29 de mar de 2011

Zé Alencar: um brasileiro nota 10, um gigante pela própria natureza

Gigante pela própria natureza
Descanse em paz !

José Alencar Gomes da Silva (Muriaé, 17 de outubro de 1931São Paulo, 29 de março de 2011) foi um empresário e político brasileiro.
Foi um dos maiores empresários do estado de Minas Gerais, construiu um império no ramo têxtil, sendo a Coteminas sua principal empresa. Elegeu-se vice-presidente da República do Brasil na chapa do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, conseguindo a reeleição em 2006, assegurando, portanto, a permanência no cargo até o final de 2010.

Nascimento e vida

Filho de Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva, começou a trabalhar com sete anos de idade, ajudando o pai em sua loja. Tinha 14 irmãos e irmãs. Quando fez quinze anos, em 1946, foi trabalhar como balconista numa loja de tecidos conhecida por "A Sedutora". Em maio de 1948, mudou-se para Caratinga, para trabalhar na "Casa Bonfim". Notabilizou-se como grande vendedor, tanto neste último emprego, quanto no anterior. Ainda durante sua infância, entrou para o movimento escotista.[1]

Carreira profissional e empresarial

Aos dezoito anos, iniciou seu próprio negócio. Para isto contou com a ajuda do irmão Geraldo Gomes da Silva, que lhe emprestou quinze mil cruzeiros. Em 31 de março de 1950, abriu a sua primeira empresa, denominada "A Queimadeira", localizada na cidade de Caratinga. Vendia diversos artigos: chapéus, calçados, tecidos, guarda-chuvas, sombrinhas, etc. Manteve sua loja até 1953, quando decidiu vendê-la e mudar de ramo.
Iniciou seu segundo negócio na área de cereais por atacado, ainda em Caratinga. Logo em seguida participou - em sociedade com José Carlos de Oliveira, Wantuil Teixeira de Paula e seu irmão Antônio Gomes da Silva Filho - de uma fábrica de macarrão, a "Fábrica de Macarrão Santa Cruz".
No final de 1959 seu irmão Geraldo faleceu. Assumiu então os negócios deixados por ele na empresa União dos Cometas. Em homenagem ao irmão, a razão social foi alterada para Geraldo Gomes da Silva, Tecidos S.A.
Em 1963, constituiu a Companhia Industrial de Roupas União dos Cometas, que mais tarde passaria a se chamar Wembley Roupas S.A. Em 1967, em parceria com o empresário e deputado Luiz de Paula Ferreira, fundou, em Montes Claros, a Companhia de Tecidos Norte de Minas, Coteminas. Em 1975, inaugurava a mais moderna fábrica de fiação e tecidos que o país já conheceu.
A Coteminas cresceu e hoje são onze unidades que fabricam e distribuem os produtos: fios, tecidos, malhas, camisetas, meias, toalhas de banho e de rosto, roupões e lençóis para o mercado interno, para os Estados Unidos, Europa e Mercosul.

Carreira política


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente José de Alencar sobem a rampa do Palácio do Planalto, observados pelos Dragões da Independência e por milhares de pessoas que assistiam à cerimônia na Praça dos Três Poderes.
Na vida política, foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, presidente da FIEMG (SESI, SENAI, IEL, CASFAM) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria. Candidatou-se às eleições para o governo de Minas Gerais em 1994 e, em 1998, disputou uma vaga no Senado Federal, elegendo-se com quase três milhões de votos. No Senado, foi presidente da Comissão Permanente de Serviço de Infra-Estrutura - CI, membro da Comissão Permanente de Assuntos Econômicos e membro da Comissão Permanente de Assuntos Sociais.
Foi, ao início, um vice-presidente polêmico, ao assumir o cargo em 2003, tendo sido uma voz discordante dentro do governo contra a política econômica defendida pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que mantém os juros altos na tentativa de conter a inflação e manter a economia sob controle.
Já a partir de 2004, passou a acumular a vice-presidência com o cargo de ministro da Defesa. Por diversas oportunidades, demonstrou-se reticente quanto à sua permanência em um cargo tão distinto de seus conhecimentos empresariais, mas a pedidos do presidente Lula, exerceu a função até março de 2006. Nesta ocasião, renunciou para cumprir as determinações legais com o intuito de poder participar das eleições de 2006. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009[2].
Em 25 de janeiro de 2011, recebeu a medalha 25 de janeiro da prefeitura de São Paulo[3]. Ao entregar a medalha ao ex-vice-presidente, a presidente Dilma Rousseff ressaltou: “Eu tenho certeza de que cada brasileira e brasileiro deste imenso país gostaria de estar agora em São Paulo – esta cidade-síntese do espírito empreendedor do país que completa hoje 457 anos de existência – para entregar junto conosco a Medalha 25 de Janeiro ao nosso eterno vice-presidente da República, José Alencar.” Já, Alencar disse: "Não posso me queixar. A situação está tão boa que não tem como melhorar, todo mundo está rezando por mim". Apesar de estar em uma cadeira de rodas, ele ainda até brincou com o público dizendo: "Aprendi com Lula que os discursos devem ser como um vestido de mulher: nem tão curtos que possam escandalizar, nem tão longos que possam entristecer"[4][5].

Problemas de saúde e morte


Lula, Alencar e a Presidente Dilma no hospital Sírio-Libanês.
José Alencar possuía um delicado histórico médico. A partir do ano 2000, enfrentou um câncer na região abdominal, tendo passado por mais de 15 cirurgias - uma delas com duração superior a 20 horas. Em sua longa batalha contra o câncer, submeteu-se a um tratamento experimental nos Estados Unidos, com resultado inconclusivo. Em 2010, após repetidas internações e intervenções médicas, decidiu desistir de se candidatar ao Senado.
No final de seu mandato como vice-presidente da República, em 2010, apresentou o complexo estado de saúde, sendo até mesmo necessária a interrupção do tratamento contra o câncer. No dia 22 de dezembro de 2010, foi submetido a uma cirurgia para tentar conter uma hemorragia no abdômen.[6] No dia seguinte Lula e a então presidente eleita Dilma Rousseff visitaram-no no hospital Sírio-Libanês em São Paulo.[7] [8]
Voltou a ser internado em março de 2011, vindo a morrer no dia 29 devido a uma parada cardíaca na sequência de uma falência múltipla dos órgãos.[9][10][11].
A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva, que no momento da morte de Alencar se encontravam em Portugal por motivo da atribuição de um doutoramento honoris causa ao ex-presidente do Brasil concedido pela Universidade de Coimbra, anteciparam o seu regresso, para o dia 30 de março[12].Dilma Rousseff ofereceu à família de Alencar o Palácio do Planalto para que o corpo seja velado e decretou um luto nacional de uma semana. Lula e Dilma deveriam deixar Portugal apenas ao final do dia[12].

