Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino do RS promove ato na Assembleia Legislativa

Em 1947 o Conselho de Segurança da ONU aprovou a partilha que dividiu a histórica Palestina em dois estados (Israel e Palestina). Quase 800 mil palestinos foram expulsos de forma brutal e sangrenta de suas terras, vilas e lares. Sessenta anos após, o povo palestino continua resistindo à ocupação israelita-sionista. Mesmo condenado a sobreviver em campos de concentração dentro de 17,2% do que lhes restou de suas terras, ou a ser cidadãos de segunda categoria dentro das fronteiras de Israel.

O que acontece na Palestina?

A nação palestina sofre um verdadeiro regime de Apartheid: cidades cercadas por muros e arames farpados, mais de 600 postos de controle que impedem a livre circulação, servindo como instrumentos de castigo coletivo à população. A construçao promovida por Israel de assentamentos ilegais, os mais de 10 mil presos políticos nos cárceres israelenses, a “ocidentalização” de Jerusalém Oriental, mostram que Israel ocupa a Palestina, militar, econômica e politicamente.

Quem são os Palestinos?

Os palestinos são aproximadamente nove milhões. Quatro milhões vivem na Jordânia, Síria, Líbano e outros paises árabes onde sobrevivem em campos de refugiados. Um milhão de palestinos encontra-se em diáspora nos mais diferentes países. Mais quatro milhões vivem nos territórios ocupados da Palestina, Cisjordânia, Faixa de Gaza e Israel.

Os palestinos vivem sob a política segregacionista do governo de Israel, que detém o controle do fornecimento de água, eletricidade e combustíveis. A movimentação dos palestinos é severamente controlada por 600 barreiras militares, muro da vergonha com 700km de comprimento e 8m de altura, que corta e cerca a Palestina.

Israel controla todas as fronteiras não permitindo o retorno dos palestinos. A Faixa de Gaza é a área de maior densidade populacional do planeta, com cerca de quatro mil hab por quilômetro quadrado.

O massacre

Desde o dia 27 de dezembro de 2008, o exército de Israel vem promovendo um novo massacre. Não podemos chamar de guerra a esta carnificina, onde o quarto maior exército mundial executa indistintamente crianças e mulheres com o pífio argumento de que combate as forças do Hamas. Esta agressão criminal é contra o povo palestino, suas casas, escolas, mesquitas, hospitais, crianças, mulheres e anciões.

Terrorismo, para Israel, é qualquer ato de resistência, é qualquer árabe que não se submeta aos ditames dos invasores.

As verdadeiras razões da barbárie

Às vésperas das eleições em Israel, o governo sionista lança os violentos ataques ao povo palestino com a intenção de promover eleitoralmente seus partidos às custas do sangue de inocentes. Ao mesmo tempo que busca, através da força, dividir a nação palestina e seus representantes, para impedir a criação de um Estado Palestino livre e soberano.

O Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino – RS convoca

A todos os democratas do mundo a denunciar esta monstruosidade e combater, de todas as formas possíveis, as atrocidades do governo de Israel e seu comparsas imperialistas , os EUA, com sua política de dominação opressiva, massacrando povos do oriente médio, como Iraque, Afeganistão, Palestina, Líbano...

1- FIM IMEDIATO DOS ATAQUES E AGRESSÕES AO POVO PALESTINO

2- RETIRADA INCONDICIONAL DAS TROPAS ISRAELENSES E LEVANTAMENTO DO CERCO A GAZA

3- ABERTURA DAS PASSAGENS PARA AJUDA HUMANITÁRIA

4- FIM DA OCUPAÇÃO MILITAR DO TERRITÓRIO PALESTINO

5- POR UM ESTADO PALESTINO LIVRE, LAICO , SOBERANO E VIAVÉL.

Israel usa bomba química: provável fósforo Branco

Médicos em Gaza disseram que dezenas de pessoas sofreram queimaduras coerente com a utilização do fósforo branco. O fósforo branco é conhecido como novo “na-palm” – arma química largamente utilizada pelos norte-americanos na invasão ao Vietnã – é proibida pelas convenções internacionais. Em 2006, na invasão do Líbano por Israel, a zona de Baalbek, no vale do Bekaa, foi duramente bombardeada com armas químicas. Corpos, sem nenhuma ferida externa, totalmente contraídos e com a cor da pele esverdeada, foram encontrados e mostrava todas as características de um ataque com fósforo branco. Nada pôde ser comprovado e as informações sobre o que ocorria na região foram muito reduzidas já que nenhum jornalista conseguiu chegar até ela. O indício foi baseado em fotos e depoimentos de diretores de hospitais. No entanto, em Gaza, a desconfiança é que o Fósforo tenha sido usado novamente e ,o que é mais grave, em áreas densamente povoadas. Além de ser um crime de guerra, o bombardeio desse locais com qualquer tipo de armamento, viola a exigência do direito internacional humanitário.

Boicote a Produtos de Israel, o código é 0729

No mundo capitalista, segundo analistas, a parte mais sensível do corpo é o bolso. Por isso, se o governo Sionista tem tão dinheiro pra despejar em bombas é sinal de que podemos retirar um pouco desse superávit. Proponho que façamos uma lista de produtos made Israel e uma campanha de boicote. Segundo a imprensa européia, o boicote, deflagrado no meio universitário, já obteve o apoio de comerciantes e industriais e preocupa os empresários israelenses. Até agora, porém, nenhum país ocidental se declarou favorável ao movimento. Em abril passado, diante do bloqueio sionista à economia palestina, o Parlamento Europeu até discutiu sanções contra Israel, mas a proposta foi rejeitada pela Comissão Executiva da União Européia. Apesar disto, as exportações israelenses para o velho continente já caíram cerca de 20%, atingindo especialmente o comércio de armas. A idéia é não comprar produtos fabricados pelos sionistas, que hoje escondem o “made in Israel”. Todo produto que tiver o código de barras iniciado com o número 0729 é produzido naquele país. Muitos produtos das Marcas Nike, Hugo Boss, Revlon são produzidos lá. Quem tiver a lista completa envie para tithyus@gmail.com ou poste nesse blog que será amplamente divulgado. Podemos começar pela nossa aldeia, pois há dezenas de comerciantes Israelenses em Porto Alegre (proprietários de concessionárias, de imobiliáriasde, de óticas, de lojas nos shoppings e na avenida Osvaldo Aranha então, nem se fala.

Gaza: as pessoas estão entregues a própria sorte

O embaixador da Autoridade Palestina no Brasil, Ibrahim Al Zeben, em entrevista para o site G1 afirmou que não é mais possível dizer quem é que está enfrentando o exército de Israel. Segundo ele, todo o povo palestino está se defendendo. Zeben informa que mesmo quem não é militante do Hamas, mesmo quem não tem nada a ver com a guerra e vê sua família em perigo, vê a sua família morta, vai pegar em armas para enfrentar o inimigo. Para ele todas essas pessoas têm o direito de se defender, pois as casas delas estão sendo atacadas. “As pessoas correm de um lugar para o outro, mas estão entregues à própria sorte.” , lamentou.

Heil Hitler Israel: ONU abre inquérito sobre crime de guerra em Gaza

A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, afirmou que soldados de Israel na Faixa de Gaza cometeram, segundo avaliação, crimes de guerra. O exército israelense, segundo apurado, não socorreu civis feridos em ataques na região. Segundo a Cruz Vermelha, uma equipe encontrou corpos em uma casa destruída por bombardeios ao sul da Cidade de Gaza.
Junto aos cadáveres, estavam quatro crianças apavoradas, muito fracas para conseguir levantar, sentadas ao lado dos corpos de suas mães. A Cruz Vermelha afirmou que os agentes humanitários foram impedidos de chegar ao local por dias. Segundo a Cruz Vermelha, soldados de Israel nada fizeram pelas crianças, que estavam fracas demais para se mover. Nunca pensei que aos meus 38 anos eu usaria uma imagem como essa acima para retratar um país como Israel.

