27 de abr de 2010

Agergs: MP ajuiza ação contra conselheiros

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou, sexta-feira, 23, ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra os conselheiros da Agergs, Ricardo Pereira da Silva e Guilherme Socias Villela. Ambos são acusados de pressionarem uma servidora pública a omitir e tergiversar em depoimento perante à CPI dos Polos Rodoviários na Assembleia Legislativa, bem como de tentar fazê-la desistir do ato.

Por não ceder às pressões e ter prestado declarações à CPI, a servidora acabou respondendo sindicância, conduzida de forma tendenciosa, com desvio de finalidade, em um intuito persecutório indevido. Assim, também respondem por improbidade os sindicantes e conselheiros Manoel Maria dos Santos e Pedro Bisch Neto, além da diretora Jurídica Rosa Maria Campos Aranovich.

Ressalta a Promotoria que Socias Villela, aproveitando-se da condição de conselheiro da Agergs, aprovou a conversão da sindicância em processo administrativo disciplinar para demissão da servidora quando, naquele expediente, estava impedido de julgar por ter atuado como testemunha.

Em 2007, os fatos enfocados tiveram repercussão da mídia em face da gravação das conversas mantidas entre a servidora e os conselheiros, reproduzindo as pressões sofridas para não falar sobre matérias internas da Agergs na CPI dos Pólos Rodoviários.

Os demandados incidiram no art. 11, “caput” e inciso I, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Combate à Improbidade Administrativa) e estão sujeitos às sanções do art. 12, inciso III, da mesma Lei.

Fonte: http://www.mp.rs.gov.br/noticias/id20977.htm

Agergs: a guerreira Denise Zaions

A ex-diretora de Qualidade da AGERGS Denise Zaions, testemunha na CPI dos Pedágios em 2007. Antes mesmo de depor na CPI Denise foi coagida a não ir depor ou, se fosse, que se calasse sobre uma votação ocorrida em 2004 que mutilou a verificação do PECR, retirando da análise tudo o que poderia beneficiar os usuário e que poderia apontar o superfaturamento das concessionárias. Mas Denise não cedeu as pressões e falou, simplesmente, a verdade.

Falou que as concessionárias não cumpriam os contratos na parte da qualidade, que a sociedade gaúcha ficou sem a efetiva fiscalização financeira das concessionárias e provou com gravações que havia sofrido pressão do Conselheiro Ricardo e do Conselheiro Villela para omitir a verdade ou,então, não ir depor . Com isto Denise desagradou profundamente os interesses privados que dominam a AGERGS.

Como conseqüência Denise foi imediatamente destituída da Diretoria e, como se isto não bastasse, a saga persecutória foi bem além. A AGERGS, através de seus Conselheiros, Pedro Bisch Neto, Manoela Maria e da Diretora Jurídica Rosa Aranovich orquestrou um sindicância, comprovadamente, inquisitória em que Denise sequer pode se defender.

A conclusão da sindicância foi unânime em enquadrar Denise, dentre outros, em sabotagem contra o serviço público requerendo a demissão de Denise sob o título “A bem do Serviço Público” – Denise é servidora de Carreira tendo obtido o 1º lugar do concurso de Economista, foi Diretora de Tarifas, Conselheira e Diretora de Qualidade da AGERGS. Tal conclusão foi acolhida por todo o Conselho da AGERGS incluindo, obviamente o Sr. Villela que fez questão de votar pela abertura de inquérito para demitir a servidora.

No entanto, o tempo sempre favorece quem diz a verdade e se arrisca pelo interesse público. No início desse ano o TCE fez uma auditoria operacional que comprovou o alerta feita por Denise em 2007: as concessionárias investem menos do que deveriam na qualidade do pavimento e da sinalização e, por isso, esse valor dever ser deduzido da suposta dívida do estado para com as concessionárias e beneficiar os usuários, além disso, está comprovado o superfaturamento das concessionárias em vários itens de custo, chegando a valores acima de 200% do custo de mercado ( todos esses elementos fundamentam reduções tarifárias significativas).

Isso é pra pedir indenização milionária contra o Estado


Charges sobre o terreno da Fase





Esses índios ambiciosos

Fiquei com nojo do título utilizado por Zé H no sábado (24) passado para tratar de uma possível criação de reserva índigena na área destinada à Ford, em Guaíba. Com o título cobiça índigena o jornaleco alerta para um possível estudo de criação de reserva patrocinada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no terreno. Com o objetivo claramente eleitoral o PIG e sua irmandade reaviva politicamente o terreno da Ford e não perdoa nem mesmo os índios que vivem na beiras das estradas.

Aliás, chega dar dó em ver nas rodovias os acampamentos índígenas com dezenas de crianças brincando no limite do asfalto. Quem conhece a nossa história sabe que, desde o descobrimento do Brasil, o povo índigena além de ter sido explorado e roubado, por fim foi exterminado aqui e em nosso continente. A cobiça por ouro, prata e madeira exterminou mais de 160 milhões de indios nesses últimos 500 anos.

A prova de que realmente esse povo precisa de um lugar está na coluna política do PIG. Hoje (27) em Zé H nossa abelha rainha lança seu ferrão contra os índios "Os acampamentos indígenas às margens da BR-116, entre Guaíba e Camaquã, são empecilhos à duplicação da estrada, obra prevista no PAC." A palavra empecilho está interpretada dessa forma: Aquilo ou aquele que empece, que apresenta um obstáculo, que impede, estorva.

Sobre o terreno do Ford, todos nós sabemos que foi FHC e ACM que tiraram a fábrica daqui quando reabriram o já encerrado processo de guerra fiscal para instalação da fábrica, numa clara jogada política para desgastar o govenro do PT no RS. Aliás, a maior parte dos engenheiros das fábricas de automóveis não são daqui. Conheço um italiano, o Paolo, que veio para o RS especialmetne para projetar alguns sistemas automatizados da fábrica da GM. Ele recebeu em euros e sua conta é na itália. A nós caberá ficar com a sujeira,os detritos e garantir milhões de reais em incentivos para que empresas como a Ford e a GM possam lucrar e bancar o deficit público americano.

Engraçado que o PIG não fala da não duplicação da Aracruz que Yeda anunciou e não saiu. O povo gaúcho é povo mais politizado do Brasil (ahahahahhahaha)