30 de ago de 2011

Aleluia ! Planos ressarcirão SUS por atendimento de alto custo

  ANS passará a cobrar procedimentos como quimioterapia (tratamento de câncer); recursos arrecadados serão destinados ao FNS e aplicados em ações estratégicas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou medidas que ampliam e dão maior agilidade ao processo de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos Planos de Saúde, quando seus consumidores forem atendidos pela rede pública. Além de internações que já eram cobradas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitará o reembolso de atendimentos ambulatoriais de alta complexidade, as chamadas APACs. Incluem–se neste grupo, por exemplo, a quimioterapia (tratamento do câncer), acompanhamento em saúde mental e o atendimento em Hospital Dia. O ressarcimento está previsto na lei dos Planos de Saúde (lei 9.656, de junho de 1998).

Outra novidade é a definição de novos critérios para a destinação dos recursos arrecadados pela agência. Com a publicação no Diário Oficial da União da lei federal número 12.469, fica estabelecido que a ANS repassará ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) todo o valor recolhido a título de ressarcimento.“A destinação dos recursos ao FNS, é uma mudança importante já que agora se garante uma forma de que os recursos cobrados dos planos de saúde retornarem ao Sistema Único de Saúde, beneficiando a população”, afirma Padilha. Segundo ele, estes valores serão aplicados em ações estratégicas de saúde.

Até então, os valores eram destinados aos gestores do SUS, que transferiam à unidade de saúde prestadora do serviço. Agora, os recursos cobrados vão para o Fundo. Atualmente, a agência possui em caixa R$ 62 milhões em ressarcimento e ainda não transferidos aos estados. O montante será creditado ao FNS.

VALOR MÍNIMO -Atualmente, 46 milhões de brasileiros possuem planos de saúde para o atendimento médico hospitalar e ambulatorial. Somente em 2011 (de janeiro a julho), a ANS obteve ressarcimento de R$ 32,6 milhões cobrados junto às operadoras. O total supera a soma arrecada nos últimos quatro anos (R$ 27,6 milhões). A quantidade de Autorizações para Internações Hospitalares (AIHs) ressarcidas neste ano foi de 20.917.

Pela nova lei, a ANS também definirá critérios para a criação de um “Valor Mínimo de Cobrança”. Este mecanismo servirá para evitar a cobrança de procedimentos que possuem um “custo administrativo de cobrança” maior do que o próprio valor de ressarcimento a ser obtido.

O ministro Padilha considera que este conjunto de ações - somadas às medidas já adotadas – resultará em redução da defasagem entre o atendimento feito pelo SUS e sua cobrança junto à operadora de plano de saúde. Em 2010, este período era de dois anos. “Com o aprimoramento do sistema de informação e com esta mudança do valor mínimo, nossa expectativa é zerar a defasagem do período de cobrança em 2012.”
AVANÇOS – No início de agosto, a ANS publicou resolução ampliando o rol de procedimentos de saúde que devem ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde. São 69 itens incluídos. Entre os itens adicionados estão 41 cirurgias por vídeo, como refluxo gastroesofágico (tratamento cirúrgico) e cirurgia bariátrica (redução de estômago).

A obrigatoriedade de atendimento para os novos procedimentos vale a partir do dia 1º de janeiro de 2012 O rol de serviços beneficia usuários de planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. A ANS informou que as mudanças foram feitas por um grupo técnico composto por representantes da Câmara de Saúde Suplementar, que inclui órgãos de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos profissionais, entre outros.

Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/

Mundanças climáticas: Meat The Truth - Uma verdade mais que inconveniente

Especulação financeira explica a fome no Chifre da África

Após a eclosão da crise financeira global de 2008, especuladores retiraram recursos de ativos de altíssimo risco e apostaram nos papéis de commodities, diz o economista Ladislau Dowbor à Carta Maior.  Com os preços nas alturas, acesso à comida ficou mais restrito. Ações contra a tragédia humanitária no Chifre da África, onde fome atinge 12 milhões de pessoas, foram discutidas nesta quinta (25) na FAO, em Roma.

Marcel Gomes

SÃO PAULO - Não é a seca, mas sim a especulação financeira nas bolsas a causa mais profunda do drama humanitário existente hoje no Chifre da África, em especial na Somália. A análise é do professor Ladislau Dowbor, da PUC-SP, um especialista em questões africanas e desenvolvimento econômico.


Após a eclosão da crise financeira global de 2008, explica o economista, especuladores retiraram seus recursos de ativos de altíssimo risco e apostaram nos papéis de commodities, puxando as cotações para cima. O índice de preços de alimentos da FAO, agência das Nações Unidas para a agricultura e a alimentação, marcava 234 pontos em junho passado, 39% acima do registrado no mesmo mês de 2010.


