12 de jun. de 2014

DEM e o PSDB levam a medalha de Ouro e de Bronze da Corrupção.

De forma hipócrita, a  mídia suja fez de tudo para associar a imagem do PT e do governo Dilma com a corrupção e colar isso tudo ao evento Copa do Mundo no Brasil. Quem tinha ou tem complexo de vira-latas e engole, rumina e vomita tudo o que a mídia diz sem nem mesmo verificar a verdade. 

Se pegarmos como base os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral,  o partido com maior número de parlamentares cassados por corrupção é do DEM, com 69 cassações e o PSDB tem medalha de Bronze com 58 cassados. Portanto, não reproduza mentiras. Quer saber em que lugar o PT está ?? Olha abaixo.


11 de jun. de 2014

O que eles querem ? que volte o FHC ?

Ao questionar a vendedora ambulante na Capital porto-alegrense sobre a venda de bandeiras, apitos e vuvuzelas com as cores do Brasil  e da seleção brasileira, ela disse que graças a Deus estava saindo como água e que estava torcendo para que o Brasil ganhe a Copa. Ela disse que não entendia a razão de tanto mal humor de algumas pessoas e disparou: O que eles estão querendo ?? Que volte o FHC ?? Enchi a sacola com meus produtos e fui embora com um sorriso nos lábios.

O que os turistas vão pensar disso ??


Dilma faz pronunciamento pela realização da Copa do Mundo no Brasil

Em pronunciamento, nesta terça (10), Dilma afirmou que o Brasil venceu os principais obstáculos e está preparado para a ‪#‎CopaDasCopas‬. Ela comparou a organização do Mundial com uma partida na qual resultado e celebração final valem o esforço, esclareceu detalhes da preparação, e mostrou que investimentos em saúde e educação são 212 vezes maiores que os feitos em estádios




10 de jun. de 2014

O que importa é ...

Lembro que há dois anos a mídia criticou a oposição por não ter capacidade de articulação contra o governo Dilma e muito menos contra Lula. Pois bem ! Agora ficou claro que quem assumiu esse papel foram os Barões da Mídia, que diariamente levantam palanques eletrônicos em rádios e programas de televisão.  Faustão, Luciano Hulk, funcionários miliardariamente bem pagos  para fazer o serviço sujo.

Não importa se nessa guerra a marca Brasil será destruída, o que importa é destruir o PT; não importa a verdade, o que importa é destruir o PT; não importa destruir a Petrobras, o que importa é destruir o PT; Não importa que não tenha água na Cantareira e vai falta o líquido em São Paulo, o que importa é destruir o PT; não importa dizer que o Brasil cresce mais que o país que eles moram de verdade, o que é destruir o PT; Não importa o pleno emprego, o que importa você já sabe.

5 de jun. de 2014

Milionários no Congresso precisam de salário ou querem outra coisa ?



O jornal da Band fez ontem (04/06) uma reportagem e a propaganda de livro, baseado em reportagem sobre parlamentos europeus, que em alguns casos são bem espartanos, sem salário para deputados e muito nada de mordomia. Em tese eu concordo se o Brasil não fosse ainda tão desigual e se aplicada a mesma norma, tornaria o país ainda mais desigual. O problema é que contaram apenas a metade da historia. 

Primeiro, existe vários milionários no Congresso e estão em cinco partidos políticos: três do PMDB, dois do PR, do PP e do PSDB e um do PTB. O que esses milionários querem ?? ganhar R$ 29 mil ??
Assim como esses, existem outra dezenas de parlamentares riquíssimos que estão se lixando para a "merreca".

 Sabe o que eles querem ??? PUUUUUUDERRRRR. 


Segundo, não disseram, por exemplo, que a maioria dos parlamentares que hoje estão no Congresso nacional representam uma plutocracia, pois são financiados pelos grande empresariado, o latifúndio,empreiteiras, a banca internacional e o cartel da medicina e para esses grupos devem favor ou são os próprios donos dessas empresas. 

A guerra que os tucanos travam para voltar ao poder não é para o povo, mas para manipular orçamentos e concentrar ainda mais o poder e os meios de comunicação nas mãos dos mesmos que há 500 mandaram. 

Vejam o caso do senador Blairo Maggi (PR), chamado de o rei da soja, que também ganha o salário de R$ 29 mil no Congresso. Seu nome está na lista de bilionários da Forbes, portanto também não precisaria de salário e nem de benefícios do erário.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) e sua família são donos do grupo Iguatemi (do segmento de shopping), emissoras de tv, rádios e dono da fábrica da Coca-Cola no Ceará e possuem patrimônio avaliado em R$1,5 bilhão de reais, e em tese também não precisaria de salário do Congresso.

Mas o ponto que quero chegar é que aqueles que realmente defendem a classe trabalhadora no Congresso precisam do salário para sustentar seus mandatos. Portanto, para mudar isso é preciso de reforma política profunda.

De qualquer forma eu aceitaria um parlamento espartano por imposto de 75% sobre grandes fortunas no Brasil com é na amada França que a burguesia brasileira tanto ama, mas não declara renda lá.

