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Após a apresentação do secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, na Conferência sobre Mudanças Climáticas e Fenômenos (Des)Naturais, a tribuna do Plenário 20 de Setembro foi aberta para manifestações dos participantes.
Assunto emblemático
O professor do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS, geólogo Rualdo Menegat, fez considerações sobre o que chamou de “assunto emblemático do século 21”. Segundo ele, se no século XX as questões mais latentes estavam voltadas às guerras, hoje os esforços se voltam contra as mudanças (des) naturais. “Estamos dentro de um outro parâmetro na história civilizatória humana. Temos que enfrentar algo que nunca cogitamos no passado”. O professor afirmou também que as ocorrências climáticas são consequências de ações humanas, como é o caso da concentração populacional em cidades voltadas ao consumo desenfreado.
Sem consenso
O presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg , afirmou que há no mundo certo consenso de que as mudanças climáticas são causadas, em grande medida, por ações humanas. Entretanto, segundo ele, está longe de haver um consenso sobre o que fazer para enfrentar o problema. Para Niedersberg, a solução passa por atacar os principais causadores dos desastres: o desmatamento de florestas e o uso de matrizes energéticas poluentes. Nesse sentido, o Rio Grande do Sul poderia dar sua contribuição ao se voltar para a utilização de uma matriz energética limpa. Contudo, o presidente da Fepam alerta para o fato de que a lógica econômica poderá conduzir o estado para o uso do pré-sal e das reservas de carvão. Caberá ao poder público, segundo Niedersberg, alterar essa decisão, o que será um desafio.
Tendência de agravamento
Representando a coordenadoria da Defesa Civil, o major Alexandre Teixeira Santos anunciou que hoje há no estado 299 situações de emergência decretadas. “É notório que a situação é grave e a tendência é de agravamento”. Segundo ele, o trabalho da Defesa Civil estadual está focado em oferecer qualificação aos gestores públicos municipais. Ele informou que boa parte das defesas civis dos municípios não estão estruturadas. “Temos muita defesa civil que é de papel. Ela existe por lei, mas na prática não existe. E quando existe, é deficitária”, disse. De acordo com Santos, no Brasil apenas 10% dos municípios apresentam defesas civis com estrutura adequada.
Em nome da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, o deputado Jurandir Maciel saudou a Assembleia Legislativa pela realização do evento. Na opinião do parlamentar, a discussão ocorrida hoje tem a função de construir propostas que façam avançar o processo. Maciel colocou o órgão técnico à disposição dos presentes para futuros encaminhamentos havidos durante o debate.
Sociedade organizada
Pela Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema/RS), manifestou-se Fernando Campos Costa. Ele destacou a importância da participação forte de uma sociedade civil organizada para a evolução do tema. Disse que ainda hoje os movimentos ecologistas são vistos como aqueles que trancam o desenvolvimento. Defendeu que os fenômenos provocados pelas mudanças climáticas vistos no mundo não são (des) naturais, mas sim naturais, na medida em que o homem e suas ações integram a natureza. Criticou o fato de que a Conferência Rio + 20, a ser realizada em 2012, terá como tema principal a economia verde e não a condição das vítimas ou dos afetados pelas alterações climáticas. Para ele, esta é a confirmação de que há a mercantilização até mesmo dos eventos sobre meio ambiente.
Novo Código Florestal
Representante da Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente (Agapan), Francisco Milanez defendeu que o Brasil deve se unir em prol da implementação do novo Código Florestal, que é, para ele, um dos principais instrumentos contra os desastres naturais no país. Segundo Milanez, grande parte dos problemas ambientais estão ocorrendo devido ao assoreamento dos rios, que tem como causa principal a destruição das matas ciliares, reservas estas que o novo Código Florestal deseja ampliar. Ele afirmou que são contra o novo Código ‘agricultores de última categoria”, verdadeiros “exploradores rurais” que desejam aumentar um pouco suas áreas para produzir transgênicos. Ao final, pediu que a Assembleia Legislativa se una ao debate e à luta de forma efetiva.
Bioma Pampa
Pela Força Sindical/Força Verde, manifestou-se o engenheiro Lélio Falcão. Ele comemorou o fato de que a próxima edição do Fórum Social Mundial terá como tema principal o meio ambiente. Destacou que a entidade da qual faz parte tem, nos últimos anos, feito debates sobre a desertificação e sobre o Bioma Pampa, bioma este responsável pela integração latino-americana. Por fim, também fez uso da palavra o representante da Federação Rio-Grandense das Associações Comunitárias e de Bairro (FRACAB), Ivo Fortes dos Santos.
Últimas considerações
Após a manifestação de entidades, o secretário retomou a palavra. Ele reiterou a necessidade de sistematização das informações meteorológicas para se avançar nos alertas de desastres ambientais e disse que a vida das pessoas não pode depender da iniciativa ou falta de iniciativa de prefeitos. Sobre o papel do Brasil no aquecimento global, disse que o país é "jogador pequeno" em relação a outros países, que sozinho não deverá alterar o quadro das emissões globais, mas que pode servir de exemplo. Também falou sobre o Código Florestal, que, na sua avaliação, deveria conter uma lei que regulasse a expansão das áreas urbanas.
Fonte: Vanessa Canciam - MTB 2060 | Agência de Notícias 13:37 - 05/09/2011
Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727 Foto: Eduardo Quadros / Ag. ALRS
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