Fonte: Wikipedia


28 de mar de 2011

Novo Código Florestal Brasileiro


PARTIDO DOS TRABALHADORES DO RIO GRANDE DO SUL

POSIÇÃO DA SECRETARIA AGRÁRIA SOBRE O
NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO


A Plenária da Secretaria Agrária do PT do RS, realizada no dia 24 de março, em Porto Alegre, debateu e definiu posição sobre as mudanças propostas ao Novo Código Florestal, em análise e debate no Congresso Nacional. Aqui tornamos público para um amplo diálogo com a sociedade brasileira, agricultores familiares de todo o país, governos e parlamentares.

Responsabilidade e Diálogo, diretrizes políticas para debater o Código Florestal

O Código Florestal e as demais leis ambientais são da sociedade brasileira e colocaram o Brasil entre os países mais avançados do mundo, em termos de legislação ambiental, o que nos orgulha como nação. Neste momento, preocupa-nos a proposta do substitutivo do PL nº 1.876/99, do Deputado Aldo Rebelo (PCdoB) que modifica e flexibiliza o atual Código Florestal (Lei nº 4.771/65), contrariando a posição da presidenta Dilma, que assumiu compromisso de reduzir o desmatamento. Igualmente, isso vai contrário ao compromisso do Brasil, em reduzir as emissões de gases de efeito estufa, expresso na Lei nº 12.187/09 da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC.

Expressamos aqui, veementemente, o nosso posicionamento crítico. Na nossa avaliação, a alteração como foi proposta pelo relator, representa para o país um retrocesso histórico na questão ambiental. Em seu relatório, Aldo Rebelo, privilegiou o interesse do negócio agropecuário, não considerando os interesses da totalidade da população, nem que a legislação ambiental é para proteger o patrimônio ecológico brasileiro e dar a dimensão ambiental ao desenvolvimento econômico. Na nossa avaliação é equivocado e arriscado demais, sobrepor os interesses imediatos e setoriais aos estratégicos de uma nação, e para nós, é justamente isto, que ora se coloca para decisão política no Congresso Nacional.

O conceito de Desenvolvimento Sustentável incorpora sistemicamente às dimensões sociais,cultural, econômica e ambiental, alem de deixar claro que deve satisfazer as populações atuais sem comprometer a base de sustentação para que as futuras gerações possam satisfazer suas próprias necessidades, colocando a variável tempo e a ética entre gerações no debate do desenvolvimento. Tomando, como exemplo, o recurso natural água. É de amplo conhecimento que será um bem cada vez mais escasso, exigindo cuidado para garantir o seu abastecimento no presente e no futuro, pensar a sustentabilidade da água, a partir dessa visão e contexto é pensá-la pelo planejamento das bacias hidrográficas que dão uma visão de conjunto, pois pensá-la pelos interesses econômicos e imediatos de cada propriedade particular é equivocado, é o conjunto que fortalece e faz funcionar o sistema todo, perenizando-o.

Na construção do substitutivo do Deputado Aldo Rebelo, houve falta de participação da cidadania organizada, da pesquisa científica multidisciplinar, e ausência de referências científicas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) que indicasse parâmetros técnico-científicos dos limites e das possibilidades, para continuar a produção agrícola sem prejuízo à natureza. Lamentavelmente, é desconsiderada de forma intencional, a Lei nº 11.326/06, que define a agricultura familiar e estabelece os parâmetros socioeconômicos que a caracterizam e servem de base para enquadramento nas políticas públicas. Assim, Aldo Rebelo considera “agricultor” tanto o agricultor familiar que tem dez hectares e luta pela sobrevivência como aquele que planta dez mil e é um próspero empresário ruralista do agronegócio. 

Ao conceder o mesmo tratamento a segmentos socioeconômicos -profundamente -desiguais, o Deputado Aldo Rebelo, incorre em um grave equívoco e produz uma distorção. Na nossa proposta isso dever ser urgentemente corrigido, sob pena de se manter uma injustiça, colocando a agricultura familiar – definida de acordo com a Lei nº 11.326/06 -, no substitutivo, diferenciando de forma explícita os pequenos agricultores dos grandes ruralistas, pois são interesses, necessidades e modos de vida diferenciados, portanto devem ter da parte do Estado e do Governo, da mesma forma, um tratamento diferenciado. Afirmamos isso, pois temos a convicção de que não é a agricultura familiar que destrói o meio ambiente, mas sim o grande agronegócio ao buscar a sua expansão permanente. 

Infelizmente, para nossa decepção, o Deputado Aldo Rebelo não considerou a Lei nº. 11.326/06, nem a representação plural da agricultura familiar, não deu relevância para os estudos das universidades que pesquisam os ecossistemas brasileiros, nem ao movimento ambientalista, e, em nossa opinião, o mais grave, assumiu a expressão política dos interesses ideológicos eeconômicos do setor ruralista, mas, felizmente, a mobilização social,o Congresso Nacional e o Governo Federal, podem, plenamente, reverter isso.

Propomos, a partir do debate da legislação florestal, um esforço coletivo para produzir na sociedade maior consciência da responsabilidade ambiental comum. Para tanto é necessário manter conquistas aperfeiçoando a legislação ambiental brasileira, e avançar na educação ambiental da população urbana e rural, na perspectiva do Desenvolvimento Sustentável, pois o patrimônio ecológico é de todos e os danos causados ao meio ambiente pode trazer sérias conseqüências, como está evidente na questão dos eventos climáticos que tem acontecido e no que poderá acontecer com o aquecimento global, que nos afetará de forma planetária. Assumimos aqui o princípio das responsabilidades comuns, porem, diferenciadas, ou seja, todos têm compromisso ambiental, mas os que menos têm, devem ter tratamento diferenciado dos demais.

Comparativamente, quem exerce maior pressão sobre os ecossistemas e mais degrada é quem mais consome e mais usa recursos naturais, que como regra é quem mais lucra e mais poder aquisitivo tem. Entretanto, defendemos que a agricultura familiar deve assumir sua participação na preservação e na construção da sustentabilidade, no entanto, é preciso considerar o tamanho econômico, a importância social e as políticas públicas colocadas à sua disposição.

