Que se lixe a CPI da Corrupção no governo

Foto:William Ortiz

O estudante de Ciências Sociais Miguel Idiart Gomes escreveu um belo artigo sobre o o governo Yeda

Que se lixe a CPI da Corrupção no governo Yeda!

A então candidata a governadora Yeda Crusius, nas eleições de 2006, formou a coligação Rio Grande Afirmativo (PSDB, DEM, PPS, PSC, PL, PAN, PRTB, PHS, PTC, PRONA, PT do B), indicando o vice Paulo Feijó (DEM). Contou com o apoio do PPS de Nelson Proença que desistiu na última hora de se candidatar a governador, fechando uma aliança para que seu colega de partido Mário Bernd se candidatasse ao senado. Com a marca de campanha “novo jeito de governar” com “choque de gestão” disparou nas pesquisas tirando Germano Rigotto (PMDB-PTB-PMN) para o terceiro lugar e indo para o segundo turno com Olívio Dutra da Frente Popular (PT/PC do B). Diversas polêmicas marcaram a campanha de Yeda. O comentário racista em relação ao ex-governador e também candidato Alceu Collares do PDT, o atrito do seu vice Paulo Feijó, defensor de privatizações, desautorizando-o a defender tal política como proposta de governo. Mas talvez a maior crise foi com seu marqueteiro de sua campanha, Chico Santa Rita, que a acusou no jornal Zero Hora de inadimplência. Ele acabou abandonando a campanha, e a equipe técnica, sem conseguir receber os salários atrasados interrompendo os trabalhos.

Depois de diversos obstáculos a candidata Yeda vence as eleições no 1º turno e recebe apoio do PMDB, PTB, PMN e parte do PDT que liberou a militância. Com isso vence as eleições no 2º turno, desbancando a Frente Popular. Na sua primeira obsessão de atingir o déficit zero, a governadora Yeda, envia uma proposta para a Assembléia Legislativa numa tentativa de aumentar o ICMS. Mas essa ação foi derrotada inclusive pelos deputados da base governista e dizem que foi articulado pelo vice Paulo Feijó que na época rompeu publicamente com a governadora. Chegando aos cem dias de governo a governadora entrou em atrito com então Secretário da Segurança Enio Bacci, argumentando que ele tinha ligação com o jogo do bicho. Por sua vez, Bacci revelou que havia entregado um dossiê sobre a corrupção da banda podre da polícia gaúcha.

De lá pra cá já foram trocados 46 pessoas entre secretários de estado e diretores de fundações.

Na terça-feira 12 de fevereiro de 2008 começou a CPI do Detran. Esta investigação parlamentar foi motivada pela Operação Rodin, executada pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul. Trata-se de um esquema de fraude, cujo levantamento, apontou R$ 40 milhões desviados ao longo de pelo menos cinco anos. A CPI teve como objetivo investigar as fraudes no sistema de obtenção e renovação de carteiras de motoristas, que teriam segundo revelado pela Operação Rodin da Polícia Federal, desviado R$ 40 milhões dos cofres públicos. Uma planilha apreendida pela Polícia Federal na Operação Rodin, em novembro, detalha o destino do dinheiro na fase final da fraude no Detran RS. Na denúncia do Ministério Público Federal, a lista é mencionada como evidência do pagamento de subornos. Seria uma espécie de mapa da propina paga a funcionários do governo que ajudaram a montar um esquema de fraude a partir do superfaturamento de 40% dos valores cobrados para avaliar os candidatos à motorista. A planilha estava em poder de José Antônio Fernandes, dono da Pensant Consultores e acusado de ser o mentor do desvio por meio de um esquema envolvendo duas fundações ligadas à UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), que repassavam dinheiro recebido do Detran para empresas subcontratadas irregularmente. Essas empresas, segundo a Procuradoria, pagavam suborno a servidores e a operadores políticos. Além disto, parte do dinheiro desviado, diz a denúncia, serviu para o enriquecimento dos donos das empresas. A planilha mostra como foram distribuídos os R$ 2,2 milhões por mês que a Fundae (Fundação para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura) recebia do Detran nos três meses que antecederam a operação da PF.

