8 de dez de 2010

Ensino ruim tem culpado, e não é o Lula.



O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico aponta que o Brasil é um dos paises que mais se destacou entre os 65 países que passaram pela avaliação. No entanto, ficamos 53ª posição no quesito leitura e 54ª na matemática, leitura e ciências. 69% dos alunos tem dificuldade de fazer raciocínios básicos, e quando o assunto é formulas e equações o tema de casa fica quase que impossível. Precisamos voltar ao passado para descobrir a razão que levou a esse estagio.


A implementação do capitalismo industrial no Brasil, a partir de 1930, determinou uma nova organização das relações sociais, econômicas, políticas, culturais e, também, mudanças estruturais, como a ampliação do papel do Estado e, depois, do capital multinacional, estabelecendo, este último, a relação dependente do capital nacional ao capitalismo mundial. Por conseguinte, determinou o surgimento de novas exigências educacionais. As transformações introduzidas nas relações de produção e a concentração cada vez mais ampla de população em centros urbanos tornaram fundamentais novos requerimentos de qualificação para o trabalho.

Após o fim da era Vargas, em 1959, foi apresentado o projeto-de-lei chamado de “Substitutivo Lacerda”. Ele propunha, entre outras coisas, que a sociedade civil assumisse o controle da educação, defendendo, à vista disso, uma das formas de privatização do ensino: a educação seria financiada pelo Estado, pelo setor público, porém vinculando a responsabilidade do financiamento estatal para entidades privadas; uma forma de delegação do financiamento público aos usuários do sistema, cuja prestação de ensino caberia às instituições privadas. Para isso, argumentava e alegava-se a chamada “liberdade de ensino”.
 
A discussão da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, durante o longo período que se compreende de 1946 a 1961, constata-se uma disputa de duas propostas de LDB, que traduz a relação paradoxal e contraditória no âmbito político-econômico, cujo embate acontece entre o grupo que defendia o nacionalismo desenvolvimentista, o Estado sendo o carro-chefe no planejamento da economia estratégica para o desenvolvimento do mercado nacional, sem a dependência asfixiante do capital externo, e o outro grupo que sustentava a tese da iniciativa privada como mecanismo de gerir a economia e a educação institucionalizada, objetando qualquer intervenção normatizadora e fiscalizadora do Estado tanto na área econômica, como na educacional.

A forte influência do grupo que resguarda a idéia da “liberdade de ensino” (ou a justificativa da iniciativa privada) sobrepuja na LDB, o que expressa na defesa absoluta dos direitos que a família encerra e compreende atinentes à escolha da educação que lhe apraz. Esta colocação está exatamente em contraposição à ingerência estatal para projetar e planificar o sistema de ensino, deixando implícita que é uma ação assaz totalitária. Indubitavelmente, tal ação procura circunscrever na LDB a prerrogativa e interesses das instituições privadas de ensino, particularmente as católicas, na obtenção do financiamento do poder público em educação.
 Em 1971 o Congresso aprova a Lei 4.024, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que tinha como característica  marcante dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos "slogans" propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira.

Nesse mesmo período, o Método Paulo Freire de aprendizagem foi expurgado, dando lugar ao famoso MOBRAL, que tinha como foco tão somente fazer com que os seus alunos aprendessem a ler e a escrever, sem uma preocupação maior com a formação do homem. 

 Ideologicamente o MOBRAL tinha o objetivo "formar hábitos e atitudes positivas, em relação ao trabalho"; não há referências aos direitos e deveres do estado para com o cidadão, mas diz que os alunos devem "conhecer seus direitos e deveres e as melhores formas de participação comunitária"; não fala dos objetivos e das obrigações dos serviços públicos, mas fala da "responsabilidade de cada um (...) na conservação das (...) instituições" e não faz a menor referência quanto a responsabilidade do estado no que diz respeito ao atendimento de saúde e das condições de higiene básicas das comunidades, mas diz que o cidadão deve se "empenhar na conservação da saúde e melhoria das condições de higiene pessoal, familiar e da comunidade". A característica básica da educação oferecida era uma espécie de "culto de obediência às leis" (FREITAG, 1986, p. 90). 

Na décadade 80 e 90, períodos de graves crises econômicas e sociais, aeducação no Brasil foi por água abaixo, excluindo milhões de brasileiros do direito ao ensino de qualidade. Ou seja, se teu quisesse ter uma oportunidade de estudar com qualidade precisava frequentar escolas da elite, pagando mensalmente o que um trabalhador não ganharia num ano de trabalho duro, mesmo com horas-extras.

Na era Collor/Itamar e de FHC a coisa degringolou de vez e a rede pública de ensino foi praticamente dizimada. A maioria dos dos nossos pesquisadores foram embora para outros países e nossas escolas públicas e seu corpo docente foi totalmente desestruturado.
 
O presidente Lula em seus oito anos de governo fez muito pela educação, mais até doque muitos presidentes em 30 anos no poder. Ele  14 universidades federais, fez o Prouni, garantido bolsa de estudo para mais de 500 mil alunos, reergueu o ensino técnico, além de dezenas de outras iniciativas positivas. No entanto, o estrago feito no passado foi muito grande, e o Brasil só vai sair definitivamente do atraso econômico e social no momento que investir pesadamente na educação de seu povo, dando oportunidades para todos, com escolas públicas de qualidade, professores qualificados e bem remunerados. Isso leva tempo e espero que a presidenta Dilma coloque esse tema como prioritáriono seu governo.


Fontes: 
http://www.espacoacademico.com.br/076/76santos.htm
http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb10a.htm
http://guia.mercadolivre.com.br/historia-educacao-brasil-periodo-regime-militar-17792-VGP

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