27 de mar de 2013

Frente Parlamentar coloca a Reforma Política na pauta da Assembleia



Na manhã desta quarta-feira (27/03), será protocolado na Assembleia Legislativa o requerimento de composição da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Política, que tem a assinatura de 30 parlamentares de várias bancadas da Casa. Proposta pelo deputado Raul Pont, a frente irá debater e acompanhar os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e outros que possam surgir de iniciativa popular e que tratem da reforma do sistema político-eleitoral. “A estrutura atual, proposta na Constituição de 1988, é muito limitada e apresenta uma série de distorções. É preciso atualizar a lei para fortalecer a democracia brasileira”, disse Pont.

Uma das primeiras atividades propostas é uma audiência com o deputado federal Henrique Fontana, relator do projeto da reforma política que deve entrar na ordem do dia da Câmara no próximo dia 9/4. “Não podemos ficar alheios à espera do que vai ocorrer. Vamos debater as concordâncias, as divergências e conhecer os pontos que avançaram. Esse será o projeto mais importante do ano e que terá reflexos no futuro da democracia e dos partidos no Brasil”.

Para Pont, o Brasil precisaria avançar em cinco pontos principais nessa reforma: o financiamento público de campanha, o voto em lista pré-ordenada, coligações em campanhas majoritárias, fidelidade partidária e maior participação das mulheres com 50% de proporção. “O sistema de financiamento público de campanha com listas preordenadas hierarquiza os candidatos pelo conhecimento e pela escolha interna nos partidos, diminuindo proporcionalmente o peso do dinheiro nas campanhas. Esse é um princípio já adotado na quase totalidade dos sistemas políticos modernos, bem mais representativos e eficientes do ponto de vista da composição de um sistema político-partidário sólido”, explica.

Por Paula Coruja.

2 comentários:

  1. Ola amigo quero parabenizar pelo ótimo trabalho que seu blog vem exercendo

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    minha admiração!

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  2. Concordo, URGENTE !
    Inté,
    Murilo

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