Deixamos claro, que na nossa visão, o desenvolvimento deve ter como premissa, como condição fundante,a proteção do patrimônio ecológico e o uso sustentável dos recursos naturais. Para nós, se não for ecologicamente e socialmente sustentável, ou que for oferecer graves riscos, ou que comprometer o futuro, não é desenvolvimento. Temos a compreensão de que a variável econômica não pode prevalecer sobre as demais dimensões da vida, sob pena do imediato e do financeiro subordinar à sua lógica a ética, a cultura, a saúde, os direitos humanos, o meio ambiente e o próprio futuro.

A seguir elencamos as questões, que para nós são mais relevantes, em relação ao Novo Código Florestal, a ser aprovado no Congresso Nacional e diante das quais, aqui nos manifestamos publicamente para um diálogo com os demais segmentos da sociedade brasileira, agricultores familiares, governos e parlamentares. Acreditamos que o Congresso Nacional não se subordinará a lógica economicista, imediatista e demagógica – proposta por alguns segmentos -, mas sim optará pelo debate sério, sensato, responsável e comprometido com um Brasil Sustentável, do qual as futuras gerações hão de lembrar e comemorar como mais um momento, em que a nação brasileira se afirmou em bases sólidas para construir o futuro.

Das diretrizes gerais para construir o Novo Código Florestal

• É inaceitável legalizar como área consolidada os desmatamentos praticados nas áreas de Cerrado e Floresta Amazônica, e embora em menor escala, também, em outros ecossistemas. Isso é crime e deve ser tratado enquanto tal, sem anistia.
• A legislação ambiental federal, como base central, deve ser mantida como a forma estrutural da legislação, com os Estados, Distrito Federal e Municípios legislando de forma concorrente e
complementar, porem, sem poderes para flexibilizar as leis ambientais.
• A Reserva Legal (RL) poderá ser compensada, mas somente na própria microbacia hidrográfica, evitando a descaracterização da instituição e a sua mercantilização, o que corre o risco de ocorrer. É preciso fazer com que efetivamente a Reserva Legal cumpra a sua função ecológica no ecossistema, pois está se constitui na razão da sua existência.
• Moratória para qualquer desmatamento de dez anos, para que neste prazo, o país possa realizar estudos de impactos ambientais, somar esforços para conter a erosão genética, extinção de espécies, e avançar na elaboração de Zoneamento Ecológico-Econômico para regiões e ecossistemas. Da mesma forma, é fundamental para o Brasil cumprir o compromisso assumido de cortar emissões de gases de efeito estufa (Lei nº 12.187/09 da Política Nacional sobre Mudança do Clima -PNMC) evite desmatamentos e mantenha florestas.

• O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA -deve ser reafirmado, fortalecido e
valorizado como órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como é na legislação vigente (Lei nº 6.938/81). Por este conselho, devem passar as definições complementares da legislação ambiental.
• O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) (Decreto Federal nº 4.297/02) deve ser concebido como sendo um instrumento técnico-científico estratégico de gestão socioambiental e de definição das diretrizes do desenvolvimento socioeconômico regional.
• A realização do inventário de todos os rios, lagos, lagoas, reservatórios, e demais recursos hídricos do país possibilitará o conhecimento científico das características ecológicas, do potencial e limitações, bem como do estado de preservação, que associado ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), se constituirá em instrumento de gestão socioambiental e socioeconômico do desenvolvimento regional.
• Os empreendimentos hidrelétricos, ou lagos artificiais, devem seguir as regras de Áreas de
Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal (RL), previstas no Código vigente (Lei nº
4.771/65).
• As áreas urbanas também devem seguir as regras vigentes de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
• Suprimir do substitutivo do Deputado Aldo Rebelo o Art. 22, pois o mesmo é uma tentativa
ideológica de barrar o desenvolvimento da Reforma Agrária no Brasil.
• Prorrogação do prazo de averbação da reserva legal, pois existe uma indefinição da legislação florestal nos próximos meses. Esta insegurança jurídica causa instabilidade social e abre para oportunismos, neste contexto, sensato é evitar isso.
• A votação no Congresso Nacional somente deve ocorrer após amplo debate da sociedade, não ficando restrito ao setor agrícola e a aspectos econômicos.

O Novo Código Florestal e a Agricultura Familiar definida na Lei Federal nº 11.326/2006

• Introduzir no texto, o conceito de agricultura familiar, além disso, defini-la, como de interesse social, e concedendo-a tratamento especial, diferenciado e favorecido, tanto no Código Florestal como nas demais políticas públicas.
• Para a regulamentação, a lei deve ter como base referencial as diretrizes do Programa Mais
Ambiente (Decreto nº 7.029/09), reafirmando o já estabelecido, que é a agricultura familiar como público especial, com a regularização ambiental feita sem custos e de modo simplificado (de acordo com o Decreto nº 6.932/09 o qual confere aos cidadãos presunção de boa fé).
• Propomos a criação de Programa de Valorização e Uso Econômico de Áreas de Preservação, que aporte investimentos significativos, subsidiados e continuados, para estimular a preservação associada à geração de renda dessas áreas, dando as condições concretas, para a produção ecológica acessar aos mercados. Esta política complementará a legislação ambiental que deve permitir o uso econômico com manejo sustentável nas áreas de preservação e reserva baseado nos parâmetros fixados pelo CONAMA, observando o indicado no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
• A Política de Serviços Ambientais direcionada somente para públicos especiais, definidos como agricultores familiares, porque esta política pública deve ter interação com o interesse social, não devendo existir para fazer do meio ambiente um negócio. Os agricultores familiares, na terra trabalham, habitam, constituindo-se na força produtora de alimentos do país com um modo de vida diferenciado, portanto, justifica-se a política e a exclusividade.
• Aceitar o cômputo de 100% da Área de Preservação Permanente (APPs) no percentual da Reserva Legal (RL), que deve ser de 20% da propriedade, no caso do enquadramento nos biomas da mata atlântica e campos, como é o caso da região Sul/Sudeste. Nos demais biomas seguir os percentuais definidos atualmente, com a mesma regra de cálculo.



• Sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) defendemos, como regra geral, que sejam mantidos, os atuais parâmetros técnicos do Código Florestal atual (Lei nº 4.771/65), concedendo a possibilidade da exceção para a agricultura familiar, de flexibilização em até 50%, desde que, assim permitir, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), depois de aprovado e regulamentado pelo CONAMA. Somos absolutamente contrários a que o órgão estadual ou municipal, com laudos técnicos flexibilize e diminua a área de preservação, isso abre para o risco real de distorções graves, geradas por decisão imediatista e pressão casuística e demagógica, o que poderá causar graves impactos ambientais, alguns irreversíveis, devido se tratar de áreas frágeis, que requerem cuidados especiais.
• Reconhecimento, como áreas consolidadas as áreas historicamente ocupadas com atividades
agrícolas dos agricultores familiares. Tomar como limite, para não serem passíveis de crime
ambiental, as atividades realizadas até a data de até 24/08/2001 (marco este de alterações efetuadas no Código Florestal pela MP 2.166-67).
• Sobre as terras localizadas em áreas de inclinação entre 25º e 45º, defendemos consolidar o
existente, seja floresta ou produção agrícola, sendo suprimida da proposta a restrição para o uso agrícola da agricultura familiar -das terras já em utilização -. Assim, nesta proposta, no Novo Código Florestal, torna-se legal o uso agrícola -destinado atualmente -, seja para cultivos perenes ou para anuais. Sobre o uso e conservação do solo, com manejo sustentável, que tem nossa preocupação, deve ser objeto de outra lei específica. Pela nossa proposta, onde, atualmente, existir floresta nativa, permitir somente para sistemas agroflorestais com plano de manejo sustentável.

O Novo Código Florestal e os proprietários que não se enquadrem na Lei Federal nº 11.326/2006

• Manutenção da aplicação da legislação atual, com Reserva Legal, respectivamente de 80% para a Amazônia, 35% para o Cerrado, 20% para demais biomas, como previsto no atual Código Florestal, além disso, manter as Áreas de Preservação Permanente (APPs), de acordo parâmetros do Código vigente (Lei nº 4.771/65).
• Destinação imediata da Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APPs) para que
cumpram, exclusivamente, as suas funções ecológicas.
• A regularização e recuperação do passivo ambiental que sejam realizadas sem transferir custos para o Estado, porem, o governo poderá abrir linhas de financiamento facilitadas para agilizar a regularização ambiental.

Secretaria Agrária do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 24 de março de 2011.

25 de mar de 2011

Código Florestal: isso vai "pegar " você

Setores interessados em flexibilizar o Código Florestal financiaram a campanha de 11 dos 13 deputados que votaram a favor do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em 6 de julho por comissão especial da Câmara.

O próprio Rebelo foi um dos beneficiários ao receber neste ano verbas de empresas ligadas ao campo.

Só de cooperativas de produtores de café, cana e laranja, Rebelo recebeu R$ 130 mil. O comitê financeiro de seu partido também recebeu doações de cooperativas do setor, além de R$ 70 mil da Bunge Fertilizantes, mesma quantia doada a deputados ruralistas que integraram a comissão especial.

Os cafeicultores têm interesse direto na alteração da lei sobre florestas. Grande parte do café plantado no sul de Minas e no Paraná está em encostas, áreas de preservação permanente (APPs).

Se o código fosse cumprido à risca, como determina o decreto de 2008 que o regulamentou, a maior parte do café estaria ilegal, e os produtores, sujeitos a multa. O parecer de Rebelo tira encostas e topos de morro da categoria de APP e anistia de multa os desmates até julho de 2008.

Questionado sobre se sua atuação sobre o código influenciou no perfil de seus doadores em 2010, Rebelo primeiro afirmou “não crer” que seu relatório atraiu financiadores. Disse que a arrecadação ficou por conta do tesoureiro da campanha.

Num segundo momento, admitiu que pode ter sido procurado por representantes do setor. “Também doaram para outras campanhas”, disse. “Doaram mais para a da Marina [Silva] do que para a minha.”

A Cooperativa dos Cafeicultores de Guaxupé (MG), porém, sabe muito bem por que doou R$ 50 mil para a campanha do deputado. Foi “justamente” por causa do parecer, disse o seu presidente, Carlos Paulino da Costa.  “CERTAS ONGS” - “Havia uma campanha de certas ONGs que queriam impedir a eleição dele. Como o Código Florestal defende os nosso interesses, era hora de fazermos o contra-ataque.”

A Bunge também estreou como doadora do PCdoB.

A multinacional nega que tenha sido motivada pelo projeto do código. “As contribuições são baseadas em posturas amplas de busca permanente da promoção do desenvolvimento sustentável”, afirmou am nota.

Apenas Marcos Montes (DEM-MG) admitiu ter procurado representantes do setor para pedir doação. “Precisamos nos mobilizar para a sociedade entender a importância do produtor rural.”

Luis Carlos Heinze (PP-RS), Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Reinhold Stephanes (PMDB-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP) não condicionam as doações à atuação na comissão. Dizem receber tradicionalmente doações do agronegócio por terem uma atuação ligada à agricultura.

Dos que foram a favor das mudanças, só Ancelmo de Jesus (PT-RO) não recebeu dinheiro. Não consta a prestação das contas de Ernandes Amorim (PTB-RO), barrado na Lei da Ficha Limpa. Procurados por meio dos gabinetes na Câmara, os demais deputados não retornaram. (por Fernanda Odilla e Cláudio Angelo, Folha de S. Paulo).
 

Vera defende que comunicação não é só jornalismo e publicidade

Gestão Pública

Vera defende que comunicação não é só jornalismo e publicidade

A secretária de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) do Governo do RS, Vera Spolidoro, foi a palestrante desta quinta-feira (24) do 1º Meeting de Marketing de 2011 na sede da Federasul. A titular da Secom falou sobre a nova estrutura da pasta e as mudanças que o Governador Tarso Genro está implantando nas áreas de Publicidade, Jornalismo e sobre as novas tarefas da Secretaria - a inclusão digital e a elaboração de políticas públicas para a área da comunicação: "Comunicação não é só jornalismo e publicidade", disse Vera.

Sobre os planos para a inclusão digital, a secretária explicou que o Governo está atacando em duas frentes: a ampliação da rede de banda larga para o interior do estado, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), numa ação conjunta com a Telebrás e a CEEE; e a criação, em parceria com a rede Marista de ensino, de 80 novos telecentros, credenciados ao programa do governo federal Telecentros.BR. "Os frequentadores desses telecentros terão ainda oportunidade de formação profissional", ressaltou. Segundo dados do Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid), pouco mais da metade dos municípios brasileiros possui telecentros - o Rio Grande do Sul tem 450 telecentros, concentrados na metade norte do estado, sendo que apenas 134 deles estão ligados ao Telecentros.BR.

