8 de dez de 2010

Kátia Abreu ganha prêmio ‘Motosserra de Ouro’ por defesa do desmatamento

Líder da bancada do agronegócio no Congresso e fiel defensora das propostas de mudanças no Código Florestal brasileiro, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) recebeu das mãos de uma ativista do movimento indígena da Amazônia, junto com o Greenpeace, o prêmio Motosserra de Ouro, símbolo de sua luta incansável pelo esfacelamento da lei que protege as florestas do país.

 

A ativista tentou presentear Kátia Abreu com uma réplica dourada do instrumento usado para desmatar florestas no lobby do hotel em que está hospedada em Cancún, onde participa da 16ª Conferência de Clima da ONU (COP16). A senadora desprezou o agrado, visivelmente irritada, e deixou para a ativista apenas os comentários irônicos de seus assessores. A condecoração serviu para lembrar aos ruralistas defensores do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que prevê alterações na lei, que essa proposta representa uma grave ameaça ao ambiente.

 

O projeto ruralista anistia desmatadores e reduz o tamanho da área que o proprietário de terra e o Estado estão obrigados a conservar para o bem público. Fazendas, dependendo do tamanho, ou serão dispensadas de ter árvores ou poderão ter menos do que devem atualmente. O projeto também diminui as faixas de floresta em beiras de lagos e rios e em encostas, que além de servir como corredores de biodiversidade evitam enchentes, deslizamentos e protegem a qualidade da água.

 

Caso a turma da motosserra consiga mudar a lei nos termos em que pretendem, tornarão inviável para o Brasil honrar as metas de queda de desmatamento assumidas em Copenhague, na COP15, que preveem a redução até 2020 de 36% a 39% de nossas emissões de gases-estufa. A proposta prejudica também as negociações sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), que institui o pagamento para a conservação de floresta para quem vive nela. “Se o Brasil legalizar mais desmatamentos, o custo da conservação aumentará muito e pode tornar a aplicação do REDD no Brasil inviável”, explica André Muggiati, representante da Campanha Amazônia do Greenpeace na COP16.

 

A bancada da motosserra continua lutando nos bastidores para que um novo e enfraquecido código seja votado a qualquer preço, ainda este ano. Querem que algo tão importante para o Brasil seja decidido já, por uma Câmara em fim de mandato, e sem a devida discussão com a sociedade. “As alterações no Código Florestal representam um retrocesso em uma das legislações florestais mais avançadas do mundo”, diz Muggiati.

 

Este protesto teve o apoio do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

Ensino ruim tem culpado, e não é o Lula.



O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico aponta que o Brasil é um dos paises que mais se destacou entre os 65 países que passaram pela avaliação. No entanto, ficamos 53ª posição no quesito leitura e 54ª na matemática, leitura e ciências. 69% dos alunos tem dificuldade de fazer raciocínios básicos, e quando o assunto é formulas e equações o tema de casa fica quase que impossível. Precisamos voltar ao passado para descobrir a razão que levou a esse estagio.


A implementação do capitalismo industrial no Brasil, a partir de 1930, determinou uma nova organização das relações sociais, econômicas, políticas, culturais e, também, mudanças estruturais, como a ampliação do papel do Estado e, depois, do capital multinacional, estabelecendo, este último, a relação dependente do capital nacional ao capitalismo mundial. Por conseguinte, determinou o surgimento de novas exigências educacionais. As transformações introduzidas nas relações de produção e a concentração cada vez mais ampla de população em centros urbanos tornaram fundamentais novos requerimentos de qualificação para o trabalho.

Após o fim da era Vargas, em 1959, foi apresentado o projeto-de-lei chamado de “Substitutivo Lacerda”. Ele propunha, entre outras coisas, que a sociedade civil assumisse o controle da educação, defendendo, à vista disso, uma das formas de privatização do ensino: a educação seria financiada pelo Estado, pelo setor público, porém vinculando a responsabilidade do financiamento estatal para entidades privadas; uma forma de delegação do financiamento público aos usuários do sistema, cuja prestação de ensino caberia às instituições privadas. Para isso, argumentava e alegava-se a chamada “liberdade de ensino”.
 