Ato une Porto Alegre a Palestina II

A presença de dezenas de jovens e crianças de origem palestina no ato em Porto Alegre foi um dos motivos de grande alegria. Dezenas de pais e mães, com seus filhos, estavam presentes. em solidariedade ao povo palestino e contra a guerra. Adolescentes carregavam cartazes pedindo paz e exigindo a criação de um tribunal para julgar os crimes de guerra cometidos pelo Estado de Israel na palestina. O governo Sionista ignora a resolução 1860, aprovada por 14 votos a favor com abstenção dos Estados Unidos, que determina o cessar-fogo imediato e à completa retirada das forças israelenses de Gaza.

Ato une Porto Alegre a Palestina

Centenas de manifestantes, apoiados por vários partidos políticos e pelos movimentos sociais, participaram hoje (09/01) de ato em defesa do povo palestino e contra a política do Estado de Israel. Em protesto, marcharam pelo centro da Capital gaúcha e manifestantes queimaram duas bandeiras: uma de Israel e outra dos Estado Unidos, como forma de demonstrar o genocídio patrocinado por Israel com o apoio do governo norte-americano. Também condenaram a omissão da ONU em não obrigar Israel a cumprir a resolução que determinou o cessar fogo contra a palestina. Quase 800 palestinos já morreram, nestes 12 dias de combate, sendo que 200 foram crianças com menos de 10 anos. A comunidade palestina ressaltou que muitos Israelenses estão contra essa política genocida do Estado de Israel e que o desejo de todos é de paz entre os povos. Manifestantes acusaram o estado Sionista de usar das mesmas atrocidades que eles mesmo foram vítimas na segunda guerra mundial, em especial, em patrocinar a morte de civis (mulheres e crianças) em larga escala, como foi executado pelos nazistas.

S.O.S aos Salva-Vidas, mais choque de Gestão

O governo do Estado ainda não pagou o salário de dezembro dos cerca de 170 salva-vidas temporários que atuam no litoral gaúcho. Mas olha a pérola que disse o comandante para a imprensa sobre o assunto: "— Esse pessoal precisa entender que o Estado precisa obedecer os trâmites administrativos, como a contratação, publicação no Diário Oficial". Claro que "esse pessoal" tem que gritar, afinal não são comandantes, que colocam uns R$ 15 mil na gibeira todo o mês, tem plano de saúde (IPÊ), tem carro oficial, diárias. São trabalhadores como qualquer outro que precisam para suas contas e alimentar suas famílias. Mas isso não tem pressa, afinal existe uma burocracia que deve ser respeitada. Quem sabe a gente deixa os coronéis sem receber por uns 60 dias pra ver como se comporta essa tramitação burrocrática ?

Vermes: eles matam a todos

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta quinta-feira (08) que suspendeu todas as atividades humanitárias na faixa de Gaza para evitar que seus funcionários sofram os ataques israelenses, depois que um comboio da agência da ONU para refugiados palestinos (UNWRA, na sigla em inglês) foi atingido. "Nossas instalações foram atingidas, nossos funcionários foram mortos, apesar do fato de as autoridades israelenses terem as coordenadas sobre nossas instalações e de todos os nossos movimentos serem coordenados com o Exército israelense", acrescentou. "É com grande pesar que a UNWRA foi forçada a tomar essa difícil decisão".

Yeda, Aod, Febre Amarela e o choque de gestão

Desde 1966 o Estado não registrava mortes causadas pela Febre Amarela. Isso mesmo, desde 1966, mas isso acabou. Depois de confirmar duas mortes por febre amarela o maravilhoso, esplendoroso governo Yeda saltou como pipoca na grande mídia avisando que irá fazer uma campanha de vacinação às pressas em 99 municípios. A própria informação veiculada no jornal Zero Hora de hoje (08/01) entrega o jogo da total falta de vigilância sanitária do governo do déficit zero .." Nos 99 municípios das regiões Noroeste e Central foram encontrados, desde outubro do ano passado, mais de 300 bugios mortos com sintomas da doença, que é transmitida aos humanos por mosquito..." Se morreram 300 animais em menos de um ano e o governo Aodiano não foi capaz de fazer uma ação preventiva, imaginem como anda o resto.

Olha o papo calavera do nosso secretário Osmar Terra depois da morte de 300 bugios " Nossa preocupação é que estão aparecendo mais animais mortos e deve aumentar a região de risco" . Quantos centenas a mais de Bugios precisavam morrer então para que o secretário tomasse providências ? Aliás ! o secretário-deputado não tinha assumido seu mandato como deputado Federal até semana passada ? Coordenava de Brasília suas ações ? ahahahaha

Agora adivinhem de onde virão mais de 1 milhão de doses de vacina contra a febre amarela para "salvar" o governo Aodiano da epidemia ? Simm ! do sacana governo Lula, o mesmo governo que Yeda não confia mais por causa da sacanagem que Lula aprontou em não deixá-la ampliar em 15 anos às concessões de pedágios. Vivas ao Novo Jeito ! Vamos exportar já esse modelo para o mundo, quem sabe para Israel.

PT condena terrorismo de Estado do governo de Israel

Os ataques do exército de Israel contra o território palestino, que já causaram milhares de vítimas e centenas de mortes, além de danos materiais, só podem ser caracterizados como terrorismo de Estado.

PT condena ataques criminosos

Não aceitamos a "justificativa" apresentada pelo governo israelense, de que estaria agindo em defesa própria e reagindo a ataques.

Atentados não podem ser respondidos através de ações contra civis. A retaliação contra civis é uma prática típica do exército nazista: Lídice e Guernica são dois exemplos disso.

O governo de Israel ocupa territórios palestinos, ao arrepio de seguidas resoluções da ONU. Até agora, conta com apoio do governo dos Estados Unidos, que se realmente quiser tem os meios para deter os ataques.

Feitos sob pretexto de "combater o terrorismo", os ataques de Israel terão como resultado alimentar o ódio popular e as fileiras de todas as organizações que lutam contra os EUA e seus aliados no Oriente Médio, aumentando a tensão mundial.

O Partido dos Trabalhadores soma sua voz à condenação dos ataques que estão sendo perpetrados pelas forças armadas de Israel contra o território palestino e convoca seus militantes a engrossarem as manifestações contra a guerra e pela paz que estão sendo organizadas em todo o Brasil e no mundo.

O PT reafirma, finalmente, seu integral apoio à causa palestina.

Ricardo Berzoini
Presidente nacional do PT
Valter Pomar
Secretário de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores

Aod em Prosa e verso

A cobertura que a RBS está fazendo (07/01) sobre a saída do secretário da Fazenda Aod Cunha é cômica, ridícula, e por fim,esperta. Entrevistas com a governadora, com o secretário da Fazenda, entrevista com o cabeleleiro do AOD, tudo em nome do "sucesso" do chamado déficit zero. No site do Estado está uma manchete retumbante"Modelo gaúcho de gestão tornou-se uma referência e será exportado, diz Yeda" . Modelo de gestão a ser exportado ? Qual ? o das estradas estaduais em petição de miséria, o da falta de investimentos em saúde, o da ausência do Estado na segurança pública ? O mais engraçado é que no mesmo dia da saída desse "gênio da economia" com sua fórmula mágica, foi publicado no site da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul o aumento recorde do número de homícidios. Foram 1.641 homicídios em 2008 e um aumento de 4% em relação a 2007. Porto Alegre está em primeiríssimo lugar com 406 mortes e o Rio Grande do Sul tem um assassinato a cada 5 horas. Será que esse modelo também não será copiado pelo mundo ? O "jornalista" Lasier Martins parecia ter orgasmos ao entrevistar o mago da economia e ainda deu dicas para que ele aceitasse o convite do Banco Mundial (só que o próprio Aod não falou que foi convidado). Amanhã, provavelmente, umas 10 páginas sobre o sucesso de Yeda e de seu pupilo será nos presenteado em ZH. Quem sabe o Lair Ferst o convida para tomar um chopinho pra comemorar com Yeda a descoberta de mais um gênio gaúcho desse governo.