O resultado: mais dificuldade de acesso à comida, sobretudo nas áreas mais vulneráveis do planeta.


"Sem resolver isso, criando uma taxa planetária para onerar a especulação e ainda levantar fundos para um programa de recuperação mundial, a fome continuará sendo uma tragédia comum", disse Dowbor à Carta Maior.


De acordo com o economista, a questão não atinge apenas países africanos, mas é mundial e está presente inclusive na América Latina. "Fala-se muito sobre a crise do Chifre da África hoje, mas a fome é um problema diário e mundial. Há 180 milhões de crianças passando fome no mundo e 11 milhões delas morrem todos os anos por um motivo ridículo. Isso não é causado pela crise de agora", ressalta.


Dados da FAO apontam que o número de famintos no planeta saltou, durante a crise financeira, de 900 milhões para 1,2 bilhão de pessoas. No Chifre da África, que tem ocupado as manchetes diante da onda migratória gerada pela fome, são 12 milhões sem comida suficiente.


Segundo Dowbor, a crise nessa região africana torna-se ainda mais dramática porque "Estados falidos" têm menos condições de administrá-la. "Falidos não apenas financeiramente, mas do ponto de vista institucional. São Estados que têm dificuldade de manter até políticas públicas relativamente simples, como coleta de lixo", diz o professor da PUC-SP. No caso da Somália, uma guerra civil está agravando ainda mais a situação.


Encontro na Itália

Altos representantes dos 191 países membros da FAO, outras agências do sistema ONU e organizações internacionais e não governamentais estiveram reunidos nesta quinta-feira (25), em Roma, a fim de discutir soluções para a crise humanitária no Chifre da África. Segundo despacho da FAO, o diretor-geral da entidade, Jacques Diouf, pediu atitudes urgentes.


"Os efeitos combinados da seca, inflação e conflito criaram uma situação catastrófica que requer com urgência o apoio internacional", afirmou.


Presente no encontro, o ministro da Agricultura da França, Bruno Le Maire, pediu a implementação do plano de ação sobre a alta dos preços dos alimentos discutido pelos ministros de Agricultura do G-20 em junho - "em especial com relação à coordenação internacional de políticas, à produção e produtividade agrícolas e às reservas de alimentos destinadas a emergência humanitária".


Além disso, a ONU aposta na execução do "Plano de ação para o Chifre da África", criado pelo do Comitê Permanente dos Organismos da ONU (IASC, sigla em Inglês). O plano, elaborado pela FAO, o Programa Mundial de Alimentos da ONU e a ONG Oxfam, prevê trabalho conjunto com os governos nacionais da região - como Somália, Quênia, Uganda e Eritréia - para reforçar estruturas locais de ajuda humanitária e de apoio aos agricultores.


Apesar da mobilização internacional, Ladislau Dowbor não é otimista. "Com a Europa e os Estados Unidos em crise, os problemas internos passam a gerar mais preocupação do que tragédias internacionais", lamenta-se ele, que vê essa posição dos países ricos como um equívoco. Ele explica:


"A época de ouro da Europa, entre 1945 e 1975, foi justamente um perído em que se olhou para os pobres e distribuiu-se renda, com elevada taxa de imposto e construção de infra-estrutura. Isso gerou uma sociedade mais equilibrada e mais dinâmica em termos econômicos. Uma saída para a resolver a crise atual seria seguir essa estratégia, com os países do norte encarando os do sul como uma oportunidade, e não uma ameaça", propôs o economista.


Fonte: Carta Maior

23 de ago de 2011

“Estadão” crava a espada em Dilma


Por Rodrigo Vianna

A foto está na página A-7, na edição impressa do Estadão. Dilma surge levemente arqueada, e a espada de um cadete parece trespassar o corpo da presidenta. Abaixo da foto, o título “Honras Militares” – e um texto anódino, sobre a participação de Dilma numa cerimônia militar.

Faço a descrição minuciosa da foto porque a princípio só contava com uma reprodução de má qualidade (tive que fotografar a página do jornal com uma máquina amadora). Mas um amigo acaba de me mandar a imagem por email – e essa está um pouco mais nítida. Estranhamente, não encontro a foto no site do Estadão. Talvez apareça naquela versão digital para assinantes…

O editor deve ter achado genial mostrar a presidenta como se estivese sendo golpeada pelas costas. É a chamada metáfora de imagem. Mas, expliquem-me: qual a metáfora nesse caso? O que a foto tinha a ver com a solenidade de que fala o jornal? Há, no meio militar, quem queira golpear Dilma pelas costas? O jornal sabe e não vai dizer?

Ou, quem sabe, a turma do “Estadão” tenha achado graça em “brincar” com a imagem. No mínimo, um tremendo mau gosto com uma mulher que já passou por tortura na mão de militares, e hoje é a presidenta de todos os brasileiros.