3 de jan. de 2014

Em 2013, Mais Médicos atendeu 2.177 municípios em todas as unidades da federação

Mais medicos 2013 (3)-580

Em todo o país, 6,6 mil profissionais estão atuando pelo Programa Mais Médicos e a meta é chegar a 13 mil, em março de 2014, expandindo a assistência para 45,5 milhões de brasileiros. Já no início do ano, na terceira etapa de seleção, estão sendo contemplados municípios que ainda não receberam nenhum médico. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o objetivo é oferecer tratamento digno e respeitoso para toda a população e, sobretudo, para quem mais precisa.

“O Mais Médicos já levou 6.658 médicos para milhares de municípios de todo o país. Esses profissionais estão garantindo o atendimento a cerca de 23 milhões de brasileiras e brasileiros. Veja só, 23 milhões de pessoas que passaram a contar com o médico em suas cidades e, em muitos casos, até no bairro onde moram. O Mais Médicos é uma resposta do governo federal às necessidades da população, que sempre reivindicou a melhoria da saúde em nosso país”, afirmou Dilma.
Os médicos participantes estão trabalhando na atenção básica de 2.177 municípios brasileiros e em 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Dentre as cidades atendidas, 69% (1.222) apresentam mais de 20% da população em situação de pobreza extrema e concentram quase metade dos profissionais do programa (2.916).

“Nós conseguimos cumprir três desafios: o primeiro é garantir que os municípios das áreas mais empobrecidas, das áreas mais distantes do nosso país, como o Vale do Jequitinhonha, o Vale do Ribeira, o Semiárido nordestino, conseguissem ter pelo menos um médico do programa. Além disso, conseguimos aprovar mais de três mil novas vagas para formação de médicos especialistas – pediatras, especialistas em câncer, cirurgiões – e definir as cidades que podem receber escolas de medicina, porque o programa, além de levar médicos onde não há esses profissionais, quer dar a oportunidade para o jovem brasileiro poder realizar o seu sonho de fazer um curso de medicina”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além dos municípios com população em extrema pobreza, também foram contemplados com profissionais do programa 25 capitais (861 médicos), 363 regiões metropolitanas (1.292 médicos) e 92 municípios com mais 80 mil habitantes e menor renda per capita do país (809 médicos). Outros 124 profissionais estão trabalhando em 28 distritos indígenas e 656 em localidades que não se enquadram nos perfis anteriores.

Dos 850 municípios participantes localizados no Semiárido brasileiro, 86% (735) receberam, juntos, 1.594 médicos. Já entre as 242 localidades quilombolas inscritas, 90% (218) foram contempladas com 848 médicos. No Vale do Jequitinhonha/ Mucuri, que contempla municípios da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, 94,7% dos municípios (54) que solicitaram médicos receberam 92 profissionais do programa. No Vale do Ribeira, 89% dos municípios que aderiram ao programa (25) receberam, juntos, um total de 53 médicos. Já no Médio e Alto Uruguai, 100% dos municípios que solicitaram médicos (11) receberam profissionais do programa.
Estados

Os profissionais do Mais Médicos estão presentes em todas as unidades federadas brasileiras. O estado que conta com o maior número de médicos do programa é a Bahia, que recebeu 787 profissionais. Em segundo lugar, vem o estado de São Paulo, que conta com 588 médicos, seguido pelo Ceará, com 572, e pelo Maranhão, com 445 – sendo este último o estado com menor índice de médicos por mil habitantes do país (0,5).

Algumas unidades federadas, apesar de terem recebido menor número absoluto de médicos, já atenderam grande parte de sua demanda por profissionais. Na região Norte, o estado de Roraima solicitou 88 profissionais e, com a chegada de 70 médicos do programa, já teve atendida 79% de sua necessidade. Já o estado do Tocantins recebeu 104 profissionais, 77% do solicitado (135). No Nordeste, os estados da Paraíba e de Alagoas receberam, respectivamente, 158 e 131 médicos, e tiveram atendidas 86% e 82% de sua necessidade, respectivamente.

