Conforme já havíamos anunciado a conta de energia dos gaúchos estava muito "carregada" de impostos indevidos, mostrado pelo artigo do dr. Nirio aqui neste espaço . Ocorre que os usuários da CEEE terão redução em suas contas nos próximos meses. O Judiciário deferiu o pedido de suspensão da cobrança e repasse do acréscimo do PIS e da Cofins nas contas da CEEE. A ação é do Núcleo de Defesa do Consumidor e a ação também prevê o ressarcimento da quantia indevidamente cobrada, que será abatida nas próximas faturas. Usuários da AES Sul e RGE provavelmente também serão beneficiados, mas precisam de decisão judicial.
Apenas para ressaltar, a ação civil pública foi ajuizada pelo Nucleo de Defesa do Consumidor da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO!
ResponderExcluirAbraços,
Rogério