Sintomático que a foto não apareça ao lado da mesma notícia na edição digital. Alguém deve ter pensado melhor e concluído: não vai pegar bem.

Por isso tudo, sou levado a pensar que Freud talvez explique a escolha da foto: a mão militar, na imagem, cumpre a função de eliminar a presidenta. E, com isso, talvez agrade a certa parcela dos leitores do jornal. Passeando pelo site do Estadão, é comum ver a presidenta chamada de “terrorista”.

Somália: Um grito mudo, escrito por Frei Beto

A foto do jornal me causou horror. A criança somali lembrava um ET desnutrido. O corpo, ossinhos estufados sob a pele escura. A cabeça, enorme, desproporcional ao tronco minguado, se assemelhava ao globo terrestre. A boca – ah, a boca! – escancarada de fome emitia um grito mudo, amargura de quem não mereceu a vida como dom. Mereceu-a como dor.

Ao lado da foto, manchetes sobre a crise financeira do cassino global. Em dez dias, as bolsas de valores perderam US$ 4 trilhões. Estarrecedor! E nem um centavo para aplacar a fome da criança somali? Nem uma mísera gota de alívio para tamanho sofrimento?

Tive vergonha. Vergonha da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que reza que todos nascemos iguais, sem propor que vivamos com menos desigualdades. Vergonha de não haver uma Declaração Universal dos Deveres Humanos. Vergonha das solenes palavras de nossas Constituições e discursos políticos e humanitários. Vergonha de tantas mentiras que permeiam nossas democracias governadas pela ditadura do dinheiro.

US$ 4 trilhões derretidos na roleta da especulação! O PIB atual do Brasil ultrapassa US$ 2,1 trilhões. Dois Brasil sugados pelos desacertos dos devotos do lucro e indiferentes à criança somali.


Neste mundo injusto, uma elite privilegiada dispõe de tanto dinheiro que se dá ao luxo de aplicar o supérfluo na gangorra financeira à espera de que o movimento seja sempre ascendente. Sonha em ver sua fortuna multiplicada numa proporção que nem Jesus foi capaz de fazê-lo com os pães e os peixes. Basta dizer que o PIB mundial é, hoje, de US$ 62 trilhões. E no cassino global se negociam papéis que somam US$ 600 trilhões!

Ora, a realidade fala mais alto que os sonhos e a necessidade que o supérfluo. Toda a fortuna investida na especulação explica a dor da criança somali. Arrancaram-lhe o pão da boca na esperança de que a alquimia da ciranda financeira o transformasse em ouro.


À criança faltou o mais básico de todos os direitos: o pão nosso de cada dia. Aos donos do dinheiro, que viram suas ações despencarem na bolsa, nenhum prejuízo. Apenas certo desapontamento. Nenhum deles se vê obrigado a abrir mão de seus luxos.

Sabemos todos que a conta da recessão, de novo, será paga pelos pobres. São eles os condenados a sofrerem com a falta de postos de trabalho, de crédito, de serviços públicos de qualidade. Eles padecerão o desemprego, os cortes nos investimentos do governo, as medidas cirúrgicas propostas pelo FMI, o recuo das ajudas humanitárias.

A miséria nutre a inércia dos miseráveis. Antevejo, porém, o inconformismo da classe média que, nos EUA e na União Europeia, acalentava o sonho de enriquecer. A periferia de Londres entra em ebulição, as praças da Espanha e da Itália são ocupadas por protestos. Tantas poupanças a se volatilizarem como fumaça nas chaminés do cassino global!

Temo que a onda de protestos dê sinal verde ao neofascismo. Em nome da recuperação do sistema financeiro (dirão: “retomada do crescimento”), nossas democracias apelarão às forças políticas que prometem mais ouro aos ricos e sonhos, meros sonhos, aos pobres.

Nos EUA, a derrota de Obama na eleição de 2012 revigorará o preconceito aos negros e o fundamentalismo do “tea party” incrementará o belicismo, a guerra como fator de recuperação econômica. A direita racista e xenófoba assumirá os governos da União Europeia, disposta a conter a insatisfação e os protestos.

Enquanto isso, a criança somali terá sua dor sanada pela morte precoce. E a Somália se multiplicará pelas periferias das grandes metrópoles e dos países periféricos afetados em suas frágeis economias.

Ora, deixemos o pessimismo para dias melhores! É hora de reacender e organizar a esperança, construir outros mundos possíveis, substituir a globocolonização pela globalização da solidariedade. Sobretudo, transformar a indignação em ação efetiva por um mundo ecologicamente sustentável, politicamente democrático e economicamente justo.

 Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de “O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade” (Agir), entre outros livros. http://www.freibetto.org/>  twitter:@freibetto.

