19 de ago de 2011

Dilma e a guerra que se anuncia

Dilma e a guerra que se anuncia

Por Leandro Fortes, No Brasília, eu vi
O movimento era previsível e as razões óbvias, mas não deixa de ser perturbadora a investida dos grandes grupos midiáticos ao governo da presidenta Dilma Rousseff, depois de um curto período de risível persistência de elogios e salamaleques cujo único objetivo era o de indispô-la – e a seu eleitorado – com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Digo que era um movimento previsível não apenas por conta do caráter ideologicamente hostil dos blocos de mídia com relação a Dilma, Lula, PT ou qualquer coisa que abrigue, ainda que de forma distante, relações positivas com movimentos sociais, populares e de esquerda. A previsibilidade da onda de fúria contra o governo também se explica pela transição capenga feita depois das eleições, um legado de ministros e partidos de quinta categoria baseado numa composição política tão ampla quanto rasa, e que, agora, se desmancha no ar.

Assim, pode-se reclamar da precariedade intelectual da atual imprensa brasileira, da sua composição cada vez mais inflada de jornalistas conservadores, repórteres raivosos e despolitizados, quando não robotizados por manuais de redação que os ensina desde a usar corretamente o hífen, mas também como se comportar num coquetel do Itamaraty. Mas sobre a indigência do comportamento da base aliada, é tudo verdade, como também é verdade que, ao herdar de Lula essa miríade de ministros-jabutis colocados na Esplanada dos Ministérios, Dilma aceitou iniciar o governo com diversos flancos abertos, a maioria resultado da aliança com o PMDB, e se viu obrigada a fazer essa tal “faxina” pela mídia, embora se negue a admiti-lo, inclusive em recente entrevista à CartaCapital.

Dilma caminha, assim, sobre a mesma estrada tortuosa do primeiro ano do primeiro mandato de Lula, quando o ex-operário chegou a crer, cegado pela venda de inacreditável ingenuidade, que as grandes corporações de mídia nacionais, as mesmas que fizeram Fernando Collor derrotá-lo, em 1989, poderiam ser cooptadas somente na base do amor e do carinho. Dessa singela percepção infantil adveio a crise do “mensalão”, a adoção sem máscaras do jornalismo de esgoto nas redações brasileiras, a volta do golpismo como pauta de reportagem e a degeneração quase que absoluta das relações entre o poder público e a imprensa.

Em 2010, agregados ao projeto de poder do PSDB e de seu cruzado José Serra, os grupos de mídia formaram um único e poderoso bloco de oposição e montaram um monolítico aríete com o qual tentaram derrubar, diuturnamente, a candidatura de Dilma Rousseff. Não fosse a capacidade de comunicação de Lula com as massas e a conseqüente transferência de votos para Dilma, essa ação, inconseqüente e, não raras vezes, imoral, teria sido vitoriosa. Perdeu-se, contudo, na inconsistência política de seus líderes, na impossibilidade de comparação entre os dois projetos de País em jogo e, principalmente, na transfiguração final – triste e patética – de Serra num fundamentalista religioso, homofóbico e direitista, cuja carreira política se encerrou na melancólica e risível farsa da bolinha de papel na careca.

Ainda assim, Dilma Rousseff foi comemorar os 90 anos da Folha de S.Paulo, sob alegada conduta de chefe de Estado, como se não tivesse sido o jornalão da Barão de Limeira o primeiro condutor do circo de mídia montado, em 2010, para evitar que ela chegasse à Presidência. Foi a Folha que publicou, na primeira página, uma ficha falsa da então candidata, com o intuito de vendê-la como fria guerrilheira de outrora, disposta a matar e seqüestrar inocentes, sequer para lutar contra a ditadura, mas para implantar no Brasil uma ditadura comunista, atéia e, provavelmente, abortista. O fim da civilização cristã no Brasil. Dilma sobreviveu à tortura e à prisão, mas não conseguiu escapar dessa armadilha, e foi lá, comemorar os 90 anos da Folha. Agora, instada a fazer a tal “faxina”, talvez esteja recebendo um salutar choque de realidade.

