19 de dez de 2008

Fraude no Detran pega mais nove


O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, apresentou nesta sexta-feira, 19, durante coletiva à Imprensa, novos resultados das investigações referentes aos desvios de recursos públicos no Departamento Estadual de Trânsito - Detran. Foram ajuizadas duas ações civis públicas e uma ação na esfera penal, resultando no total de 18 denunciados. Entre os denunciados estão os diretores-presidentes do Detran, Flávio Vaz Netto e Carlos Ubiratan dos Santos. Mauro Renner explicou que a sistemática de atuação era sempre a mesma, pois se dava com o superfaturamento de empresas escolhidas premeditadamente, que procuravam seus concorrentes para fazer propostas fictícias, beneficiando sempre aquelas escolhidas. Em relação à primeira ação civil pública ajuizada, ficou comprovado que entre os meses de abril e novembro de 2007, em Porto Alegre, Flávio Roberto Vaz Netto, na condição de diretor-presidente do Detran, juntamente com outros oito demandados, agindo em concurso e auxiliando-se mutuamente, recolheram ilicitamente para si mais de R$ 938 mil. Os valores foram provenientes de valores pagos pela Fenaseg - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - para prestação de serviço previsto em contrato em que o Detran era beneficiário, tendo como contratadas as empresas Tops Consultoria Empresarial Ltda., sendo os valores parcialmente desviados via Grão & Pão Indústria e Comércio Ltda., empresa inativa de propriedade de Imahero Fajardo Pereira. A segunda ação civil pública é referente a superfaturamento na contratação de empresas prestadores de serviços de transporte para o Detran. Somente em um dos casos, referente à empresa Lane Viagens e Turismo Ltda. foi constatado que houve superfaturamento na contratação pelo valor de R$ 216 mil, referente à locação, por 12 meses, de um microônibus, pelo valor mensal de R$ 18 mil. O valor de mercado apurado aponta que, pelos 12 meses, o valor total seria de aproximadamente R$ 118 mil. Tendo sido a contratação pelo valor superestimado de R$ 216 mil, o desvio foi de R$ 97,8 mil. Nove dos envolvidos responderão, ainda, na esfera penal, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Em relação ao peculato, a denúncia é referente a apropriação indevida do valor total de R$ 938 mil dos cofres públicos. A lavagem de dinheiro ficou comprovada com os repasses no total de R$ 270 mil da empresa Tops Consultoria para a Grão & Pão Indústria e Comércio Ltda., feitos para ocultar a destinação do dinheiro recolhido com a prática criminosa contra a administração pública.

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Inauguração da Baltazar sem pedido de desculpas


O governo do Estado durante dois anos permaneceu com suas obras paradas na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia e deixou o Programa Linha Rápida com passos de tartaruga. O projeto, que estava dentro do programa, reprojetou a Baltazar para melhorar o transporte coletivo nos corredores Norte e Nordeste da Região Metropolitana. As obras começaram em fevereiro de 2006, sendo interrompidas no início do governo yeda. Para justificar o famoso Déficit Zero, Yeda cortou despesas com segurança, educação e infra-estrutura e é claro deixou quebrar a maioria dos comerciantes do eixo da Baltazar. A dupla cara-de-pau (governadora Yeda Crusius e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça) fizeram festa em uma obra que ja deveria estar pronta em 2007. Fogaça, por ser parceiro de yeda no seu governo e vice-versa, nesse caso entrou com a sua omissão costumeira , pois ao longo desse tempo não exigiu a conclusão no tempo certo das obras do governo Estadual. Fogaça demostrou que realmente pacificou a prefeitura (vassalagem) ao deixar o comércio local ser varrido do mapa. Deveriam ao menos um pedido de desculpas à comunidade e aos comerciantes e talvez uma linha de crédito do Banrisul a fundo perdido aos empresários que perderam tudo naquele trecho. Até um blog foi criado para denunciar a omissão

Isto não é um clube de amigos

Mais dois deputados estaduais do PMDB são incluídos no processo que a Justiça Federal move por possível participação em fraude em licitações. A decisão foi do Tribunal Regional Federal que incluiu os deputados Alceu Moreira (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa, e Marco Alba (PMDB), secretário estadual de Habitação, no processo por suspeitas apuradas pela Operação Solidária da Policia Federal - investigou irregularidades em licitações envolvendo obras de saneamento, rodovias, além de fraude em compra de merenda escolar - também fisgou peixes graúdos do PSDB, e dois conhecidos deputados Federais (Padilha e José Otávio ) e pegou uma conversinha amiga do coronel Mendes com Chico Fraga, onde Mendes pede pra ser indicado a comandante da BM no governo Yeda Crusius.
No entanto, a repercussão na mídia guapa se limita a dar uma informação seca e formal. A abelha rainha não sai da colméia e o homem-elétrico fala de amenidades. Quem não se lembra que tanto a gestão municipal de Canoas, quanto a gestão Detran eram singulares em irrigar programas e colunistas políticos da grande mídia e recebiam espaços generosos em entrevistas bombadas. Isto não é um clube de amigos.