Código Florestal em Perigo

IBGE aponta que 68,1% das estatais federais inovaram em 2008

68,1% das estatais federais inovaram em 2008

O IBGE aponta que a taxa de inovação das empresas estatais federais chegou a 68,1% em 2008. Isso significa que, das 72 estatais investigadas, 49 implementaram produto e/ou processo novo ou substancialmente aprimorado entre 2006 e 2008. A informação é da Pesquisa de Inovação nas Empresas Estatais Federais 2008. O percentual de empresas inovadoras observado é superior aos 38,6% verificados para empresas industriais e dos serviços selecionados no âmbito da Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC 2008), excluídas as estatais federais. 

As estatais federais gastaram R$ 5,6 bilhões nas atividades inovativas em 2008, o que representa 1,7% do faturamento de cerca de R$ 330 bilhões. O estudo mostra que as inovações das estatais federais foram baseadas especialmente na realização de atividades contínuas de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Leia mais....

E se Aécio fosse Lula ?????

Imaginem a festa que o PIG faria caso fosse o Lula pego dirigindo sem carteira de motorista e ainda por cima tivesse se recusado a soprar no Bafômetro após uma noitada no Rio de Janeiro. Como o infrator foi o tucano Aécio Neves, o queridinho da grande mídia passou de lombo liso. Não lí nada sobre o assunto nas colunas de política da mída guasca, apenas notinhas escondidas num canto de página.

Em 2009, ainda como governador de Minas Gerais, Aécio Neves recomendou que motoristas não dirigissem depois de ingerir bebidas alcoólicas. "Prefiro que uma pessoa passe o carro para alguém que não bebeu do que leve uma multa e perca sete pontos na carteira", disse Aécio, em entrevista que pode ser vista no site Youtube. "Nesses grandes locais de concentração de pessoas e festas, onde acidentes ocorrem com frequência, montamos essa estratégia. As saídas desses locais serão fiscalizadas com bafômetro, que acredito ser uma forma de educar com um pouco mais de vigor", afirmou o então governador mineiro.

Código Florestal: Agricultura familiar forte e defesa do meio ambiente

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa apresenta à sociedade gaúcha a sua posição e suas propostas para o projeto do novo Código Florestal Brasileiro. É verdade que o atual marco ambiental precisa ser modernizado, mas piorar a lei não vale. A iniciativa apresentada pelo deputado Aldo Rebello (Pc do B) representa um retrocesso histórico. O maior problema é que desconsidera a agricultura familiar. O material elaborado pela bancada deixa claras as diferenças entre o substitutivo do relator e a mudança que o partido defende. Para baixar o material (PDF), clique aqui ou na imagem.

  

Ministra Izabella Teixeira fala sobre políticas 

do Governo e Código Florestal 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, realiza conferência em Porto Alegre na próxima terça-feira (19) sobre a política ambiental do Governo Federal e o Código Florestal. O evento, que inaugura o programa Destinos e Ações para o Rio Grande, parceria da Assembleia Legilativa e da Câmara Federal, inicia às 9h30 no Teatro Dante Barone (Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre).

 

EUA e aliados cometem crimes monstruosos na Líbia

Os EUA e os seus aliados repetem na Líbia crimes contra a humanidade similares aos cometidos no Iraque e no Afeganistão.

A agressão ao povo líbio difere das outras apenas porque o discurso que pretende justificá-la excede o imaginável no tocante à hipocrisia.

A encenação prévia, pela mentira e perfídia, traz à memória as concebidas por Hitler na preparação da anexação da Áustria e das campanhas que precederam a invasão da Checoslováquia e da Polónia.

Michel Chossudovsky, James Petras e outros escritores progressistas revelaram em sucessivos artigos – citando fontes credíveis – que a rebelião de Benghazi foi concebida com grande antecedência e minúcia e alertaram para o papel decisivo nela desempenhado pelos serviços de inteligência dos EUA e do Reino Unido.

A suposta hesitação dos EUA em apoiar a Resolução do Conselho de Segurança da ONU que criou a chamada zona de "Exclusão Aérea", e posteriormente, em assumir a "coordenação das operações militares" foi também uma grosseira mentira. Farsa idêntica caracterizou o debate em torno da transferência para a NATO do comando da operação dita "Amanhecer de Odisseia", titulo que ofende o nome e a epopeia do herói de Homero.

O Pentágono tinha elaborado planos de intervenção militar na Líbia muito antes das primeiras manifestações em Benghazi, quando ali apareceram as bandeiras da monarquia fantoche inventada pelos ingleses após a expulsão dos italianos. Tudo isso se acha descrito em documentos (alguns constantes de correspondência diplomática divulgada pela Wikileaks) que principiam agora a ser tornados públicos por webs alternativos.

OS CRIMES ENCOBERTOS

Os discursos dos responsáveis pela agressão ao povo líbio e a torrencial e massacrante campanha de desinformação montada pelos grandes media ocidentais, empenhados na defesa e apologia da intervenção militar, são diariamente desmentidos pela tragédia que se abateu sobre a Tripolitania, ou seja o ocidente do país controlado pelo Governo.

Hoje não é mais possível desmentir que o texto da Resolução do CS – que não teria sido aprovado sem a abstenção cúmplice da Rússia e da China – foi desafiadoramente violado pelos Estados agressores.

Os ataques aéreos não estavam previstos. Mas foram imediatamente desencadeados pela força aérea francesa e pelos navios de guerra dos EUA e do Reino Unido que dispararam em tempo mínimo mais de uma centena de mísseis de cruzeiro Tomahwac sobre alvos muito diferenciados.

Têm afirmado repetidamente os governantes dos EUA do Reino Unido, da França, da Itália que a "intervenção é humanitária" para proteger as populações e que "os danos colaterais" por ela provocados são mínimos.

Mentem consciente e descaradamente.

As "bombas inteligentes" não são cegas. Têm atingido, com grande precisão, depósitos de combustíveis e de produtos tóxicos, pontes, portos, edifícios públicos, quartéis, fábricas, centrais eléctricas, sedes de televisões e jornais. Reduziram a escombros a residência principal de Muamar Khadafi.

Um objectivo transparente foi a destruição da infra-estrutura produtiva da Líbia e da sua rede de comunicações.

Outro objectivo prioritário foi semear o terror entre a população civil das áreas bombardeadas.

Afirmaram repetidas vezes o secretário da Defesa Robert Gates e o secretário do Foreign Ofice, William Haggue que as forças daquilo a que chamam a «coligação» mandatada pelo Conselho de Segurança, não se desviaram das metas humanitárias de "Odisseia". Garantem que o número de vítimas civis tem sido mínimo e, na maioria dos bombardeamentos cirúrgicos, inexistente.

Não é o que informam os correspondentes de alguns influentes media ocidentais e árabes.

Segundo a Al Jazeera e jornalistas italianos, o "bombardeamento humanitário" de Adhjedabya foi na realidade uma matança sanguinária, executada com requintes de crueldade.

Outros repórteres utilizam a palavra tragédia para definir os quadros dantescos que presenciaram em bairros residenciais de Tripoli.

Generais e almirantes norte-americanos e britânicos insistem em negar que instalações não militares ou afins tenham sido atingidas. É outra mentira. As ruínas de um hospital de Tripoli e de duas clínicas de Ain Zara, apontadas ao céu azul do deserto líbio, expressam melhor do que quaisquer palavras a praxis dos "bombardeamentos humanitários". Jornalistas que as contemplaram e falaram com sobreviventes do massacre, afirmam que em Ain Zara não havia um só militar nem blindados, sequer armas.

