12 de dez de 2010

Estadão: A briga pelas ''pastas sociais''

Após definir os titulares da maior parte dos ministérios mais ricos e refrear a ânsia do PMDB, a presidente eleita Dilma Rousseff deve se voltar nos próximos dias para um grupo de pastas que, embora pequeno e com poucos recursos, provoca alvoroço nas bases de apoio e nas correntes ideológicas que disputam espaço no PT. Um caso exemplar é o do Desenvolvimento Agrário.

A reportagem é de Roldão Arruda, sob o título  "Grupos do PT brigam por pastas ''sociais'' e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 12-12-2010.

Em decorrência de acertos internos do PT, a pasta é controlada pela corrente Democracia Socialista. Por causa disso, após a passagem dos gaúchos Miguel Rossetto (2003-2006) e Guilherme Cassel pelo posto, há dois anos a corrente vem preparando seu terceiro ministro.

O nome escolhido foi o do ex-secretário nacional do PT, Joaquim Soriano, que há dois anos desembarcou no ministério com a tarefa de coordenar um de seus mais ambiciosos programas, Territórios da Cidadania. A sucessão parecia tranquila, até o nome dele passar a receber críticas em reuniões da equipe de transição com representantes de entidades interessadas na vida do ministério. Afirmou-se, entre outras coisas, que o ex-secretário seria um burocrata de partido, sem poder político.

Logo em seguida surgiu na mesa, com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a maior entidade de representação de pequenos agricultores do País, o nome do ex-governador e senador eleito Wellington Dias (PT). Quem o defendeu disse que fez um bom governo no Piauí e tem cacife político para fortalecer a pasta. Também se afirmou que, após dois ministros originários do Rio Grande do Sul, teria chegado o momento do Nordeste, argumento que agradou governadores nordestinos da base de apoio do governo.

Outros nomes surgiram no embalo da polêmica, entre eles o da secretária do Planejamento de Sergipe, Lucia Falcon, e até ganhou corpo a ideia de se manter Cassel no cargo.

O debate não acaba, porém, com a definição do ministro. Tão ou mais complicado será escolher o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Autarquia vinculada ao Desenvolvimento Agrário, com a missão de levar adiante programas de reforma agrária, ela atua com organizações historicamente ligadas ao PT e que costumam ser mobilizadas em momentos de crise política e eleições, como a Contag, o Movimento dos Sem-Terra (MST), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O enredo sucessório também complica na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, criada em 2003 para atender a reivindicações de organizações do movimento negro - outro aliado petista. Ao escolher um dos nomes da lista de cotados a ministro da pasta, Dilma também definirá se vão predominar em Brasília petistas e militantes de São Paulo ou do Rio.

Na gestão de Matilde Ribeiro (2003-2008), ligada ao PT de São Paulo, a secretaria foi tomada por paulistas. Seu sucessor, Edson Santos (2008-2010), do Rio, preferiu equipes cariocas.
Líder sindical

Se Dilma optar pela permanência do atual ministro tampão, Eloi Ferreira de Araujo, que assumiu em março, privilegiará o Rio. No contrafluxo, o PT de São Paulo aposta no deputado federal Vicentinho, que começou a carreira como líder sindical no ABC Paulista, tem influência na CUT e é bem visto pela militância negra.

A deputada federal Janete Pietá também é citada no lado paulista. Mas o caso não se resume à disputa São Paulo-Rio. Os baianos já levaram dois nomes para a equipe de transição. Os mineiros também têm seu candidato.

As disputas envolvem ainda a Secretaria das Mulheres, para a qual também existe lista de candidatos. Por outro lado, há um esforço unificado das diferentes correntes para que o Ministério das Cidades retorne o controle do partido. Na avaliação de Renato Simões, secretário nacional de Movimentos Nacionais, o ministério, criado em 2003, com Olívio Dutra, é o que mais agrega políticas e movimentos originários do próprio PT, envolvendo habitação, saneamento, esporte, lazer, saúde e transporte.

Catarinenses
Na semana passada, ao bater o martelo a favor da senadora Ideli Salvatti (SC) para o ministério da Pesca, Dilma manteve o critério da divisão de poderes por região: desde 2003, a pasta é dominada por catarinenses. No caso de Direitos Humanos, que desperta atenções na esquerda, a escolha privilegiou a acomodação ideológica interna. A deputada federal Maria do Rosário (RS) integra o Movimento PT, segunda maior corrente do partido, da qual faz parte Arlindo Chinaglia, ex-presidente da Câmara.
Segundo Valter Pomar, da direção nacional do PT e ligado à Articulação de Esquerda, o debate das correntes e dos movimentos de base tem sido mais intenso e não envolve apenas as pastas menores. "A polêmica vai até cargos como o do presidente do Banco Central", diz ele.

COTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Joaquim Soriano (SP)
Seu nome é apoiado pela Democracia Socialista, a tendência petista de Tarso Genro, que já emplacou dois nomes na pasta
Wellington Dias (PI)
Senador eleito e ex-governador do Piauí, tem o apoio da Contag e de petistas nordestinos que querem mais apoio para região
Guilherme Cassel (RS)
A possibilidade do atual ministro permanecer no cargo não está totalmente descartada. Ele gosta da ideia

FOCOS DE INTERESSE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Controla o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os financiamentos
para a agricultura familiar
Secretaria de Políticas da Igualdade Racial
Trata da defesa dos direitos da população negra. Também estimula a demarcação das
terras e quilombos
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Coordena políticas para a melhoria de vida das mulheres, em articulação com movimentos feministas
Ministério da Pesca e Aquicultura
Um dos seus principais focos são as comunidades de pescadores de regiões pobres, incluindo a Amazônia
Secretaria de Direitos Humanos
Tem a missão de coordenar a implantação do Plano Nacional de Direitos Humanos 3, reivindicação dos movimentos sociais
Ministério das Cidades
Foi criado para ajudar a reduzir as desigualdades sociais, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte

Um comentário:

  1. O nome da SEPPIR já está definido. É da gaúcha, radicada na Bahia, Luiza Bairros.

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