13 de jul de 2009

O caso Damião Ximenes

É com muita satisfação que veiculo neste pequeno espaço o lançamento do livro "Damião Ximenes" de autoria da minha amiga, a advogada gaúcha Nadine Borges. A publicação de 240 páginas conta a história da primeira condenação do Brasil na corte Interamericana de Direitos Humanos. A história se passa numa clínica psiquiátrica situada em Sobral/CE em 04 de outubro de 1999. Damião era paciente portador de transtorno mental, foi imobilizado, espancado e morto dentro do estabelecimento que deveria lhe dar tratamento.

A partir desse caso, a autora detalha a denúncia pública apresentada por Irene Ximenes Lopes Miranda, irmã de Damião, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH da Organização dos Estados Americanos – OEA até a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2006. O livro, de forma didática, mostra o passo a passo e os requisitos para que se possa apresentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Para adquirir o livro clique aqui

Sobre a autora: Nadine Borges é advogada, mestre e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense – PPGSD / UFF. Realizou curso de extensão sobre o Sistema Interamericano e Universal de Proteção dos Direitos Humanos, organizado pela American University Washington College of Law (WCL-AU), Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) e Internacional Service Human Rights (ISHR) em Washington/DC. Foi advogada da Justiça Global, organização não-governamental, sediada no Rio de Janeiro. Atualmente dedica-se à pesquisa sobre o acesso ao sistema interamericano de direitos humanos e supervisiona uma das clínicas do Núcleo de Prática Jurídica da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio.

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