Genocídio Sionista

Muita placa e pouca sinalização

A razão pela qual esse veículo de transporte de valores está tombado (06/01)é insólito mas verdadeiro, a falta de póda de uma árvore. Quem conhece Porto Alegre sabe que a Capital gaúcha é bem arborizada, porém, a falta de corte de galhos e arbustos próximos a placas e sinaleiras (semáforo) simplesmente deixa encomberta essas importantes informações para os motoristas e pedestres. Aliás ! Porto Alegre, na minha opinião, tem excessos de placas inúteis e pouca sinalização (uma contradição, mas observem a quantidade de placas confusas: numa distância de 50 metros há duas ou três orientações diferentes sobre o mesmo assunto.)Um colega uma vez me disse: "em Porto Alegre as placas só me servem para me informar que estou no local errado ou que eu já passei do ponto, para nada mais". Nas pontes do rio Guaíba as placas que indicam o acesso a fronteira são tão próximas do local de saída que é comum ver turistas passando diretamente vindo rumo a Porto Alegre, obrigando um grande e demorado retorno via estação rodoviária. Na Capital, a falta de rotatórias, o excesso de sinaleiras (que nunca estão sincronizadas) e a poluição visual torna nossa cidade pouco atraente, mesmo para aqueles que erram o caminho ou tem que entrar na cidade a passeio.

Imaginem Gaza em Poa: crianças lotando necrotérios

Imaginem nossa querida Porto Alegre sendo bombardeada, sua infra-estrutura destruída (sem água, luz ou gás). Imaginem centenas de pais trazendo suas crianças para o HPS , estraçalhadas por bombas de fragmentação, tentando, de alguma forma, fazer a vida retornar a um corpo sem vida. Imaginem a avenida Osvaldo Aranha repleta de pedaços de corpos de civis que ainda nem sabem o que é a vida. Pois bem, isso é Gaza, agora ! Ao Estado de Israel meu repúdio, meu desprezo, minha dor. Na minha opinião o que está ocorrendo no oriente médio será um divisor de águas muito profundas e que milhares de inocentes pagarão com a sua vida por colocar a vaidade e os interesses políticos a frente da vida.

Em Gaza criança morre, em Israel brinca

Segundo o site globo.com, já virou passatempo das crianças de Sderot (sul de Israel) a busca de estilhaços do foguete Qassam. O moderno sistema de defesa aéreo sionista, fornecido pelos americanos, detecta até uma galinha voando de um poleiro para outro. Isso, felizmente, antencipa e protege toda a população que vive na fronteira com a palestina.
Em Gaza (foto acima) a história é bem diferente.

O jovem Yinon Tubi, de 11 anos, revista os arbustos em busca de estilhaços do foguete Qassam que acaba de cair num jardim.

Goebbels e seus discípulos

A grande mídia americana, assim como a do resto do mundo, trabalha cuidadosamente o conflito palestino-israelense, montando cenários fantasiosos que orgulhariam o pai da propaganda nazista, Joseph Goebbels. Desde a guerra do Vietnã que os americanos perceberam que a guerra da mídia vale tanto quanto milhares de soldados nos campos de batalha. Ao dar ampla cobertura às atrocidades no front viatinamita , os governo americano perdeu a guerra da opinião pública mundial , e obrigou os americanos a se retirar do conflito. Hoje a coisa é mais fácil. Cooptar manipular, esconder, falsear e iludir, tudo isso é usado pelo Estado Americano e seus aliados para convencer a opinião pública de que o conflito na Palestina é proporcional no que diz respeito às forças envolvidas. Alguém se lembra das armas nucleares e químicas de Saddam Russein ? Tudo lorota para invadir o país, mas a grande mída abraçou a causa com o maior prazer. No massacre de Gaza o jornal Washington Post, por exemplo, cita nove vezes fontes civis e militares israelenses antes de citar uma única fonte palestina. Na guerra das imagens até parece que Israel está sob bombardeio da força área palestina (ahahaha) , devido a exímia montagem de fotografias de crianças judias chorando ao lado de crianças palestinas, realmente atacadas, como se a situação de risco de morte fosse a mesma . O próprio ataque a Faixa de Gaza foi premeditado para ser executado entre o natal e o ano novo, período em que milhões de pessoas estão com o foco nas festas de final de ano, nas viagens e nas férias, tudo para não despertar a opinião pública. Se Goebbels estivesse vivo estaria orgulhoso de seus discípulos ao redor do mundo.

Carta do MP Brasileiro Defende Movimentos Sociais e a Reforma Agrária

O Ministério Público Brasileiro, através do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União, elaboraram e aprovaram em Brasília, em dezembro, na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH), uma Carta do Grupo Nacional dos Promotores de Justiça dos Direitos Humanos. O documento aborda diversos pontos, dentre eles destacam-se o XXIV, XXV e XXVI. Esses itens repudiam as tentativas de criminalização de membros e lideranças de trabalhadores rurais sem-terra; reconhece a atipicidade penal das ações dos membros e lideranças de movimentos sociais que visam a efetivação de princípios, direitos fundamentais e sociais e reconhece a viabilidade constitucional da desobediência civil diante de atos violadores dos princípios, direitos fundamentais e sociais perpetrados pelo Estado frente às ocupações de terras.

Abaixo o documento completo com a carta e as moções aprovadas com grifo pessoal

CARTA DO GRUPO NACIONAL DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DOS DIREITOS HUMANOS

O Ministério Público Brasileiro, através do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União, na sua atribuição precípua de contribuir para o estabelecimento de uma Política Institucional na temática dos Direitos Humanos, manifesta aos participantes da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos seu posicionamento acerca dos seguintes pontos:

I - Pugna no sentido da garantia, com absoluta prioridade, dos direitos pertinentes à infância e juventude, principalmente no que tange ao dever do Estado de dar preferência à área quando da formulação e execução de políticas sociais públicas, com a destinação privilegiada de recursos.

II - Proclama que o lugar dos Direitos Humanos é na política e orçamento públicos, repudiando, por isso mesmo, a política econômica que, submetida às injunções dos interesses financeiros neoliberais, produz superávit primário para pagamento da dívida externa e interna, sem saldar a dívida social com milhões de brasileiros que se encontram afastados da possibilidade do exercício dos direitos elementares da cidadania.

III - Apóia o aprofundamento da construção do Sistema Nacional dos Direitos Humanos como forma de superação de visões e atuações fragmentadas na promoção e defesa dos Direitos Humanos.

IV - Refuta a recorrente manipulação ideológica do imaginário coletivo, mormente pelos meios de comunicação social, identificando as práticas em favor dos Direitos Humanos como “defesa de bandidos”, reafirmando o compromisso do Ministério Público com o regime democrático e o apoio às causas dos movimentos sociais, respeitados os seus direitos de organização, expressão e reivindicação.

V - Reafirma o compromisso de lutar pela prevenção e enfrentamento da pratica da tortura, em suas diversas modalidades, em especial quando institucionalizada, praticadas por agentes do Estado.

VI - Reconhece a necessidade de ampliação dos instrumentos de controle externo da atividade policial, conferindo-se maior efetividade à atuação do Ministério Público.

VII - Alerta quanto à importância do poder investigatório criminal do Ministério Público para a garantia dos direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, entendimento já respaldado pela sociedade civil em diversas oportunidades, como em moção aprovada na IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos, bem assim no abaixo-assinado realizado por ocasião do V Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos.

