15 de out. de 2009

Exclusão não julgou o mérito

Os barões da mídia cantaram em prosa e verso a exclusão de Yeda da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. No entanto, a a governadora não foi inocentada pelo TRF. A decisão apenas decidiu que ela não pode ser julgada por crime de improbidade, mas só por crime de responsabilidade.

Vamos deixar claro uma coisa : Não houve avaliação de mérito, apenas o pleno do TRF entendeu que governador não pode ser processado por improbidade administrativa (atos praticados por qualquer agente público no exercício do cargo, mandato ou função, que resultem em enriquecimento ilícito ou lesão ao Erário). Ou seja, Yeda só pode ser julgada por crime de responsabilidade (impeachment) na Assembleia Legislativa ou ser alvo de processo criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, se depender da base de Yeda na Assembleia (PMDB, PP) isso nunca acontecerá.

Um comentário:

  1. Iato tem forte cheiro de queima de arquivo. Este último morto, segundo sei, era um empresário decente de Santa Cruz do Sul. Ocorre que quando se tem ligações com uma quadrilha deste porte, os riscos são muito grandes e quem titubear morre mesmo. O Lair não dverá ser morto agora, mas por certo seá vítima de algum tipo de acidente doméstico ou algo do gênero. Este filme já foi visto incontáveis vezes.

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