Alguém sabe dizer quais foram as medidas que o governo Yeda tomou para enfrentar a crise em nosso Estado ? eu não me lembro de nenhuma. Aliás, Em 2008 Yeda deixou faltar na educação R$ 1,3 bilhão e na saúde deixou de investir R$ 1,107 bilhão. A média de execução orçamentária, nos últimos dois anos, é apenas a metade do que foi autorizado pela Assembleia. Nos fóruns de interiorização da Assembleia , a bancada governista na Assembleia tem saído de lombo liso dos debates econômicos e poucos aparecem para falar de alguma ação anti-crise do governo PSDB para fomentar nossa economia.
Como o RS tem sua economia atrelada fortemente ao setor primário e às exportações, a retração da economia mundial tem impactos diretos e imediatos. A Queda na produção industrial de janeiro de 2009 caiu 20,3%, em relação a janeiro de 2008 e as exportações de janeiro de 2009 caíram 39%, em relação a janeiro de 2008. Os setores mais atingidos foram os pólos metal-mecânico, máquinas e implementos agrícolas, calçadista, avícola, fumo entre outros. (A federação dos metalúrgicos do RS calcula que entre outubro de 2008 e janeiro de 2009 foram perdidas 7.023 empregos no setor. Nos dois últimos anos, através do FUNDOPEM foram concedidos R$ 1,06 bi de forma concentrada: 92% foi concedido em 2008; 93% para grandes empresas; 54% para três empresas; 53% dos recursos do Integrar para as regiões mais dinâmicas do Estado (Serra, Vale do Taquari e Vale dos Sinos). Os recursos do integrar são sob a forma de subsídio, não há retorno para os cofres públicos; e a lei que criou o Integrar foi aprovada tendo como objetivo a descentralização dos investimentos, com vista à promoção do desenvolvimento das regiões mais carentes do Estado. Redução do crescimento do PIB; Aumento do desemprego formal; Impactos sobre a economia informal (exemplo: queda dos preços das matérias-primas oriundas da reciclagem – papel, sucata, pet...) Posição conservadora do setor privado em relação a novos investimentos; Queda da renda; Dimuição da arrecadação e da taxa de juros. O Governo Lula, apesar da mídia guasca dizer ao contrário,vem adotando, dia-a-dia, políticas públicas antíi-crise, o mesmo que Yeda deveria fazer para ampliar sua intervenção sobre a economia, com vistas à amenização dos impactos da crise. Veja:
Criação de linhas de financiamento e ampliação de recursos
- Para agricultura
- R$ 500 milhões para produtores do Centro-Oeste
- R$ 3 bi – antecipação dos desembolsos do BB (outubro/2008)
- R$ 1,35 bi – ampliação de recursos do FNE e FNO
- R$ 5,5 – aumento do crédito direcionado
- Plano Safra 2008/2009 – R$ 83 bi (empresarial e agricultura familiar)
- Para construção civil – linha crédito imobiliário para servidor público (BB e CEF) (R$ 8 bi)
- Para as exportações (médias e grandes empresas) – linha de capital de giro do BNDES (R$ 10 bi)
- Para setor automobilístico (R$ 4 bi)
- Para micro e pequenas empresas – capital de giro do BB (R$ 5 bi)
- Para produção e investimentos (ampliação de R$ 10 bi do Fundo da Marinha Mercante)
- Redução do compulsório dos bancos (R$ 100 bi);
- Fortalecimento do bancos públicos;
- Autorização ao BB e à CEF para adquiriem participação acionária de outros bancos
- Criação da Caixa Banco de Investimentos
- Compra do Banco Votorantim pelo BB
- Ampliação dos recursos do BNDES, mais R$ 100 bi
- Adiamento da data de recolhimento de tributos federais
- Redução do IPI de veículos (R$ 1 bi) e do IOF
- Desoneração do Imposto de Renda – Pessoa Física – R$ 4,9 bi
- Redistribuição de Renda
- Ampliação do Bolsa Família
- Adiantamento do aumento do salário mínimo para janeiro de 2009
Fonte: Assessoria Técnica da bancada do PT na Assembleia Legislativa.
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