VIII - Externa a necessidade de se agilizar o andamento dos processos criminais em que figurem testemunhas e vítimas inclusas no PROVITA, bem como da garantia orçamentária para o adequado funcionamento dos Programas de Proteção (PROVITA, PPCAM e PPDDH).

IX – Afirma a necessidade de serem implementados e fortalecidos os programas de proteção às vítimas de violência doméstica, com a celebração de convênios e a devida previsão orçamentária nos Municípios, Estados, Distrito Federal e União, como forma de garantia dos direitos fundamentais e combate à impunidade.

X - Manifesta acentuada preocupação com a possibilidade de não aplicação da lei de improbidade a agentes políticos, vulnerando diretamente os direitos humanos, na medida em que tais condutas ilícitas comprometem a realização das políticas públicas, atingindo os direitos à educação, saúde, alimentação, habitação, segurança, dentre outros.

XI - Reafirma a necessidade da imediata regulamentação da Emenda Constitucional n. 29, no sentido de conferir-se efetividade à vinculação constitucional de recursos para a saúde.

XII - Reconhece a necessidade da priorização da educação como política pública a ser garantida através de verbas orçamentárias adequadas, bem como a inclusão efetiva da temática dos Direitos Humanos em todos os níveis educacionais.

XIII - Pugna pela implementação de execução penal humanizada, assegurando-se os direitos humanos dos segregados.

XIV - Apóia a realização da Conferência Nacional de Comunicação Social, asseverando que o exercício da liberdade de imprensa deve ser compreendido em uma perspectiva individual e coletiva, tendo como limite o direito humano à comunicação e à informação técnica, isenta, com respeito à diversidade e à dignidade da pessoa humana.

XV - Afirma a necessidade de mudança do atual modelo de desenvolvimento, focado em preceitos meramente econômicos, passando-se a privilegiar as formas de desenvolvimento sustentável, com ênfase nos Direitos Humanos e nos preceitos da construção de um Estado Ambiental de Direito.

XVI - Apóia a rápida tramitação legislativa dos seguintes projetos: a) da PEC que prevê a expropriação de terras onde foram encontrados trabalhadores escravos; b) da criação do Conselho Nacional de Direitos Humanos com caráter deliberativo, garantindo-se a participação paritária da sociedade civil organizada; c) do PL que criminaliza a discriminação por orientação sexual.

XVII - Pugna pela alteração legislativa para elevação da pena nos delitos de abuso de autoridade.

XVIII - Apóia a revogação do art. 235, do Código Penal Militar, que criminaliza a pederastia.

XIX - Reafirma a necessidade de efetiva implementação dos Tratados Internacionais em matéria de Direitos Humanos, agora já reconhecidos com status de norma constitucional, garantido-se a exigibilidade e a justicialidade dos Direitos Humanos.

XX - Manifesta a necessidade da implementação de ações afirmativas tendentes à inclusão social e econômica de parcelas historicamente marginalizadas, notadamente da população afrodescendente e indígena.

XXI - Reafirma o compromisso de promoção e defesa dos direitos humanos dos grupos vulneráveis, a exemplo dos idosos, pessoas com deficiência, mulheres, crianças e adolescentes, LGBT, população carcerária, sem-teto, sem-terra, povos ciganos, quilombolas, combatendo toda a forma de discriminação.

XXII - Afirma a necessidade do devido enquadramento legislativo e administrativo das questões relacionadas à obtenção dos territórios de comunidades remanescentes de quilombos, a teor dos arts. 215 e 216, da Constituição da República e do art. 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, tratando-se de territorialidade específica e, portanto, distinta daquela pertinente à reforma agrária.

XXIII – Apóia a elaboração da Carta de Direitos Fundamentais do Mercosul.

XXIV - Repudia as tentativas de criminalização de membros e lideranças de trabalhadores rurais sem-terra que lutam pela indispensável política pública de efetivação da reforma agrária (moção a ser apresentada).*

XXV - Reconhece a atipicidade penal das ações dos membros e lideranças de movimentos sociais que visam a efetivação de princípios, direitos fundamentais e sociais, como forma de legítima pressão para a realização da reforma agrária (moção a ser apresentada).*

XXVI - Reconhece a viabilidade constitucional da desobediência civil diante de atos violadores dos princípios, direitos fundamentais e sociais perpetrados pelo Estado frente às ocupações de terras (moção a ser apresentada).*

XXVII – Reafirma, de modo a preservar também os direitos humanos dos adolescentes que estiveram em conflito com a lei, a posição intransigente a favor da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e contra qualquer proposta de diminuição da imputabilidade penal (moção a ser apresentada).

XXVIII - Afirma a necessidade de ser implementado, incrementado e fortalecido o sistema de proteção em todos os Estados, por meio dos programas de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas (PROVITA), proteção aos defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e proteção a crianças e adolescentes ameaçadas (PPCAM), com a criação de marcos legais necessários, celebração de convênios com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e a devida previsão orçamentária nos Estados, Distrito Federal e União, como forma de garantia dos direitos fundamentais, combate ao crime organizado e à impunidade (moção a ser apresentada).

XXIX – Pugna pela implementação, como parte integrante do Plano Nacional de Direitos Humanos e requisito para o exercício das funções de conselheiros nas esferas deliberativas de políticas públicas, curso de educação em direitos humanos e cidadania (moção a ser apresentada).

XXX – Manifesta sua disposição de integrar comissão a ser instituída com o objetivo de monitoramento da implementação das propostas deliberadas pela 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

MOÇÕES

1 - De modo a preservar os Direitos Humanos dos adolescentes em conflito com a lei, os participantes da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos manifestam posição intransigente a favor da manutenção da imputabilidade penal somente após os 18 anos de idade, reconhecendo que a regra do art. 228, da Constituição Federal, corresponde a cláusula pétrea (portanto, insuscetível de modificação por emenda constitucional). Para efetivo enfrentamento à denominada criminalidade infanto-juvenil, indispensável a adoção de todas as medidas políticas e administrativas (e também judiciais) no sentido de distribuição da justiça social, de modo a universalizar o acesso às políticas sociais públicas (cumprindo-se assim o comando constitucional da prioridade absoluta em favor das crianças e adolescentes), bem como imediata implantação dos programas relativos às medidas sócio-educativas, que se têm mostrado, nos locais onde foram corretamente instalados, aptos a ser resposta social justa e adequada à prática de atos infracionais por adolescentes, com eficiência maior que a pura e simples retribuição penal e conseqüente ingresso no sistema penitenciário

2 - Considerando o comando constitucional no sentido da participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação de políticas públicas e no controle das ações governamentais em todos os níveis, pugna-se pela implementação, como parte integrante do Programa Nacional de Direitos Humanos e requisito para o exercício das funções de conselheiro nas esferas deliberativas de políticas públicas, curso de educação em direitos humanos e cidadania.