A relação com as redes sociais ocupa lugar de destaque nos planos do atual governo. "Para o governador, o uso das redes sociais deve estar a serviço da democratização da gestão do Estado e do diálogo permanente da sociedade com o governo", explicou Vera. Uma dessas ferramentas de diálogo com a população é o gabinete digital - o Governador 2.0. Segundo a secretária, os temas debatidos entre o governador Tarso Genro e os internautas, seja por meio de chats, twitter ou outra forma de debate virtual, poderão resultar em pauta para discussão no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/RS).

Questionada sobre a relação da área de jornalismo do governo com jornais e rádios de pequeno porte, a titular da Secom lembrou que as informações sobre as ações do governo estão democratizadas por meio do Portal do Estado do Rio Grande do Sul (http://www.estado.rs.gov.br/), onde são publicados textos, fotos e materiais em áudio e vídeo. "Pautas especiais que algum veículo demande, serão todas atendidas. Se não forem, me liguem que dou um jeito", brincou. Essa postura do governo se estende aos gastos em publicidade e patrocínio de eventos. Segundo a secretária, a intenção do governo é estabelecer critérios e parâmetros para a distribuição de patrocínios como forma de não haver concentração em determinadas áreas. Na publicidade, a idéia é evitar o favorecimento dos grandes veículos: "Queremos abrir para blogs, rádios comunitárias e jornais pequenos", disse Vera.

Sobre as comemorações dos 50 anos do movimento pela Legalidade, a titular da Secom informou que há um grupo de trabalho tratando do assunto, com participação da Assembléia Legislativa do RS. Entre as propostas apresentadas até agora, Vera destacou o Museu da Legalidade, que seria montado no mesmo espaço ocupado pelo então governador Leonel Brizola para as transmissões da Rádio da Legalidade, no porão do Palácio Piratini. Para Vera, a criação de um Museu da Legalidade tem duas finalidades: "Abrir à visitação pública o espaço onde tudo aconteceu e trazer de volta a história da democracia brasileira".


Repórter: Carla Kunze


Edição: Márcia Martins

O BRASIL NA VISÃO DOS AMERICANOS ( REPORTAGEM DA TV AMERICANA)

Os olhos do Tio San estão nos mirando. Até o Lula tá na reportagem

20 de mar de 2011

O imperialismo reciclado


Neste domingo, os movimentos sociais fazem uma manifestação contra as políticas imperialistas dos Estados Unidos, que tem como presidente Barack Obama, que visita o Brasil neste final de semana. A concentração será no metrô da Glória, a partir das 10h.

Nesta sexta-feira, às 16h, na Candelária, mais de 200 pessoas fizeram uma passeata contra as políticas dos Estados Unidos e convocaram a sociedade para a atividade deste domingo.
Foram presos 13 ativistas que participavam da manifestação pacífica contra a visita de Barack Obama ao país

"A existência de presos políticos é um claro atentado contra as liberdades democráticas no país. Exigimos a libertação imediata e a revogação de todas as acusações", afirma manifesto pela libertação dos militantes (clique aqui para assinar).

Manifesto
Mais de 20 organizações da classe trabalhadora, como o MST, lançaram um manifesto contra as políticas imperialistas dos Estados Unidos, que tem como presidente Barack Obama, que visita o Brasil neste final de semana.

"Os Estados Unidos vêm ao Brasil para negociar a compra antecipada das reservas do Pré-sal, o que é ainda pior do que leiloar as nossas riquezas. Rechaçamos os leilões e qualquer outra forma de entrega das riquezas nacionais", afirma o manifesto.

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne as principais entidades do movimento social brasileiro, também lançou uma nota, intitulada "É muita guerra para quem diz promover a paz".
“Mudou a retórica, aperfeiçoou-se a propaganda, mudaram alguns atores, mas sob a direção de Barack Obama a política externa do imperialismo norte-americano continua em essência a mesma”, avalia a CMS.

18 de mar de 2011

Carta Maior: a política da fome e da miséria

 Antonio Lassance - Especial para Carta Maior

Em tempos de desordem financeira, os Estados Unidos assistiram a um grande aumento de sua desigualdade social, a partir da crise de 2008 e 2009. O reflexo mais dramático dessa queda ladeira abaixo foi o crescimento da miséria, da insegurança alimentar e da própria fome.

Em 2008, houve um crescimento de 40% no número de pessoas em situação de elevada insegurança alimentar. O contingente de cerca de 6,7 milhões de lares corresponde a algo em torno de 5,7% da população. Pode parecer pequeno, mas o aumento foi o maior dos últimos 15 anos (dados do Census Bureau, 2010). Some-se a este contingente mais 23,5% de lares que vivem em insegurança alimentar em menor escala, mas mesmo assim são afetados. Ao todo, de cada 10 famílias, quase 3 estão em condição de pobreza e correm o risco de não ter o suficiente para se alimentar.

Em 2007, havia 37.3 milhões de americanos pobres. Em 2008, o número saltou para 39,8 milhões (13,2% da população). Em 2009, atingiu 43,6 milhões (14,3%). É mais que um Sudão, mas até agora ninguém apareceu com aquele tipo de ironia tantas vezes usada no Brasil, que já foi apelidado de Belíndia (mistura da Bélgica em que viviam alguns, em contraste com a Índia para a maioria - numa época em que ser Bélgica parecia mais promissor, o que não é mais o caso) ou de Ingana (os ricos viviam numa Inglaterra, mas a maioria, numa Gana). Abrigar um contingente de pobres do tamanho de um Sudão, imagina-se, transformaria os USA num Usadão.

Ainda conforme dados do Census Bureau, uma em cada 5 crianças vive na pobreza, metade delas na miséria.

As faixas de maior incidência de pobreza têm origem hispânica, seguida dos negros, mas a queda mais abrupta verificada após a crise se deu entre os brancos. Eram pessoas da classe média que, repentinamente, viram-se no olho do furacão da crise financeira de 2008-2009, perderam suas casas, seus empregos, seu padrão de vida e passaram a viver sob condições precárias. Gente que nunca esteve em situação tão crítica.

