28 de jun de 2009

O MP guapo

Nosso glorioso Ministério Público Estadual, que foi rápido com uma flecha ao determinar o fechamento de escolas itinerantes, dos filhos dos agricultores sem terra no RS, agora faz vista muito grossa com a atual situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Desde o governo Rigotto (PMDB) que a Instituição vem sendo desmontada, e com a tia Yeda foi selado de vez o fim de uma coisa que é muito cara a todos nós, a educação. Vou me ater apenas ao ensino superior do RS, de responsabilidade do estado para não falar em escolas de lata, fechamento de escolas e da enturmação etc.
Um Estado que se diz politizado vai deixar que uma Universidade se acabe ? Ela foi criada por lei e aprovada pela maioria dos deputados Estaduais e nossa sociedade deveria sentir vergonha desse momento político que vivemos. Até onde eu saiba, destruir o patrimônio público e enganar jovens trabalhadores que acreditaram na criação da Universidade Estadual é um crime. Cadê o MP ? cadê seus promotores de "justiça" ?
Esses dias fui numa audiência pública em Eldorado do Sul, junto com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia - CCDH, a pedido da comunidade. Lá o MP determinou que a prefeitura daquela cidade e a Concepa "congelasse" a área às margens da BR 290, próximo a ponte do Guaiba Ilha da Pintada e ordenou que a prefeitura de Eldorado reassentasse às 234 famílias pobres em 60 dias, através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) (eles viajam na maionese). Esses trabalhadores residem há 30 ou 40 anos no local (muitos são pescadores), mas o TAC do MP diz que os moradores estão ocupando irregularmente área do Parque Estadual Delta Jacuí, além de estarem em faixa de domínio da BR. Muito Bem ! Ocorre que lá na Pintada os moradores já possuem escola para as crianças e toda a infraestrutura e não desejam sair, mas o tal TAC não foi nem sequer discutido com a comunidade, foi imposto à prefeitura e acabou.
O TAC do MP/RS só viu os casebres, mas não viu as mansões que ficam às margens do rio, vizinho aos barracos, e nem sequer foram notificadas a sair, mesmo também estando dentro do Parque Estadual Delta do Jacuí, ocupando área de marinha e atrapalhando os pescadores.
Numa total falta de respeito com os deputados Dionilso Marcon, Mano Changes, Giovanni Cherini e Carlos Gomes e com vereadores da cidade, com a prefeitura, com o Ministério Público Federal, Brigada Militar, ANTT, Concepa e Policia Rodoviária Federal, que foram na cidade para a audiência pública, simplesmente o MP do RS e seu representante local não deram às caras.
Juntei apenas alguns casos recentes do MP guapo e nem vou entrar na participação e atuação política de membros do MP no governo Yeda, para mostrar que nossa justiça vai muito mal, uma justiça que defende a lei escrita, não os pobres e que nem sequer vê os atos criminosos de governos contra a educação dos gaúchos. Ainda bem somos o povo mais politizado do Brazzil, assim fico mais aliviado.

Um comentário:

  1. Eu estive na mesma audiência e vi diferente.
    O pessoal está ocupando faixa de domínio da BR 290, sujeito a atropelamento e enchentes. Quem conhece o local sabe disto.
    O que o TAC prevê é um projeto de vários anos, com a construção de um bairro novo, saneamento, regularização fundiária, escola, centro comunitário.
    O nosso depoente nem leu o TAC. Se tivesse lido, veria que 45 dias era o prazo para que a Concepa entrasse com uma ação de reintegração de posse. Esta ação tem a única finalidade de segurar a barra e impedir novas ocupações irregulares. Não era para tirar as famílias, que só irão sair se concordarem com o bairro novo e quando este estiver construído.
    Quanto as tais mansões, estão na Área de Proteção Ambiental (APA), área habitável, urbanizável e de propriedade privada, sob controle da SEMA. A APA foi delimitada e separada do Parque em 2005, graças a lei estadual 12.371, de 11/11/05.
    Esta lei foi votada pela quase unanimidade de 47 x 1. E sabem quem votou a favor desta lei (ou pelo menos consta na ata da AL como presente na votação)? O deputado Marcon, o mesmo que promoveu a audiência pública referida pelo missivista.
    Toda a bancada do PT também votou a favor. Também acompanhou o voto favorável o deputado Cherini, presente na citada audiência.
    O engraçado (ou triste) é que na época da lei 12.371 ninguém, seja deputado estadual ou vereador de Eldorado do Sul, lembrou dos cidadãos que estavam na faixa de domínio da BR 290 para a Ilha da Pintada. Se tivessem lembrado, teriam alterado os limites da APA e do Parque para alocar o pessoal em área adequada.
    É assim mesmo, quando é para garimpar voto a custa dos pobres não falta político.

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