Entrevista: Jacques Alfonsín e o Plano de Sustentabilidade Finaceira

Plano de Sustentabilidade Financeira. A proposta de Tarso Genro. 

Entrevista especial com Jacques Alfonsín

Para recuperar a capacidade de investimentos do estado do Rio Grande do Sul, ampliar as reservas e conter gastos, o governador Tarso Genro (PT) propõe a criação de um Plano de Sustentabilidade Financeira. “O Programa reconhece dificuldades administrativas estruturais do estado, a precariedade dos serviços públicos e baixa capacidade de investimento. Para enfrentar tais dificuldades, sustenta a urgência de aprimorar instrumentos de fiscalização, reduzir e racionalizar despesas, regulamentar de forma efetiva o controle e a fiscalização ambientais”, explica Jacques Alfonsín, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, à IHU On-Line em entrevista realizada por e-mail.

O plano prevê a modificação da Lei de Previdência Social dos servidores estaduais, inspeção ambiental veicular, “estabelecimento de prazos diferenciados para o pagamento das dívidas que o estado tem, na forma de requisições de pequeno valor (RPVs), escalonando prazos diferenciados para o pagamento de credores habilitados inclusive por precatórios” e a instituição do Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. 

A proposta divide opiniões, embora todos concordem que “a questão previdenciária do estado, seja por sua relevância social, seja pelo que representa de custo financeiro, não pode mais ter seu enfrentamento e solução prorrogados”, assinala Alfonsin.

Jacques Távora Alfonsin é advogado do MST e procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul. É mestre em Direito, pela Unisinos, onde também foi professor. É membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos e publica periodicamente seus artigos nas Notícias do Dia na página do IHU.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Pode nos explicar em que consiste o Plano de Sustentabilidade Financeira proposto pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro?

Jacques Alfonsín – Minha impressão muito particular, já que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES e o seu Comitê Gestor têm seus representantes escolhidos para os contatos com a mídia, é a de que esse Programa prevê a implantação de uma política pública extraordinariamente abrangente.

Em linhas muito gerais, de acordo com a mensagem que o poder Executivo enviou ao Conselho, o Programa reconhece dificuldades administrativas estruturais do estado, precariedade dos serviços públicos e baixa capacidade de investimento. Para enfrentar tais dificuldades, sustenta a urgência de aprimorar instrumentos de fiscalização, reduzir e racionalizar despesas, regulamentar de forma efetiva o controle e a fiscalização ambientais. Indica busca de recursos financeiros (BIRD 1,3 bilhões, BNDES 800 milhões e apoio de recursos da União 338 milhões) destinados a suportar tais medidas.

Em seu trabalho de análise e posicionamento, o CDES já tomou conhecimento e discutiu quatro projetos de lei tendentes a viabilizar esse esforço governamental. Agora, o Executivo está encaminhando à Assembleia Legislativa um que trata da modificação da Lei de Previdência Social dos servidores estaduais; um outro que disciplina a inspeção ambiental veicular, prevista no Código Nacional de Trânsito. E um terceiro que estabelece prazos diferenciados para o pagamento das dívidas que o estado tem, na forma de RPVs (requisições de pequeno valor), escalonando prazos diferenciados para o pagamento de credores habilitados inclusive por precatórios. Um quarto institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

IHU On-Line – O Plano de Sustentabilidade Financeira sugere mudança nos valores de contribuição previdenciária de servidores públicos e a criação do Fundo para garantir aposentadorias futuras capazes de estancar os déficits históricos que o Estado suporta, com o custo de toda a sua previdência? Diante da contrariedade que grande parte dos servidores públicos e da oposição manifesta em relação a isso, como o senhor, que integra o CDES, está se posicionando em relação ao tema? 

Jacques Alfonsín – Como já referi, o Executivo já encaminhou à Assembleia Legislativa, depois de receber o relatório do Comitê gestor do CDES a partir do debate feito pela Comissão Temática e por outros conselheiros e conselheiras que trataram do tema, o Projeto de Lei Complementar 189/2011, que dispõe a respeito do regime próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário. Complexa, essa matéria envolve, como diz o primeiro artigo do dito projeto, um financiamento mediado por dois sistemas: um de repartição simples e outro de capitalização. O último é viabilizado através de um Fundo de Previdência – Fundoprev. Em separado (190/2011), a Assembleia discute também o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul, no qual se incluiu igualmente um Fundo Previdenciário dos Servidores Militares – Fundoprev/Milita.