O impacto psicológico e político de tal desgraça social é fermento para pregações que, na melhor das hipóteses, falam em resgatar a classe média. Todavia, tem crescido, e muito, o bombardeio ideológico dos apóstolos do modo de vida tradicional americano. São aqueles que defendem a volta de um país que se foi - na verdade, que nunca existiu, a não ser para uma minoria. Um saudosismo de “E o vento levou”, orgulhoso de suas raízes nativas e de um passado mitificado.

O reacionarismo da ultradireita estadunidense se nutre do escárnio aos imigrantes; do ódio aos que chegaram para realizar trabalhos desprezados e mal remunerados; da repulsa aos que, muitas vezes, fugiram de seus países na tentativa de escapar das consequências de crises sistêmicas do capitalismo, ou de guerras cuja extrema pobreza de seus combatentes sempre contrastou com o exímio poderio armado pago com ouro, diamantes, petróleo.

A crise agravou, mas não criou a decadência do padrão de vida dos americanos. Uma longa transformação estrutural tem levado alguns de seus ícones à bancarrota ou a sérias dificuldades. Foi o caso, em várias ocasiões, das montadoras Chrysler, GM e Ford; e de algumas instituições financeiras tradicionais, como o Bank of America, o Citibank e daquela que se tornou o símbolo da crise, a holding sesquicentenária Lehman Brothers. Uma parte da economia americana desapareceu. Outra parte mudou-se para a China, a Índia, a Malásia. A tão propalada globalização, que afetou tantos países pobres e em desenvolvimento, também fez seu estrago dentro dos EUA.

Mas existe um ingrediente essencialmente político na decadência americana. Há pelo menos 30 anos, o padrão de vida norte-americano vem caindo de maneira consistente. No livro “Democracia desigual: a economia política da nova era dourada” (“Unequal democracy: the political economy of the new gilded age”), o cientista político Larry Bartels, da Universidade de Princeton, mostra que a pobreza tem aumentado mais, e a desigualdade, muito mais, durante os governos republicanos. Com os democratas, o prejuízo é menor, embora insuficiente para reverter a tendência pavimentada por seus adversários.

Bartels atribui às políticas econômicas adotadas um grande peso no aprofundamento do abismo entre os absurdamente ricos e os absolutamente pobres. O professor analisa a velha e reiterada fábula dos republicanos sobre as benesses que adviriam ao se diminuir drasticamente a carga de impostos dos muito ricos e suas empresas. A promessa é que, ao permitir a supercapitalização dos grandes agentes econômicos, estes propiciariam a criação de milhões de novos empregos. Ao contrário, os dados permitem verificar, em diferentes períodos, que os republicanos venderam e não entregaram o que apregoavam.

Outra referência que vai na mesma linha são os professores Jacob Hacker e Paul Pierson, autores de “A política onde o vencedor leva tudo: como Washington tornou os ricos mais ricos e virou as costas para a classe média” (“Winner-take-all politics: how Washington made the rich richer - and turned its back on the middle class”).

Nos últimos 30 anos, a distância entre ricos e pobres aumentou. Normalmente, os acusados são apenas suspeitos externos ou intangíveis - digamos, por exemplo, o senhor Comércio Exterior, a senhora Globalização Financeira, a madrasta Mudança Tecnológica, mais recentemente, uma malvada que atende pelo nome de China. Pois bem, segundo os autores, o responsável direto pelo problema tem nome e endereço. É filiado a um dos dois grandes partidos e pode ser encontrado em Washington. Responde pela política e pelas políticas públicas.

A política não cria ricos e pobres, mas tem defendido com unhas e dentes quem menos precisa, quem tem mais recursos, deixando os pobres e a classe média em desamparo.
Para Hacker e Pierson, o sistema político nos EUA foi "sequestrado" pelas grandes corporações e pelos grandes financistas. Avaliam que a intensificação desses laços pode ser traçada por volta dos anos 1970 (Governo Nixon). Mesmo as administrações do Partido Democrata não foram capazes de reverter a trajetória conservadora consagrada definitivamente por Reagan e continuada pela família Bush.

A influência do “grande negócio” (“big business”) foi embrulhada para presente por ideólogos conservadores. A grande imprensa a eles confere um tratamento ao estilo Poliana, generosamente apelidando-os de “especialistas” ou “técnicos”, omitindo que muitas de suas conclusões vêm de estudos e pesquisas financiados por corporações privadas. Estas pagam seus salários em “think tanks”, instituições que reúnem pesquisadores diretamente orientados a fazer lobby (ou mesmo “guerra”, para justificar a expressão “tank”) em favor de determinadas políticas públicas, ou que financiam suas consultorias.

Acostumados a um arraigado liberalismo e experimentando um conservadorismo rompante, os americanos são aturdidos com a volta de teses desbotadas e teimosas, como a de que as pessoas são pobres por razões individuais ou culturais. São pobres porque querem, acredite se quiser. Ou simplesmente porque não sabem como livrar-se da miséria. Têm uma cultura da pobreza, caem em armadilhas, por conta própria desestruturam suas vidas, pensam da forma errada. Um artigo do New York Times, meses atrás, registrou o retorno dessa velha e carcomida tese com a euforia de um agora-vai, ou tá-na-hora-dos-“perdedores”-acreditarem-nisso. Algo não muito diferente do que se vê aqui em livros como “A cabeça do brasileiro”, do sociólogo Carlos Alberto Almeida.

Nos EUA, os governos estão refazendo sua cartografia da fome. Só na cidade de Nova York, cerca de 20% das famílias passam por algum tipo de privação. A ong Coalizão Novaiorquina Contra a Fome, que distribui sopa (ao estilo do que fazia o Exército da Salvação, nos anos 30), mas que discute o problema também politicamente, apresenta dados segundo os quais o berço de Wall Street é o lugar com as áreas mais famintas dos EUA. A Senadora do Estado de Nova York, Kirsten Gillibrand (democrata progressista, “pero no mucho”), considera que a cidade passa por uma verdadeira “crise alimentar”.

Enquanto isso, o touro que simboliza Wall Street em seu espírito indomável e antirregulatório guarda as portas de seu moinho satânico não só com seus chifres, mas sobretudo com mão de vaca. Assim, muitos americanos não estão comendo sequer o pão que o diabo amassou. E estão prontos para cometer os erros pelos quais serão condenados a sentirem-se culpados.