Fonte: http://blog.planalto.gov.br/

11 de set. de 2013

Salvador Allende, o Fiel - 40 anos do golpe


Salvador Allende, o Fiel - 40 anos do golpe // Por Demilson Fortes
Embora a multidão nas ruas de Santiago gritasse em coro “Allende, Allende, o povo te defende”, não foi o suficiente para impedir o terror. Há 40 anos, a força bruta venceu a vontade do povo e a democracia. Com armas, tanques, aviões, os militares conservadores - e traidores -, associados com setores patronais e o governo dos Estados Unidos, deram um golpe de Estado. Conseguiram calar vozes e interromper um dos mais vigorosos e belos processos de transformação social da história.
O dia 11 de setembro de 1973 foi dramático para a esquerda chilena. O Chile quebrava a construção de um governo popular e uma tradição democrática de mais de um século. A ideia de igualdade, de partilhar a terra, de operários participarem da gestão das fábricas, de erradicar o analfabetismo e garantir educação e saúde para todos foi demais para a elite chilena. Era muita democracia.
O golpe militar pôs fim ao governo democrático e constitucional do presidente Salvador Allende. O que transcorreu após o golpe foi um massacre tanto contra seus partidários como para os lutadores sociais, lideranças populares, revolucionários, reformistas e democratas no Chile, que sentiram na própria carne a violência e o terror da direita. Foram perseguidos, presos, torturados e assassinados. Campos de tortura foram montados e opositores mortos, alguns foram lançados ao mar. O Estádio Nacional, local de alegrias e mobilizações, no golpe tornou-se um espaço de terror, palco da violência covarde contra gente desarmada, boa parte deles constituída de jovens sonhadores, que dedicavam parte da vida para a coletividade. Era interrompido ali o sonho de construir um Chile de igualdade e liberdade.
Nos anos 60, a esquerda latino-americana esteve ligada a uma ideia de guerrilhas, de tomada do poder pelas armas, a exemplo de Cuba, da tentativa de Che Guevara na Bolívia e de outras organizações. Salvador Allende quebrava um paradigma, defendendo a construção do socialismo por outra via, pelas urnas, por meio de eleições e mobilização do povo. Allende rompia também com o estilo tradicional dos políticos.
No Chile do início dos anos 70, produziu-se um movimento popular gigantesco. “Era como se o país estivesse apaixonado”, “Processos sociais que unem as pessoas assim só acontecem de 100 em 100 anos”, definiu o cineasta Patricio Guzman, que foi testemunha e documentou em vídeo esse extraordinário período histórico. No Chile de Allende “a história foi acelerada”. “Tem-se a impressão de tocar o processo social”, disse Guzman.
Estavam em curso mudanças profundas na sociedade chilena, por via democrática e pacífica. O líder cubano Fidel Castro, na época, em visita ao Chile, afirmou tratar-se de “um processo único, insólito, praticamente o primeiro da humanidade”.
Até então senador, o médico de formação, procedente da região de Valparaiso, Allende era um líder autêntico, que aglutinava pessoas e tinha uma capacidade enorme de comunicação. Quem conviveu com ele conta que era um homem culto e cordial. O próprio embaixador dos Estados Unidos reconhecia estas características no líder socialista.
Socialista de uma tradição libertária, tinha profundas convicções democráticas, acreditava na ideia da igualdade, da superação da pobreza e da capacidade dos trabalhadores se auto-organizarem e fazerem história. Acreditava que socialismo e liberdades eram compatíveis e possíveis. Para Allende, o povo chileno tinha o direito de construir um caminho autônomo de soberania e democracia com igualdade social. Conhecedor do pensamento marxista, suas influências políticas teóricas iam bem além. Elegeu-se presidente no dia 4 de setembro de 1970, em sua quarta tentativa. Uma construção de muitos anos.
Salvador Allende, do Partido Socialista, foi eleito por uma coalização de esquerda, a Unidade Popular, que aglutinava um conjunto de forças políticas com destaque para os socialistas e comunistas, mas também com participação de cristãos de esquerda, social-democratas e outros grupos de esquerda. “Sou um lutador social que cumpro uma tarefa”, dizia Allende.
O programa da Unidade Popular era ousado. E revolucionário. Propunha, entre outras ações, nacionalizar as riquezas minerais: cobre, ferro, salitre e carvão. As transformações seriam em todas as áreas - reforma agrária, reforma educacional, moradias para a população, saúde pública, cultura etc. O núcleo da economia seria nacionalizado e estatizado. Os trabalhadores participariam na gestão das fábricas, se abriria um novo horizonte de poder.
Salvador Allende venceu as eleições com 36,2% dos votos. Milhares de pessoas foram às ruas comemorar o momento histórico. No entanto, ele não obteve maioria dos votos e teve que ser confirmado pelo Congresso. Assumiu o governo, mas não tinha o poder. No governo, o projeto da Unidade Popular, radicalmente transformador, foi colocado em curso, mas em um país com instituições conservadoras, que logo mesmo antes de assumir já aparecia a oposição e as articulações dos Estados Unidos. Com minoria no Parlamento, Judiciário tradicional e mídia conservadora controlada por setores da oposição e classe patronal organizada, foi muito difícil governar. A oposição não deu trégua. O governo viveu crises.
Os problemas era internos e externos. Os Estados Unidos atuaram, desde o início, para desestabilizar o governo, boicotando-o e apoiando a oposição ao governo e ajudou a tramar o golpe, como testemunhou Edward Korry, embaixador norte-americano na época. Richard Nixon falava com ódio de Salvador Allende e estava determinado a derrubá-lo e a derrotar o governo socialista. Korry relata que, em uma reunião, presenciou Nixon golpeando uma mão sobre a outra, num gesto de esmagar Allende e usando palavras ofensivas ao se referir ao presidente chileno.
Por sua vez, a oposição apostou no desgaste e no caos e fez de tudo para inviabilizar o governo da Unidade Popular. Boicotava sistematicamente as iniciativas do governo. Provocou muitas derrotas do governo no Congresso, destituiu ministros e funcionários do governo. Foram sete ministros destituídos em três meses pelo Legislativo, que tentou derrubar todos (um total de quinze) para atingir o presidente Allende. A reforma educacional foi barrada. Mas, o Congresso queria mesmo era ter pretexto para impedir o presidente, só não o fez porque não conseguiu obter número de representantes necessários nas eleições paramentares. Alguns setores da oposição fizeram provocações constantes, ações violentas contras pessoas e contra o patrimônio. Grupos terroristas fascistas cresciam e eram tolerados e até incentivados pela oposição e pelos Estados Unidos.