3 - A Construção do Sistema Nacional de Proteção dos Direitos Humanos passa necessariamente pela realização da reforma agrária, com o cumprimento da função social da propriedade, assegurando os direitos humanos das populações acampadas e assentadas, especialmente o do acesso à terra, à moradia, à alimentação adequada e ao trabalho, reconhecendo-se a fundamental importância da intervenção dos movimentos sociais para sua implementação. Nesse sentido, declara-se a atipicidade penal das ações dos membros e lideranças de movimentos sociais que visam à efetivação de princípios, direitos fundamentais e sociais, como forma de legítima pressão para a realização da reforma agrária, bem como a viabilidade constitucional da desobediência civil diante de atos violadores dos princípios, direitos fundamentais e sociais perpetrados pelo Estado frente às ocupações de terras. Repudia-se, ainda,as tentativas de criminalização de membros e lideranças de trabalhadores rurais sem-terra que lutam pela indispensável política pública de efetivação da reforma agrária. Por fim, pugna-se pela premente adequação legislativa que garanta, de forma clara e explícita a intervenção prévia do Ministério Público nas concessões de liminares nas ações possessórias de conflitos coletivos, assim como a obrigatoriedade da inspeção judicial no local do fato. *

4 - Que seja implementado, incrementado e fortalecido o sistema de proteção em todos os Estados, através dos programas de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas (PROVITA), proteção aos defensores de direitos humanos (PPDDH) e proteção a crianças e adolescentes ameaçados (PPCAM), com a criação dos marcos legais necessários, celebração dos convênios com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e a devida previsão orçamentária nos Estados, Distrito Federal e União, como forma de garantia dos direitos fundamentais, combate ao crime organizado e à impunidade

Gaza pela ótica árabe

Para que deseja acompanhar o noticiário do massacre de Gaza, tendo a ótica árabe do tema acesse: english.aljazeera.net. Clique em traduzir página. O material é bem completo e não se limita a copiar o que as agências reproduzem, copiadas diretamente de informes oficiais do governo de Israel. A tradução é boa e dá pra enteder perfeitamente. Segundo o site, o Serviço Médico de Emergência de Gaza - O SAMU deles , que tentava alcançar os feridos na linha da frente foram atacados num ataque aéreo israelense matando quatro paramédicos.Pelo menos uma dúzia de civis palestinos foram mortos nesta segunda-feira.

Férias para o erário público

O ex-prefeito de Canoas Marcos Ronchetti (PSDB), agora, diz que quer colaborar com o governo Yeda, que é sua "amiga", e se colocará a disposição do PSDB após gozar suas "merecidas" férias. Entendo que esse cidadão deveria, a$$im como outros, ficar de férias pelo resto da vida. Explico ! A operação Solidária da PF começa a dar visibilidade a profundidade de corrupção em que estava metido a alta cúpula do PSDB e aliados em Canoas (fraude em licitações de merenda escolar, obras etc). Para o bem do erário público o ideal é que gente que deixa outros "misturarem" o dinheiro público com o dinheiro privado passe bem longe de Secretárias, Fundações, Autarquias, Institutos, gabinetes etc. O caso Detran e o da da operação da PF em Canoas é a prova Cabal do que devemos dar sim é férias para nossos bolsos. DEIXA O HOMEM DESCANSAR

Israel tem o direito de se defender, diz E.U.A

O porta-voz da Casa Branca, Gordon Johndroe, disse que Israel tem o direito de se defender e que deve apenas tentar evitar as baixas civis. Mais de 400 pessoas já morreram e 2.200 ficaram feridas depois de uma semana de ataques aéreos. Os "Scuds" palestinos pelo visto ainda não fizeram baixas em Israel. Elevou-se o índice de apoio ao partido Trabalhista, do ex-premiê e atual ministro da Defesa, Ehud Barak. Se as eleições fossem hoje a atual coalizão de centro entre os trabalhistas e o Kadima, da ministra das Relações Exteriores, Tzipi Livni, conseguiria manter a maioria das cadeiras no Parlamento (Knesset). Antes dos ataques em Gaza, as pesquisas mostravam uma vantagem para os partidos de direita liderada pelo Likud, de Binyamin Netanyahu. Ou seja ! quanto mais se mata em Gaza, mais pontos no Ibope o governo de Israel consegue para sí.

A Mudança não Pode Parar III

Para quem acha que a tal da ciclovia inaugurada às pressas pelo governo PRBS-Fogaça em 2008, em Porto Alegre é uma maravilha da cidade, dá uma olhada nessas fotos acima.... São apenas 2 mil metros de lajotinha (já afundando em vários pontos ) disputadas com pedestres, e após o fim do shopping, tanto para quem vai para o museu Iberê Camargo quanto para quem se dirige para a Zona Sul, não há nada além de corredores estreitos, sem nenhum acesso de bicicleta ou até mesmo para pedestre. Para os passageiros do transporte coletivo que visitam o shopping uma péssima notícia: não há parada de ônibus do lado da tal ciclovia e o lixo é uma constante no restante da orla. A MUDANÇA NÃO PODE PARAR.

A Mudança não Pode Parar II

Inaugurado com pompa pela alta burguesia da cidade, o museu Iberê Camargo recebe centenas de pessoas diariamente em seu interior. Lá fora, um praça linda, mal conservada e suja. Restos e lixos de todos os tipos espalhados no local, além dos tradicionais despachos que recheavam nossa orla. Ao lado, na rodovia, passava o ônibus-turismo da prefeitura com seus alegres visitantes. Clics e mais clics de máquinas digitais no museu e na bela paisagem, que jazia recheada de lixo em sua praça. A orla como um todo, a onde não há visibilidade política, está abandonada, bem como a parte que deveria ser de resposabilidade da empreiteira que construiu o novo o Shopping Cristal (Postarei a seguir o material que tenho sobre o assunto)

A Mudança Não Pode Parar I

Se algum turista e ou cidadão de Porto Alegre circular desavisadamente a pé pela orla do guaíba (gasômetro, Museu Iberê Camargo, Shopping Cristal) e quiser ver como funciona nossos serviços públicos, terão desagradáveis surpresas. Se a mudança não pode parar, como afirmava uma propaganda política,vamos aos fatos. Ao tentar utilizar o banheiro público mantido pela prefeitura, logo abaixo do mirante, próximo a Usina do Gasômetro, fiquei repugnado . Além do cheiro fétido e insuportável do local, era impossível utilizar, caso necessário, os sanitários. Restos de papeis jogados ao chão, sem luz ,grandes poças de água no piso além de torneiras abertas. Ao redor, nas escadarias, milhares de pitucas de cigarro nos canteiros. Esse é apenas um dos casos que fiz questão de registrar e que colocarei nesse blog.(foto do dia 02/01/2009- Usina do Gasômetro)

Obama e o seu gesto contra a carnificina em Gaza

Quem trabalha com comunicação (camelôs, vendedores de Bíblia e jornalistas) sabe que qualquer gesto significa uma forma de comunicação, principalmente na política (a famosa comunicação não verbal). Até os minerais da terra sabem que o presidente eleito Obama não vai meter a colher dele antes do tempo, ou seja, se "fritar" antes da hora no que diz respeito ao Oriente Médio. No entanto, o caso da Faixa de Gaza é muito grave e qualquer simbolo ou signo representaria que a nova gestão americana que virá, além de defender seus intere$$ses na região, também pretende ajudar a resgatar o que ainda resta de esperança para que a carnificina não aumente. Até a virada do ano já passam de 400 mortos e centenas de feridos (mulheres, crianças e idosos). Assisti pela internet a passagem de ano em diversas regiões do mundo (fogos de artifício e explosões coloridas) com milhares de pessoas admirando o espetáculo. Em Gaza as explosões não são coloridas, são espetáculos de dor, morte e sofrimento. A ganância, a ambição, a vaidade e cobiça, ou seja, tudo o que é demais ordinário na face da terra está presente naquele conflito. Então deixo aqui a imagem ao lado que me chamou a atenção sobre a NÃO ATITUDE de um presidente que "tinha", na minha opinião, uma grande missão pela frente: ser melhor que Bush. Obama em férias no Havaí (ontem 31)

O gueto de Gaza: qualquer semelhança é mera coincidência

Latuff

Israel e a sua guerra perdida

Ocupação militar, demolições de casas, cerco naval, terrestre e aéreo, checkpoints e bloqueio à entrega de alimentos e remédios aos habitantes. Não ! Não estamos falando da política nazista do Führer na segunda grande guerra, estamos falando do Estado de Israel e sua máquina de matar palestinos. Ao contrário do que imagina os líderes sionistas a guerra que trava-se contra os palestinos já está perdida, assim como perdida foi ,desde o início, a guerra americana contra o Iraque. Matar centenas de civis com a justificativa de que o lado palestino (sitiado)lança foguetes Qassam (vetorzinho michuruca perto do aparato letal do Estado de Israel)é praticamente assinar a confissão de culpa diante de uma opinião pública mundial, que sempre teve no povo judeu um dos que mais sofreram nas mãos dos nazistas na segunda grande guerra.No Blog do jornalista Luiz Carlos Azenha está uma excelente matéria sobre o tema denominado A verdadeira história dessa guerra não é a que Israel está contando , publicada hoje 29/12/2008 no jornal Inglês The Independent. Outra fonte de consulta é o blog O Biscoito Fino e a Massa. De qualquer forma, aí está uma grande oportunidade do recém presidente americano Obama, mostrar a que veio.

