4 de ago de 2010

Bônus corrupção: esta é a nossa justiça

Não canso de falar que no Brasil uma das poucas instituições públicas que não são fiscalizadas pela população é o Poder Judiciário. Seus magistrados em seus colegiados mandam construir prédios nababescos, recebem super-salários, garantem aposentadorias integrais e, vejam só, até um bônus-aposentadoria para juizes corruptos. Vejam bem, aqui eu não estou criticando os servidores da justiça, mas sim os mecanismos administrativos e políticos construídos no judiciário para proteger os membros da alta corte.

No parlamento, a cada quatro anos, a população tem o direito de manter o tirar o seu representante. No executivo, se a gestão é ruim, a cada eleição é possível substituir o seu representante. Lamentavelmente, no judiciário, existe uma verdadeira caixa-preta em sentenças, e premiam com aposentadoria integral magistrados corruptos.

Segundo os jornais de hoje (04), foi a a primeira vez , que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com aposentadoria compulsória, um ministro de um tribunal superior. Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi condenado por unanimidade pela participação em esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos. Outro bônus foi dado ao magistrado José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que também recebeu a pena de aposentadoria compulsória.

Os magistrados não caíram por investigações internas do judiciário, mas devido as investigações da Polícia Federal, que culminaram no início de 2007 na Operação Hurricane. A PF afirma que Medina teria negociado, por meio de seu irmão, Virgílio Medina, o recebimento de R$ 1 milhão por uma liminar concedida em 2006 e depois cassada pela ministra Ellen Gracie, do STF. Com a liminar, foram liberadas 900 máquinas caça-níqueis que tinham sido apreendidas em Niterói.


Se um vereador, prefeito, ou até mesmo um deputado é condenado por cometer uma irregularidade, além de ser punido administrativamente e penalmente, ainda recebem um adeus da população e dificilmente conseguem nova eleição ou aos poucos vão sendo excluídos da política.


É vergonhoso saber que o Conselho Nacional de Justiça garantiru aposentadoria integral de R$ 25 mil reais para juiz corrupto. Isso é imoral, é vergonhoso, um escarnio com os trabalhadores que se aposentam com dois salários mínimos. Isso significa também que independente de qualquer ação criminosa que um magistrado possa cometera, seu futuro está garantido.

3 comentários:

  1. Só para uma pequena correção, a aposentadoria não seria integral, mas proporcional e se for condenado (???) ela deixa de ser paga.

    ResponderExcluir
  2. Sobre a aposentadoria como sanção, necessário de faz mudar a Constituição Federal, acabando com a tal inativação, criando como pena administrativa a exclusão dos quadros do Judiciário (demissão, como ocorre com qualquer outro servidor)..
    A decisão do CNJ, orgão criado para fazer o controle externo do Judiciário, é de cunho administrativo e não impede que os dois vermes acima referidos sejam processados e condenados na esfera penal.

    ResponderExcluir
  3. Impressiona ver a quantidade de blogagens atacando o único órgão que, hoje, no Brasil, está sendo capaz de atuar contra esse maus juízes. Ao CNJ não cabe a culpa por não ter poderes além dos administrativos. Não tem competência formal e legal para impor outras punições além da aposentadoria proporcional e compulsória. Deviam, sim, é cobrar do Congresso onde proposta da senador a Ideli Salvati está "tramitando" há 6 anos, que dá poderes ao CNJ - aí, sim - de impor aposentadoria sem proventos. Deviam mirar melhor e atirar nos verdadeiros "bandidos". Estão querendo "matar' o mocinho!!

    ResponderExcluir