Numa tirada de humor negro, no primeiro dia da agressão, um oficial dos EUA declarou que a artilharia anti aérea líbia ao abrir fogo contra os aviões aliados que bombardeavam Tripoli estava a "violar o cessar-fogo" declarado por Khadafi.

Cito o episódio por ser expressivo do desvario, do farisaísmo, do primarismo dos executantes da abjecta agressão ao povo líbio, definida como "nova cruzada" por Berlusconi, o clown neofascista da coligação ocidental.

Khadafi é o sucessor de Ben Laden como inimigo número um dos EUA e dos governantes que há poucos meses o abraçavam ainda fraternalmente.

O dirigente líbio não me inspira hoje respeito. Acredito que muitos dos seus compatriotas que participam na rebelião da Cirenaica e exigem o fim do seu regime despótico actuam movidos por objectivos louváveis.

Mas invocar a personalidade e os desmandos de Muamar Khadafi no esforço para apresentar como exigência de princípios e valores da humanidade a criminosa agressão ao povo de um país soberano é o desfecho repugnante de uma ambiciosa estratégia imperialista.

O subsolo líbio encerra as maiores reservas de petróleo (o dobro das norte-americanas) e de gás da África. Tomar posse delas é o objectivo inconfessado da falsa intervenção humanitária.

É dever de todas as forças progressistas que lutam contra a barbárie imperialista desmascarar a engrenagem que mundo afora qualifica de salvadora e democrática a monstruosa agressão à Líbia.

A Síria pode ser o próximo alvo. Isso quando não há uma palavra de crítica às monarquias teocráticas da Arábia Saudita, do Bahrein, dos Emirados.

Uma nota pessoal a terminar. Os líderes da direita europeia, de Sarkozy e Cameron à chanceler Merkel, cultivam nestes dias – repito – o discurso da hipocrisia. Nenhum, porém, consegue igualar na mentira e na desfaçatez a oratória de Barack Obama, que, pelos seus actos, responderá perante a História pela criminosa política externa do seu país, cujo povo merecia outro presidente.

Vila Nova de Gaia, 26/Março/2011

O original encontra-se em http://www.odiario.info/?p=2022

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Brasil será um idoso precoce

Nas décadas de 80 e 90 o tema preferido do PIG era o tal controle de natalidade.  Lembro que a tese era de que o Brasil não crescia porque havia um descontrole nas taxas de  natalidade, claro que  falavam dos mais pobres, e por óbvio da classe trabalhadora.

Jornalistas, "colonistas", âncoras e articulistas se revesavam na tese de que o Brasil só cresceria se o povão parasse de procriar. Campanhas nacionais de laqueadura, e outros métodos foram mantras repassados à população por quase 20 anos. Pois bem ! a consequência desse trabalho sórdido da grande mídia é que o Brasil está ficando velho antes de ficar rico, conforme estudo apontado pelo Banco Mundial (Bird).

O levantamento do Bird indica que os brasileiros estão ficando velhos antes de ficarem ricos, se comparado com a França que levou mais de um século para ter um aumento de 7% para 14% da população acima de 65 anos ou mais, o Brasil levará duas décadas, de 2011 a 2031. O estudo calcula que a despesa previdenciária subirá para 22,4%, em 2050, número acima do máximo que qualquer país do mundo hoje gasta (cerca de 15%).

  O Brasíl, apesar de ocupar a quinta posição dos países mais populosos do planeta, ficando atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos e Indonésia está envelhecendo. De acordo com dados do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira atingiu a marca de 190.732.694 habitantes. 

Segundo o site http://www.brasilescola.com, Esse declinio de crescimento se deve a urbanização, a queda da fecundidade da mulher, o planejamento familiar, a utilização de métodos de prevenção à gravidez, a mudança ideológica da população, todos fatores que estão contribuindo para a redução do crescimento populacional.

Nos anos de 1960, as mulheres brasileiras tinham uma média de 6,3 filhos, atualmente essa média é de 2,3 filhos, que está abaixo da média mundial, que é de 2,6.

Conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE), em 2050 a população brasileira será de aproximadamente 259,8 milhões de pessoas, nesse mesmo ano a taxa de crescimento vegetativo será de 0,24, bem diferente da década de 1950, que apresentou taxa de crescimento vegetativo positivo de 2,40%. Apesar dessa queda brusca no crescimento vegetativo, a população brasileira não irá reduzir rapidamente, pois a expectativa de vida está aumentando, em virtude do desenvolvimento de novas tecnologias medicinais, além de cuidados e preocupação com a saúde.
 

Não se surpreeendam se o PIG, se ainda existir daqui uma década,  sair na defesa da bandeira do crescimento vegetativo da população, ou seja, que volte a procriar para que não acabe com a previdência e com a mão de obra.

EUA financia défict com fábrica de Dólares

Não adianta nada o governo brasileiro sair comprando dólares para conter a queda da moeda norte americana. Ocorre que a máquina de fazer dinheiro para financiar o déficit público dos EUA está com o Obama. Ou seja, os gringos fabricaram bilhões de notas sem lastro  e colocaram esse papel podre no mercado.Com a lorota da atratividade do mercado brasileiro, os trouxas daqui financiam as guerras no Iraque, no Afeganistão, na Líbia e onde mais os  americanos podem bombardear.

Hoje, conforme o site http://www.administradores.com.br , o Brasil já é o quarto maior credor individual dos Estados Unidos. Tem US$ 148,4 bilhões em títulos do Tesouro americano, de acordo com os dados mais recentes de Washington, de julho. O País só perde para Japão (US$ 593,4 bilhões), China (US$ 518,7 bilhões) e Grã-Bretanha (US$ 290,8 bilhões) - os países exportadores de petróleo aparecem na frente do Brasil porque estão agrupados.

Segundo o site, a concentração das reservas brasileiras em títulos do Tesouro americano (Treasuries) desperta preocupação. Tanto é verdade que a Rússia e a Índia vêm reduzindo a exposição ao dólar. Portanto, tenho a convicção de que quanto mais dólar a gente comprar, mais a moeda vai cair

 A saber: O dólar encerrou o dia (07) negociado por R$ 1,584, a menor taxa de fechamento desde a sessão de 6 de agosto de 2008.

Governo Tarso terá parceria com rádios comunitárias

Durante encontro da regional Frederico/Palmeira da ABRAÇO-RS, a  Diretora de Políticas Públicas da SECOM-RS garantiu participação das Rádios Comunitárias nos recursos de publicidades do governo estadual.

 

   Claudia Cardoso participou no sábado (02/04) do encontro da Regional Frederico/Palmeira da ABRAÇO-RS. No encontro, a direitora apresentou informações sobre como procederá o governo do estado na distribuição dos recursos para a publicidade das empresas públicas e administração direta .

 

   Segundo Claudia Cardoso o governo vai regionalizar e democratizar o acesso dos recursos para comunicação de forma a aproximar o Governo Estadual das comunidades.

 

   Claudia ainda anunciou a intenção do governo em buscar soluções junto ao Ministério das Comunicações para os processos de rádios comunitárias gaúchas e  a intenção do governo em investir na formação de gestores e comunicadores de rádios comunitárias. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Frederico Westfalem, nos turnos da manhã e tarde.