“Mais grave! Mais agudo! Mais eco! Mais retorno! Mais tudo!”

Finalizei a leitura do livro Vale Tudo e o recomendo. O Som e a Fúria de Tim Maia,escrita por um de seus amigos mais próximos, o jornalista, compositor e produtor musical Nelson Motta. Ele resgata parte da memória da intensa convivência com o cantor, de quem era fã, assim como eu.Com preço sugerido de R$ 49,90, o livro produz boas gargalhadas e conta um pouquinho dos bastidores do mundo musical. Achei fantástico a divisão dos capítulos, que é feito pelo peso corporal de Tim ao longo dos anos. Transgressor, amoroso e debochado, o cantor gostava de se definir como “preto, gordo e cafajeste” e se consagrou como um dos artistas mais queridos e respeitados da música brasileira, rei do samba-soul. Tim Maia era todo enrolado juridicamente, pois ,eventualmente, não aparecia em seus shows e tinha três advogados, um para vigiar a ação do outro (ahahahhaha).

Gerdau e o discurso das elites

"... Enquanto as empresas se desdobram para evitar a tomada de decisões mais drásticas, o Congresso Nacional e o Poder Executivo praticamente seguem gastando como se nada estivesse acontecendo, como se existissem dois Brasis totalmente distintos..."
Esse é apenas um trecho do artigo "Dois Brasis" do PLAYER Jorge Gerdau Johannpeter, publicado em ZH Dominical (28). No início ele até dá uma vasilinada no Lula mas depois....Créooooo. Critica o aumento do gasto público federal com saúde,educação etc e a incremento do número de vereadores. Ah ! e ainda sobra para os Funcionários Públicos que na avaliação do "Dr.Jorge", não deveriam receber aumento de salário pois o momento é inadequado (claro ! tem que sobrar mais pra eles).
Esse cidadão é engraçado: suas empresas cresceram literalmente mamando incentivos fiscais (Fundopem) nas tetas do Estado (estadual, federal, intergaláctico) para logo em seguida "abrir" fábricas ou comprar usinas e laminadoras em outros países. Agora, quando a carruagem pega fogo e seus amigos especuladores quebram, ele usa o velho e surrado discurso da austeridade. O que nossa elite sempre soube fazer muito bem ao longo desses 500 anos de Brasil foi privatizar o lucro e socializar o prejuízo (e ainda continua). Realmente há dois Brasis, o dele e da sua elite - que pega jatinho pra jantar em Nova York - que sempre beneficiaram-se direta ou indiretamente ou para suas empresas com o dinheiro público e a do povão, que sempre paga a champanhota francesa da turma dos austeros e probros cidadãos de "bens". Se o senhor Gerdau diz que o caminho é outro, pode ter certeza: estamos no caminho certo.

Greve da PM de Santa Catarina: se a moda pega !

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), pediu ajuda ao governo Lula para que envie a Força Nacional de Segurança para patrulhar o Estado enquanto durar a greve (motim) de soldados, cabos, sargentos e subtenentes. Quartéis fechados e carros de polícia com pneus vazios são as armas dos amotinados. A paralisação das instituições militares em Santa Catarina, foi deflagrada na manhã de 22 de dezembro e já conta com 19 unidades militares totalmente paralisadas, entre batalhões, guarnições especiais, pelotões e destacamentos. Destaca-se, o 4º Batalhão da Polícia Militar de Florianópolis, o 7º Batalhão de São José e o 16º Batalhão de Palhoça, interrompendo o policiamento de toda a região da Grande Florianópolis.

No 12º Batalhão, em Balneário Camboriú - local onde se concentra a maior parte dos policiais destacados do interior para a Operação Veraneio - também está com o policiamento comprometido. As duas principais unidades administrativas da Polícia Militar de Santa Catarina, o Quartel do Comando Geral e a Diretoria de Apoio Logístico e Financeiro, estão fechadas e com os trabalhos interrompidos. Pelo menos 154 viaturas em todo o Estado estão paradas, com os pneus esvaziados ou trancadas dentro dos quartéis. Além disso, tem ônibus e motocicletas de rondas paralisadas.As esposas dos praças fecharam a entrada de quartéis em Florianópolis, Balneário Camboriú e Laguna, onde trabalham os principais efetivos da Operação Veraneio.De acordo com o sargento Edson Fortuna, um dos coordenadores do movimento dos praças, as atividades dos salva-vidas e dos bombeiros estão mantidas, por serem consideradas imprescindíveis. Participam da manifestação os que não estão de plantão. Já a maioria dos policiais militares em serviço estão fechados dentro dos quartéis.

A principal reivindicação da Associação de Praças de Santa Catarina é o cumprimento da Lei Complementar 254, sancionada em 2003. A Lei 254 estabelece um reajuste escalado de salários, de até 93%, em que o menor seja apenas um quarto do maior. Até agora foi pago apenas metade do que o governo estabeleceu. A última vez que os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros receberam reajuste salarial foi em 15 de novembro de 2005.
Se essa moda pega, podemos ter mais uma nova fase do governo Yeda aqui no Rio Grande do Sul.

Madrugadas ensurdecedoras e bebida liberada

Grupos de jovens que viajam para o litoral gaúcho para curtir suas férias parece que esquecem ou deixam bem guardados seus modos na suas casas. Além do som alto de seus carros-boate até o raiar do dia, some-se a tudo isso o menu de bebidas ingeridas nas raves de rua.Quando o sol nasce, os bebuns ligam seus carros e vão para casa.Como as prefeituras nao fazem nada e a polícia não reprime e nem fiscaliza, o verão promete muito som nas madrugadas. Durante o dia é a farra dos carros de som de restaurantes, churrascarias etc.. que oferecem seus serviços com auto-falantes no extremo. Para quem deseja descansar a pedida é levar um abafador de ouvidos para o litoral gaúcho.

Respeite o ser Humano, respeite os animais

Além do tradicional desrespeito ao ser humano verificado no dia-a-dia, todo ano é a mesma coisa quando se trata de animais e o descarte desses pelos seus donos. Encontrei ao longo da BR 290 (Free-Way) esta legítima chow chow (foto) abandonada, arrastando-se pela estrada com muita dor, sede e fome. A "choco" como apelidamos, foi operada para a retirada de um tumor e se recupera bem. Ela já está a espera de uma lar e quem tiver interesse em adotá-la ou em oferecer um lar temporário, contate pelo e-mail titacmelo@hotmail.com (51 98917831), com Cintia. Não é raro ver pessoas descartando animias (bem estilo capitalista) ou até
jogando-os pela janela de seus automóveis os pobres bichos ao logo de rodovias, em especial quando chega a época de veraneio. Geralmente são animais bem tratados e que se dedicam por anos a fio a uma família e por algum motivo recebem a sentença, na maioria das vezes de morte, ao serem jogados a própria sorte nas estradas para morrer num pára-choque de algum automóvel ou caminhão.