O fato é que o embate entre as partes, haja ou não uma Lei dos Meios, nos moldes da legislação argentina, não é só inevitável, mas também inadiável. A presidenta reluta, naturalmente, em iniciar um conflito entre a lei e os meios de comunicação, não é por menos. Ela sabe o quanto foi dura e a ainda é a vida dos colegas vizinhos da Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador e Paraguai com os oligopólios locais. Faz poucos dias, um jornalista brasileiro, encastelado numa dessas colunas de horror da imprensa nativa, chamou a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, de “perua autoritária”, em resposta a leitores que lhe enviaram comentários indignados com um texto no qual ele a acusava, Cristina, de usar o próprio luto (o marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, morreu em outubro do ano passado) para fins eleitorais. Implícito está, ainda, a questão do machismo (a “faxina” da nossa presidenta), ou melhor, a desenvoltura do chauvinismo, ainda isento de freios sociais eficazes.

Tenho cá minhas dúvidas se o mesmo jornalista, profissional admirado e reconhecido por muitos, teria coragem de se referir ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como “pavão engabelado”, apenas para ficar na mesma alegoria do mundo animal atribuída a Cristina Kirchner, por ter posado de pai amantíssimo ao assumir, 18 anos depois, a paternidade de um filho da jornalista Miriam Dutra, da TV Globo – e, aos 80 anos, descobrir que caiu no golpe da barriga. Passou dois mandatos refém da família Marinho por conta de um menino que não era dele. Algum comentário sarcástico nas colunas e blogs da “grande imprensa” a respeito? Necas de pitibiriba. Com a presidenta argentina, mulher que enfiou o dedo na cara de um grupo midiático “independente” que sustentou uma ditadura nazista, responsável pelo assassinato de 20 mil pessoas, o colunista, contudo, se solta e se credencia a nos fazer rir.

Duvido que Cristina Kirchner fosse ao aniversário do Clarín.

A Reforma Política, por Raul Pont


Discurso proferido pelo deputado Raul Pont  (PT) na 
sessão plenária da Assembleia Legislativa em 18/08/2011

Hoje, a imprensa noticia uma síntese do anteprojeto que será discutido na comissão especial da Câmara dos Deputados para encaminhar a reforma eleitoral, dando conta de que alguns desses itens são bastante polêmicos, em especial a inovação à brasileira de tentar estabelecer um sistema híbrido, misto, reconhecendo a necessidade da lista, e de que isso é um avanço para superar o anacronismo do voto individual existente no Brasil.

Conversei com o deputado Henrique Fontana, antes da apresentação desse relatório, e sei que o seu trabalho é resultado de uma pressão muito forte dentro da comissão e que, sem essa abertura, sem a possibilidade de criação desse sistema misto, essa matéria não teria condições de tramitar na Câmara Federal. 

Repito o que havia dito ao deputado Henrique Fontana: se é para fazer uma lista mista com voto em lista e com a possibilidade de o eleitor votar individualmente em qualquer partido, distinto inclusive daquele voto em lista dado em primeiro lugar, estaremos diante de um verdadeiro frankenstein, estaremos diante de um retrocesso e não de uma possibilidade de avançar.

Não é possível se ter sistema de financiamento público com a manutenção do voto individual. Ora, se vamos ter voto individual, como está previsto no sistema misto, é possível, portanto, ter campanhas individuais. Se for impossível, porque a lei irá proibir, imaginemos o que vai acontecer. Se o cidadão não confia na lista ou não está no lugar razoável da lista, será estimulado, incentivado a cometer um crime, terá que buscar votos individuais. E como fará isso sem propaganda individual? E como fará propaganda individual se precisar de recursos? Caímos no mesmo problema vigente hoje.