O governo sofria oposição política, mas também da classe patronal - empresarial, comercial e rural -, que apostou muito no desabastecimento do país, fator econômico fundamental à população e para mover a economia. Pelas medidas tomadas, muitas importações foram prejudicadas. O país precisava efetivar o comércio internacional e obter divisas para comprar itens importantes, como medicamentos, combustíveis, alimentos, máquinas, peças, tecnologia, matérias-primas, insumos, entre outros. No entanto, a direita estava decidida, tinha estratégia, queria desorganizar o abastecimento, esgotar estoques e sabotar a produção. Tudo era válido para derrotar o governo popular.
Um dos fatores decisivos para desestabilizar o governo da Unidade Popular foram as greves dos transportadores, setor estratégico para a mobilidade de pessoas e à produção de um país. Numa delas, em outubro de 1972, 70% dos ônibus de Santiago pararam. Trabalhadores improvisaram, foram ao trabalho em caminhões, tratores, veículos de tração animal.
Em outra greve, decisiva para instaurar o desabastecimento, financiada diretamente pelos Estados Unidos, os caminhões pararam de transportar a produção, afetando os estoques e a distribuição. A corporação de transportadores paralisou milhares de caminhões e ônibus. Faltaram combustíveis e peças.
Entidades da classe patronal, meios de comunicação e parte importante da classe média chilena, apoiaram os grevistas. Mas os trabalhadores criaram lojas de abastecimento popular e comissões de bairros para enfrentar a escassez. Em todas as tentativas de desgastar o governo, o povo se organizava e dava respostas. A população mais pobre e os trabalhadores estavam com o presidente Allende.
Embora com embargos, boicotes, oposição ferrenha, ação dos Estados Unidos, o governo Allende avançava. Colocava em prática o programa que o povo elegeu. Apesar da crise, a Unidade Popular aumentou o apoio nas eleições parlamentares e frustrou a oposição, que não obteve base suficiente para impedi-lo de governar.
O Partido Democrata Cristão, na oposição, se negou a colaborar em vários momentos que o presidente Allende buscou o diálogo para acordo mínimo, mesmo sabendo que a democracia estava em perigo. Os políticos chilenos de centro, que se diziam democratas, fizeram alianças à direita e apostaram no caos para derrotar a Unidade Popular. O presidente, para contornar a crise, chamou militares para compor o governo. Entre eles estava Augusto Pinochet, general traidor que liderou o golpe e foi ditador por 17 anos.
Para piorar a situação, setores dos trabalhadores de minas de cobre fizeram greve por aumento salarial. Mineiros de “El Teniente”, que respondiam por parte significativa das divisas do Chile, pararam, afetando a produção e a economia chilena. Os mineiros não conseguiram ver o país no todo, o que ocorria no Chile, o contexto social e político, a crise e os riscos para a democracia. Faltou à categoria a visão de classe social e de futuro. A corporação e os ganhos individuais imediatos pesaram mais. Isso contribuiu para desgastar o governo.
Além disso, a coalizão de esquerda que sustentava o presidente Allende tinha as suas divisões internas. Alguns apostavam na radicalização, outros na via mais moderada. Havia avaliação equivocada de setores mais extremistas de esquerda, que, em meio à paixão da causa e enfrentamento de classes, não conseguiram ver os riscos por que passava o país e os limites que a conjuntura apresentava ao governo. Mas, o certo que a base social tensionava por mudanças e colocava o governo em difícil situação.
Os meios de comunicação chilenos, dominados pela oposição, ajudaram a desestabilizar o governo popular. As Forças Armadas, treinadas nos Estados Unidos, traíram o presidente e seus próprios integrantes, pois os militares que defendiam a Constituição foram assassinados. Da mesma forma, líderes empresariais faziam cursos com instituições norte-americanas, financiados pela CIA. Tinha-se no país, portanto, estruturas conservadoras organizadas, de comunicação, empresarial e militar, com vínculos e compromissos ideológicos estreitamente ligados aos interesses dos Estados Unidos. Isso deu base estrutural e doutrinária para o golpe.
Até a madrugada de 11 de setembro de 1973, o Chile tinha um líder democrático, utopia, sonhos, operários organizados nas fábricas e o povo na rua. Mas, em seguida, estava derrotado e desmobilizado. Seguiram-se longos anos de uma ditadura covarde e cruel, que sufocou liberdades, silenciou o pensamento crítico, torturou e matou seus opositores. De uma ditadura que privatizou o país. Regime violento que se impôs pela força e pelo medo. Em 2011, o relatório da Comissão da Verdade (Comissão Valech) informou que foram mais de 40 mil vítimas da ditadura de Pinochet, entre mortos, desaparecidos e torturados. Mas, alguns estimam ser bem maior o número de vítimas.
As intervenções do presidente Salvador Allende nunca deixaram dúvidas do seu compromisso com a transformação, mas também com as liberdades. Em uma delas afirmou: “Uma revolução por uma via distinta, de acordo com nossa história, tradição e realidade. Espero que sejamos capazes de escrever uma página a mais para mostrar que o Chile tem sua própria vontade criadora”.
Na crise aguda, ouvindo gritos sugerindo fechar o Congresso, ele respondeu para a multidão: “Não vou fechar o Congresso”, justificando que queria para o Chile uma sociedade “pluralista, de democracia e liberdade”. “Se necessário, enviarei projeto sobre plebiscito para o povo decidir sobre a situação”, indicou. Tanto que, três meses antes do golpe, Allende foi ao parlamento e reafirmou seu compromisso com a legalidade e com a transição pacífica e democrática para o socialismo. O presidente pretendia propor um plebiscito para a população decidir o futuro do país, mas, infelizmente, não teve a chance.
Ficou um vazio de povo. Ficou a ausência de Salvador Allende. A esquerda latino-americana perdeu um líder insubstituível. Para os derrotados, indignação, dor, perdas e impotência. O mundo perdeu a possibilidade de uma experiência de transição ao socialismo com democracia e liberdades plenas. Um tempo irrecuperável.
No 11 de setembro de 1973, foi derrotado um país em que o sonho, a alegria, o entusiasmo coletivo e o extraordinário se materializaram nas esquinas, ruas, praças, escolas, vilarejos e fábricas. O futuro já não pertencia mais a todos. Poucos meses antes do golpe, houve a maior manifestação da história do Chile até aquele momento, mais de meio milhão de pessoas foram as ruas manifestar apoio ao seu presidente, chegavam de todos os lados. Foram a pé, de bicicletas, de ônibus, de carroças ou de tratores. Nada foi suficiente para impedir o golpe. Venceu a barbárie.