Garotos Podres em: Papai Noel Filho da Puta

A perseguida

Coitadinha da Yeda , parece a Flora da novela das oito. Quem lê a manchete de ZH (23)"Piratini (????)) anuncia o resultado positivo de R$ 300 milhões em caixa" diz : o Estado está quebrado? . Pura lorota. No governo Rigotto ocorreu aumento de imposto e de receita com a chancela da maioria dos membros da Assembléia. Aprovaram aumento da alíquota linear de mais 1% de imposto para tudo e de cara ja tinham superavit. Yeda, quando levou a eleição, sabendo que tinha dinheiro em caixa, correu e jogou seu discurso de menos imposto fora e exigiu da base a manuntenção do aumento. Ai veio o blá blá blá do choque de gestão (leia-se não prestar serviços públicos).No entanto, de lá pra cá, os cofres do Estado continuaram a encher com o crescimento econômico do país e o aumento da arrecadação. Hum ano se passou e Yeda se deu 143 % de aumento e também para seus secretários, além de um aboninho de R$ 7 mil para secretários especiais de carreira. Para o "resto" apenas de 0 % a 11% para os servidores públicos ( a escolher ) Essa mulher é muito perseguida ! coitadinha !

Yeda, a mulher de Fases

Disposta a desatolar o governo Yeda, ZH dominical (21) descarrega mais uma vez o seu mantra sobre a "nova fase" do governo Yeda. A Yeda arrogante, prepotente que mandava baixar o cassetete em professores e agricultores agora "não se furta a tirar os sapatos para caminhar num rio, posar ao lado do Papai Noel na abertura das festividades natalinas ou mesmo andar de ônibus. No campo das ações de governo, surpreendeu até a oposição ao deixar de lado uma batalha dura em torno da prorrogação das concessões de pedágios, contrariando seu histórico de persistência."

Bem ! vejamos ! A primeira fase de Yeda foi quando antes mesmo de assumir, jogou seu discurso no lixo e exigiu de seus aliados do PMDB que propusesse o aumento de impostos. Sua base na Assembléia rachou e deputados que assumiriam como secretários saltaran como sapo em água quente; A segunda Fase foi a total ausência do Estado em suas obrigações com a saúde, a educação, a segurança pública e com a continuidade de obras e projetos já em andamento. O exemplo cabal disso foi a quebradeira de empresários do eixo da Baltazar (zona norte de Porto Alegre); A terceira fase foi a privatização à moda Britto do Banrisul, isso que ela chegou a vestir jaqueta do banco e promentendo não vender o patrimônio; A quarta fase foi a que o governo se atirou nos braços das papeleiras (Aracruz), passando por cima de leis federais e dos técnicos da Fepam para que a zonal sul do estado tivesse as lavouras de eucaliptos e uma nova fábrica que geraria milhares de empregos (a papeleira quebrou e a fábrica não vem). Em outros países e até mesmo em outros estados esse mesmo projeto devastou o meio ambiente, transformando rios e fontes e pedaços secos de terra; A quinta fase foi a da corrupção em seu governo, culminando na CPI do Detran, derivada da operação Rodin da Policia Federal. Alí ficou exposto o centro de governo e as falcatruas praticadas por seus membros e de seus aliados. A sexta fase foi a da compra da sua casa, (perguntem a um corretor de imóveis em Porto Alegre quanto é que vale a residência naquele local e estamos devidamente conversados). A sétima Fase foi a da proposta de natal turbinado às concessionárias com a iniciativa de prorrogar por mais 15 anos os atuais contratos. No meio disso tudo, cairam mais de uma dezena de secretários, a PF já abriu novas ramificações de investigações sobre fraude em licitações em Canoas (PSDB) que vai de estradas até merenda escolar. Realmente, Yeda é uma mulher de fases e o futuro nos espera para mais uma, qual será ?

Fraude no Detran pega mais nove

O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, apresentou nesta sexta-feira, 19, durante coletiva à Imprensa, novos resultados das investigações referentes aos desvios de recursos públicos no Departamento Estadual de Trânsito - Detran. Foram ajuizadas duas ações civis públicas e uma ação na esfera penal, resultando no total de 18 denunciados. Entre os denunciados estão os diretores-presidentes do Detran, Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos. Mauro Renner explicou que a sistemática de atuação era sempre a mesma, pois se dava com o superfaturamento de empresas escolhidas premeditadamente, que procuravam seus concorrentes para fazer propostas fictícias, beneficiando sempre aquelas escolhidas. Em relação à primeira ação civil pública ajuizada, ficou comprovado que entre os meses de abril e novembro de 2007, em Porto Alegre, Flávio Roberto Vaz Netto, na condição de diretor-presidente do Detran, juntamente com outros oito demandados, agindo em concurso e auxiliando-se mutuamente, recolheram ilicitamente para si mais de R$ 938 mil. Os valores foram provenientes de valores pagos pela Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - para prestação de serviço previsto em contrato em que o Detran era beneficiário, tendo como contratadas as empresas Tops Consultoria Empresarial Ltda., sendo os valores parcialmente desviados via Grão & Pão Indústria e Comércio Ltda., empresa inativa de propriedade de Imahero Fajardo Pereira. A segunda ação civil pública é referente a superfaturamento na contratação de empresas prestadores de serviços de transporte para o Detran. Somente em um dos casos, referente à empresa Lane Viagens e Turismo Ltda. foi constatado que houve superfaturamento na contratação pelo valor de R$ 216 mil, referente à locação, por 12 meses, de um microônibus, pelo valor mensal de R$ 18 mil. O valor de mercado apurado aponta que, pelos 12 meses, o valor total seria de aproximadamente R$ 118 mil. Tendo sido a contratação pelo valor superestimado de R$ 216 mil, o desvio foi de R$ 97,8 mil. Nove dos envolvidos responderão, ainda, na esfera penal, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Em relação ao peculato, a denúncia é referente a apropriação indevida do valor total de R$ 938 mil dos cofres públicos. A lavagem de dinheiro ficou comprovada com os repasses no total de R$ 270 mil da empresa Tops Consultoria para a Grão & Pão Indústria e Comércio Ltda., feitos para ocultar a destinação do dinheiro recolhido com a prática criminosa contra a administração pública.

Agência de Notíciasimprensa@mp.rs.gov.br(51) 3224-6938

Inauguração da Baltazar sem pedido de desculpas

O governo do Estado durante dois anos permaneceu com suas obras paradas na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia e deixou o Programa Linha Rápida com passos de tartaruga. O projeto, que estava dentro do programa, reprojetou a Baltazar para melhorar o transporte coletivo nos corredores Norte e Nordeste da Região Metropolitana. As obras começaram em fevereiro de 2006, sendo interrompidas no início do governo yeda. Para justificar o famoso Déficit Zero, Yeda cortou despesas com segurança, educação e infra-estrutura e é claro deixou quebrar a maioria dos comerciantes do eixo da Baltazar. A dupla cara-de-pau (governadora Yeda Crusius e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça) fizeram festa em uma obra que ja deveria estar pronta em 2007. Fogaça, por ser parceiro de yeda no seu governo e vice-versa, nesse caso entrou com a sua omissão costumeira , pois ao longo desse tempo não exigiu a conclusão no tempo certo das obras do governo Estadual. Fogaça demostrou que realmente pacificou a prefeitura (vassalagem) ao deixar o comércio local ser varrido do mapa. Deveriam ao menos um pedido de desculpas à comunidade e aos comerciantes e talvez uma linha de crédito do Banrisul a fundo perdido aos empresários que perderam tudo naquele trecho. Até um blog foi criado para denunciar a omissão

Isto não é um clube de amigos

Mais dois deputados estaduais do PMDB são incluídos no processo que a Justiça Federal move por possível participação em fraude em licitações. A decisão foi do Tribunal Regional Federal que incluiu os deputados Alceu Moreira (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa, e Marco Alba (PMDB), secretário estadual de Habitação, no processo por suspeitas apuradas pela Operação Solidária da Policia Federal - investigou irregularidades em licitações envolvendo obras de saneamento, rodovias, além de fraude em compra de merenda escolar - também fisgou peixes graúdos do PSDB, e dois conhecidos deputados Federais (Padilha e José Otávio ) e pegou uma conversinha amiga do coronel Mendes com Chico Fraga, onde Mendes pede pra ser indicado a comandante da BM no governo Yeda Crusius.

