Neste momento 10h45min (08), representantes das Comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, da Câmara de Vereadores e diversas entidades ligadas ao movimento negro e aos quilombolas realizam manifestação em frete ao Palácio da Polícia. Exigem que o delegado determine a busca do assassino de duas lideranças quilombolas ocorridas no início do mês. Após, a representação se dirigem à Policia Federal onde solicitarão o acompanhamento do caso. Na quarta-feira haverá uma missa, às 19h no quilombo dos Alpes e na quinta-feira às 10h ocorrerá uma audiência pública na Câmara de Vereadores, organizada pelo vereador Guilherme Barbosa e pelo deputado estadual Dionilso Marcon, ambos do PT.
Entenda o caso:
No dia 04 de dezembro, por volta das 13h 30 min a Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes foi brutalmente atacada. Dois líderes quilombolas foram assassinados: Joelma da Silva Ellias (Jô, 36 anos), diretora de Eventos e membro do conselho fiscal da Associação do Quilombo dos Alpes e Volmir da Silva Ellias (Guinho, 31 anos) – vice-presidente da Associação do Quilombo dos Alpes. O assassino ainda deixou ferida Rosangela da Silva Ellias (Janja) – Presidente da Associação dos Moradores do Quilombo. O ataque ocorreu dentro da comunidade, sendo que Volmir e Joelma foram alvejados pelas costas. Segundo a comunidade o assassino Pedro Paulo Back, conhecido por alemão, morava na área do quilombo e já algum tempo vinha ameaçando as lideranças. No domingo dia 30/11 ele disparou diversos tiros contra comunidade gritando frases racistas e preconceitusas. Diante desta ameaça, a presidenta da Associação denunciou o fato ao INCRA que, por sua vez pediu que a comunidade procurasse o Ministério Público Federal.
A Comunidade do Quilombo dos Alpes, a partir de Janeiro de 2005, foi auto reconhecida e Certificada pela União através da Fundação Cultural Palmares. Desde então, passa a ter sob a sua posse uma vasta área de terra, , aproximadamente 142 hectares.
Se antes a especulação imobiliária confinara a comunidade em uma área restrita de terra, hoje ela já pode desfrutar de boa parte das terras ocupadas pelos seus ancestrais. A finalidade da terra para esta Comunidade Remanescente de Quilombos é inconciliável com a destinação dada pelas empresas de especulação imobiliária, que buscam lotear a área ao passo que os quilombolas há mais de cem anos ali estabelecidos desenvolveram uma relação de preservação com o meio ambiente, especialmente da mata de onde advém parte do seu sustento e dos veios de água. Desta forma impedindo que o local seja utilizado como depósito de lixo e evitando incêndios criminosos.
Os conflitos no quilombo dos Alpes vêm ocorrendo sistematicamente desde que a comunidade se auto declarou quilombola. A partir deste momento tem inicio um processo de disputa pelo território por parte de moradores não quilombola(posseiros) e dos especuladores imobiliariarios com a conivência de órgãos da segurança pública. O acirramento desde processo redundou nesta chacina. A demora do processo de regulamentação do território quilombola vem acirrando os conflitos inerentes à disputa pela terra. A comunidade negra do RS exige providencias dos governos federal, estadual e municipal, no sentido de fazer cumprir o artigo 68 ADCT da Constituição Federal. De imediato requerem: proteção da policia federal e o respectivo acompanhamento do inquérito policial, assim como a a imediata titulação do território quilombola.
Estão em vigília neste momento:
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes – Dona Edwiges
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Família Silva
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Luiz Guaranha
Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Família Fidelis
Rede Quilombos do Sul
FACQRS - Federação das Associações das Comunidades Quilombolas do RS.
Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias.
IACOREQ – Instituto de Assessoria as Comunidades Remanescentes de Quilombos
MNU – Movimento Negro Unificado
FORMA - Fórum Estadual de Religiosidade de Matriz Africana
UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade Racial
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