O Chile do governo da Unidade Popular tinha uma população mobilizada, porém, sem armas. “A lealdade do povo, responderei com a lealdade de um militante socialista”, afirmou Allende, em uma das suas falas, para a multidão, que o escutava, .O socialista Salvador Allende foi fiel, até o fim.

13 de mai. de 2013

Que venham os médicos cubanos, americanos, uruguaios, canadenses.......



Tenho certeza que se uma mãe ou um pai chegasse com um filho doente nos braços em um hospital no interior e recebesse o atendimento imediato de um profissional estrangeiro custeado pelo SUS, ninguém se importaria com sua origem. Se fosse um americano talvez até recebesse elogios dos colegas brasileiros, mas com o corte é político e ideológico a coisa muda no caso do acordo entre os governo do Brasil e Cuba. O governo negocia a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalharem nas regiões brasileiras mais carentes, na maioria nos rincões do Brasil.

Se a maioria dos médicos brasileiros não desejam trabalhar no interior e muito menos nesses rincões, há profissionais que se dispõem. Em Portugal, por exemplo, médicos cubanos já fazem parte do dia a dia daquele país desde 2009, pois lá também os médicos da terrinha se inclinam a não ir clinicar no interior. Para mim fica claro que a intenção do governo é a de apenas importar profissionais de qualidade, com foco em medicina de família, para atender uma necessidade existente.

Lamento que a classe médica, na maioria formada em universidades públicas financiadas pelos impostos do povo brasileiro, não retribua o devido retorno para quem realmente os banca. Lamento mais ainda que estudantes de medicina comprem esse pacote fechado vendido pela grande mídia, num claro interesse corporativo e de olho nas eleições presidenciais de 2014.

Também não dá pra entender essa história de criar carreira de Estado para médico com salário de juiz ou promotor conforme clama os órgãos representativos da classe médica. De cara dá pra ver que a ambição é criar uma categoria acima de todas as outras no Estado e com status do poder semelhante ao do Poder Judiciário. Considerando que os médicos são a segunda bancada no Congresso Nacional e fazendo um pequeno exercício mental, dá pra ver onde isso vai dar a logo logo.

Que venham os médicos uruguaios, argentinos, americanos,canadenses,japoneses, coreanos e, é claro, os cubanos.

Abaixo coloco o link de um excelente texto escrito por um médico sobre a vinda dos cubanos que vale a leitura: http://www.viomundo.com.br/politica/pedro-saraiva-sobre-a-vinda-dos-6-000-medicos-cubanos.html

27 de mar. de 2013

Frente Parlamentar coloca a Reforma Política na pauta da Assembleia



Na manhã desta quarta-feira (27/03), será protocolado na Assembleia Legislativa o requerimento de composição da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política, que tem a assinatura de 30 parlamentares de várias bancadas da Casa. Proposta pelo deputado Raul Pont, a frente irá debater e acompanhar os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e outros que possam surgir de iniciativa popular e que tratem da reforma do sistema político-eleitoral. “A estrutura atual, proposta na Constituição de 1988, é muito limitada e apresenta uma série de distorções. É preciso atualizar a lei para fortalecer a democracia brasileira”, disse Pont.