Tanto os percentuais de contribuição previdenciária dos servidores públicos – que aumenta o valor da contribuição para maiores salários – como a própria criação desses Fundos de capitalização estão recebendo apoios, por um lado, e contestações por outro. Muito embora haja consenso de que a questão previdenciária do estado, seja por sua relevância social, seja pelo que representa de custo financeiro, não pode mais ter seu enfrentamento e solução prorrogados. Pelo menos em minha opinião – muito particular como insisto aqui –, a argumentação contrária às modificações propostas, inclusive no que toca à possibilidade futura de malversação dos Fundos, até agora não me convenceu. A previsão de aumento do valor de contribuição previdenciária para quem ganha mais, a rigor, não leva em conta apenas a necessidade de se estancar déficits. Um pressuposto lógico de justiça distributiva está implicado aí e, se a possibilidade de desvio de dinheiro for erigida sempre, como obstáculo de qualquer mudança, vai ser praticamente impossível para qualquer administração pública alterar qualquer lei relacionada com a sua receita e com a sua despesa.

IHU On-Line – Como o Plano de Sustentabilidade Financeira poderá conter o déficit público do Rio Grande do Sul que, no governo passado, tinha sido dito como zerado? A Previdência Social é a principal responsável por esse déficit? 

Jacques Alfonsín – Não encontro explicação para a afirmação do governo passado de que o estado tinha se libertado desse pesado incômodo. De acordo com a nota técnica 16/2011, da Coordenação de Assessoramento Superior do Governador, só com a cobertura do déficit previdenciário no ano passado foram gastos 4,82 bilhões de reais.

A mesma nota técnica, por outro lado, revela que, levando-se em conta o PIB gaúcho dos últimos anos, o estado investiu 0,7% no governo Olívio; 0,5% no governo Rigotto e 0,5% no governo Yeda. Por força desse e de outros gargalos, é difícil entender-se que razões ainda sustentam aqueles protestos barulhentos, de regra neoliberais, que exigem um Estado mínimo.

Aliás, quem mais responsabiliza este Estado por seu gigantismo e por suas más administrações – note-se que eu não estou negando ser necessário e urgente o aprimoramento político, ético e técnico, em forma e conteúdo, dessas administrações – é bem aquela parte da sociedade civil que mais se beneficia delas. O exemplo mais visível disso é a histórica anistia de dívidas tributárias de grandes proprietários rurais, os quais historicamente se aproveitam das dificuldades dos pequenos para tirar vantagem do aperto financeiro desses e pegar carona nas suas reivindicações.

IHU On-Line – Que outras políticas garantiriam ao estado melhor situação financeira e aumento na capacidade de investimentos?

Jacques Alfonsín – Não me considero habilitado a responder a esta pergunta. Em todo o caso, pelo menos do ponto de vista daquilo que se convencionou chamar, em linguagem jurídica, de capacidade contributiva, o produto da arrecadação tributária do estado do Rio Grande do Sul, além de considerar esse fator próprio do poder econômico dos contribuintes, parece estar levando em conta prioridades que foram bastante debatidas no Plenário, nas Comissões Temáticas e no Comitê Gestor do CDES.

Para selecionar e administrar melhor a aplicação do dinheiro que arrecada, a Fundação Getúlio Vargas fez pesquisa junto aos conselheiros e conselheiras. Urgências sociais como as da educação, da saúde e da segurança, figuraram entre as que mais preocupam o colegiado todo.

Uma das comissões temáticas que ainda não foi instalada (economias do campo), certamente vai ligar tais urgências com a pobreza de pessoas sem teto e sem terra. De minha parte, espero que os novos investimentos públicos que forem previstos para atendimento de demandas históricas, relacionadas com tais problemas e pessoas, não morram apenas como letra de orçamento.