A discussão da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, durante o longo período que se compreende de 1946 a 1961, constata-se uma disputa de duas propostas de LDB, que traduz a relação paradoxal e contraditória no âmbito político-econômico, cujo embate acontece entre o grupo que defendia o nacionalismo desenvolvimentista, o Estado sendo o carro-chefe no planejamento da economia estratégica para o desenvolvimento do mercado nacional, sem a dependência asfixiante do capital externo, e o outro grupo que sustentava a tese da iniciativa privada como mecanismo de gerir a economia e a educação institucionalizada, objetando qualquer intervenção normatizadora e fiscalizadora do Estado tanto na área econômica, como na educacional.

A forte influência do grupo que resguarda a idéia da “liberdade de ensino” (ou a justificativa da iniciativa privada) sobrepuja na LDB, o que expressa na defesa absoluta dos direitos que a família encerra e compreende atinentes à escolha da educação que lhe apraz. Esta colocação está exatamente em contraposição à ingerência estatal para projetar e planificar o sistema de ensino, deixando implícita que é uma ação assaz totalitária. Indubitavelmente, tal ação procura circunscrever na LDB a prerrogativa e interesses das instituições privadas de ensino, particularmente as católicas, na obtenção do financiamento do poder público em educação.
 Em 1971 o Congresso aprova a Lei 4.024, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que tinha como característica  marcante dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos "slogans" propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira.

Nesse mesmo período, o Método Paulo Freire de aprendizagem foi expurgado, dando lugar ao famoso MOBRAL, que tinha como foco tão somente fazer com que os seus alunos aprendessem a ler e a escrever, sem uma preocupação maior com a formação do homem. 

 Ideologicamente o MOBRAL tinha o objetivo "formar hábitos e atitudes positivas, em relação ao trabalho"; não há referências aos direitos e deveres do estado para com o cidadão, mas diz que os alunos devem "conhecer seus direitos e deveres e as melhores formas de participação comunitária"; não fala dos objetivos e das obrigações dos serviços públicos, mas fala da "responsabilidade de cada um (...) na conservação das (...) instituições" e não faz a menor referência quanto a responsabilidade do estado no que diz respeito ao atendimento de saúde e das condições de higiene básicas das comunidades, mas diz que o cidadão deve se "empenhar na conservação da saúde e melhoria das condições de higiene pessoal, familiar e da comunidade". A característica básica da educação oferecida era uma espécie de "culto de obediência às leis" (FREITAG, 1986, p. 90). 

Na décadade 80 e 90, períodos de graves crises econômicas e sociais, aeducação no Brasil foi por água abaixo, excluindo milhões de brasileiros do direito ao ensino de qualidade. Ou seja, se teu quisesse ter uma oportunidade de estudar com qualidade precisava frequentar escolas da elite, pagando mensalmente o que um trabalhador não ganharia num ano de trabalho duro, mesmo com horas-extras.

Na era Collor/Itamar e de FHC a coisa degringolou de vez e a rede pública de ensino foi praticamente dizimada. A maioria dos dos nossos pesquisadores foram embora para outros países e nossas escolas públicas e seu corpo docente foi totalmente desestruturado.
 
O presidente Lula em seus oito anos de governo fez muito pela educação, mais até doque muitos presidentes em 30 anos no poder. Ele  14 universidades federais, fez o Prouni, garantido bolsa de estudo para mais de 500 mil alunos, reergueu o ensino técnico, além de dezenas de outras iniciativas positivas. No entanto, o estrago feito no passado foi muito grande, e o Brasil só vai sair definitivamente do atraso econômico e social no momento que investir pesadamente na educação de seu povo, dando oportunidades para todos, com escolas públicas de qualidade, professores qualificados e bem remunerados. Isso leva tempo e espero que a presidenta Dilma coloque esse tema como prioritáriono seu governo.


Fontes: 
http://www.espacoacademico.com.br/076/76santos.htm
http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb10a.htm
http://guia.mercadolivre.com.br/historia-educacao-brasil-periodo-regime-militar-17792-VGP