 

Na tarde, os representantes de 17 emissoras comunitárias realizaram  avaliação das rádios na região, sua organização e seus desafios. Foram trocadas informações sobre o posicionamento da ABRAÇO no diálogo com o Ministério das Comunicações e Governo estadual. Foram discutidos temas como o Plano Nacional de Outorgas, ECAD, mobilizações para pressionar o avanço da  legislação que viabilize o pleno funcionamento das rádios comunitárias, Portal de Notícias e Plano Estadual de Formação e de Suporte às rádios comunitárias filiadas a ABRAÇO. 

 

Os radialistas comunitários ainda definiram por sua participação no I Fórum da Igualdade que será realizado na Assembléia Legislativa do estado nos dias 11 e 12 de abril.

 

 

Redação Jornal dos Trabalhadores

Tem gato substituindo coelho nesta páscoa totalmente antiecológica

Na sexta-feira fui a uma loja do centro da Capital para comprar umas meias e me deparei com aquele tradicional parreiral de ovos de chocolate nos corredores. Ocorre que ao passar pelos objetos de desejo da gurizada fui comparando o preço dos ovos e a quantidade de chocolate que cada um tinha dentro da embalagem. O resultado é assustador: meros 360 gramas de chocolates, envolvidos num lindo e brilhoso papel dourado, não sai por menos de R$ 50 reais. Essa mesma quantidade de chocolate em forma de barra é vendida por R$ 4,00 nos mercados da cidade. 

Se uma família com dois filhos pequenos deseja presentear um sobrinho e um afilhado com um ovo desses, para cada, terá de desembolsar R$ 200,00 por 1,4 quilo de "chocolate," leia-se aqui a mistura de chocolate,leite,açucar,gordura etc). Portanto, minha recomendação é pesquisar para comprar ,e quem pode, espere a páscoa passar  para que os preços caiam.

Outro ítem que chama a atenção são essas embalagens dos ovos totalmente antiecológicas e fora do contexto de preservação do meio ambiente. Um único ovo de 360 gramas ofertado gera quase a mesma quantidade  em peso de papel, plástico e outras resinas somados. Isso demonstra que os departamentos de publicidade e marketing carecem de um banho de criatividade quando o tema é desenvolver uma embalagem para o produto que seja atrativa aos olhos dos consumidores mas com menos produtos descartáveis. Aliás, chega doer na alma saber que a maioria daqueles invólucros estão destinados aos lixões daqui alguns dias, ou poluindo rios e mares do nosso planeta.

Mas uma coisa é certa: esse "coelhinho" além de antiecológico também parece que foi substituído por um "gato" pelos comerciantes, tamanha é a discrepância de valores dispensados para comprar menos de meio quilo de chocolate em forma de ovo.

Zé Alencar: um brasileiro nota 10, um gigante pela própria natureza

Gigante pela própria natureza

Descanse em paz !

José Alencar Gomes da Silva (Muriaé, 17 de outubro de 1931 — São Paulo, 29 de março de 2011) foi um empresário e político brasileiro.

Foi senador pelo estado de Minas Gerais e vice-presidente do Brasil de 1 de janeiro de 2003 a 1 de janeiro de 2011.

Foi um dos maiores empresários do estado de Minas Gerais, construiu um império no ramo têxtil, sendo a Coteminas sua principal empresa. Elegeu-se vice-presidente da República do Brasil na chapa do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, conseguindo a reeleição em 2006, assegurando, portanto, a permanência no cargo até o final de 2010.

Nascimento e vida

Filho de Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva, começou a trabalhar com sete anos de idade, ajudando o pai em sua loja. Tinha 14 irmãos e irmãs. Quando fez quinze anos, em 1946, foi trabalhar como balconista numa loja de tecidos conhecida por "A Sedutora". Em maio de 1948, mudou-se para Caratinga, para trabalhar na "Casa Bonfim". Notabilizou-se como grande vendedor, tanto neste último emprego, quanto no anterior. Ainda durante sua infância, entrou para o movimento escotista.^[1]

Carreira profissional e empresarial

Aos dezoito anos, iniciou seu próprio negócio. Para isto contou com a ajuda do irmão Geraldo Gomes da Silva, que lhe emprestou quinze mil cruzeiros. Em 31 de março de 1950, abriu a sua primeira empresa, denominada "A Queimadeira", localizada na cidade de Caratinga. Vendia diversos artigos: chapéus, calçados, tecidos, guarda-chuvas, sombrinhas, etc. Manteve sua loja até 1953, quando decidiu vendê-la e mudar de ramo.

Iniciou seu segundo negócio na área de cereais por atacado, ainda em Caratinga. Logo em seguida participou - em sociedade com José Carlos de Oliveira, Wantuil Teixeira de Paula e seu irmão Antônio Gomes da Silva Filho - de uma fábrica de macarrão, a "Fábrica de Macarrão Santa Cruz".

No final de 1959 seu irmão Geraldo faleceu. Assumiu então os negócios deixados por ele na empresa União dos Cometas. Em homenagem ao irmão, a razão social foi alterada para Geraldo Gomes da Silva, Tecidos S.A.

Em 1963, constituiu a Companhia Industrial de Roupas União dos Cometas, que mais tarde passaria a se chamar Wembley Roupas S.A. Em 1967, em parceria com o empresário e deputado Luiz de Paula Ferreira, fundou, em Montes Claros, a Companhia de Tecidos Norte de Minas, Coteminas. Em 1975, inaugurava a mais moderna fábrica de fiação e tecidos que o país já conheceu.

A Coteminas cresceu e hoje são onze unidades que fabricam e distribuem os produtos: fios, tecidos, malhas, camisetas, meias, toalhas de banho e de rosto, roupões e lençóis para o mercado interno, para os Estados Unidos, Europa e Mercosul.

Carreira política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente José de Alencar sobem a rampa do Palácio do Planalto, observados pelos Dragões da Independência e por milhares de pessoas que assistiam à cerimônia na Praça dos Três Poderes.

Na vida política, foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, presidente da FIEMG (SESI, SENAI, IEL, CASFAM) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria. Candidatou-se às eleições para o governo de Minas Gerais em 1994 e, em 1998, disputou uma vaga no Senado Federal, elegendo-se com quase três milhões de votos. No Senado, foi presidente da Comissão Permanente de Serviço de Infra-Estrutura - CI, membro da Comissão Permanente de Assuntos Econômicos e membro da Comissão Permanente de Assuntos Sociais.

Foi, ao início, um vice-presidente polêmico, ao assumir o cargo em 2003, tendo sido uma voz discordante dentro do governo contra a política econômica defendida pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que mantém os juros altos na tentativa de conter a inflação e manter a economia sob controle.

Já a partir de 2004, passou a acumular a vice-presidência com o cargo de ministro da Defesa. Por diversas oportunidades, demonstrou-se reticente quanto à sua permanência em um cargo tão distinto de seus conhecimentos empresariais, mas a pedidos do presidente Lula, exerceu a função até março de 2006. Nesta ocasião, renunciou para cumprir as determinações legais com o intuito de poder participar das eleições de 2006. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009^[2].