Uma das primeiras atividades propostas é uma audiência com o deputado federal Henrique Fontana, relator do projeto da reforma política que deve entrar na ordem do dia da Câmara no próximo dia 9/4. “Não podemos ficar alheios à espera do que vai ocorrer. Vamos debater as concordâncias, as divergências e conhecer os pontos que avançaram. Esse será o projeto mais importante do ano e que terá reflexos no futuro da democracia e dos partidos no Brasil”.

Para Pont, o Brasil precisaria avançar em cinco pontos principais nessa reforma: o financiamento público de campanha, o voto em lista pré-ordenada, coligações em campanhas majoritárias, fidelidade partidária e maior participação das mulheres com 50% de proporção. “O sistema de financiamento público de campanha com listas preordenadas hierarquiza os candidatos pelo conhecimento e pela escolha interna nos partidos, diminuindo proporcionalmente o peso do dinheiro nas campanhas. Esse é um princípio já adotado na quase totalidade dos sistemas políticos modernos, bem mais representativos e eficientes do ponto de vista da composição de um sistema político-partidário sólido”, explica.

Por Paula Coruja.

17 de ago. de 2012

Por que o Equador ofereceu asilo a Assange,por Mark Weisbrot

Ameaça do Reino Unido de invasão viola direito internacional e convenções diplomáticas

O Equador tomou a decisão correta: oferecer asilo político a Julian Assange. Ela segue-se a um incidente que pode dissipar as dúvidas sobre que motivos levam os governos britânico e sueco a tentar extraditar o fundador do Wikileaks. Na quarta-feira, o governo do Reino Unido lançou uma ameaça sem precedentes, de invadir a embaixada do Equador, se Assange não fosse entregue. Este assalto seria um ato extremo, na violação do direito internacional e das convenções diplomáticas. É até difícil encontrar exemplo de um governo democrático que tenha sequer feito tal ameaça, quanto mais executá-la.

Quando o ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, tornou públicas, numa resposta irritada e desafiadora, as ameaças que recebera por escrito, o governo britânico tentou voltar atrás e dizer que não se tratava de uma ameaça de invasão da embaixada (que é território soberano de outro país). Mas o que mais poderiam significar estas palavras, extraídas da carta entregue por uma autoridade britânica?


“É preciso adverti-los que há base legal, no Reino Unido – a Lei de Edifícios Diplomáticos e Consulares, de 1987 – autorizando-nos a agir para prender o Sr. Assange, nas instalações da embaixada. Esperamos sinceramente não chegar a tal ponto, mas se vocês não foram capazes de resolver o assunto da presença do Sr. Assange em suas instalações, há uma opção aberta para nós”.


Alguém em seu juízo acredita que o governo britânico faria esta ameaça inédita, caso se tratasse apenas de um cidadão estrangeiro qualquer, perseguido por um governo estrangeiro por polemizar – não há acusações criminais, nem um julgamento?


A decisão do Equador, de oferecer asilo político a Assange era previsível e razoável. Mas é também um caso paradigmático, de considerável significado histórico.



Primeiro, os méritos do caso: Assange tem medo bem fundamentado de sofrer perseguição, caso seja extraditado para a Suécia. Sabe-se perfeitamente que ele seria encarcerado de imediato. Como não é acusado de crime algum, e o governo sueco não tem razões legítimas para levá-lo a seu país, esta é uma primeira forma de perseguição.


Podemos inferir que os suecos não têm razões legítimas para a extradição porque a oportunidade de interroga-lo no Reino Unido foi-lhes oferecida repetidamente. Mas a rejeitaram, recusando-se inclusive a apresentar razões para tanto. Há algumas semanas, o governo equatoriano ofereceu-se a autorizar o interrogatório de Assange em sua embaixada londrina, onde o fundador do Wikileaks reside desde 19 de junho. Mas o governo sueco recusou-se – novamente, sem oferecer razão. Foi um ato de má-fé, no processo de negociação que se estabeleceu entre os governos, para tentar resolver a situação.


O ex-procurador-chefe do distrito de Estocolmo, Sven-Erik Alhem também deixou claro que o governo sueco não tem razões legítimas para requerer a extradição de Assange, quando afirmou que o pedido do governo sueco é “irrazoável e não-profissional, assim como injusto e desproporcional”, já que ele poderia ser facilmente interrogado no Reino Unido.

 


Ainda mais importante, o governo do Equador concorda que Assange tem medo razoável de uma segunda extradição para os Estados Unidos, e de ser perseguido aqui por suas atividades como jornalista. A evidência é forte. Alguns exemplos: uma investigação em andamento, sobre Assange e o Wikileaks, nos EUA; evidências de que um indiciamento já foi preparado; declarações de autoridades importantes, como a senadora Diane Feinstein, do Partido Democrata, de que ele deveria ser processado por espionagem, o que potencialmente pode levar à pena de morte ou prisão perpétua.