22 de ago de 2011

Governo lança Banco de Terras Públicas

Será lançado hoje (22), às 11hs, no Salão Negrinho do Pastoreio no Palácio Piratini, a assinatura do decreto que cria o Banco de Terras. Segundo Marcel Frison, secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, o Banco de Terras Públicas é uma carteira que abrigará um conjunto de áreas de domínio do Estado passíveis de serem utilizadas para fins habitacionais.

Marcel destaca que neste primeiro momento, está composto por áreas públicas do Estado desocupadas e em condições de habitabilidade, localizadas em municípios com população acima de 30 mil habitantes.

Esta composição inicial é dimensionada por 58 áreas livres, em 31 municípios perfazendo um total de 230 hectares (ou 230.000 m²). Estima-se o assentamento de 20 mil famílias nesta primeira fase, o que significará (20 mil x 50 mil reais em média) investimentos da ordem de 1 bilhão de Reais que serão aportados na economia gaúcha e o atendimento de cerca de 80 mil gaúchos e gaúchas.

Os próximos passos, segundo Frison, será identificar novas áreas em municípios com população abaixo de 30 mil habitantes; áreas subaproveitadas, ou seja, que estejam ocupadas, mas detenham espaço suficiente para a utilização, sem prejuízo do destino original, para fins habitacionais (como por exemplo: escolas, áreas de reserva que não serão utilizadas das estatais e autarquias, áreas em cessão de uso, etc.). Além disso, o Banco de Terras acolherá doações de áreas da União, dos municípios e de pessoas físicas e jurídicas. Deverá, inclusive, ser o depositário de áreas que sejam objeto de contrapartidas de empreendimentos privados diversos e de termos de ajuste de condutas (TACs).

O Banco de Terras, explica o secretário, compreende um processo dinâmico e permanente, na medida em que, as reservas imobiliárias do Estado são significativas e a todo o momento o mesmo recebe áreas em pagamento de processo judiciais, por doação, por desapropriações com fins diversos e modifica o uso dos seus imóveis por razões administrativas.

19 de ago de 2011

Dilma e a guerra que se anuncia

Dilma e a guerra que se anuncia

Por Leandro Fortes, No Brasília, eu vi
O movimento era previsível e as razões óbvias, mas não deixa de ser perturbadora a investida dos grandes grupos midiáticos ao governo da presidenta Dilma Rousseff, depois de um curto período de risível persistência de elogios e salamaleques cujo único objetivo era o de indispô-la – e a seu eleitorado – com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Digo que era um movimento previsível não apenas por conta do caráter ideologicamente hostil dos blocos de mídia com relação a Dilma, Lula, PT ou qualquer coisa que abrigue, ainda que de forma distante, relações positivas com movimentos sociais, populares e de esquerda. A previsibilidade da onda de fúria contra o governo também se explica pela transição capenga feita depois das eleições, um legado de ministros e partidos de quinta categoria baseado numa composição política tão ampla quanto rasa, e que, agora, se desmancha no ar.

Assim, pode-se reclamar da precariedade intelectual da atual imprensa brasileira, da sua composição cada vez mais inflada de jornalistas conservadores, repórteres raivosos e despolitizados, quando não robotizados por manuais de redação que os ensina desde a usar corretamente o hífen, mas também como se comportar num coquetel do Itamaraty. Mas sobre a indigência do comportamento da base aliada, é tudo verdade, como também é verdade que, ao herdar de Lula essa miríade de ministros-jabutis colocados na Esplanada dos Ministérios, Dilma aceitou iniciar o governo com diversos flancos abertos, a maioria resultado da aliança com o PMDB, e se viu obrigada a fazer essa tal “faxina” pela mídia, embora se negue a admiti-lo, inclusive em recente entrevista à CartaCapital.

Dilma caminha, assim, sobre a mesma estrada tortuosa do primeiro ano do primeiro mandato de Lula, quando o ex-operário chegou a crer, cegado pela venda de inacreditável ingenuidade, que as grandes corporações de mídia nacionais, as mesmas que fizeram Fernando Collor derrotá-lo, em 1989, poderiam ser cooptadas somente na base do amor e do carinho. Dessa singela percepção infantil adveio a crise do “mensalão”, a adoção sem máscaras do jornalismo de esgoto nas redações brasileiras, a volta do golpismo como pauta de reportagem e a degeneração quase que absoluta das relações entre o poder público e a imprensa.

Em 2010, agregados ao projeto de poder do PSDB e de seu cruzado José Serra, os grupos de mídia formaram um único e poderoso bloco de oposição e montaram um monolítico aríete com o qual tentaram derrubar, diuturnamente, a candidatura de Dilma Rousseff. Não fosse a capacidade de comunicação de Lula com as massas e a conseqüente transferência de votos para Dilma, essa ação, inconseqüente e, não raras vezes, imoral, teria sido vitoriosa. Perdeu-se, contudo, na inconsistência política de seus líderes, na impossibilidade de comparação entre os dois projetos de País em jogo e, principalmente, na transfiguração final – triste e patética – de Serra num fundamentalista religioso, homofóbico e direitista, cuja carreira política se encerrou na melancólica e risível farsa da bolinha de papel na careca.