No entanto, a repercussão na mídia guapa se limita a dar uma informação seca e formal. A abelha rainha não sai da colméia e o homem-elétrico fala de amenidades. Quem não se lembra que tanto a gestão municipal de Canoas, quanto a gestão Detran eram singulares em irrigar programas e colunistas políticos da grande mídia e recebiam espaços generosos em entrevistas bombadas. Isto não é um clube de amigos.

Reforma Agrária: Caiboaté já é do povo

Choro, lágrimas, emoção: falei a pouco com o repórter fotográfico Eduardo Quadros, que está em São Gabriel, fazendo a cobertura da entrega de título de posse para quase 600 famílias ligadas ao MST e que estavam acampadas à beira das estradas no RS. São as primeiras imagens do assentamento Caiboaté (Nome dado em homenagem ao índio Sepé Tiarajú , morto na Batalha de Caiboaté, uma das mais sangrentas batalhas da Guerra Guaranítica, na qual cerca de 1.500 índios Guarani perderam a vida confrontando o exército espanhol, incluido o líder Sepé Tiaraju ).

Segundo relato, a emoção tomou conta de integrantes do governo Lula, deputados e agricultores. para o MST a conquista da Caiboiaté está na mesma grandeza da Fazenda Anoni, no norte do Estado. Assentar quase 600 famílias de pequenos agricultores e suas famílias, somente num município, representa uma grande conquista política para Lula e um tapa de luva em integrantes do Ministério Público do RS e no governo Yeda. Yeda não assentou e nem assentará nenhuma família nos seus quatro anos de mandato e sua política é para outras esferas. Mas isso é uma outra história. Agora a ordem é trabalhar e produzir na terra.

Fotos: Eduardo Quadros.

contato: 51 96952575

Mais vereadores com custo igual melhora a representação dos gaúchos

Quando ocorreu a redução do número de vereadores em 2004 a maioria bateu palmas. O discurso era o de reduzir os custos com às Câmaras. Na realidade, o que ocorreu, foi ao contrário, pois reduziu-se a representação política, concentrou o poder naqueles que já tinham mandato ou nos que foram apoiados pelo poder econômico. O percentual de gasto com o Legislativo à época também ficou o mesmo, apenas aumentou o número das diárias, compra de mobília, gastos com consultorias, aumento do número de assessores. Essa foi a forma encontrada para que o percentual destinado aos Legislativos municipais fosse gasto. Foi justo ? Na minha opinião Não ! O Poder economômico manteve sua representação pois as bancadas das empreiteiras, do cimento, das prestadoras de serviços se mantiveram, na maioria dos casos. Ficou de fora grande parte dos vereadores que recebiam os votos de suas comunidades e eram eleitos por defender iniciativas populares. Passar de 4.584 para 5032 vereadores, em especial onde ocorreu grandes distorções (119 municípios no RS) de representação é mais do que justo. Em tempos de Pontais, de espigões, de serviços públicos municipais precários, de bancadas de empreiteiras, esse aumento do número de vagas vem em boa hora. O que falta é fiscalizar o bom andamento do trabalho dos Edis.

Reforma Agrária no Berço do Latifúndio

590 famílias de sem terra serão assentadas em São Gabriel e em Santa Margarida do Sul a partir de amanhã (18) . O ato de posse é motivo de comemoração para o MST , pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul. Maior parte das áreas é da fazenda Southal, desapropriada pelo Incra no mês de dezembro. Para os deputados Dionilso Marcon e Adão Pretto (PT) a posse da terra significa uma grande vitória do MST e dos movimentos sociais. Marcon recordou que, juntamente com o deputado Adão Pretto, esteve cercado por estancieiros na Fazenda Southal, em São Gabriel, durante uma operação da Brigada Militar no primeiro semestre deste ano. A situação tensa exigiu a intervenção da Assembléia Legislativa e da Câmara Federal para garantir a integridade física dos dois deputados, que tentavam intermediar uma saída pacífica entre sem terra e governo estadual

O homem de Obama volta como de uma anestesia

O ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda , Cézar Busatto (PPS), aos poucos está sendo inserido no dia-a-dia dos noticiários e jornais da mída guapa. Aos poucos ele aparece, como de uma anestesia-geral e com o curativo de nossa mídia guapa de que ele foi para os EUA ajudar na Campanha de Obama (ahahahahahha).Ficou por lá "pianinho", com um selo na boca de "observador político" esperando que a lama que o ilhou aqui nos pampas ficasse mais seca. Busatto perdeu o cargo devido a conversa que teve com o vice-governador Paulo Feijó (DEM), quando disse que o PMDB e o PP usavam empresas públicas para financiar suas campanhas eleitorais. O homem de Obama está de volta, quem sabe será convidado para algum Conselho Político, um debate aqui ou ali (tudo filmado e fotografado) e por fim uma Secretaria. ALIÁS ! O PMDB processou o ex-chefe da casa Civil ? O PP foi a justiça para lavar a sua honra devido aos comentários desonrosos que fez o homem de Obama ?

A mídia, o mercado e o Estado

O poder da grande mídia no RS, ao contrário do que pregam em seus veículos, não provêem das forças do mercado ou de contribuições graúdas e sistemáticas da iniciativa privada. Pelo contrário, ao longo dos anos, o que se vê são astronômicas verbas publicitárias que o Estado garante anualmente. Por que orgãos de Estado como a Agergs, o Banrisul, a Corsan, a CEEE e outras tantas precisam descarregar milhões de reais anualmente em mídia ? O gabinete da governadora e a Assembléia Legislativa também contribuem polpudamente com essa verbas. Não deveriam prestar um serviço de qualidade para mostrar a sua propaganda ? Muitos do que falam em transparência nas rádios e jornais ficam quietinhos quando se tenta tabular o quanto é destinado para esse fim. Digo tenta porque são muito difíceis de arrancar informações de órgãos públicos sobre o quanto se destina para esse fim ou que caminhos percorrem até chegar ao seu destino final.

Na outra ponta estão pequenas rádios comerciais do interior ou emissoras comunitárias, que dependem de sua comunidade para sobreviver. A briga entre os pequenos pelos "restos" que sobram do banquete do grandes é titânica. Todos reclamam, mas o que fazer ? tem que baixar a cabeça e esperar um farelo que sobre.

No andar de cima o banquete é farto ( milhões para campanhas publicitárias,muitas vezes que não retratam a verdade). No andar de baixo (rádios e jornais do interior) disputam pequenas verbas e ainda tem que deixar 20% para às agências. O Ministério Público deveria ir a fundo e fiscalizar essa farra do dinheiro público.

O segredo, na verdade, é que para a grande mídia não interessa que haja governos fortes, melhor são: partidos fracos, parlamentar vacilantes que mendigam espaços de mída que no fundo ele mesmo garantem. O dinheiro que garante a folha de pagamento dos funcionários dos grandes veículos de mídia, ao longo do ano, através de veiculação de publicidade, faltam para os salários dos servidores, para educação, saúde e segurança pública.

Não tem Pesquisa para a Yeda ?

É tão estranho a falta de uso de uma ferramenta bem utilizada pela mídia "amiga" em governos anteriores. Falo da Pesquisa de Opinião Pública. Será que nenhuma federação, entidade de classe ou grupo de mídia providenciou uma sondagem sobre a popularidade de Yeda no último período ? Dou um dedo se essas pesquisas não estão bem escondidas da opinião pública devida a altíssima baixa popularidade de nossa líder guasca. Me recordo de um ex-ministro de FHC - mais um tucano que esses dias falava em entrevista para rádio gaúcha sobre crise internacional - que foi pego pela boca num canal aberto da parabólica : "a gente divulga o que é bom, esconde o que é ruim". Nossa mídia guasca é especialista nesse quesito.