Por que este caso é significativo? Provavelmente, é a primeira vez que um cidadão que foge de perseguição política pelos Estados Unidos recebe asilo de um governo democrático interessado em fazer valer as convenções internacionais de direitos humanos. É algo de relevância enorme, porque por mais de 60 anos – especialmente durante a Guerra Fria — os EUA tentaram retratar a si mesmos como defensores internacionais dos direitos humanos. E muitas pessoas buscaram e receberam asilo nos EUA.


A ideia de que o governo dos EUA é um paladino dos direitos humanos, que foi aceita principalmente no próprio país e em seus aliados, desprezou os direitos humanos das vítimas das guerras e da política externa norte-americanas. É o caso de três milhões de vietnamitas ou de mais de um milhão de iraquianos mortos, e milhões de outros desabrigados, feridos ou maltratados por ações dos EUA. Esta concepção – segundo a qual os EUA deveriam ser julgados apenas segundo o que fazem em suas fronteiras – está perdendo apoio a medida em que o mundo torna-se mais multipolar, econômica e politicamente. Washington perde poder e influência e suas guerras, invasões e ocupações são vistas por cada vez menos gente como legítimas.


Ao mesmo tempo, na última década, deteriorou a situação dos direitos humanos nos próprios Estados Unidos. É claro que, antes da legislação dos direitos civis, nos anos 1960, milhões de afro-americanos nos Estados do sul não podiam votar nem tinham outros direitos civis – e o constrangimento internacional provocado por isso contribuiu para o sucesso do movimento pelos direitos civis. Mas ao menos, ao final daquela década, os EUA podiam ser vistos como um exemplo positivo, em termos de domínio da lei, garantia do devido processo legal e proteção dos direitos e liberdades civis.


Hoje, os EUA reivindicam o direito de deter indefinidamente seus cidadãos. O presidente pode ordenar o assassinato de um cidadão sem que ele sequer seja ouvido. O governo pode espionar seus cidadãos sem autorização judicial. E as autoridades são imunes a processo por crimes de guerra. Contribui para a deterioração da imagem o fato de os Estados Unidos contarem com menos de 5% da população mundial, mas quase um quarto da população encarcerada – em boa parte, vítima de uma “guerra às drogas” que também está perdendo legitimidade rapidamente, no resto do mundo.


A busca bem-sucedida de asilo por Assange é outra nódoa na reputação internacional de Washington. Mostra, ao mesmo tempo, como é importante ter governos democráticos independentes dos Estados Unidos e não dispostos – ao contrário da Suécia e do Reino Unido – a colaborar, em nome da conveniência, na perseguição de um jornalista. Seria desejável que outros governos fizessem a Inglaterra saber que as ameaças de invadir embaixadas estrangeiras colocam-na fora das fronteiras das nações que respeitam o estado de direito.

É interessante assistir aos jornalistas pró-Washington e a suas fontes buscando, na decisão do Equador de oferecer asilo a Assange, razões de interesse próprio. Correa quer retratar-se como campeão da liberdade de expressão, dizem eles; também alegam que quer atingir os Estados Unidos, ou apresentar-se como líder internacional. É tudo ridículo.


Correa não procurou confusão e a disputa é, desde o início, um caso em que ele sofrerá perdas em qualquer hipótese. Enfrenta tensão crescente com três países que são diplomaticamente importantes para o Equador – EUA, Reino Unido e Suécia. Os EUA são o maior parceiro comercial do Equador e ameaçaram, diversas vezes, romper acordos comerciais que garantem os empregos de milhares de equatorianos. Como a maior parte da mídia internacional foi hostil a Assange desde o início, o pedido de asilo foi usado para atacar o Equador, e acusar o governo de um endurecimento contra a mídia interna.


Como já escrevi, é um exagero grosseiro e uma falsificação da realidade equatoriana, que tem uma mídia não submetida à censura, majoritariamente na oposição ao governo. A maior parte dos leitores do mundo ouvirá, por muito tempo, apenas esta versão deturpada sobre o Equador.


Correa tomou sua decisão porque era a única opção ética a adotar. Qualquer um dos governos independentes e democráticos da América do Sul teria feito o mesmo. Quem dera as maiores organizações mundiais de mídia tivessem a mesma ética e compromisso com a liberdade de expressão e de imprensa.


Veremos agora se o governo do Reino Unido respeitará o direito internacional e as convenções de direitos humanos, oferecendo a Assange um trânsito seguro ao Equador.



Mark Weisbrot é um economista norte-americano. Versão em português publicada no blog  Outras Palavras. Tradução: Antonio Martins. Opera Mundi.

23 de mai. de 2012

Rádios comunitárias poderão ter financiamento do BNDES

As entidades prestadoras de serviços de radiodifusão comunitária poderão obter financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implantar projetos de capacitação técnica e operacional. É o que prevê projeto de lei do Senado (PLS 556/07), aprovado nesta quarta-feira (23), em decisão terminativa, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal. A proposição é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), licenciado e atual ministro da Pesca.