Ainda assim, Dilma Rousseff foi comemorar os 90 anos da Folha de S.Paulo, sob alegada conduta de chefe de Estado, como se não tivesse sido o jornalão da Barão de Limeira o primeiro condutor do circo de mídia montado, em 2010, para evitar que ela chegasse à Presidência. Foi a Folha que publicou, na primeira página, uma ficha falsa da então candidata, com o intuito de vendê-la como fria guerrilheira de outrora, disposta a matar e seqüestrar inocentes, sequer para lutar contra a ditadura, mas para implantar no Brasil uma ditadura comunista, atéia e, provavelmente, abortista. O fim da civilização cristã no Brasil. Dilma sobreviveu à tortura e à prisão, mas não conseguiu escapar dessa armadilha, e foi lá, comemorar os 90 anos da Folha. Agora, instada a fazer a tal “faxina”, talvez esteja recebendo um salutar choque de realidade.

O fato é que o embate entre as partes, haja ou não uma Lei dos Meios, nos moldes da legislação argentina, não é só inevitável, mas também inadiável. A presidenta reluta, naturalmente, em iniciar um conflito entre a lei e os meios de comunicação, não é por menos. Ela sabe o quanto foi dura e a ainda é a vida dos colegas vizinhos da Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador e Paraguai com os oligopólios locais. Faz poucos dias, um jornalista brasileiro, encastelado numa dessas colunas de horror da imprensa nativa, chamou a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, de “perua autoritária”, em resposta a leitores que lhe enviaram comentários indignados com um texto no qual ele a acusava, Cristina, de usar o próprio luto (o marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, morreu em outubro do ano passado) para fins eleitorais. Implícito está, ainda, a questão do machismo (a “faxina” da nossa presidenta), ou melhor, a desenvoltura do chauvinismo, ainda isento de freios sociais eficazes.

Tenho cá minhas dúvidas se o mesmo jornalista, profissional admirado e reconhecido por muitos, teria coragem de se referir ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como “pavão engabelado”, apenas para ficar na mesma alegoria do mundo animal atribuída a Cristina Kirchner, por ter posado de pai amantíssimo ao assumir, 18 anos depois, a paternidade de um filho da jornalista Miriam Dutra, da TV Globo – e, aos 80 anos, descobrir que caiu no golpe da barriga. Passou dois mandatos refém da família Marinho por conta de um menino que não era dele. Algum comentário sarcástico nas colunas e blogs da “grande imprensa” a respeito? Necas de pitibiriba. Com a presidenta argentina, mulher que enfiou o dedo na cara de um grupo midiático “independente” que sustentou uma ditadura nazista, responsável pelo assassinato de 20 mil pessoas, o colunista, contudo, se solta e se credencia a nos fazer rir.

Duvido que Cristina Kirchner fosse ao aniversário do Clarín.

A Reforma Política, por Raul Pont


Discurso proferido pelo deputado Raul Pont  (PT) na 
sessão plenária da Assembleia Legislativa em 18/08/2011

Hoje, a imprensa noticia uma síntese do anteprojeto que será discutido na comissão especial da Câmara dos Deputados para encaminhar a reforma eleitoral, dando conta de que alguns desses itens são bastante polêmicos, em especial a inovação à brasileira de tentar estabelecer um sistema híbrido, misto, reconhecendo a necessidade da lista, e de que isso é um avanço para superar o anacronismo do voto individual existente no Brasil.

Conversei com o deputado Henrique Fontana, antes da apresentação desse relatório, e sei que o seu trabalho é resultado de uma pressão muito forte dentro da comissão e que, sem essa abertura, sem a possibilidade de criação desse sistema misto, essa matéria não teria condições de tramitar na Câmara Federal. 

Repito o que havia dito ao deputado Henrique Fontana: se é para fazer uma lista mista com voto em lista e com a possibilidade de o eleitor votar individualmente em qualquer partido, distinto inclusive daquele voto em lista dado em primeiro lugar, estaremos diante de um verdadeiro frankenstein, estaremos diante de um retrocesso e não de uma possibilidade de avançar.

Não é possível se ter sistema de financiamento público com a manutenção do voto individual. Ora, se vamos ter voto individual, como está previsto no sistema misto, é possível, portanto, ter campanhas individuais. Se for impossível, porque a lei irá proibir, imaginemos o que vai acontecer. Se o cidadão não confia na lista ou não está no lugar razoável da lista, será estimulado, incentivado a cometer um crime, terá que buscar votos individuais. E como fará isso sem propaganda individual? E como fará propaganda individual se precisar de recursos? Caímos no mesmo problema vigente hoje.