Em 25 de janeiro de 2011, recebeu a medalha 25 de janeiro da prefeitura de São Paulo^[3]. Ao entregar a medalha ao ex-vice-presidente, a presidente Dilma Rousseff ressaltou: “Eu tenho certeza de que cada brasileira e brasileiro deste imenso país gostaria de estar agora em São Paulo – esta cidade-síntese do espírito empreendedor do país que completa hoje 457 anos de existência – para entregar junto conosco a Medalha 25 de Janeiro ao nosso eterno vice-presidente da República, José Alencar.” Já, Alencar disse: "Não posso me queixar. A situação está tão boa que não tem como melhorar, todo mundo está rezando por mim". Apesar de estar em uma cadeira de rodas, ele ainda até brincou com o público dizendo: "Aprendi com Lula que os discursos devem ser como um vestido de mulher: nem tão curtos que possam escandalizar, nem tão longos que possam entristecer"^[4][5].

Problemas de saúde e morte

Lula, Alencar e a Presidente Dilma no hospital Sírio-Libanês.

José Alencar possuía um delicado histórico médico. A partir do ano 2000, enfrentou um câncer na região abdominal, tendo passado por mais de 15 cirurgias - uma delas com duração superior a 20 horas. Em sua longa batalha contra o câncer, submeteu-se a um tratamento experimental nos Estados Unidos, com resultado inconclusivo. Em 2010, após repetidas internações e intervenções médicas, decidiu desistir de se candidatar ao Senado.

No final de seu mandato como vice-presidente da República, em 2010, apresentou o complexo estado de saúde, sendo até mesmo necessária a interrupção do tratamento contra o câncer. No dia 22 de dezembro de 2010, foi submetido a uma cirurgia para tentar conter uma hemorragia no abdômen.^[6] No dia seguinte Lula e a então presidente eleita Dilma Rousseff visitaram-no no hospital Sírio-Libanês em São Paulo.^{[7] [8]}

Voltou a ser internado em março de 2011, vindo a morrer no dia 29 devido a uma parada cardíaca na sequência de uma falência múltipla dos órgãos.^[9][10][11].

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva, que no momento da morte de Alencar se encontravam em Portugal por motivo da atribuição de um doutoramento honoris causa ao ex-presidente do Brasil concedido pela Universidade de Coimbra, anteciparam o seu regresso, para o dia 30 de março^[12].Dilma Rousseff ofereceu à família de Alencar o Palácio do Planalto para que o corpo seja velado e decretou um luto nacional de uma semana. Lula e Dilma deveriam deixar Portugal apenas ao final do dia^[12].

Fonte: Wikipedia

Novo Código Florestal Brasileiro

PARTIDO DOS TRABALHADORES DO RIO GRANDE DO SUL

POSIÇÃO DA SECRETARIA AGRÁRIA SOBRE O

NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

A Plenária da Secretaria Agrária do PT do RS, realizada no dia 24 de março, em Porto Alegre, debateu e definiu posição sobre as mudanças propostas ao Novo Código Florestal, em análise e debate no Congresso Nacional. Aqui tornamos público para um amplo diálogo com a sociedade brasileira, agricultores familiares de todo o país, governos e parlamentares.

Responsabilidade e Diálogo, diretrizes políticas para debater o Código Florestal

O Código Florestal e as demais leis ambientais são da sociedade brasileira e colocaram o Brasil entre os países mais avançados do mundo, em termos de legislação ambiental, o que nos orgulha como nação. Neste momento, preocupa-nos a proposta do substitutivo do PL nº 1.876/99, do Deputado Aldo Rebelo (PCdoB) que modifica e flexibiliza o atual Código Florestal (Lei nº 4.771/65), contrariando a posição da presidenta Dilma, que assumiu compromisso de reduzir o desmatamento. Igualmente, isso vai contrário ao compromisso do Brasil, em reduzir as emissões de gases de efeito estufa, expresso na Lei nº 12.187/09 da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC.

Expressamos aqui, veementemente, o nosso posicionamento crítico. Na nossa avaliação, a alteração como foi proposta pelo relator, representa para o país um retrocesso histórico na questão ambiental. Em seu relatório, Aldo Rebelo, privilegiou o interesse do negócio agropecuário, não considerando os interesses da totalidade da população, nem que a legislação ambiental é para proteger o patrimônio ecológico brasileiro e dar a dimensão ambiental ao desenvolvimento econômico. Na nossa avaliação é equivocado e arriscado demais, sobrepor os interesses imediatos e setoriais aos estratégicos de uma nação, e para nós, é justamente isto, que ora se coloca para decisão política no Congresso Nacional.

O conceito de Desenvolvimento Sustentável incorpora sistemicamente às dimensões sociais,cultural, econômica e ambiental, alem de deixar claro que deve satisfazer as populações atuais sem comprometer a base de sustentação para que as futuras gerações possam satisfazer suas próprias necessidades, colocando a variável tempo e a ética entre gerações no debate do desenvolvimento. Tomando, como exemplo, o recurso natural água. É de amplo conhecimento que será um bem cada vez mais escasso, exigindo cuidado para garantir o seu abastecimento no presente e no futuro, pensar a sustentabilidade da água, a partir dessa visão e contexto é pensá-la pelo planejamento das bacias hidrográficas que dão uma visão de conjunto, pois pensá-la pelos interesses econômicos e imediatos de cada propriedade particular é equivocado, é o conjunto que fortalece e faz funcionar o sistema todo, perenizando-o.

Na construção do substitutivo do Deputado Aldo Rebelo, houve falta de participação da cidadania organizada, da pesquisa científica multidisciplinar, e ausência de referências científicas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) que indicasse parâmetros técnico-científicos dos limites e das possibilidades, para continuar a produção agrícola sem prejuízo à natureza. Lamentavelmente, é desconsiderada de forma intencional, a Lei nº 11.326/06, que define a agricultura familiar e estabelece os parâmetros socioeconômicos que a caracterizam e servem de base para enquadramento nas políticas públicas. Assim, Aldo Rebelo considera “agricultor” tanto o agricultor familiar que tem dez hectares e luta pela sobrevivência como aquele que planta dez mil e é um próspero empresário ruralista do agronegócio. 

Ao conceder o mesmo tratamento a segmentos socioeconômicos -profundamente -desiguais, o Deputado Aldo Rebelo, incorre em um grave equívoco e produz uma distorção. Na nossa proposta isso dever ser urgentemente corrigido, sob pena de se manter uma injustiça, colocando a agricultura familiar – definida de acordo com a Lei nº 11.326/06 -, no substitutivo, diferenciando de forma explícita os pequenos agricultores dos grandes ruralistas, pois são interesses, necessidades e modos de vida diferenciados, portanto devem ter da parte do Estado e do Governo, da mesma forma, um tratamento diferenciado. Afirmamos isso, pois temos a convicção de que não é a agricultura familiar que destrói o meio ambiente, mas sim o grande agronegócio ao buscar a sua expansão permanente. 

Infelizmente, para nossa decepção, o Deputado Aldo Rebelo não considerou a Lei nº. 11.326/06, nem a representação plural da agricultura familiar, não deu relevância para os estudos das universidades que pesquisam os ecossistemas brasileiros, nem ao movimento ambientalista, e, em nossa opinião, o mais grave, assumiu a expressão política dos interesses ideológicos eeconômicos do setor ruralista, mas, felizmente, a mobilização social,o Congresso Nacional e o Governo Federal, podem, plenamente, reverter isso.

Propomos, a partir do debate da legislação florestal, um esforço coletivo para produzir na sociedade maior consciência da responsabilidade ambiental comum. Para tanto é necessário manter conquistas aperfeiçoando a legislação ambiental brasileira, e avançar na educação ambiental da população urbana e rural, na perspectiva do Desenvolvimento Sustentável, pois o patrimônio ecológico é de todos e os danos causados ao meio ambiente pode trazer sérias conseqüências, como está evidente na questão dos eventos climáticos que tem acontecido e no que poderá acontecer com o aquecimento global, que nos afetará de forma planetária. Assumimos aqui o princípio das responsabilidades comuns, porem, diferenciadas, ou seja, todos têm compromisso ambiental, mas os que menos têm, devem ter tratamento diferenciado dos demais.

