12 de dez de 2008

Alerta contra golpe baixo, avisa a oposição

Os deputados que se opoem ao projeto de prorrogação pedágios na Assembléila alertam que a iniciativa do governo do Estado de prorrogar os contratos de pedágios por mais 15 anos pode sim ser votado na terça-feira (16) e que o anuncio da retirada do projeto poder ser uma tática para desmobilizar a sociedade gaúcha para o dia da votação. Os parlamentares avisam que a sociedade deve ficar alerta para um possível golpe baixo do governo. A frente contra os pedágios estará atenta e vai trabalhar para evitar que o parlamento seja constrangido a apreciar uma matéria repleta de irregularidades

Os deputados do PT, PC do B, PDT e PP solicitaram, formalmente, ao presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira (PMDB), a devolução do projeto ao governo do Estado. O pedido é ancorado no Regimento Interno da Casa, que estabelece que, em caso de inconstitucionalidade ou manifesta ilegalidade, o presidente tem o poder de devolver a proposta ao seu autor. A negativa do presidente não abalou a oposição, que promete analisar outras alternativas para evitar a tramitação da proposta. O PT não descarta a possibilidade de ingressar com uma ação judicial.

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