Portanto, se o relator, deputado Henrique Fontana, está sendo pressionado para que somente assim esta matéria transite, entendo que devemos fazer algumas cobranças. A principal insistência vem do PMDB, vem do próprio vice-presidente da República, Michel Temer, que inclusive quer mais do que isso, quer o distritão como alternativa, ou seja, a vigência do poder econômico absoluto. 

Segundo levantamento feito na Câmara Federal por um instituto especializado em acompanhamento dos sistemas eleitorais no Brasil, das 513 campanhas mais caras do País, 370 são de cidadãos que foram eleitos. Essa é a expressão mais acabada do poder econômico, é a prova da subordinação crescente que o sistema que temos está conduzindo para que a eleição seja um resultado exclusivo daquele poderio.

Quero registrar aqui em meu nome, como parlamentar, que conversaremos com os deputados federais, com a nossa bancada em Brasília, para que essa matéria não transite como proposta cabível neste momento.
É inadmissível aceitarmos um tipo de lista individual. Quem vai fazer a proporcionalidade? Quem a estabelecerá? É lista fechada ou voto individual? Quem vai proibir o cidadão que é candidato individualmente a não fazer campanha individual, a não buscar recursos por conta? Mesmo que seja proibido por lei! Quer dizer, não tem cabimento, não tem sentido, não tem lógica.

Entendo que nossos partidos devem se manifestar sobre isso. Devemos entrar em contato com o relator e com os membros da comissão. O nosso papel é pressionar os partidos para que abram mão dessa proposta. Estamos diante de um verdadeiro frankenstein da política brasileira. Vamos gerar um monstro pior do que o sistema atual, porque este já sabemos como funciona e o estamos combatendo.
Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

A cleptocracia nacional

Faz muito bem a Policia Federal e Receita Federal em dar ampla divulgação sobre a prisão dos mega sonegadores de impostos. Geralmente, os que mais sonegam, são os mesmos que bradam o discurso do imposto zero, adoram uma isenção fiscal, e ainda usam aquele adesevinho ridiculo do NÃO ao CPMF em suas caminhonetas importadas zero km .  Para mim, o ideal seria taxar com  impostos maiores as grandes fortunas no Brasil e reduzir a tributação ou até zerar sobre os produtos da cesta básica dos trabalhadores (arroz, feijão, azeite, frutas, verduras etc). Nesta mesma linha, o SUS deveria ter o direito de ser ressarcido pelos espertos planos privados de saúde, que se negam a pagar os serviços dados aos seus clientes quando utilizam um HPS ou algum tipo de atendimento especial do sistema único (quimioterapia,radioterapia).

Mas voltando para o tema da corrupção e da cleptocracia nacional, o problema, na minha opinião, é que a grande mídia adora focar a corrupção apenas pela ótica do Congresso, Assembleias e dos executivos (municipais e estaduais), dando a entender que todo o político é corrupto e que a prática da democracia é uma coisa desonesta.  A grande mídia sempre passou a mão na cabeça dos corruptores, geralmente donos de empreiteiras, de agências de publicidade, banqueiros e grandes especuladores.

Para mim, os verdadeiros atos de corrupção que deveriam ser combatidos estão no dia a dia de todo o brasileiro, nas falcatruas fiscais de algumas empresas, ou de dirigentes de determinadas entidades de classe que, em muitos casos, se aproveitam do status de suas instituições para tirar benefícios pessoais em detrimento de toda classe que representam. Leia-se benefício no aspecto amplo (político também).

Tenho certeza que temos instituições preparadas para combater a corrupção no Brasil, no entanto, precisamos é exigir mudanças na legislação para agilizar o combate à corrupção, e também mudar a mentalidade da população, que tem que saber que tanto o grande quanto o pequeno tem os mesmos direitos e deveres. Para isso, é preciso reformar as leis existentes, pois às que que existem garantem aos corruptos recursos infindáveis via o judiciário brasileiro. 

18 de ago de 2011

Nossa cidade é nossa segunda casa

É impressionante o desleixo da população de Porto Alegre com o patrimônio público, e da mesma forma a atuação dos órgãos responsáveis pela manutenção da cidade. Ontem, por exemplo, pude perceber que a EPTC ou seja lá que for, colocou barras de aço, ao invés de guard rails,  para proteger postes em avenidas da zona sul da cidade, com o intuito de impedir que numa colisão de um veículo com o poste, o segundo leve a pior. Porém, dá pra ver claramente que essas barras são verdadeiras assassinas em estado de dormência, pois caso algum veículo (moto,carro etc) derrape e venha a bater contra essas estruturas, o condutor será literalmente atorado ao meio. Aliás,a EPTC tem um delay em suas ações impressionante, além é claro da má vontade em atender as solicitações. 

