2 de jul de 2011

Plano marca nova era no combate à pobreza extrema


Com o plenário da Assembleia Legisalativa completamente lotado, com representações de vários municípios, prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais e representações sindicais e comunitárias, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, deu início, na manhã desta sexta-feira (1º) a sua conferência dentro dos Grandes Debates do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande, da Assembleia e da Câmara dos Deputados, com uma exposição do plano Brasil Sem Miséria. Emocionada, a ministra Tereza Campello lembrou dos cinco anos em que trabalhou na Assembleia Legislativa e disse que muita coisa do que o Governo Federal implanta hoje é fruto das discussões que vêm sendo realizadas há anos por muitas pessoas que estavam presentes no plenário. "O pessoal diz que pode chorar, que o Lula era um chorão. Mas mulher não pode andar chorando por ai, né", disse a ministra, após recuperar-se da emoção, ao iniciar sua saudação.

O presidente da Assembleia, deputado Adão Villaverde (PT), destacou a parceria entre os governos federal e estadual, que com o lançamento dos planos Brasil sem Miséria e o RS Mais Igual, iniciam uma nova era no combate à pobreza extrema. “A grande lotação desta casa hoje demonstra a importância deste tema e destes programas. Este seminário, que une governo federal, estadual e sociedade, é a maneira que esta casa pode contribuir para este grande debate sobre um dos temas mais importantes para nossa sociedade”, registrou Villaverde.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), disse que "é importante que estejamos engajados e que entendamos o valor, a profundidade, destas medidas que o governo federal está tomando, junto com os estados e os municípios, para acabar com a miséria no País. São ações articuladas de criação de moradias, oportunidades de trabalho e também de formação profissional. Desta forma, aposto que vamos conseguir atingir nosso objetivo em curto espaço de tempo. Este ato se insere perfeitamente nesta proposta. Trabalhos como este que estamos fazendo aqui, a Câmara dos Deputados junto com a Assembleia Legislativa, mostram que é possível agir de forma articulada. As questões relacionadas ao combate à fome e à miséria têm que ser a principal prioridade, acolhida como pauta não só do Poder Executivo, mas também do Legislativo e do Judiciário, e estar nas conciências de cada cidadão e de cada cidadã, e ser presença constante no diálogo das pessoas. Mais de 40 milhões de pessoas foram retiradas da pobreza, mas nós temos ainda muito mais a fazer".

Já o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, falou sobre os avanços dos últimos anos, principalmente nos oito anos do governo Lula, onde 40 milhões de pessoas saíram da condição de miserabilidade. “Conseguimos criar um círculo virtuoso no país, passamos por crises mundiais com muito poucos efeitos nas vidas dos brasileiros. Devemos seguir neste ritmo, e quem sabe acelerá-lo, para que sejamos um país realmente livre desta chaga que é a miséria extrema”, disse Fortunati.

A secretária-adjunta da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Mari Perusso, também falou desta união de esforços entre Estado e governo federal na criação de programas para erradicar a miséria no Brasil. “O Brasil sem Miséria, com o apoio aqui no Rio Grande do Sul do RS mais Igual, tem este plano ambicioso de erradicar a miséria em nosso estado e país. Mas aquilo que já foi realizado mostra que a meta é ambiciosa, mas não impossível”, falou Perusso.

Brasil Sem Miséria

Ao apresentar o plano de erradicação da pobreza, lançado no dia 2 de junho em Brasília, Tereza Campello destacou que é um processo em evolução: "Pretendemos iniciá-lo imediatamente, mas ele não é estático. O plano não se constrói apenas a partir de Brasília, mas conta com a colaboração de todos". A ministra salientou que o plano está em construção, mas não parte do zero, pois nos últimos anos foi possível, através de políticas públicas já implementadas pelo governo Lula e continuadas na atual gestão, retirar 28 milhões de pessoas da miséria. “A prioridade da presidenta Dilma é dar um olhar especial para 16 milhões de pessoas que ainda vivem na linha da miséria extrema”, declarou.

Tereza apresentou as linhas gerais do plano destacando que através dos dados disponíveis é possível identificar onde estão esses 16 milhões de brasileiros que vivem com renda mensal inferior a R$ 70,00 per capita. “Destes 16 milhões, 51% são jovens, crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade e, por isso, o Estado deve garantir a transferência de renda necessária e os serviços para que estas pessoas se sintam minimamente amparadas. Dos 16 milhões de pessoas que se encontram na pobreza extrema 71% são negros e 25% são analfabetos”, informou.

Segundo a ministra, o Brasil sem Miséria deve fazer um mapeamento da renda e dos serviços existentes e implementará políticas para aproximar o Brasil que possui renda e serviços dignos daquele Brasil até agora não alcançado pelas políticas públicas de transferência de renda e de uma rede de serviços de saúde, saneamento, educação e qualificação profissional, entre outros. Através da busca ativa, o governo buscará identificar entre os 16 milhões aqueles que sequer sabem que tem direito a direitos. “O Estado brasileiro terá que chegar onde se encontram estas pessoas que vivem na pobreza extrema e proporcionar as condições básicas de cidadania e direitos”, afirmou.

Eixos

O plano de erradicação da pobreza extrema do governo federal tem como eixos a questão da renda, ampliação dos serviços públicos e a inclusão produtiva. O plano engloba ações nos âmbitos nacional e regional, incentiva o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes e apoio à comercialização. Na área urbana, o foco da inclusão produtiva é a qualificação de mão de obra e a identificação de emprego. Além disso, as pessoas que ainda não são beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão incluídas nestes programas de transferência de renda.

Do público alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural. Equipes de profissionais vão localizar, cadastrar e incluir nos programas as famílias em situação de pobreza extrema. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.

A qualificação profissional é uma das metas do plano, que pretende levar este serviço a 1,7 milhão de pessoas de 18 a 65 anos, por meio de ações articuladas de governo: Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda; Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec); Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida; Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição; e coleta de materiais recicláveis.

Os agricultores familiares também estão incluídos no plano. Uma das metas do Brasil sem Miséria para a zona rural é aumentar em quatro vezes o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), passando de 66 mil para 255 mil até 2014. Com a expansão, a participação dos agricultores muito pobres no conjunto dos beneficiários do PAA será elevada de 41% para 57%. Atualmente, 156 mil agricultores vendem sua produção para o PAA e a meta é ampliar para 445 mil até o final do atual governo.

Lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 2 de junho, o Brasil Sem Miséria pretende incluir a população mais pobre – com renda familiar de até R$ 70 por pessoa - nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro, por meio de um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil.

Presenças

Participaram do evento os deputados estaduais Marisa Formolo (PT), Ana Affonso (PT), Daniel Bordignon (PT), os deputados federais Dionilso Marcon (PT-RS) e Manuela D Avila (PCdoB-RS); o secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Ciro Simoni; o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Mariovane Weis (PDT), prefeitos e vereadores, além de representantes do Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Municipal de Segurança Alimentar; Pastoral da Criança; CUT/RS; CONAM; MTD; MPA; Movimento "Nós Podemos RS"; Catadores e Recicladores; Conselho Regional de Serviços Social, Defensoria Pública RS e Grupo Hospitalar Conceição, entre outros.

Por Euclides Bitelo e Luiz Osellame / Agência de Notícias.

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