Para responder a tais urgências, o Executivo enviou vários estudos ao CDES, muitos dos quais inspiraram a primeira Carta de Concertação, já aprovada pelo plenário do mesmo conselho.

IHU On-Line – Os estados sempre cedem às pressões de isenção fiscal das empresas que querem se instalar no Brasil. Para garantir a sustentabilidade financeira, seria o caso de cobrar impostos das empresas em vez de cobrar dos trabalhadores? Como vê esse impasse?

Jacques Alfonsín – Tanto os incentivos como as renúncias fiscais fazem parte do atual modelo de desenvolvimento econômico no mundo todo. O que há de muito discutível nisso são os propalados bons efeitos sociais que esse tipo de política gera.

São muitas as vozes, especialmente dos movimentos e ONGs mais ligados aos trabalhadores e trabalhadoras pobres, que põem em dúvida essa propaganda e nem sempre por motivos ideológicos, como se procura tendenciosamente desautorizá-los. No que concerne ao controle público do território e do meio ambiente do seu país, por exemplo, do qual o povo é soberano, esse tipo de incentivo ou de renúncia fiscal compromete, inclusive, a vida da natureza e de gerações futuras.

Pelo que a mídia está divulgando, as empresas transnacionais e as pessoas que tiverem agredido criminosamente aqui no Brasil – algumas, inclusive, beneficiárias de incentivos fiscais – a nossa terra, a nossa fauna, a nossa flora, os nossos rios e lagos, ficarão isentas de qualquer responsabilidade civil ou penal, se o projeto do nosso novo Código Florestal, recentemente aprovado pela Câmara de Deputados, for transformado em lei.

A comparação, a propósito, se impõe. Será que uma absolvição massiva e indiscriminada de um crime como esse seria concedida pela Câmara às ocupações de terra protagonizadas por multidões pobres, muitas vezes motivadas, exatamente, por serem vítimas de empresas que possuem ou são donas de latifúndios, submetendo a terra à uma exploração antissocial, desmatadora, poluidora, protagonista de monocultura, contrária à biodiversidade, que assoreia rios, às vezes até se beneficiando de incentivos fiscais e usando mão de obra escrava?

IHU On-Line – A crise da social-democracia vivida na Europa pode se espalhar para o Brasil, no futuro?

Jacques Alfonsín – Também não me considero um especialista para fazer tal previsão. Permito-me levar em conta, todavia, lições de economistas e pensadores renomados do nosso país, como são os casos dos falecidos Celso Furtado e Darcy Ribeiro, bem como tudo quanto ensinam, agora, José Luís Fiori, Maria da Conceição Tavares e Bresser-Pereira, entre outros e outras.

Que a globalização dos mercados, suportada ideologicamente pelo neoliberalismo, está recebendo um contraponto bastante significativo sobre os seus efeitos, essa gente dá um testemunho inquestionável. Vista sob suas consequências jurídico-sociais, por exemplo, José Eduardo Faria já nos advertiu, ainda em 2008, em estudo sobre Pluralismo Jurídico e Regulação, que “direitos sociais e econômicos associados à regulação dos mercados perdem eficácia, na medida em que a globalização altera as condições materiais de proteção dos seus detentores formais. E quanto maior é a velocidade desse processo, mais o direito positivo e os tribunais tendem a ser atravessados no seu papel garantidor de controle da legalidade por justiças e normatividades paralelas.”

IHU On-Line – Como fica a imagem do governador no estado a partir da proposta do Plano de Sustentabilidade Financeira? 

Jacques Alfonsín – Parece inquestionável o fato de que o estado vive uma experiência original. Ao que eu saiba, políticas públicas de efeitos tão importantes sobre o povo somente chegavam ao seu conhecimento como fato consumado, partido às vezes de assessorias técnicas fechadas, autossuficientes e, até, hostis a reclamos populares, não raro porta-vozes cúmplices de interesses economicamente poderosos e antissociais.

Muito particularmente, acho que o simples fato de as providências previstas neste plano terem sido levadas à consideração do CDES, antes das mensagens que o Executivo enviou à Assembleia Legislativa, propondo serem promulgadas como leis, é um sinal de que o governador pretende garantir o máximo de transparência e debate às medidas propostas.

