Na manhã desta
quarta-feira (27/03), será protocolado na Assembleia Legislativa o
requerimento de composição da Frente Parlamentar em Defesa da
Reforma Política, que tem a assinatura de 30 parlamentares de várias
bancadas da Casa. Proposta pelo deputado Raul Pont, a frente irá
debater e acompanhar os projetos de lei que tramitam no Congresso
Nacional e outros que possam surgir de iniciativa popular e que
tratem da reforma do sistema político-eleitoral. “A estrutura
atual, proposta na Constituição de 1988, é muito limitada e
apresenta uma série de distorções. É preciso atualizar a lei para
fortalecer a democracia brasileira”, disse Pont.
Uma das primeiras
atividades propostas é uma audiência com o deputado federal
Henrique Fontana, relator do projeto da reforma política que deve
entrar na ordem do dia da Câmara no próximo dia 9/4. “Não
podemos ficar alheios à espera do que vai ocorrer. Vamos debater as
concordâncias, as divergências e conhecer os pontos que avançaram.
Esse será o projeto mais importante do ano e que terá reflexos no
futuro da democracia e dos partidos no Brasil”.
Para Pont, o Brasil
precisaria avançar em cinco pontos principais nessa reforma: o
financiamento público de campanha, o voto em lista pré-ordenada,
coligações em campanhas majoritárias, fidelidade partidária e
maior participação das mulheres com 50% de proporção. “O
sistema de financiamento público de campanha com listas preordenadas
hierarquiza os candidatos pelo conhecimento e pela escolha interna
nos partidos, diminuindo proporcionalmente o peso do dinheiro nas
campanhas. Esse é um princípio já adotado na quase totalidade dos
sistemas políticos modernos, bem mais representativos e eficientes
do ponto de vista da composição de um sistema político-partidário
sólido”, explica.
Por Paula Coruja.