(*) Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

16 de mar de 2011

Além do horizonte

Sei que deve ser dificil, mas se a situação é tão grave quanto o governo japones "NÃO" diz que é, sobre a contaminação por radiação, liberada pela usina nuclear de Fukushina, eu já teria dado o jeito de me "empirulitar" de  lá, como já dizia o nosso saudoso Mussun, dos Trapalhões.


Pode ser uma coincidência, associada ao efeito da internet nas nossas vidas, mas após a derrubada das Torres Gêmeas no 11 de Setembro, muitos outros eventos (climáticos geológicos e políticos),  de grande escala mundial, ocorreram nesses últimos 10 anos: terremotos no Haiti e no Chile; guerra do Iraque e  Afeganistão ; Tsunami na Indonésia ocasionado a morte de quase meio milhão de pessoas, furacão Katrina; estiagens ou enxurradas que varreram regiões inteiras pelo mundo.  


Ontem, ao assistir os vídeos do terremoto e do tsunami que arrasou parte do nordeste do litoral japonês, fiquei impressionado com a força da natureza sobre os homens, coisa  que nem o cinema seria capaz de reproduzir. O Japão, mesmo com toda a sua tecnologia, foi incapaz de impedir que tal catástrofe natural destruísse parte de sua infraestrutura e ainda causasse uma ameaça à população, devido a explosão dentro dos reatores da usina nuclear de Fukushima. 


Ainda bem que o número de vítimas no japão foi bastante reduzido, se comparado como  o Haiti, devido ao sistema de aviso de tsunamis e a tecnolgia de edificação antitremor utilizada nos prédios.



De qualquer jeito, acho importante refletirmos sobre o futuro da humanidade diante desses novos desafios que estão além do nosso horizonte.


12 de mar de 2011

A desordem financeira global e a ameaça da fome

Um elemento agravante começou a aparecer no horizonte no segundo semestre de 2010: a tendência de alta nos preços dos alimentos. Segundo a ONU, 75 milhões de pessoas se tornaram mal nutridas em função desse aumento de preços. Os preços da comida subiram até 10% no último ano no Reino Unido e na Europa. Ainda segundo as Nações Unidas, esses preços poderão subir 40% na próxima década. Nos últimos anos, diversos economistas e autoridades têm alertado que os mesmos bancos, fundos de investimento e especuladores que causaram a crise das hipotecas sub prime são os responsáveis pela inflação no preço dos alimentos. Leia mais na Carta Maior

O antissemitismo

Chupado do Diário Gauche, mas vale cada frame.De como a manipulação esperta do antissemitismo favorece os grupos protofascistas de Israel. Atentem para o resultado da lavagem cerebral da meninada no 18'30''.

11 de mar de 2011

Banrisul financia habitação com taxas especiais para servidores do MP, e o resto ?

Segundo nota publicada no site do jornalista Affonso Ritter, o Banrisul e Ministério Público Estadual assinaram convênio para financiamento de bens imóveis. Segundo o jornalista, os servidores serão beneficiados com taxas e prazos especiais para a compra de imóveis comerciais e residenciais novos e usados, terrenos e construções, reformas e ampliações de residências.Os funcionários do Ministério Público poderão financiar até 90% do valor dos imóveis, com prazo de até 30 anos.

Provavelmente essa mesma linha de crédito será estendida para todos os servidores públicos  do estado que também recebem pelo banco de todos os gaúchos, principalmente para os que ganham menos. Aliás,  conheço vários amigos que são servidores públicos (professores e brigadianos) que ainda moram de aluguel por não conseguirem um financiamento para adquir uma moradia. 

Taí um bom projeto para o governo do estado e para o Banrisul implementar: facilitar, desburocratizar  e garantir que todos os servidores públicos que recebam pelo banco e ganhem menos de cinco salários mínimos, também possam acessar os programas habitacionais do Banrisul.

10 de mar de 2011

Região Sul: deputada pede investigação de concessionária da BR 116

A ausência de informações acerca da interrupção da BR 116, nas proximidades de São Lourenço do Sul, por parte da concessionária que administra o chamado polo Pelotas, é um caso para o Ministério Público. A opinião é da deputada Miriam Marroni que, como inúmeros motoristas, passou na praça de pedágio do Retiro, na saída de Pelotas em direção à Porto Alegre, pouco antes das 6h30 desta quinta-feira (10) e não recebeu qualquer alerta sobre a situação da rodovia e indicações de rotas alternativas.

Tal como foi registrado por vários motoristas que desde cedo transitavam pela BR 116 na altura de São Lourenço, em relatos a emissoras de rádio, a ausência de informações sobre a interdição da rodovia e os transtornos decorrentes foram constatados pessoalmente pela deputada, que saiu de Pelotas por volta das 6h e constatou a situação de desespero dos moradores de São Lourenço do Sul. “É revoltante observar que numa situação como essa, em que a interrupção da rodovia foi informada pela Polícia Rodoviária Federal nas primeiras horas da madrugada, a Ecosul não tenha orientado os operadores das cancelas a informar e orientar os usuários”, afirmou.

A parlamentar passou em duas oportunidades pelo posto de pedágio do Retiro, no km 510 da BR 116, a primeira em direção a Porto Alegre por volta das 6h30min e pouco depois das 7h, com o objetivo de pegar a BR 392 até Caçapava do Sul para acessar a BR 290 em direção à Região Metropolitana “O procedimento adotado pela Ecosul causou transtornos a centenas de motoristas e à economia da região, é uma vergonha e um desrespeito ao usuário”, lamenta a deputada.

Campanha

O drama dos moradores de São Lourenço, tanto da área urbana, como da rural, também mobiliza a ação da deputada, que ainda no trajeto a Porto Alegre começou campanha por doações de água mineral, em contato telefônico com emissoras de rádio de Pelotas e São Lourenço e com eleitores. A orientação acerca da demanda mais urgente no momento foi dada pelo comando do 4° BPM, que está centralizando as doações.

Miriam aguarda orientações para desencadear campanhas em busca de materiais para o atendimento das necessidades dos flagelados do município. “É muito triste ver uma cidade tão bonita e acolhedora como São Lourenço do Sul passar por uma tragédia como esta. Estamos solidários e acompanharemos de perto esta situação”, adiantou a deputada por telefone, no trajeto a Porto Alegre.

Ela mantém contato permanente com as autoridades governamentais responsáveis pelo auxílio a desabrigados e vítimas de situações como a vivenciada pela comunidade de São Lourenço.