Comparativamente, quem exerce maior pressão sobre os ecossistemas e mais degrada é quem mais consome e mais usa recursos naturais, que como regra é quem mais lucra e mais poder aquisitivo tem. Entretanto, defendemos que a agricultura familiar deve assumir sua participação na preservação e na construção da sustentabilidade, no entanto, é preciso considerar o tamanho econômico, a importância social e as políticas públicas colocadas à sua disposição.

Deixamos claro, que na nossa visão, o desenvolvimento deve ter como premissa, como condição fundante,a proteção do patrimônio ecológico e o uso sustentável dos recursos naturais. Para nós, se não for ecologicamente e socialmente sustentável, ou que for oferecer graves riscos, ou que comprometer o futuro, não é desenvolvimento. Temos a compreensão de que a variável econômica não pode prevalecer sobre as demais dimensões da vida, sob pena do imediato e do financeiro subordinar à sua lógica a ética, a cultura, a saúde, os direitos humanos, o meio ambiente e o próprio futuro.

A seguir elencamos as questões, que para nós são mais relevantes, em relação ao Novo Código Florestal, a ser aprovado no Congresso Nacional e diante das quais, aqui nos manifestamos publicamente para um diálogo com os demais segmentos da sociedade brasileira, agricultores familiares, governos e parlamentares. Acreditamos que o Congresso Nacional não se subordinará a lógica economicista, imediatista e demagógica – proposta por alguns segmentos -, mas sim optará pelo debate sério, sensato, responsável e comprometido com um Brasil Sustentável, do qual as futuras gerações hão de lembrar e comemorar como mais um momento, em que a nação brasileira se afirmou em bases sólidas para construir o futuro.

Das diretrizes gerais para construir o Novo Código Florestal

• É inaceitável legalizar como área consolidada os desmatamentos praticados nas áreas de Cerrado e Floresta Amazônica, e embora em menor escala, também, em outros ecossistemas. Isso é crime e deve ser tratado enquanto tal, sem anistia.

• A legislação ambiental federal, como base central, deve ser mantida como a forma estrutural da legislação, com os Estados, Distrito Federal e Municípios legislando de forma concorrente e

complementar, porem, sem poderes para flexibilizar as leis ambientais.

• A Reserva Legal (RL) poderá ser compensada, mas somente na própria microbacia hidrográfica, evitando a descaracterização da instituição e a sua mercantilização, o que corre o risco de ocorrer. É preciso fazer com que efetivamente a Reserva Legal cumpra a sua função ecológica no ecossistema, pois está se constitui na razão da sua existência.

• Moratória para qualquer desmatamento de dez anos, para que neste prazo, o país possa realizar estudos de impactos ambientais, somar esforços para conter a erosão genética, extinção de espécies, e avançar na elaboração de Zoneamento Ecológico-Econômico para regiões e ecossistemas. Da mesma forma, é fundamental para o Brasil cumprir o compromisso assumido de cortar emissões de gases de efeito estufa (Lei nº 12.187/09 da Política Nacional sobre Mudança do Clima -PNMC) evite desmatamentos e mantenha florestas.

• O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA -deve ser reafirmado, fortalecido e

valorizado como órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como é na legislação vigente (Lei nº 6.938/81). Por este conselho, devem passar as definições complementares da legislação ambiental.

• O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) (Decreto Federal nº 4.297/02) deve ser concebido como sendo um instrumento técnico-científico estratégico de gestão socioambiental e de definição das diretrizes do desenvolvimento socioeconômico regional.

• A realização do inventário de todos os rios, lagos, lagoas, reservatórios, e demais recursos hídricos do país possibilitará o conhecimento científico das características ecológicas, do potencial e limitações, bem como do estado de preservação, que associado ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), se constituirá em instrumento de gestão socioambiental e socioeconômico do desenvolvimento regional.

• Os empreendimentos hidrelétricos, ou lagos artificiais, devem seguir as regras de Áreas de

Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal (RL), previstas no Código vigente (Lei nº

4.771/65).

• As áreas urbanas também devem seguir as regras vigentes de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

• Suprimir do substitutivo do Deputado Aldo Rebelo o Art. 22, pois o mesmo é uma tentativa

ideológica de barrar o desenvolvimento da Reforma Agrária no Brasil.

• Prorrogação do prazo de averbação da reserva legal, pois existe uma indefinição da legislação florestal nos próximos meses. Esta insegurança jurídica causa instabilidade social e abre para oportunismos, neste contexto, sensato é evitar isso.

• A votação no Congresso Nacional somente deve ocorrer após amplo debate da sociedade, não ficando restrito ao setor agrícola e a aspectos econômicos.

O Novo Código Florestal e a Agricultura Familiar definida na Lei Federal nº 11.326/2006

• Introduzir no texto, o conceito de agricultura familiar, além disso, defini-la, como de interesse social, e concedendo-a tratamento especial, diferenciado e favorecido, tanto no Código Florestal como nas demais políticas públicas.

• Para a regulamentação, a lei deve ter como base referencial as diretrizes do Programa Mais

Ambiente (Decreto nº 7.029/09), reafirmando o já estabelecido, que é a agricultura familiar como público especial, com a regularização ambiental feita sem custos e de modo simplificado (de acordo com o Decreto nº 6.932/09 o qual confere aos cidadãos presunção de boa fé).

• Propomos a criação de Programa de Valorização e Uso Econômico de Áreas de Preservação, que aporte investimentos significativos, subsidiados e continuados, para estimular a preservação associada à geração de renda dessas áreas, dando as condições concretas, para a produção ecológica acessar aos mercados. Esta política complementará a legislação ambiental que deve permitir o uso econômico com manejo sustentável nas áreas de preservação e reserva baseado nos parâmetros fixados pelo CONAMA, observando o indicado no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

• A Política de Serviços Ambientais direcionada somente para públicos especiais, definidos como agricultores familiares, porque esta política pública deve ter interação com o interesse social, não devendo existir para fazer do meio ambiente um negócio. Os agricultores familiares, na terra trabalham, habitam, constituindo-se na força produtora de alimentos do país com um modo de vida diferenciado, portanto, justifica-se a política e a exclusividade.

• Aceitar o cômputo de 100% da Área de Preservação Permanente (APPs) no percentual da Reserva Legal (RL), que deve ser de 20% da propriedade, no caso do enquadramento nos biomas da mata atlântica e campos, como é o caso da região Sul/Sudeste. Nos demais biomas seguir os percentuais definidos atualmente, com a mesma regra de cálculo.

• Sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) defendemos, como regra geral, que sejam mantidos, os atuais parâmetros técnicos do Código Florestal atual (Lei nº 4.771/65), concedendo a possibilidade da exceção para a agricultura familiar, de flexibilização em até 50%, desde que, assim permitir, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), depois de aprovado e regulamentado pelo CONAMA. Somos absolutamente contrários a que o órgão estadual ou municipal, com laudos técnicos flexibilize e diminua a área de preservação, isso abre para o risco real de distorções graves, geradas por decisão imediatista e pressão casuística e demagógica, o que poderá causar graves impactos ambientais, alguns irreversíveis, devido se tratar de áreas frágeis, que requerem cuidados especiais.