Outra coisa que me incomoda são as tampas de boeiros, que geralmente formam panelas ou estão 10 cm mais alta que o nível da rua. Aliás, falando em ruas, parece que Porto Alegre tem na composição do asfalto o Sal de Eno ou o Sonrisal, pois se desmancham na primeira água que cai na cidade.

O cidadão de Porto Alegre, na sua maioria, também não está nem ai para a sua calçada, que na grande maioria dos bairros, são repletas de buracos, não possuem acessibilidade para pessoas com deficiência e geralmente são tomadas pelo mato.

Sobre o lixo, não preciso dizer mais nada, pois é comum ver gente grande em seus carrões desovando lixo em praças e em áreas de preservação.

Não consigo entender como as pessoas não conseguem cuidar e dar valor para o que é seu, pois, para mim, a cidade onde vivo é a minha segunda casa. Lamentável !

11 de ago de 2011

Código Florestal deve ser votado na CCJ até dia 31, diz relator

O relator do projeto de lei que atualiza o Código Florestal Brasileiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse nesta quarta-feira (10) à Agência Brasil que pretende apresentar seu parecer até o dia 24 e, se não houver pedido de vista, votá-lo até dia 31.

Luiz Henrique, que também foi indicado para relatar a matéria nas comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, disse que tem conversado “frequentemente” com o senador Jorge Viana (PT-AC), relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente, para organizar um calendário semelhante de apreciação e votação da proposta nas comissões. Uma vez aprovado o mérito do projeto na CCJ, Luiz Henrique garantiu que apresentará um só relatório nas outras duas comissões.

Já Jorge Viana disse à Agência Brasil que pretende convidar o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que relatou o Código Florestal na Câmara, para detalhar seu relatório aos senadores. “Vou seguir o que feito pelo Aldo, por isso acho importante que ele, como autor do relatório aprovado pelos deputados, participe da discussão no Senado”, argumentou o senador petista.

Por Agência Brasil.

7 de ago de 2011

La Maison est tombé ? BC Europeu faz reunião de emergência com medo da 2ª feira

O Conselho de Governo do BCE examina possibilidade de começar a comprar a dívida italiana e evitar outra queda drástica nos mercados financeiros, similar à registrada na última semana. Na sexta-feira, as bolsas de valores de todo o mundo sofreram fortes quedas, ante às persistentes preocupações sobre a dívida nos países da zona euro e o rebaixamento da dívida dos Estados Unidos. A combinação da situação vivida na zona euro e a degradação creditícia dos Estados Unidos que provocam o temor de uma nova queda das bolsas internacionais.

O Banco Central Europeu (BCE) convocou uma reunião de emergência para esse domingo com o objetivo de analisar a crise da dívida nos países da zona euro e os efeitos da degradação da nota da dívida dos Estados Unidos, a fim de evitar o colapso dos mercados. Em um comunicado, o BCE anunciou que, durante o encontro, o Conselho de Governo do BCE examinará a possibilidade de começar a comprar a dívida italiana e evitar outra queda drástica nos mercados financeiros, similar à registrada na última semana.

Na sexta-feira, as bolsas de valores de todo o mundo sofreram fortes quedas, ante às persistentes preocupações sobre a dívida nos países da zona euro e o rebaixamento da dívida dos Estados Unidos. A agência classificadora de risco Standard & Poor’s rebaixou, sexta-feira, a qualificação creditícia estadunidense de “AAA” para “AA+”, um duro golpe para a maior economia do mundo, que poderia levar a pique novamente os mercados.

É precisamente a combinação da situação vivida na zona euro e a degradação creditícia dos Estados Unidos que provocam o temor de uma nova queda das bolsas internacionais. Neste domingo, a Bolsa de Valores de Israel suspendeu suas operações, depois de uma forte queda de 6% durante os primeiros movimentos do dia, um dia útil na maioria dos países do mundo árabe.

A reunião de emergência do BCE, convocada para a tarde deste domingo, soma-se a outras convocadas por vários países e organizações para tentar acalmar os mercados e tomar medidas concretas antes da abertura das bolsas de valores nesta segunda.

O incremento dos níveis da dívida, o leve crescimento e a incerteza na zona euro provocaram inquietação na Espanha e na Itália, principalmente, ante o temor de que vivam uma situação similar a da Grécia. Segundo analistas, o BCE poderia estar se preparando para reduzir a tensão e gerar certa tranquilidade nos mercados.