Chuva

A BR 116 está interditada desde o início da madrugada de hoje, devido às fortes chuvas registradas na noite de quarta-feira. As estimativas são de que a precipitação tenha chegado aos 300 milímetros, índice bastante superior à média para o mês de março.

Fonte: www.ptsul.com.br

Ricaços cada vez mais ricos, e livres de impostos sobre suas fortunas

46,6 US$ bilhões, esta é a soma do montante acumulado pelos brasileiros incluídos na lista da revista Forbes na condição de mais ricos do mundo. Esse valor, se transformado para a moeda corrente, salta para R$ 78 bilhões, valor quase incalculável para nós, reles mortais. Eike Batista, o líder nacional dos bilionários se dá ao luxo de possuir uma Mercedes Benz  de 1,2 milhão de euros na sala da sua mansão.


  Na lista mundial, os 10 primeiros bilionários da lista acumulam uma fortuna pessoal de US$ 254 bilhões, valor maior que o PIB de muitos paises latino-americanos e ou do continente africano. Se nossos ricaços fossem tributados sobre o lucro, provavelmente muitos de nossos problemas sociais estariam acabados. Se todos os bilionários brasileiros pagassem apenas 3 % sobre a fortuna acumulada, e este tributo fosse destinado à saúde do trabalhador brasileiro, provavelmente o SUS receberia quase 1/4 de bilhão (234 milhões de reais) a mais em seu orçamento. O PIG poderia fazer uma campanha nacional para taxar as grandes fortunas na reforma tributária e isentar os impostos sobre os produtos da cesta básica (ahahahahhahahha). Essa mesma taxa poderia ser cobrada para um fundo mundial de combate à fome e revertida para paises miseráveis e com baixo IDH.





Crise de identidade: o inferno astral da direitalha nacional

Com a derrota da direitalha nacional nas últimas eleições (2010) e a redução de suas bancadas no Congresso e nas Assembleias Legislativas, agora, chega a vez dos caciques dessas legendas abandonarem suas tribos. Aécio Neves já ia cair fora do PSDB para ser  candidato a presidente em outra sigla, mas abriu mão de sua candidatura para "apoiar" Serra (Dilma fez uma de suas maiores votações em Minas Gerais). Agora, disputa  com Serra o comando da legenda tucana. É muito ego para um partido só (ahahahha).

Sem programa partidário e nem discurso, os Demos também estão no inferno astral e político (ahahhaha) e, provavelmente, serão extirpados da política, como disse Lula, em discurso em Santa Catarina, no ano passado. Seu principal representante, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, está de malas prontas para entrar num partido dormitório (PDB), burlando a lei eleitoral e impedindo que os dirigentes do DEM exijam o mandato devolta.  Com  o esfacelamento do DEM, os caciques locais da sigla no RS também vão ter que procurar outras siglas, ou esperar pelo fim.

Enquanto isso, proliferam siglas e mais siglas partidárias, que servem de berçário para políticos espertos que veem nesses pequenos partidos  uma forma de sobrevivência política, ocasionando asco na população.

Mesmo assim, um antigo adágio já dizia: nunca subestime seu adversário, haja vista que o PIG anda quietinho, mas com certeza, trabalharão para ajudar a bombar os partidos e os caciques dissidentes da diretalha nacional, seja em que partido for.

Na tal reforma política, cabe ao PT e aos partidos aliados elaborarem uma reformulação profunda na  legislação eleitoral, capaz de fazer a população brasileira voltar a acreditar e gostar de fazer política e impedindo que picaretas criem ou aluguem legendas para caciques da direita que trocam de partido na mesma velocidade que trocam de camisa, conforme suas necessidades.

5 de mar de 2011

Novo Código Florestal: PIG e agronegócio não querem debate com a sociedade

O maior desejo dos latifundiários e das empresas do agronegócio é que o Projeto de Lei 1.876/99,de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), seja votado às pressas e de preferência na calada da noite na Câmara dos Deputados. A proposta que trata do Novo Código Florestal está recheada de armadilhas para o meio ambiente, e no discurso do comunista Rebelo  há  inverdades, informações falsas, baseado na estratégia ideológica de colocar medo nos pequenos produtores para legitimar a vontade dos grandes proprietários. Aldo Rebelo escolheu como aliados os ruralistas e grandes proprietários, que o elegeram como representante de seus interesses. Neste caso, a sabedoria popular que sugere “me diz com quem andas, que direi quem tu és”, se aplica, inteiramente.

O deputado Aldo Rebelo, de forma intencional, não faz diferença entre agricultores familiares dos grandes proprietários. Para Aldo Rebelo, quem tem 10 ha tem os mesmos interesses, necessidades e problemas de quem de 10 mil ha. Não faz referência a Lei que reconhece conceitualmente a agricultura familiar como segmento socioeconômico.

Com o conceito de “área consolidada” legaliza todos os desmatamentos até julho de 2008. Isso favorece os grandes proprietários, pois os agricultores que produzem uva na serra e vivem ali há muitos anos tem histórias diferentes dos produtores que derrubam a Floresta Amazônica para produzir soja. Para Aldo, todos são tratados como iguais. O Ministério do Meio Ambiente já havia reconhecido os agricultores familiares que plantam uva, café ou maçã, e qualquer outro cultivo que tenha um passado de ocupação histórica.

Ao perdoar os crimes ambientais praticados, se inverte o ônus, ficando penalizado justamente quem cumpriu a lei e preservou matas e áreas definidas em lei, isso cria sensação de impunidade e que não cumprir leis compensa, porque leva a crer que tudo não vai dar em nada, ao final, as instituições públicas ficam em descrédito.

Rebelo vai além, flexibiliza leis e compartilha de forma concorrente com estados e municípios a tarefa de, por exemplo, determinar margens de cursos d’agua. Isso criará uma onda de abrandamento nas leis, como foi na guerra fiscal dos impostos, porque todos vão querer tornar legislações menos rigorosas e atrativas, servindo para pressão política, oportunismos e demagogia.

O Parlamentar e seus aliados, colocam o bode na sala e exigem pressa na votação, colocando o pavor nos pequenos agricultores, como se eles fossem os maiores prejudicados. Neste momento há quase uma dezena de entidades, movimentos sociais e centenas de parlamentares empenhados em propor um novo código, que preserve o meio ambiente, proteja a agricultura familiar e que não deixa que se anistie os grandes desmatadores. Esse debate vai esquentar, vai pegar fogo, e se eles pensam que vão votar sem um debate com os trabalhadores urbanos e rurais, estão muito enganados.