2 de abr de 2010

A agricultura familiar precisa de ajuda


Ainda no ano passado nos deparamos com os claros sinais de mudanças irreversíveis no clima de nosso planeta. Tornados, tempestades, enchentes, estiagens, chuvas de granizo, calores e frios intensos fizeram sofrer nossos agricultores, em especial no Rio Grande do Sul. Diante desse fato, se faz urgente à necessidade de criar um conjunto de políticas públicas para adequação da produção de alimentos às mudanças climáticas, visando a proteção aos nossos produtores, responsáveis direitos pela preservação do meio ambiente, da água, do solo e ar que respiramos.

Uma iniciativa fantástica do governo Lula (sempre ele) é o projeto que estabelece que nosso agricultor e a nossa agricultora recebam uma remuneração mensal pelo trabalho diário de preservar o meio ambiente em suas terras, evitando o agravamento do aquecimento da terra e do efeito estufa. A iniciativa tramita no Congresso Nacional com o número PL-5487/2009 Instituindo a Política Nacional dos Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. Na prática, os agricultores vão receber para preservar nossas matas nativas, fontes, sementes crioulas e reservas naturais.

Nesta semana o Movimento dos Pequenos Agricultores e o MST entraram em campo na defesa da agricultura familiar, daqueles que produzem e colocam a comida na mesa dos trabalhadores. Eles exigem a mudança da legislação sanitária que hoje protege e privilegia a grande indústria de alimentos e o agronegócio, impedindo que os pequenos possam vender seus produtos diretamente nas feiras, nas cidades e nas casas comerciais. O fim dessas barreiras geográficas municipais será fundamental para que nossos pequenos agricultores possam comercializar seus produtos em qualquer lugar do país, respeitando padrões de higiene e sanitários estipulados por critérios atuais do SIM, SISPOA ou SIF.

No entanto, essas normas hoje, impedem que nosso agricultor possa vender sues produtos em outros municípios. Essa mesma fiscalização é omissa com os produtos do agronégocio — geralmente recheados de venenos, anabolizantes e produtos químicos — mas tem a mão pesada sobre os pequenos agricultores. Não é novidade fiscais sanitários apreenderem e destruirem queijos, conservas e embutidos dos pequenos agricultores pelo simples fato de haver uma legislação atrasada que faz com que o mesmo produto consumido numa cidade está proibido de ser vendido na localidade vizinha apenas pela falta de um simples. Essa legislação sanitária ignora que essas famílias de pequenos agricultores há mais de 100 anos já industrializavam e vendiam seus produtos, de forma limpa, saudável e nutritiva.

Isso tudo vem ao encontro da retomada e da volta do homem para o campo, mas para isso é fundamental desenvolver a agroindústria familiar, gerando emprego e renda e é claro fazendo reforma agrária. Para evitar o abandono do campo nosso pequeno agricultor precisa ter apoio dos governos para renegociar suas dívidas, precisa de muita assitência técnica, de estradas decentes para escoar sua produção e financiamento. Isso evitará a sua descapitalização e o conseqüente empobrecimento do nosso agricultor, que ao longo dos sete anos do governo Lula, ainda precisa honrar seus compromissos vendendo parte de suas terras ou de seus bens.

Combate a Desigualdade Social, o MST e a reforma agrária no Brasil

Nesta segunda-feira, dia 05 de Abril, haverá o lançamento do livro Combate a Desigualdade Social, o MST e a reforma agrária no Brasil. O ato ocorrerá às 19 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa. O material foi organizado pelo cientista político Miguel Carter, que é pesquisador e professor da American University, em Washington, DC. O livro tem o apoio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, da Comissão Pastoral da Terra – CPT e do presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, deputado Dionilso Marcon (PT).

A defesa da reforma agrária no país, leia-se agricultura familiar, também é defendida pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), orgão Federal que coleta e produz estatísticas. Segundo o Ipea, ampliar a reforma agrária e aumentar os investimentos na agricultura familiar são formas de reduzir as desigualdades sociais e econômicas no campo. O inédito Censo da Agricultura Familiar também aponta para o mesmo caminho, e vai mais longe ao identificar que mesmo usando apenas 24 % da área do país, a agricultura familiar responde pela maior parte da produção de alimentos, equanto que o agronegócio, com mais de dois terços da área das terras brasileiras, pouco ou quase nada contribui para a alimentação do trabalhador brasileiro