5 de mar de 2011

Novo Código Florestal: PIG e agronegócio não querem debate com a sociedade

O maior desejo dos latifundiários e das empresas do agronegócio é que o Projeto de Lei 1.876/99,de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), seja votado às pressas e de preferência na calada da noite na Câmara dos Deputados. A proposta que trata do Novo Código Florestal está recheada de armadilhas para o meio ambiente, e no discurso do comunista Rebelo  há  inverdades, informações falsas, baseado na estratégia ideológica de colocar medo nos pequenos produtores para legitimar a vontade dos grandes proprietários. Aldo Rebelo escolheu como aliados os ruralistas e grandes proprietários, que o elegeram como representante de seus interesses. Neste caso, a sabedoria popular que sugere “me diz com quem andas, que direi quem tu és”, se aplica, inteiramente.

O deputado Aldo Rebelo, de forma intencional, não faz diferença entre agricultores familiares dos grandes proprietários. Para Aldo Rebelo, quem tem 10 ha tem os mesmos interesses, necessidades e problemas de quem de 10 mil ha. Não faz referência a Lei que reconhece conceitualmente a agricultura familiar como segmento socioeconômico.

Com o conceito de “área consolidada” legaliza todos os desmatamentos até julho de 2008. Isso favorece os grandes proprietários, pois os agricultores que produzem uva na serra e vivem ali há muitos anos tem histórias diferentes dos produtores que derrubam a Floresta Amazônica para produzir soja. Para Aldo, todos são tratados como iguais. O Ministério do Meio Ambiente já havia reconhecido os agricultores familiares que plantam uva, café ou maçã, e qualquer outro cultivo que tenha um passado de ocupação histórica.

Ao perdoar os crimes ambientais praticados, se inverte o ônus, ficando penalizado justamente quem cumpriu a lei e preservou matas e áreas definidas em lei, isso cria sensação de impunidade e que não cumprir leis compensa, porque leva a crer que tudo não vai dar em nada, ao final, as instituições públicas ficam em descrédito.

Rebelo vai além, flexibiliza leis e compartilha de forma concorrente com estados e municípios a tarefa de, por exemplo, determinar margens de cursos d’agua. Isso criará uma onda de abrandamento nas leis, como foi na guerra fiscal dos impostos, porque todos vão querer tornar legislações menos rigorosas e atrativas, servindo para pressão política, oportunismos e demagogia.

O Parlamentar e seus aliados, colocam o bode na sala e exigem pressa na votação, colocando o pavor nos pequenos agricultores, como se eles fossem os maiores prejudicados. Neste momento há quase uma dezena de entidades, movimentos sociais e centenas de parlamentares empenhados em propor um novo código, que preserve o meio ambiente, proteja a agricultura familiar e que não deixa que se anistie os grandes desmatadores. Esse debate vai esquentar, vai pegar fogo, e se eles pensam que vão votar sem um debate com os trabalhadores urbanos e rurais, estão muito enganados.