21 de nov de 2008

Marcon comemora novas desapropriações no RS

O deputado Dionilso Marcon (PT) comemorou o anuncio da desapropriação de mais duas fazendas no Rio Grande do Sul para fins da Reforma Agrária. Foram decretados de interesse social para fins de reforma agrária a Fazenda Itaguaçú e a Fazenda 33, ambas localizadas no município de São Gabriel e tiveram seus decretos de desapropriação publicados hoje (21) no Diário Oficial da União (DOU). As propriedades possuem 1.996 hectares e 1.835 hectares, respectivamente, e têm capacidade de assentamento para 122 famílias cada. Somadas a outros cinco imóveis rurais também desapropriadas pelo Incra no Estado, as fazendas totalizam a capacidade de assentamento de 820 famílias de agricultores no Rio Grande do Sul. Outra fazenda desapropriada no mesmo município há 17 dias foi a Estância do Céu, com 4.953 hectares. Esta fazenda irá receber 330 famílias de agricultores. As outras áreas desapropriadas pela superintendência em 2008 são: Fazenda São Paulo, em São Gabriel, com 671 hectares e capacidade para assentar 38 famílias; Fazenda Jaguari Grande, em São Francisco de Assis, com 534 hectares e possibilidade para beneficiar 26 famílias; Granja Santa Mercedes, em Alegrete, com 1.591 hectares e espaço para abrigar 82 famílias; e Granja Santa Rosa, em Santa Margarida do Sul, com 1.615 hectares e capacidade para assentamento de 100 famílias. (As informações são do Incra)

Para Marcon, o assentamento de quase mil famílias de agricultores no RS traduz num marco de desenvolvimento econômico e social para o Estado e em especial para a cidade de São Gabriel . “O governo Lula está fazendo a sua parte pelo governo federal, investindo na agricultura e na reforma agrária, enquanto isso, o governo Yeda utiliza os recursos públicos para reprimir os trabalhadores”, desabafa. Segundo o deputado, em pouco tempo os assentados estarão produzindo alimentos, gerando e distribuindo renda e impostos para os municípios e para o Estado.

Por quem tocam as sinetas

Há uma expressão popular que diz: "não pode pagar o justo pelo pecador" que o bom Aurelião comenta assim: "não deve ser castigado ou repreendido aquele que não tem culpa, ficando impune o culpado". Ocorreu-me a expressão quando refleti sobre o impasse que está posto entre o governo Yeda e o magistério estadual por conta da greve decretada há alguns dias. Entenda-se, aqui, o pecado não como transgressão religiosa, mas como sinônimo de erro, culpa, maldade.

Os professores, e disto têm ciência até os lápis sem ponta, formam uma das categorias mais mal remuneradas de todo o funcionalismo. A eles pode-se, quem sabe, equiparar os policiais que desempenham tarefa igualmente nobre. Uns educam, outros protegem, mas os dois ganham menos do que merecem. E, nesta altura da história gaúcha, ambas as categorias encontram-se mobilizadas por melhores condições de trabalho.

É sintomático, então, que o mesmo governo que há meses vem sendo alvo dos protestos dos dois movimentos tenha resolvido editar, no último dia 28 de outubro, um decreto que visa, nitidamente, intimidar, ao velho e mau estilo ditatorial, qualquer manifestação, justa ou não, do funcionalismo. A pretexto de regulamentar a lei de greve dos funcionários públicos, o decreto de Yeda corta o ponto, desconta o salário e interrompe progressões de carreira daqueles a quem seu governo negou o diálogo e que, sem outra alternativa, se viram impelidos ao extremo recurso da paralisação.

Ora, se os professores conquistaram, com anos de luta, um Plano de Carreira e um Piso Salarial Nacional, é justo que este direito lhes seja assegurado. É igualmente sensato que, se os professores, como sempre fizeram, vão recuperar as aulas perdidas por conta da greve, seus pontos não devam ser cortados. E se os policiais são obrigados a expor suas vidas à crescente perversidade dos delinqüentes, é justo que a eles sejam oferecidas condições ideais de trabalho (leia-se salário digno e equipamentos de proteção e defesa). Não incorrem em erro, culpa ou maldade, portanto, aqueles que, diante da violação ou da ameaça a seus direitos, legitimamente protestarem. É como penso.

Mas não é como pensa Yeda, cujo governo, além do castigo do decreto desmedido, tem repreendido com violência todos os movimentos sociais sem compreender que, justamente por este comportamento, é que perde qualquer razão. Fosse este um governo democrático de verdade, houvesse para a justiça um mínimo espaço neste Poder Executivo e pudessem o bom senso e a humildade substituir a arrogância da governadora e de sua secretária de Educação, se poderia dar fim imediato à greve do magistério com um acordo.

Nenhum professor vai à greve sem razão. Se o faz, é sempre porque está no limite. É porque vê esgotada qualquer outra forma de alertar os governantes e a sociedade de que há risco iminente de perda de direitos que lhe são fundamentais para a manutenção da dignidade e de alguma mínima perspectiva de futuro– caso do Plano de Carreira - ou que implicam – caso do Piso Nacional – em conquistas pelas quais lutaram uma vida inteira e que são essenciais para a manutenção do ânimo de continuar exercendo este verdadeiro sacerdócio que é o magistério. Quando tocam sinetas debaixo de sol e chuva, estes bravos homens e estas mulheres guerreiras o fazem para que nós, pais, alunos, deputados, prefeitos, governadores, homens e mulheres, tenhamos consciência de que, sem um sistema educacional digno, com garantia de salário, condições de trabalho e qualidade de ensino, é o futuro que se põe em risco. O futuro de todos nós. É por todos nós, então, que tocam as sinetas.

Elvino Bohn Gass

deputado Estadual do PT


Mais um policial é morto na capital

Infelizmente mais um Policial militar foi assassinado. Desta vez foi o soldado Daniel Silva da Silva, que estava sem farda quando foi abordado por um homem na frente da Escola Otávio Mangabeira. Com Daniel já sobre para 48 o número de PMs mortos em 2008.

Enem 2008, parabéns professores

Mesmo que o governo Yeda arregale os olhos e torça o nariz, o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) dá a dimensão da importância de nossos educadores . Não é atoa que os gaúchos receberam a melhor nota (45,06), seguido por São Paulo, reconhecido como o mais rico e mais poderoso do Brasil com (44,86). Na redação também fomos acima da média, com 62,57. A publicação desses dados vem bem a calhar, pois um Estado fustigado pela corrupção, pelo achatametno salarial e perseguição aos seus professores e servidores, demonstra o alto grau de profissionalismo de nossos mestres e da comunidade escolar como um todo. A secretária de educação deveria se pronunciar sobre o assunto, ou será que não eh uma pauta positiva , como diz a governadora.

Uma Frente formada por deputados estaduais, federais e vereadores entregará documento ao governo Yeda solicitando que se reabra imediatamente às negociações para renegociar os dias parados. A presidente do CPERS afirmou que não é possível fazer a defesa do piso nacional e receber em troca a punição dos trabalhadores em educação. Segundo sua presidente Rejane Silva de Oliveira, ou o governo reve sua posição em relação ao abono das faltas ou a greve continua. O documento está sendo redigiddo no gabinete do deputado estadual Fabiano Pereira do Partido dos Trabalhadores e será entregue no início da tarde. Rejane afirmou em entrevista que caso haja o entendimento, imediatamente será convocada pelo comando de greve uma nova assembléia geral.