• Reconhecimento, como áreas consolidadas as áreas historicamente ocupadas com atividades

agrícolas dos agricultores familiares. Tomar como limite, para não serem passíveis de crime

ambiental, as atividades realizadas até a data de até 24/08/2001 (marco este de alterações efetuadas no Código Florestal pela MP 2.166-67).

• Sobre as terras localizadas em áreas de inclinação entre 25º e 45º, defendemos consolidar o

existente, seja floresta ou produção agrícola, sendo suprimida da proposta a restrição para o uso agrícola da agricultura familiar -das terras já em utilização -. Assim, nesta proposta, no Novo Código Florestal, torna-se legal o uso agrícola -destinado atualmente -, seja para cultivos perenes ou para anuais. Sobre o uso e conservação do solo, com manejo sustentável, que tem nossa preocupação, deve ser objeto de outra lei específica. Pela nossa proposta, onde, atualmente, existir floresta nativa, permitir somente para sistemas agroflorestais com plano de manejo sustentável.

O Novo Código Florestal e os proprietários que não se enquadrem na Lei Federal nº 11.326/2006

• Manutenção da aplicação da legislação atual, com Reserva Legal, respectivamente de 80% para a Amazônia, 35% para o Cerrado, 20% para demais biomas, como previsto no atual Código Florestal, além disso, manter as Áreas de Preservação Permanente (APPs), de acordo parâmetros do Código vigente (Lei nº 4.771/65).

• Destinação imediata da Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APPs) para que

cumpram, exclusivamente, as suas funções ecológicas.

• A regularização e recuperação do passivo ambiental que sejam realizadas sem transferir custos para o Estado, porem, o governo poderá abrir linhas de financiamento facilitadas para agilizar a regularização ambiental.

Secretaria Agrária do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 24 de março de 2011.

Código Florestal: isso vai "pegar " você

Setores interessados em flexibilizar o Código Florestal financiaram a campanha de 11 dos 13 deputados que votaram a favor do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em 6 de julho por comissão especial da Câmara.

O próprio Rebelo foi um dos beneficiários ao receber neste ano verbas de empresas ligadas ao campo.

Só de cooperativas de produtores de café, cana e laranja, Rebelo recebeu R$ 130 mil. O comitê financeiro de seu partido também recebeu doações de cooperativas do setor, além de R$ 70 mil da Bunge Fertilizantes, mesma quantia doada a deputados ruralistas que integraram a comissão especial.

Os cafeicultores têm interesse direto na alteração da lei sobre florestas. Grande parte do café plantado no sul de Minas e no Paraná está em encostas, áreas de preservação permanente (APPs).

Se o código fosse cumprido à risca, como determina o decreto de 2008 que o regulamentou, a maior parte do café estaria ilegal, e os produtores, sujeitos a multa. O parecer de Rebelo tira encostas e topos de morro da categoria de APP e anistia de multa os desmates até julho de 2008.

Questionado sobre se sua atuação sobre o código influenciou no perfil de seus doadores em 2010, Rebelo primeiro afirmou “não crer” que seu relatório atraiu financiadores. Disse que a arrecadação ficou por conta do tesoureiro da campanha.

Num segundo momento, admitiu que pode ter sido procurado por representantes do setor. “Também doaram para outras campanhas”, disse. “Doaram mais para a da Marina [Silva] do que para a minha.”

A Cooperativa dos Cafeicultores de Guaxupé (MG), porém, sabe muito bem por que doou R$ 50 mil para a campanha do deputado. Foi “justamente” por causa do parecer, disse o seu presidente, Carlos Paulino da Costa.  “CERTAS ONGS” - “Havia uma campanha de certas ONGs que queriam impedir a eleição dele. Como o Código Florestal defende os nosso interesses, era hora de fazermos o contra-ataque.”

A Bunge também estreou como doadora do PCdoB.

A multinacional nega que tenha sido motivada pelo projeto do código. “As contribuições são baseadas em posturas amplas de busca permanente da promoção do desenvolvimento sustentável”, afirmou am nota.

Apenas Marcos Montes (DEM-MG) admitiu ter procurado representantes do setor para pedir doação. “Precisamos nos mobilizar para a sociedade entender a importância do produtor rural.”

Luis Carlos Heinze (PP-RS), Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Reinhold Stephanes (PMDB-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP) não condicionam as doações à atuação na comissão. Dizem receber tradicionalmente doações do agronegócio por terem uma atuação ligada à agricultura.

Dos que foram a favor das mudanças, só Ancelmo de Jesus (PT-RO) não recebeu dinheiro. Não consta a prestação das contas de Ernandes Amorim (PTB-RO), barrado na Lei da Ficha Limpa. Procurados por meio dos gabinetes na Câmara, os demais deputados não retornaram. (por Fernanda Odilla e Cláudio Angelo, Folha de S. Paulo).

 

 fonte:http://jcsgarcia.blogspot.com

Vera defende que comunicação não é só jornalismo e publicidade

Gestão Pública

Vera defende que comunicação não é só jornalismo e publicidade

A secretária de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) do Governo do RS, Vera Spolidoro, foi a palestrante desta quinta-feira (24) do 1º Meeting de Marketing de 2011 na sede da Federasul. A titular da Secom falou sobre a nova estrutura da pasta e as mudanças que o Governador Tarso Genro está implantando nas áreas de Publicidade, Jornalismo e sobre as novas tarefas da Secretaria - a inclusão digital e a elaboração de políticas públicas para a área da comunicação: "Comunicação não é só jornalismo e publicidade", disse Vera.

Sobre os planos para a inclusão digital, a secretária explicou que o Governo está atacando em duas frentes: a ampliação da rede de banda larga para o interior do estado, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), numa ação conjunta com a Telebrás e a CEEE; e a criação, em parceria com a rede Marista de ensino, de 80 novos telecentros, credenciados ao programa do governo federal Telecentros.BR. "Os frequentadores desses telecentros terão ainda oportunidade de formação profissional", ressaltou. Segundo dados do Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid), pouco mais da metade dos municípios brasileiros possui telecentros - o Rio Grande do Sul tem 450 telecentros, concentrados na metade norte do estado, sendo que apenas 134 deles estão ligados ao Telecentros.BR.

A relação com as redes sociais ocupa lugar de destaque nos planos do atual governo. "Para o governador, o uso das redes sociais deve estar a serviço da democratização da gestão do Estado e do diálogo permanente da sociedade com o governo", explicou Vera. Uma dessas ferramentas de diálogo com a população é o gabinete digital - o Governador 2.0. Segundo a secretária, os temas debatidos entre o governador Tarso Genro e os internautas, seja por meio de chats, twitter ou outra forma de debate virtual, poderão resultar em pauta para discussão no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/RS).

Questionada sobre a relação da área de jornalismo do governo com jornais e rádios de pequeno porte, a titular da Secom lembrou que as informações sobre as ações do governo estão democratizadas por meio do Portal do Estado do Rio Grande do Sul (http://www.estado.rs.gov.br/), onde são publicados textos, fotos e materiais em áudio e vídeo. "Pautas especiais que algum veículo demande, serão todas atendidas. Se não forem, me liguem que dou um jeito", brincou. Essa postura do governo se estende aos gastos em publicidade e patrocínio de eventos. Segundo a secretária, a intenção do governo é estabelecer critérios e parâmetros para a distribuição de patrocínios como forma de não haver concentração em determinadas áreas. Na publicidade, a idéia é evitar o favorecimento dos grandes veículos: "Queremos abrir para blogs, rádios comunitárias e jornais pequenos", disse Vera.