Segundo a proposta, os recursos do financiamento poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, modernização de instalações e de sistemas radiantes, produção de programas culturais e educativos, programas de formação profissional e apoio à atuação de conselhos comunitários.

As regras para a concessão dos financiamentos constam de substitutivo elaborado pelo relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT-BA). O texto será ainda submetido a votação suplementar pela comissão.

Apoio cultural

A CCT aprovou também parecer favorável ao PLS 629/11, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o apoio cultural ao serviço de radiodifusão comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados. O projeto altera a Lei 8313/91 (Lei de Incentivo à Cultura) para beneficiar as emissoras comunitárias.

Por Agência Senado .

3 de jan. de 2012

Despachódromo já

Basta caminhar pela orla do Guaíba para verificar a quantidade de lixo depositado às margens do rio, sendo que muitos desses dejetos são trazidos e devolvidos para seus criadores, ou seja, nós. No entanto, há lugares cada vez piores de andar, onde é quase impossível caminhar ou apreciar a vista sem ter que tapar o nariz para o cheiro proveniente dos restos de oferendas em decomposição, aglutinados em grandes bandejas envoltas em sacos plásticos, balas, papeis, velas etc.

Quem vai ao rio para apreciar a beleza da paisagem volta com a sensação de que o Guaíba, em grande parte da extensão destinada ao passeio,  se transformou num despachódormo a céu aberto. São mais de quatro quilômetros (Ipanema, Guarujá) onde é possível identificar restos de oferendas. Muitos desses locais são de difícil acesso à limpeza e os restos acabam sendo levados para dentro dos rios ou para a mata nativa que circunda a orla.

Entendo que a cidade precisa ter um local específico para esse tipo de cerimônia, onde os restos deixados após a cerimônia podem ser totalmente retirados e o local devidamente higienizado, dando a oportunidade para que milhares de outras pessoas também possam, numa linguagem faceboquiana, curtir um lugar limpo junto com sua família e amigos. Acompanho o esforço dos agentes do DMLU para tal feito, porém, quando o plástico e os restos de animais apodrecem dentro das águas, já não há o que esses trabalhares possam fazer.

Minha dica é que a prefeitura da capital, em conjunto com a Câmara de Vereadores, comunidade interessadas e religiões  de matriz africana possam encontrar um entendimento sobre esse assunto. Na minha opinião, todos têm o direito de usufruir da beleza do rio, seja para fins de passeio, esporte ou até mesmo religioso.

9 de dez. de 2011

Irã dá perna de anão no top dos aviões espiões americanos


O serviço de guerra cibernética iraniano conseguiu uma façanha que acho que nem na guerra fria se alcançou tal feito. Os cybertalebas iranianos deram perna de anão nos gringos e conseguiram baixar tranquilamente o avião não pilotado mais avançado dos gringos, o tal RQ70. Claro que Washington desmentiu as informações sobre a captura do avião robô, mas já era tarde, pois os iranianos mostraram o avião pela televisão iraniana.

O avião possui tecnologia Stealth (invisível a radares) , e tem entre suas funções rastrear e interferir chamadas telefônicas e aspergir substâncias tóxicas a grande altura, sem ser detectado

De posse dessa importante arma, os Iranianos provavelmente vão analisar as qualidade e os defeitos do sistema da tecnologia Stealth e aplicar contra medidas, além, é claro, clonar e fazer um modelo próprio.

26 de out. de 2011

Código Florestal, a luta continua

Apoiado pela bancada ruralista na Câmara do Deputados, o deputado comunista Aldo Rebelo ( PC do B), relator do projeto do novo Código Florestal naquela Casa, fez aprovar o seu parecer, onde constam inúmeras aberrações contra o patrimônio ambiental brasileiro. Anistia para desmatadores, permissão para retirada de Áreas de preservação sem a devida compensação no mesmo bioma e por ai vai.

Agora, o projeto está no Senado, nas mãos do  relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e provavelmente será votado nas próximas semanas. Se aprovado do jeito que veio da Câmara, o Brasil sofrerá um retrocesso ambiental imenso, permitindo que, por exemplo, imensas áreas de preservação, localizadas nas grandes cidades caiam nas mãos de grandes construtoras, ávidas por mais espaços, ocasionando certamente a destruição de fontes, extinção de espécies e do resta ainda da mata atlântica.

Além dos movimentos sociais (MST, Via Campesina, MPA, MAB), deputados e senadores comprometidos com a causa ambiental associada ao desenvolvimento sustentável,agora, inúmeras personalidades da sociedade brasileira se engajam nessa luta.  A modelo gaúcha Gisele Bündchen, o cineasta Fernando Mereilles e os atores Bruna Lombardi ,Wagner Moura, dentre outros, entraram nessa briga.

Para quem é fã da atuação desses artistas e modelos, vale a pena também conferir o que eles tem a dizer sobre o novo projeto do Código Florestal e o que isso afetará a sua vida e a de seus filhos.