Em resposta ao relatório que o Comitê gestor do CDES lhe enviou, sintetizando as propostas das diferentes Comissões Temáticas já instaladas sobre a matéria, ele deu atenção a cada uma das questões levantadas pelas comissões temáticas, a cada uma das dúvidas, e a cada uma das objeções, deduzindo novas razões fundantes do Programa. É claro que tudo isso, hoje, ainda terá chance de ser novamente discutido no âmbito da Assembleia Legislativa.

Aí se comprova em que medida foram precipitadas aquelas críticas contrárias, primeiro, à própria criação do CDES, atribuindo-lhe um papel de mera torcida organizada a favor do governo; e depois, às próprias opiniões do Conselho, como reducionistas, repetitivas, ingênuas.

Se fossem procedentes tais críticas, estariam elas agora sem assunto, na medida em que a própria mídia vem pautando grande parte da sua atenção, seja para quem apoia, seja quem diverge do Programa governamental, dentro ou fora do Conselho, mas valorizando, precisamente, o que esse vem debatendo, tanto no Plenário como nas suas Comissões Temáticas e seu Comitê Gestor.

Dilma reafirma a agricultores familiares que vai vetar itens do Código Florestal

Arte: Fernando Schramm

Por Suzana Vier, Rede Brasil Atual

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff prometeu a lideranças da agricultura familiar, durante audiência nesta quinta-feira (26) em Brasília, que “vai continuar firme na questão ambiental” e vai vetar os itens do Código Florestal que estiverem em “desacordo” e coloquem em risco o meio ambiente.

“A presidenta afirmou que o Brasil pode e deverá ser um grande polo de alimentos e um grande polo ambiental”, descreveu a secretária Nacional de Comunicação da CUT Rosane Bertotti, e dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). “Ela considerou que o que foi aprovado é um retrocesso”, disse Rosane em entrevista à Rede Brasil Atual.

Representantes da federação de 18 estados apresentaram a pauta de reivindicações dos agricultores familiares à presidenta, que participou da reunião acompanhada dos ministros Gilberto Carvalho, da Casa Civil, e Afonso Florence do Desenvolvimento Agrário.

Desde a segunda-feira (23), os agricultores familiares estão em Brasília para a Sétima Jornada da Agricultura Familiar. Antes do encontro com a presidenta, reuniram-se com todos os ministros, explicou Rosane.

À presidenta Dilma, os agricultores familiares pediram políticas públicas específicas nas áreas de habitação, educação, comunicação, banda larga e ampliação de investimentos em programas específicos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) . “A juventude por exemplo tem necessidade de um programa próprio do Minha Casa Minha Vida”, aponta a dirigente.

Outro ponto importante, segundo a sindicalista, é uma legislação que diferencie grandes empresas agroindustriais das pequenas. “É preciso separar quem abate um milhão de frangos por dia, daqueles que abatem mil. Sem abrir mão dos critérios de higiene e saúde, é preciso diferenciar”, alerta.

Além de garantir o veto de itens do Código Florestal que representem risco ao meio ambientem (como por exemplo, o que tira do governo federal a exclusividade de regulamentar o uso de áreas de preservação permanente - APP - e garante anistia a desmatadores), Dilma se comprometeu a criar políticas públicas e trabalhar por investimentos para a agricultura familiar.

"A presidenta demonstrou carinho e reconhecimento da agricultura familiar”. “Ela foi muito carinhosa com a gente. Lembrou dos momentos em que esteve com o movimento quando ela era ministra”, descreveu Rosane.

Marcha da Maconha: O álcool é a verdadeira droga a ser combatida

Está marcado para hoje (22), em Porto Alegre, a rodada regional da Marcha da Maconha. O evento ocorre a partir das 15h na Redenção. Espero que a Policia guasca não seja tão hipócrita quanto foi a paulista. Em Sampa, a BM  baixou o sarrafo nos cerca de 500 participantes do encontro - como tem pouco maconheiro em São Paulo (ahahahha)- que estavam em marcha pacifica pelo centro da capital paulista.