Sobre as comemorações dos 50 anos do movimento pela Legalidade, a titular da Secom informou que há um grupo de trabalho tratando do assunto, com participação da Assembléia Legislativa do RS. Entre as propostas apresentadas até agora, Vera destacou o Museu da Legalidade, que seria montado no mesmo espaço ocupado pelo então governador Leonel Brizola para as transmissões da Rádio da Legalidade, no porão do Palácio Piratini. Para Vera, a criação de um Museu da Legalidade tem duas finalidades: "Abrir à visitação pública o espaço onde tudo aconteceu e trazer de volta a história da democracia brasileira".

Repórter: Carla Kunze

Edição: Márcia Martins

O BRASIL NA VISÃO DOS AMERICANOS ( REPORTAGEM DA TV AMERICANA)

Os olhos do Tio San estão nos mirando. Até o Lula tá na reportagem

O imperialismo reciclado

Neste domingo, os movimentos sociais fazem uma manifestação contra as políticas imperialistas dos Estados Unidos, que tem como presidente Barack Obama, que visita o Brasil neste final de semana. A concentração será no metrô da Glória, a partir das 10h.

Nesta sexta-feira, às 16h, na Candelária, mais de 200 pessoas fizeram uma passeata contra as políticas dos Estados Unidos e convocaram a sociedade para a atividade deste domingo.
Foram presos 13 ativistas que participavam da manifestação pacífica contra a visita de Barack Obama ao país

"A existência de presos políticos é um claro atentado contra as liberdades democráticas no país. Exigimos a libertação imediata e a revogação de todas as acusações", afirma manifesto pela libertação dos militantes (clique aqui para assinar).

Manifesto
Mais de 20 organizações da classe trabalhadora, como o MST, lançaram um manifesto contra as políticas imperialistas dos Estados Unidos, que tem como presidente Barack Obama, que visita o Brasil neste final de semana.

"Os Estados Unidos vêm ao Brasil para negociar a compra antecipada das reservas do Pré-sal, o que é ainda pior do que leiloar as nossas riquezas. Rechaçamos os leilões e qualquer outra forma de entrega das riquezas nacionais", afirma o manifesto.

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne as principais entidades do movimento social brasileiro, também lançou uma nota, intitulada "É muita guerra para quem diz promover a paz".
“Mudou a retórica, aperfeiçoou-se a propaganda, mudaram alguns atores, mas sob a direção de Barack Obama a política externa do imperialismo norte-americano continua em essência a mesma”, avalia a CMS.

Carta Maior: a política da fome e da miséria

 Antonio Lassance - Especial para Carta Maior

Em tempos de desordem financeira, os Estados Unidos assistiram a um grande aumento de sua desigualdade social, a partir da crise de 2008 e 2009. O reflexo mais dramático dessa queda ladeira abaixo foi o crescimento da miséria, da insegurança alimentar e da própria fome.

Em 2008, houve um crescimento de 40% no número de pessoas em situação de elevada insegurança alimentar. O contingente de cerca de 6,7 milhões de lares corresponde a algo em torno de 5,7% da população. Pode parecer pequeno, mas o aumento foi o maior dos últimos 15 anos (dados do Census Bureau, 2010). Some-se a este contingente mais 23,5% de lares que vivem em insegurança alimentar em menor escala, mas mesmo assim são afetados. Ao todo, de cada 10 famílias, quase 3 estão em condição de pobreza e correm o risco de não ter o suficiente para se alimentar.

Em 2007, havia 37.3 milhões de americanos pobres. Em 2008, o número saltou para 39,8 milhões (13,2% da população). Em 2009, atingiu 43,6 milhões (14,3%). É mais que um Sudão, mas até agora ninguém apareceu com aquele tipo de ironia tantas vezes usada no Brasil, que já foi apelidado de Belíndia (mistura da Bélgica em que viviam alguns, em contraste com a Índia para a maioria - numa época em que ser Bélgica parecia mais promissor, o que não é mais o caso) ou de Ingana (os ricos viviam numa Inglaterra, mas a maioria, numa Gana). Abrigar um contingente de pobres do tamanho de um Sudão, imagina-se, transformaria os USA num Usadão.

Ainda conforme dados do Census Bureau, uma em cada 5 crianças vive na pobreza, metade delas na miséria.

As faixas de maior incidência de pobreza têm origem hispânica, seguida dos negros, mas a queda mais abrupta verificada após a crise se deu entre os brancos. Eram pessoas da classe média que, repentinamente, viram-se no olho do furacão da crise financeira de 2008-2009, perderam suas casas, seus empregos, seu padrão de vida e passaram a viver sob condições precárias. Gente que nunca esteve em situação tão crítica.

O impacto psicológico e político de tal desgraça social é fermento para pregações que, na melhor das hipóteses, falam em resgatar a classe média. Todavia, tem crescido, e muito, o bombardeio ideológico dos apóstolos do modo de vida tradicional americano. São aqueles que defendem a volta de um país que se foi - na verdade, que nunca existiu, a não ser para uma minoria. Um saudosismo de “E o vento levou”, orgulhoso de suas raízes nativas e de um passado mitificado.

O reacionarismo da ultradireita estadunidense se nutre do escárnio aos imigrantes; do ódio aos que chegaram para realizar trabalhos desprezados e mal remunerados; da repulsa aos que, muitas vezes, fugiram de seus países na tentativa de escapar das consequências de crises sistêmicas do capitalismo, ou de guerras cuja extrema pobreza de seus combatentes sempre contrastou com o exímio poderio armado pago com ouro, diamantes, petróleo.

A crise agravou, mas não criou a decadência do padrão de vida dos americanos. Uma longa transformação estrutural tem levado alguns de seus ícones à bancarrota ou a sérias dificuldades. Foi o caso, em várias ocasiões, das montadoras Chrysler, GM e Ford; e de algumas instituições financeiras tradicionais, como o Bank of America, o Citibank e daquela que se tornou o símbolo da crise, a holding sesquicentenária Lehman Brothers. Uma parte da economia americana desapareceu. Outra parte mudou-se para a China, a Índia, a Malásia. A tão propalada globalização, que afetou tantos países pobres e em desenvolvimento, também fez seu estrago dentro dos EUA.

Mas existe um ingrediente essencialmente político na decadência americana. Há pelo menos 30 anos, o padrão de vida norte-americano vem caindo de maneira consistente. No livro “Democracia desigual: a economia política da nova era dourada” (“Unequal democracy: the political economy of the new gilded age”), o cientista político Larry Bartels, da Universidade de Princeton, mostra que a pobreza tem aumentado mais, e a desigualdade, muito mais, durante os governos republicanos. Com os democratas, o prejuízo é menor, embora insuficiente para reverter a tendência pavimentada por seus adversários.

Bartels atribui às políticas econômicas adotadas um grande peso no aprofundamento do abismo entre os absurdamente ricos e os absolutamente pobres. O professor analisa a velha e reiterada fábula dos republicanos sobre as benesses que adviriam ao se diminuir drasticamente a carga de impostos dos muito ricos e suas empresas. A promessa é que, ao permitir a supercapitalização dos grandes agentes econômicos, estes propiciariam a criação de milhões de novos empregos. Ao contrário, os dados permitem verificar, em diferentes períodos, que os republicanos venderam e não entregaram o que apregoavam.