A lista relaciona os nomes de empresas com valores em reais. Ao lado da coluna de valores aparece outra com o título “Desp. Op.” As “despesas operacionais”, diz a Procuradoria, são os valores com que cada empresa “contribuía para a formação da propina”. Variam de R$ 450 mil a R$ 472 mil mensais entre agosto e outubro. Das empresas citadas, quatro pertencem a Fernandes ou a seus familiares -Pensant, IGPL, GCPlan e Natchigall Luz Advogados Associados. Segundo a denúncia, tratava-se da “espinha dorsal” da fraude. Em agosto e setembro, as empresas receberam R$ 1,06 milhão e empregaram R$ 510 mil nas “despesas operacionais”.

Quando foi preso, Rubem Hoher, dono da Doctus Consultoria, listada na planilha, disse à PF que o dinheiro circulava em malas. Também na lista, a Carlos Rosa Advogados Associados recebeu até agosto R$ 132 mil, que teriam sido repassados à propina, diz a denúncia. A lista mostra que a Fundae repassou verba à Fatec.

Hoje, são 39 os réus na Justiça, pois Marcelo Cavalcante era um dos 40 réus. Cavalcante foi encontrado morto dia 17 de fevereiro em Brasília no Lago Paranoá dias antes de prestar depoimento a Justiça. Outra operação da Polícia Federal chamada de Solidária, revela ainda mais indícios de corrupção no governo Yeda, as investigações são sobre irregularidades nas barragens do Jaguari e Taquarembó, no rio Santa Maria (RS). O secretário estadual de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto é suspeito de fornecer informações privilegiadas sobre a licitação das barragens às empresas MAC Engenharia e Magna Engenharia. Também estariam envolvidos o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) e a ex-secretária adjunta de Obras Públicas, Rosi Bernardes.

As barragens de Jaguari e Taquarembó são as principais construções do Programa Estruturante Irrigação é a Solução, do governo estadual. Somente a construção de hidrelétricas tem um orçamento previsto de R$ 106 milhões. Recentemente, no dia 10 de maio do corrente ano a revista Veja denuncia outro esquema de corrupção no governo Yeda e sobre o uso irregular de recursos de campanha para a compra da mansão da governadora. A publicação revela o conteúdo das gravações de conversas entre dois ex-assessores de Yeda, Lair Ferst e Marcelo Cavalcante.

A revista teve acesso à 1h30 das gravações. A governadora Yeda em entrevista coletiva concedida após a circulação da revista, reconheceu a existência do diálogo dos seus ex-assessores. A viúva de Cavalcante, Magda Koenigkan, afirmou à revista que o governo pressionava o seu marido para negar que a voz fosse sua. No dia 12 de maio a bancada do PT na Assembléia gaúcha começou a recolher as 19 assinaturas necessárias para abertura da CPI da Corrupção denominada pela oposição ao governo. Mas uma verdadeira saga ocorre aqui no Rio Grande, não bastasse à seca que assola o estado a crise política e institucional gera um verdadeiro “surrealismo” que impera na Assembléia Legislativa.

Até agora assinaram o requerimento 17 deputados dos 55 existentes entre eles as bancadas do PT, PC do B, PSB. Nos Democratas dois dos três parlamentares assinaram e no PDT mais dois, sendo que já tem o indicativo de mais um deputado do partido que irá aderir. Depois de todos esses fatos expostos, acredite se quiser, ainda tem 38 deputados e deputadas que esperam novos fatos para assinaram o requerimento da CPI. Fica a impressão que a maioria do parlamento gaúcho quer mesmo que se lixe a CPI da Corrupção no governo Yeda.