25 de fev de 2010

Tribunal Militar: Um belo cabide de empregos


A confirmação de que Yeda Crusius indicará o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, para ocupar o posto de juiz do Tribunal de Justiça Militar - TJM apenas demonstra a inutilidade do TJM. Aquilo, na realidade, é um cabide de emprego com garantia de uma bela aposentadoria.
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Emenda à Constituição - PEC 197/2009 que pede a extinção do TJM. O projeto, se aprovado, extinguirá o órgão. Enquanto isso Lemos será colega do coronel Paulo Roberto Mendes, ex-comandante da Brigada Militar, recebendo a merreca de R$ 22.000,00 mensais.
A extinção do TJM foi uma das lutas do Sindjus no final de 2008 e início de 2009. Por diversas vezes, o sindicato se manifestou contrário à manutenção deste órgão, inclusive com lançamento da campanha "Não pague por esta regalia. Tribunal Militar. Extinção Já". O objetivo do Sindicato foi mostrar à sociedade que ela paga caro a existência de um órgão que não tem mais sentido, diante do atual estado democrático de direito brasileiro. Apenas RS, MG e SP mantém a Corte.
Na campanha, os trabalhadores mostravam que o preço para pagar a regalia de sete membros de uma estrutura que julga 800 processo por ano, é quase o mesmo do necessário para manter toda a segurança pública da população gaúcha. Além disso, quase a totalidade dos servidores do órgão são Cargos de Confiança (CCs).