Aliás, em Porto Alegre, ou em qualquer lugar que a gente ande, é possível ver adolescentes e até coroas numa aglomeração característica, e sentir aquele cheiro diferenciado no ar. Portanto, acho que já está mais do que na hora de descriminalizar o usuário de maconha e combater a verdadeira droga, o álcool. 

O álcool para mim sim é a verdadeira droga a ser combatida. Essa é mais letal das drogas, pois além de legalizada, pode ser adquirida em qualquer lugar, basta ter uns  trocados. O álcool é a desgraça de muitos lares todos os finais de semana. Pais de família, bêbados, assassinam filhos e suas companheiras, e só vão se dar conta da merda que fizeram no outro dia após a cura do porre. No trânsito, o álcool é o responsável indireto por seifar a vida de milhares de homens e mulheres todos os anos. è comum nas madrugadas ver centenas, ou até milhares de jovens embriagados e dirigindo, dirigindo para a morte, sem que ninguém faça nada, nem mesmo a polícia.

1. Histórico e origem da maconha
 

A palavra maconha provém de cânhamo (Cannabis sativa), que é um arbusto de cerca de dois metros de altura, que cresce em zonas tropicais e temperadas. O princípio ativo da planta é o THC (tetra hidro canabinol), sendo ele o responsável pelos efeitos que a droga causa no organismo. A folha da maconha é conhecido por vários nomes: marihuana ou marijuana, diamba ou liamba e bangue. O haxixe  é uma preparação obtida por grande pressão que se torna uma pasta semi-sólida, que pode ser moldada sob a forma de bolotas e que tem grande concentração de THC. 

A maconha é conhecida do homem há milênios. O uso dessa droga passou por várias etapas ao longo dos séculos. Como medicamento ela foi usada há quase 5000 anos na China. No II milênio da era cristã ela chegou ao mundo ocidental. A primeira referência de maconha no Brasil é do século XVI. Nos Estados Unidos ela era muito utilizada como hipnótico, anestésico e espasmolítico. Porém o seu uso terapêutico declinou no final do século passado. A razão para o desuso médico da droga foi a descoberta que a droga se deteriorizava muito rapidamente com o tempo, e consequentemente ocorria a perda do seu efeito clínico. Uma outra causa foi o relacionamento do seu uso não-médico (abuso) da maconha à distúrbios psíquicos, ao crime e à marginalização. 

Nos meados da década de sessenta houve um aumento do uso da maconha nos Estados Unidos, principalmente entre os jovens. Esse uso se difundiu para a Europa e países em desenvolvimento. No Brasil, o consumo é feito geralmente por jovens da classe média das grandes cidades e também por estudantes do primeiro grau. A legislação brasileira considera o uso e o tráfico da droga um crime.

O Brasileiro e a lei de Gerson

 
O Brasileiro é assim:

1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.

2. - Estaciona nas calçadas, muitas vezes debaixo de placas proibitivas.

3. - Suborna ou tenta subornar quando é pego cometendo infração.

4. - Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, tijolo, dentadura.

5. - Fala no celular enquanto dirige.

6. -Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento.

7. - Para em filas duplas, triplas em frente às escolas.

8. - Viola a lei do silêncio.

9. - Dirige após consumir bebida alcoólica.

10. - Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.

11. - Espalha mesas, churrasqueira nas calçadas.

12. - Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.

13. - Faz " gato " de luz, de água e de tv a cabo.

14. - Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.

15. - Compra recibo para abater na declaração do imposto de renda para pagar menos imposto.

16. - Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas.

17. - Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10 pede nota fiscal de 20.

18. - Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.

19. - Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.

20. - Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.

21. - Compra produtos pirata com a plena consciência de que são pirata.

22. - Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca.

23. - Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem.

24. - Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.

25. - Freqüenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho.

26. - Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis.... como se isso não fosse roubo.

27. - Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha.

28. - Falsifica tudo, tudo mesmo... só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado.

29. - Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem.

30. - Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.

E quer que os políticos sejam honestos...

Escandaliza-se com a farra das passagens aéreas...

Esses políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo ou não? Brasileiro reclama de quê, afinal?

E é a mais pura verdade, isso que é o pior! Então sugiro adotarmos uma mudança de comportamento, começando por nós mesmos, onde for necessário!

Vamos dar o bom exemplo!

