8 de abr de 2010

Selo Fiscal para Vinho


O ministro da Fazenda, Guido Mantega oficializa hoje (08), na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), o selo fiscal do vinho gaúcho. A decisão, segundo o governo, deverá garantir mais qualidade ao produto local e coibir a informalidade do setor (leia-se contrabando). O selo era uma reivindicação das entidades vitivinicultoras do Estad, no entanto, muitas empresas familiares estão apavoradas com a decisão e entendem que o selo inviabilizará a produção artesanal.

O deputado Dionilso Marcon (PT) juntamente com o diretor de Política Agrícola e Informação da Conab, senhor Silvio Porto, estiveram reunidos para discutir o tema, na comunidade de Faria Lemos, na vinícola Cristofoli, pertencente ao município de Bento Gonçalves, com representantes da União Brasileira das Vinícolas Familiares de Pequenos Produtores – Uvifam e com a participação de outras entidades do setor.

Silvio Porto defendeu o selo e entende que a ferramenta ajudará no combate ao contrabando de vinhos em nossas fronteiras, que se presume estar na ordem de 13 a 15 milhões de garrafas/ano. No entanto, Porto afirmou que o governo está aberto a receber sugestões para aprimorar o instrumento, garantindo que os pequenos produtores de vinho possam se adequar as novas exigências.

Para Silvio Porto um dos maiores problemas do setor está na carga tributária estadual. Silvio Porto destaca que o Rio grande do Sul possui um tributo de 17% sobre o vinho, enquanto que o Estado do Paraná, por exemplo, pratica alíquota zero, e nosso vizinho estado de Santa Catarina trabalha com o percentual de 6%. Segundo ele, é fundamental que o setor reivindique ao governo do Estado a equiparação com as alíquotas dos estados vizinhos para que o vinho gaúcho possa ter competitividade.

O Diretor da Conab também alertou para que o setor fique atento para a execução dos antigos acordos internacionais firmados entre os países do MERCOSUL na década passada. Segundo ele, esses acordos não colocaram travas para proteger o setor vitivinícola brasileiro e podem prejudicar em muito a cadeia produtiva. Contudo, o governo federal está elaborando políticas a longo prazo, estimulando os produtores de uva a destilar parte da safra 2010, transformando-a em álcool vínico. Segundo ele, em 2011, esse produto pode utilizado para a fazer a correção do teor alcoólico do vinho, dispensando o uso de açúcar de cana e garantindo que o pagamento do preço mínimo do produto.

Um comentário:

  1. Que tal os produtores agora trabalharem para a redução dos preços...

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