26 de ago. de 2010

Dor de cabeça: dois documentos pra votar é dose


Liguei pro Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul  para o número (51) 32309600 para solicitar o número da resolução do TSE que determina que o eleitor, nestas eleições, seja obrigado a levar, além do título também um documento de identidade. Fui prontamente atendido por uma servidora com sotaque carioca que me informou que o Tribunal regulamentou a  LEI Nº 12.034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 que em seu “Art. 91-A.  diz que momento da votação, além da exibição do respectivo título, o eleitor deverá apresentar documento de identificação com fotografia.


Gostaria de saber qual foi a "inteligência parlamentar" que deteminou que todo o brasileiro precise levar dois e não apenas um documento para votar neste ano. Ora bolas ! Se eu sei o local da minha sessão e possuo um documento de identidade com foto eu não preciso do título. O próprio site do TSE informa o número do meu título quando informo dados básicos (nome e data de nascimento) 

Entendo que esse artigo é um "tiro no pé"  e sugiro que imediatamente o TSE promova uma ampla campanha de divulgação desse pequeno grande detalhe que pode gerar muita dor de cabeça no dia 03 de outubro para os eleitores e mesários.

4 comentários:

  1. Caro Kiko!
    Estranhamente, essa mudança, ocorrida no "ascender das luzes", do processo eleitoral, não teve a divulgação merecida.
    Muita gente (me incluo nesse grupo), vota somente com documento com foto, como bem descreves.
    Esse ano podem ser barradas, ou, de acordo com o manual, ter de passar por uma "verificação de identidade" por um Juiz Eleitoral.
    Sugiro que abracemos a causa, e divulguemos a alteração, pois, parece que não haverão maiores informes.
    http://naoestaavenda.blogspot.com/2010/08/no-dia-da-eleicao-titulo-e-documento.html

    Há braços.

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  2. A questão não é a identidade, que todo mundo normalmente carrega. O problema é a exigência do título, que não tem fotografia, e nunca é tirado da gaveta, pois nos acostumamos a votar sem ele. A exigência do título é de uma inutilidade impressionante. Por outro lado, aqui na Delegacia onde trabalho (São Luiz Gonzaga, 34 mil habitantes), são registradas no mínimo dez "perdas de documento" por semana. E 90% delas se referem a identidade. Então, quem perder, ou tiver sua carteira furtada na semana da eleição, sem tempo hábil para refazer os documentos (demora uns 15 dias), como é que vota?

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  3. Finalmente acho alguém que tem a mesma preocupação que eu. Acho que a blogosfera vai ter que assumir esta tarefa, pois o TSE está fazendo isso de forma muito pálida.Os candidatos devem divulgar isso em horários eleitoral de forma mais clara e contundente.

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  4. Lembrando que a 2° Via do Título de Eleitor só poderá ser retirada, nos cartórios eleitorais ATÉ o dia 23/09;

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