Espalhe essa idéia!

"Fala-se tanto da necessidade deixar um planeta melhor para os
nossos filhos e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores
(educados, honestos, dignos, éticos, responsáveis) para o nosso
planeta, através dos nossos exemplos..."

Inspeção Veicular com renovação da frota

Não tenho dúvida da necessidade  de termos um sistema de inspenção veicular no Estado. Basta ver nos grandes centros e nas Regiões Metropolitanas a quantidade de veículos que trafegam sem condições mecânicas. Caminhões velhos expelindo colunas pretas de fumaça e carros caindo aos pedaços com 5, 10, 15 e 20 anos de uso que servem  de veículo de carga para pequenos comerciantes ou ambulantes são comuns nos centros urbanos. Ocorre que os mais pobres também precisam se locomover para trabalhar e quando a verificação dessa  frota vier, cerca de 30% dos veículos serão provavelmente recolhidos por não possuirem condições de andar. 

Desta forma, entendo que o governo Tarso Genro poderia, de forma inteligente, estimular a renovação de frota via Banrisul, em especial para aqueles comerciantes, ambulantes ou autônomos que precisam de uma carro para trabalhar. O governo Federal fez esse tipo de ação na Agricultura Familiar, onde garante a compra de veículos utilitários com juros subsídiados e carência para pagar. Tenho certeza que o governo arrecadará muito estimulando a renovação de frota neste seguimento do meio urbano, e o meio ambiente agradece.

Tô indo nessa by Kayser

Devolva nosso dinheiro ! Ja !

Vamos fazer uma campanha ? enquanto o Grupo Vulcabraz/Azaleia não devolver a grana que recebeu de incentivos fiscais dadas pelo BNDES e pelo governo do Estado ao longo dos anos, o povo gaúcho não compra seus produtos. Sei que é difícil, mas gostaria de saber quais os produtos e as marcas comercializadas por esta empresa para que eu NÃO COMPRE. O Ministério Público Federal , por meio do Procurador Federal Celso Três, abriu investigação contra o grupo Grendene e Azaleia, e afirmou que vai fazer uma "varredura". Segundo o MPF, essas empresas pegaram R$ 3,8 bilhões de recursos públicos a juros subsídiados  nos últimos 10 anos. Pelo visto, havia uma espécie de escoadouro de dinheiro público para a empresa,  fluia para dentro da "privada" num grande azaleioduto, ou grandeneoduto. Espero que os prefeitos do Vale do Sinos sejam solidários ao procurador e tomem essa lição para nunca mais dar dinheiro público para essa gente.

 Abaixo, reproduzo o excelente  artigo da ex-deputada Luciana Genro sobre o assunto

Devolva nosso dinheiro!

A notícia do fechamento da Azaleia em Parobé é uma tragédia, particularmente para a cidade e para as 800 famílias diretamente atingidas. Mas, infelizmente, não foi uma grande surpresa para quem acompanha a trajetória dessa empresa nos últimos anos. Em 2005, ela fechou a unidade de São Sebastião do Caí, desempregando 2,5 mil pessoas, e em 2008 foram 800 desempregados em Portão. Agora, o Ministério Público Federal decidiu abrir inquérito para apurar como o Grupo Grendene, que controla a Azaleia, se beneficiou de empréstimos do BNDES da ordem de R$ 3 bilhões a juros ínfimos (menos de 4% ao ano), promovendo demissões em massa. O BNDES é um banco público, controlado pelo governo federal, e portanto deveria estar financiando a geração de empregos.

No Rio Grande do Sul, a Azaleia tem recebido tratamento privilegiado. Durante o governo de Antônio Britto (1995-1998), a Azaleia foi beneficiada com incentivos fiscais que somam R$ 53 milhões atualizados. Não por acaso, esse ex-governador, ao sair do Piratini, passou a exercer a função de conselheiro da Abicalçados (Associação Brasileira dos Calçadistas) e depois ganhou o cargo de presidente executivo da Azaleia!