Outra referência que vai na mesma linha são os professores Jacob Hacker e Paul Pierson, autores de “A política onde o vencedor leva tudo: como Washington tornou os ricos mais ricos e virou as costas para a classe média” (“Winner-take-all politics: how Washington made the rich richer - and turned its back on the middle class”).

Nos últimos 30 anos, a distância entre ricos e pobres aumentou. Normalmente, os acusados são apenas suspeitos externos ou intangíveis - digamos, por exemplo, o senhor Comércio Exterior, a senhora Globalização Financeira, a madrasta Mudança Tecnológica, mais recentemente, uma malvada que atende pelo nome de China. Pois bem, segundo os autores, o responsável direto pelo problema tem nome e endereço. É filiado a um dos dois grandes partidos e pode ser encontrado em Washington. Responde pela política e pelas políticas públicas.

A política não cria ricos e pobres, mas tem defendido com unhas e dentes quem menos precisa, quem tem mais recursos, deixando os pobres e a classe média em desamparo.

Para Hacker e Pierson, o sistema político nos EUA foi "sequestrado" pelas grandes corporações e pelos grandes financistas. Avaliam que a intensificação desses laços pode ser traçada por volta dos anos 1970 (Governo Nixon). Mesmo as administrações do Partido Democrata não foram capazes de reverter a trajetória conservadora consagrada definitivamente por Reagan e continuada pela família Bush.

A influência do “grande negócio” (“big business”) foi embrulhada para presente por ideólogos conservadores. A grande imprensa a eles confere um tratamento ao estilo Poliana, generosamente apelidando-os de “especialistas” ou “técnicos”, omitindo que muitas de suas conclusões vêm de estudos e pesquisas financiados por corporações privadas. Estas pagam seus salários em “think tanks”, instituições que reúnem pesquisadores diretamente orientados a fazer lobby (ou mesmo “guerra”, para justificar a expressão “tank”) em favor de determinadas políticas públicas, ou que financiam suas consultorias.

Acostumados a um arraigado liberalismo e experimentando um conservadorismo rompante, os americanos são aturdidos com a volta de teses desbotadas e teimosas, como a de que as pessoas são pobres por razões individuais ou culturais. São pobres porque querem, acredite se quiser. Ou simplesmente porque não sabem como livrar-se da miséria. Têm uma cultura da pobreza, caem em armadilhas, por conta própria desestruturam suas vidas, pensam da forma errada. Um artigo do New York Times, meses atrás, registrou o retorno dessa velha e carcomida tese com a euforia de um agora-vai, ou tá-na-hora-dos-“perdedores”-acreditarem-nisso. Algo não muito diferente do que se vê aqui em livros como “A cabeça do brasileiro”, do sociólogo Carlos Alberto Almeida.

Nos EUA, os governos estão refazendo sua cartografia da fome. Só na cidade de Nova York, cerca de 20% das famílias passam por algum tipo de privação. A ong Coalizão Novaiorquina Contra a Fome, que distribui sopa (ao estilo do que fazia o Exército da Salvação, nos anos 30), mas que discute o problema também politicamente, apresenta dados segundo os quais o berço de Wall Street é o lugar com as áreas mais famintas dos EUA. A Senadora do Estado de Nova York, Kirsten Gillibrand (democrata progressista, “pero no mucho”), considera que a cidade passa por uma verdadeira “crise alimentar”.

Enquanto isso, o touro que simboliza Wall Street em seu espírito indomável e antirregulatório guarda as portas de seu moinho satânico não só com seus chifres, mas sobretudo com mão de vaca. Assim, muitos americanos não estão comendo sequer o pão que o diabo amassou. E estão prontos para cometer os erros pelos quais serão condenados a sentirem-se culpados.

(*) Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

Além do horizonte

Sei que deve ser dificil, mas se a situação é tão grave quanto o governo japones "NÃO" diz que é, sobre a contaminação por radiação, liberada pela usina nuclear de Fukushina, eu já teria dado o jeito de me "empirulitar" de  lá, como já dizia o nosso saudoso Mussun, dos Trapalhões.

Pode ser uma coincidência, associada ao efeito da internet nas nossas vidas, mas após a derrubada das Torres Gêmeas no 11 de Setembro, muitos outros eventos (climáticos geológicos e políticos),  de grande escala mundial, ocorreram nesses últimos 10 anos: terremotos no Haiti e no Chile; guerra do Iraque e  Afeganistão ; Tsunami na Indonésia ocasionado a morte de quase meio milhão de pessoas, furacão Katrina; estiagens ou enxurradas que varreram regiões inteiras pelo mundo.  

Ontem, ao assistir os vídeos do terremoto e do tsunami que arrasou parte do nordeste do litoral japonês, fiquei impressionado com a força da natureza sobre os homens, coisa  que nem o cinema seria capaz de reproduzir. O Japão, mesmo com toda a sua tecnologia, foi incapaz de impedir que tal catástrofe natural destruísse parte de sua infraestrutura e ainda causasse uma ameaça à população, devido a explosão dentro dos reatores da usina nuclear de Fukushima. 

Ainda bem que o número de vítimas no japão foi bastante reduzido, se comparado como  o Haiti, devido ao sistema de aviso de tsunamis e a tecnolgia de edificação antitremor utilizada nos prédios.

De qualquer jeito, acho importante refletirmos sobre o futuro da humanidade diante desses novos desafios que estão além do nosso horizonte.

A desordem financeira global e a ameaça da fome

Um elemento agravante começou a aparecer no horizonte no segundo semestre de 2010: a tendência de alta nos preços dos alimentos. Segundo a ONU, 75 milhões de pessoas se tornaram mal nutridas em função desse aumento de preços. Os preços da comida subiram até 10% no último ano no Reino Unido e na Europa. Ainda segundo as Nações Unidas, esses preços poderão subir 40% na próxima década. Nos últimos anos, diversos economistas e autoridades têm alertado que os mesmos bancos, fundos de investimento e especuladores que causaram a crise das hipotecas sub prime são os responsáveis pela inflação no preço dos alimentos. Leia mais na Carta Maior

O antissemitismo

Chupado do Diário Gauche, mas vale cada frame.De como a manipulação esperta do antissemitismo favorece os grupos protofascistas de Israel. Atentem para o resultado da lavagem cerebral da meninada no 18'30''.

Banrisul financia habitação com taxas especiais para servidores do MP, e o resto ?

Segundo nota publicada no site do jornalista Affonso Ritter, o Banrisul e Ministério Público Estadual assinaram convênio para financiamento de bens imóveis. Segundo o jornalista, os servidores serão beneficiados com taxas e prazos especiais para a compra de imóveis comerciais e residenciais novos e usados, terrenos e construções, reformas e ampliações de residências.Os funcionários do Ministério Público poderão financiar até 90% do valor dos imóveis, com prazo de até 30 anos.

Provavelmente essa mesma linha de crédito será estendida para todos os servidores públicos  do estado que também recebem pelo banco de todos os gaúchos, principalmente para os que ganham menos. Aliás,  conheço vários amigos que são servidores públicos (professores e brigadianos) que ainda moram de aluguel por não conseguirem um financiamento para adquir uma moradia. 

Taí um bom projeto para o governo do estado e para o Banrisul implementar: facilitar, desburocratizar  e garantir que todos os servidores públicos que recebam pelo banco e ganhem menos de cinco salários mínimos, também possam acessar os programas habitacionais do Banrisul.