Os deputados do PT criticaram a decisão de Yeda Crusius de transferir para o governo federal os contratos firmados entre o Estado e as concessionárias que exploram as estradas gaúchas. O petista, Raul Pont, classificou a medida de estapafúrdia. “É inacreditável que o governo gaúcho transfira os contratos para a União junto com uma dívida de R$ 1,1 bilhão, que ninguém sabe como foi constituída. É mais um factóide criado para desviar a atenção da opinião pública das denúncias de corrupção”, apontou. Segundo Pont, nem os membros do Executivo mostram consenso a respeito da dívida alegada pelas concessionárias. “Um ex-diretor do Daer afirmou na CPI dos Pedágios que o valor era de R$ 600 milhões. Outro disse que não havia dívida. E agora o governo anuncia que é de R$ 1,1 bilhão e quer repassar a conta adiante “Os cálculos são verdadeiras trapaças, montados a partir da contratação de empresas do mesmo grupo das concessionárias e da total falta de controle do número de usuários das praças de pedágios”, enfatizou Pont. O anúncio desse fato relevante de Yeda é mais uma tentativa de Yeda e de seus aliados para tirar o foco da CPI da Corrupção. Podem apostar, a partir de amanhã não se fala mais em corrupção nesse Estado porque nossa mídia guapa estará muito ocupada (ahahahah) tratando de pedágios.
Abaixo Yeda diz no ítem D que não tem controle contábil da arrecadação das concessionárias mas no ítem I aponta um "severo" desequilibrio financeiro. Se não tem controle como pode afirmar isso ?
Olha só, tese para lançar na midia: contratos onde se apresenta desequilibrio financeiro por fator supervenientes e imprevisíveis, caso em questão, possibilitam a recisão - interrupção - do contrato. Só geram aumento de custos caso a) a parte prejudicada comprove o desequilíbrio, e b) as partes cheguem a uma nova equação financeiro-econômica, e decidam manter o contrato. Caso a parte prejudicada comprove o desequilíbrio, e não se chegue a um novo acordo, as partes se desobrigam, sem direito ou dever de ressarcimento de parte a parte. Ou seja: como o estado não chegou ao novo entendimento (a tal renegociação), o encaminhamento é a rescisão do contrato, POR INTERESSE DAS CONCESSIONÁRIAS (há há há, e sem indenização.
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