A guerra fiscal é uma desgraça para o Brasil. Entrar ou não nela é uma decisão que deveria ser tomada pelo povo gaúcho, através de um plebiscito democrático no qual os prós e contras fossem debatidos. Afinal, é o dinheiro de cada contribuinte que está em jogo, portanto justíssimo que todos decidam juntos se uma empresa deve ser brindada com a possibilidade de não pagar impostos que fazem uma falta enorme aos cofres públicos.

Mas o mínimo que um Estado deveria fazer ao decidir destinar parte dos impostos pagos pelo seu povo para uma empresa é exigir que ela devolva o dinheiro se resolver ir embora depois. É o que a Azaleia deveria ser obrigada a fazer agora. Vai embora? Então devolva tudo o que recebeu de nós! Tenho certeza de que assim esta visão “migratória” das empresas iria se modificar.

O movimento lançado pela Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), reivindicando transparência na concessão dos benefícios fiscais, ganhou ainda mais importância diante do caso Azaleia. Vamos todos nos somar nesta campanha, agora agregando mais uma reivindicação: Azaleia devolva o nosso dinheiro!!

As triangulações chinesas via Mercosul

China pode estar usando Mercosul em triangulação
Marta Watanabe | De São Paulo
10/05/2011
O aumento das exportações do Uruguai e do Paraguai ao Brasil de produtos que estão submetidos à sobretaxa antidumping está chamando a atenção de alguns setores. Elevações consideradas repentinas estão sendo consideradas como indícios de uma nova triangulação usando os dois países na exportação de produtos chineses ao Brasil. Produtos como cobertores, tecidos de malha, pneus e partes de calçados estão entre os que despertam mais atenção.

A venda de cobertores do Uruguai ao Brasil no primeiro quadrimestre do ano chegou a US$ 5,05 milhões. No mesmo período do ano passado, a compra de cobertores com origem no Uruguai não chegou a um sexto desse valor, atingindo apenas US$ 817,5 mil. No acumulado de janeiro a abril de 2009 foram US$ 314,7 mil em cobertores originados do Uruguai. Os cobertores de fibra sintética da China passaram a ser alvo de investigação antidumping desde maio de 2009 e em abril do ano passado entrou em vigor a sobretaxa antidumping de US$ 5,22 por quilo do produto.

Outro caso que tem chamado a atenção é o dos tecidos de malha de viscose. No primeiro quadrimestre de 2009 não houve importação brasileira desses produtos vindos do Uruguai. De janeiro a abril do ano passado foram importados do país vizinho US$ 649,5 mil. Neste ano, a importação passou para US$ 1,08 milhão. O processo antidumping sobre tecidos chineses de malha de viscose foi aberto em junho de 2009. O direito antidumping passou a ser aplicado em abril do ano passado.

Do Paraguai houve aumento considerado repentino na importação de partes e componentes de calçados. No primeiro quadrimestre de 2009, o Brasil importou US$ 1,8 milhão desses produtos do Paraguai. No mesmo período do ano passado essa importação aumentou para US$ 5,1 milhões. De janeiro a abril deste ano a importação caiu um pouco, para US$ 4 milhões.

Mesmo com a queda em 2011, o forte aumento de vendas ao Brasil deve ser alvo de pedido de investigação do setor. Heitor Klein, diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), diz que a elevação nas importações do país vizinho já foi detectada. Para ele, o movimento está relacionado com a entrada em vigor da sobretaxa para alguns tipos de calçados fabricados na China. O processo antidumping para o produto foi aberto em dezembro de 2008 e a sobretaxa definitiva passou a ser aplicada em março do ano passado.

O setor, diz Klein, tem levantado informações sobre o uso da triangulação como forma de burlar a sobretaxa aplicada sobre os calçados chineses a o uso de países vizinhos ao Brasil também foi incluído. O setor pleiteia a aplicação de normas estabelecidas há pouco tempo pelo Brasil contra a triangulação. No caso do setor de calçados, diz, a triangulação parece estar sendo aplicada não somente nos produtos acabados como também em parte e componentes.
Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), os dados podem indicar que a triangulação agora mudou. No início, lembra, houve indícios de triangulação utilizando-se países próximos à origem dos produtos submetidos ao antidumping. No caso da China, por exemplo, a origem muitas vezes se desloca para Malásia, Vietnã e Indonésia. "Os dados indicam que agora podem estar sendo usados países próximos ao importador. Ou seja, próximos ao Brasil, como Uruguai e Paraguai."