Portanto, se o relator, deputado Henrique Fontana, está sendo pressionado para que somente assim esta matéria transite, entendo que devemos fazer algumas cobranças. A principal insistência vem do PMDB, vem do próprio vice-presidente da República, Michel Temer, que inclusive quer mais do que isso, quer o distritão como alternativa, ou seja, a vigência do poder econômico absoluto. 

Segundo levantamento feito na Câmara Federal por um instituto especializado em acompanhamento dos sistemas eleitorais no Brasil, das 513 campanhas mais caras do País, 370 são de cidadãos que foram eleitos. Essa é a expressão mais acabada do poder econômico, é a prova da subordinação crescente que o sistema que temos está conduzindo para que a eleição seja um resultado exclusivo daquele poderio.

Quero registrar aqui em meu nome, como parlamentar, que conversaremos com os deputados federais, com a nossa bancada em Brasília, para que essa matéria não transite como proposta cabível neste momento.
É inadmissível aceitarmos um tipo de lista individual. Quem vai fazer a proporcionalidade? Quem a estabelecerá? É lista fechada ou voto individual? Quem vai proibir o cidadão que é candidato individualmente a não fazer campanha individual, a não buscar recursos por conta? Mesmo que seja proibido por lei! Quer dizer, não tem cabimento, não tem sentido, não tem lógica.

Entendo que nossos partidos devem se manifestar sobre isso. Devemos entrar em contato com o relator e com os membros da comissão. O nosso papel é pressionar os partidos para que abram mão dessa proposta. Estamos diante de um verdadeiro frankenstein da política brasileira. Vamos gerar um monstro pior do que o sistema atual, porque este já sabemos como funciona e o estamos combatendo.
Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

A cleptocracia nacional

Faz muito bem a Policia Federal e Receita Federal em dar ampla divulgação sobre a prisão dos mega sonegadores de impostos. Geralmente, os que mais sonegam, são os mesmos que bradam o discurso do imposto zero, adoram uma isenção fiscal, e ainda usam aquele adesevinho ridiculo do NÃO ao CPMF em suas caminhonetas importadas zero km .  Para mim, o ideal seria taxar com  impostos maiores as grandes fortunas no Brasil e reduzir a tributação ou até zerar sobre os produtos da cesta básica dos trabalhadores (arroz, feijão, azeite, frutas, verduras etc). Nesta mesma linha, o SUS deveria ter o direito de ser ressarcido pelos espertos planos privados de saúde, que se negam a pagar os serviços dados aos seus clientes quando utilizam um HPS ou algum tipo de atendimento especial do sistema único (quimioterapia,radioterapia).

Mas voltando para o tema da corrupção e da cleptocracia nacional, o problema, na minha opinião, é que a grande mídia adora focar a corrupção apenas pela ótica do Congresso, Assembleias e dos executivos (municipais e estaduais), dando a entender que todo o político é corrupto e que a prática da democracia é uma coisa desonesta.  A grande mídia sempre passou a mão na cabeça dos corruptores, geralmente donos de empreiteiras, de agências de publicidade, banqueiros e grandes especuladores.

Para mim, os verdadeiros atos de corrupção que deveriam ser combatidos estão no dia a dia de todo o brasileiro, nas falcatruas fiscais de algumas empresas, ou de dirigentes de determinadas entidades de classe que, em muitos casos, se aproveitam do status de suas instituições para tirar benefícios pessoais em detrimento de toda classe que representam. Leia-se benefício no aspecto amplo (político também).

Tenho certeza que temos instituições preparadas para combater a corrupção no Brasil, no entanto, precisamos é exigir mudanças na legislação para agilizar o combate à corrupção, e também mudar a mentalidade da população, que tem que saber que tanto o grande quanto o pequeno tem os mesmos direitos e deveres. Para isso, é preciso reformar as leis existentes, pois às que que existem garantem aos corruptos recursos infindáveis via o judiciário brasileiro.