Tradução: Katarina Peixoto

FONTE:www.cartamaior.com.br

4 de ago de 2011

Ações "pirotécnicas" que combatem à corrupção


Ações "pirotécnicas" que combatem à corrupção

  (*) Anderson Nunes dos Santos


Os recentes casos de ações policiais com foco no combate  à  corrupção no RS me lembram uma frase muito usada e que  especialmente  nas periferias se escuta com frequência : " as algemas da polícia são apenas para pobres e negros" .   Pois o que tem ocorrido no estado é completamente o inverso :  a Polícia Civil e a Brigada Militar estão atuando no combate aos grandes saqueadores dos cofres públicos, ou seja, aqueles que não usam abrigos de marcas esportivas nem bonés virados para trás, mas senhores de terno, gravata e punhos de seda.

Esta inversão da lógica  (dos de cima)  de que polícia serve apenas para prender o "ladrão de galinha"  há  alguns anos já vem sendo desmistificada  no Brasil  pois o governo do ex-presidente Lula colocou a Polícia Federal para coibir as ações destas que são as verdadeiras quadrilhas que roubam não apenas o nosso dinheiro desviando recursos públicos para garantir privilégios privados, mas tiram daqueles que mais necessitam do apoio do Estado  que deixa de investir em áreas vitais como saúde, educação, moradias populares, etc...

Neste novo Brasil que inverteu a lógica da ação policial, não foram poucas as reações originadas das classes mais ricas de contrariedade com estas operações, utilizando argumentos do tipo  "perseguição política",  "exposição demasiada dos acusados" e " pirotecnia". Estas são algumas das ponderações sobre como a polícia deve agir em casos que envolvam pessoas com poder aquisitivo mais elevado, inclusive questionando o uso de algemas em determinadas prisões, porém o que os porta vozes desta elite corrupta e sanguessuga esquece de noticiar é o porquê destes ilustres cidadãos estarem sendo presos como qualquer pessoa que cometa uma infração.

Muito se fala no Brasil que a corrupção é um câncer e que nosso País , através de seus governantes ,  não faz nada para que esta chaga seja estancada  e  não é raro o dia em que os grandes veículos de comunicação nacional não apresentem acusações de corrupção, de desvios e de mau uso do dinheiro público nas mais variadas áreas, em seus telejornais, revistas e jornais.  Porém quando o Estado age, o argumento do abuso de poder e do sensacionalismo por parte das  polícias é o mais explorado em suas matérias e seus noticiários, caso os acusados sejam senhores de colarinho branco.

Alguns setores da sociedade brasileira deveriam se acostumar com a lógica que estabelece a competência das Instituições : "A Justiça Julga, a Polícia e o MP investigam, o TCU e TCE fiscalizam e a  imprensa denuncia, acompanha e noticia os fatos" . Com  isso  certamente nosso Estado e nosso País ganhariam muito mais.

E mais neste País e Estado seguramente a corrupção não aumentou, entretanto o que difere o ontem, do hoje, é que o combate a corrupção entrou no eixo das necessárias e fundamentais políticas públicas.

Encerro com uma frase do meu amigo e delegado Ricardo Anele : "A cada ação dita “circense e pirotécnica” da Polícia Civil, da Brigada Militar, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, mais corruptos são indiciados, julgados e presos" .

 (*)Assessor Parlamentar

1 de ago de 2011

Branco, Loiro, alto e de direita


Fonte: http://sul21.com.br/jornal/

O tal caldeado grosso de corrupção do PIG e o terceiro turno dos tucanos

Para mim está  claro que a oposição (PIG + TUCANOS + DEMOS) prepara um duro golpe contra o governo Dilma. Uma das estratégias é atrasar ao máximo a execução dos projetos de infraestrutura no país, passando uma visão de incompetência do administrador. A outra manha é desconstruir lentamente o nome de Lula, como se ele deixasse uma herança maldita para uma presidente fraca, diante de tamanha corrupção. Aliás, o tema de corrução nunca esteve tão presente no dia a dia dos jornais. O PIG guasca, por exemplo, trás em sua edição matinal  (01) um caldeado grosso de corrupção que começa pelo exército e DNIT, Ministério da Agricultura, das Cidades e ANP. Aliás, a idéia me lembra a de um vírus que se alastra sem  controle, numa espécie de èbola da corrução que tomaa conta do Planalto Central, tendo como principal vetor o PT, é claro.

Coincidentemente, o tal caldeado de corrupção tem seu ápice no dia em que o Congresso Nacional abre seus trabalhos, ou seja, entregando a bola picando para os tucanos pedirem uma CPI da Corrupção, travando de vez o governo e as obras da Copa.

Se o governo não der um basta para o PIG, o monstro vai ficar cada vez maior. Aliás, o PIG tenta de qualquer jeito quebrar o governo tentando destruir a aliança entre PT e PMDB. Os casos Jobin, e o mais recente na agricultura, ambos do PMDB, para mim demostra que o terceiro turno das eleições de 2010 começou.

Enfraquecer Lula, destruir a imagem de Dilma, paralisar o governo, atrasar obras e destruir a aliança do PMDB e do PT no Congresso, esses são os objetivos.