25 de mar de 2011

Código Florestal: isso vai "pegar " você

Setores interessados em flexibilizar o Código Florestal financiaram a campanha de 11 dos 13 deputados que votaram a favor do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em 6 de julho por comissão especial da Câmara.

O próprio Rebelo foi um dos beneficiários ao receber neste ano verbas de empresas ligadas ao campo.

Só de cooperativas de produtores de café, cana e laranja, Rebelo recebeu R$ 130 mil. O comitê financeiro de seu partido também recebeu doações de cooperativas do setor, além de R$ 70 mil da Bunge Fertilizantes, mesma quantia doada a deputados ruralistas que integraram a comissão especial.

Os cafeicultores têm interesse direto na alteração da lei sobre florestas. Grande parte do café plantado no sul de Minas e no Paraná está em encostas, áreas de preservação permanente (APPs).

Se o código fosse cumprido à risca, como determina o decreto de 2008 que o regulamentou, a maior parte do café estaria ilegal, e os produtores, sujeitos a multa. O parecer de Rebelo tira encostas e topos de morro da categoria de APP e anistia de multa os desmates até julho de 2008.

Questionado sobre se sua atuação sobre o código influenciou no perfil de seus doadores em 2010, Rebelo primeiro afirmou “não crer” que seu relatório atraiu financiadores. Disse que a arrecadação ficou por conta do tesoureiro da campanha.

Num segundo momento, admitiu que pode ter sido procurado por representantes do setor. “Também doaram para outras campanhas”, disse. “Doaram mais para a da Marina [Silva] do que para a minha.”

A Cooperativa dos Cafeicultores de Guaxupé (MG), porém, sabe muito bem por que doou R$ 50 mil para a campanha do deputado. Foi “justamente” por causa do parecer, disse o seu presidente, Carlos Paulino da Costa.  “CERTAS ONGS” - “Havia uma campanha de certas ONGs que queriam impedir a eleição dele. Como o Código Florestal defende os nosso interesses, era hora de fazermos o contra-ataque.”

A Bunge também estreou como doadora do PCdoB.

A multinacional nega que tenha sido motivada pelo projeto do código. “As contribuições são baseadas em posturas amplas de busca permanente da promoção do desenvolvimento sustentável”, afirmou am nota.

Apenas Marcos Montes (DEM-MG) admitiu ter procurado representantes do setor para pedir doação. “Precisamos nos mobilizar para a sociedade entender a importância do produtor rural.”

Luis Carlos Heinze (PP-RS), Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Reinhold Stephanes (PMDB-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP) não condicionam as doações à atuação na comissão. Dizem receber tradicionalmente doações do agronegócio por terem uma atuação ligada à agricultura.

Dos que foram a favor das mudanças, só Ancelmo de Jesus (PT-RO) não recebeu dinheiro. Não consta a prestação das contas de Ernandes Amorim (PTB-RO), barrado na Lei da Ficha Limpa. Procurados por meio dos gabinetes na Câmara, os demais deputados não retornaram. (por Fernanda Odilla e Cláudio Angelo, Folha de S. Paulo).
 

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