Castro lembra que quando o produto de determinada origem fica sujeito ao antidumping, é natural que haja crescimento de participação de mercado de outros produtores, já que a sobretaxa melhora as condições de competição para os demais fornecedores. "A ocupação de mercado, porém, não costuma acontecer de uma hora para outra."

Carol Monteiro de Carvalho, sócia da área de comércio exterior do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados, explica que todos os indícios devem ser investigados. "É preciso verificar, por exemplo, se há indústria e capacidade de produção suficiente no país de origem para resultar em aumento de exportação em cada um dos casos." Chamam muito a atenção, porém, diz Carol, produtos que não constavam da pauta e que repentinamente passaram a ser exportados por determinados países. É o caso da malha de viscose vinda do Uruguai. No caso dos cobertores, ressalta, o ritmo do aumento desperta a atenção e torna-se um indício que precisa ser investigado.

Procurada, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) disse, em nota, que a entidade tem acompanhado permanentemente as importações dos produtos do setor. Como resultado desse monitoramento, disse a associação, há a identificação de indícios de triangulação. Tais indícios têm sido apresentados ao governo para que a análise seja aprofundada e, uma vez comprovada a triangulação, há pedido para que sejam aplicadas as medidas devidas.

Fonte: http://www.valoronline.com.br

Porto Alegre: Paraíso do Golf - Imperdível

A PRIMEIRA A GENTE NUNCA ESQUECE

Toni Reis, 43 anos, e David Harrad, 53 anos, registraram em Curitiba, hoje (09), o primeiro contrato de união estável de pessoas do mesmo sexo do Brasil. Pelo entendimento do STF, a união entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida como entidade familiar. Toni é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Terror By Kayser

Racionais Mc's - Capítulo 4 Versículo 3

Nem Obama, Nem Osama, Paz Y Marihuana

Por todo o Brasil estão programados ato em defesa da legalização da maconha. Em Porto Alegre será no dia 22 de maio na redenção. Belo Horizonte, Rio de janeiro e Vitória realizaram a passeata ontem (07). Para aqueles que desejam queimar os neuronios (ahahhaha) no planejamento da capital guasca, acessem o site http://marchadamaconha.org/, conhecido como Coletivo Marcha da Maconha Brasil.

Segundo o grupo se identifica, são indivíduos e instituições que trabalham de forma majoritariamente descentralizada, com um núcleo-central que atua na manutenção do site www.marchadamaconha.org e do fórum de discussões a ele anexado. Apesar de existir tal núcleo, todo o trabalho é realizado de forma horizontal e coletiva entre uma rede de colaboradores, no qual os textos, artigos e todo tipo de trabalhos são compartilhados de acordo com as necessidades, disponibilidades e engajamento de cada um.

Os objetivos principais do Coletivo são: Criar espaços onde indivíduos e instituições interessadas em debater a questão possam se articular e dialogar; Estimular reformas nas Leis e Políticas Públicas sobre a maconha e seus diversos usos; Ajudar a criar contextos sociais, políticos e culturais onde todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas; Exigir formas de elaboração e aplicação dessas políticas e leis que sejam mais transparente, justas, eficazes e pragmáticas, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos.

O Coletivo Marcha da Maconha Brasil reafirma que suas atividades não têm a intenção de fazer apologia à maconha ou ao seu uso, nem incentivar qualquer tipo de atividade criminosa. As atividades do Coletivo respeitam não só o direito à livre manifestação de idéias e opiniões, mas também os limites legais desse e de outros direitos.

Ha ! o site tem fórum de discussão, e o de Porto Alegre é este : http://www.marchadamaconha.org/forum/index.php?showforum=19

Reflexões de Fidel - O assassinato de Osama Bin Laden

Aqueles que se ocupam desses temas sabem que, em 11 de setembro de 2001, nosso povo se solidarizou com o dos Estados Unidos e deu a modesta cooperação que podíamos oferecer no campo da saúde às vítimas do brutal atentado às torres gêmeas do World Trade Center de Nova York.

Oferecemos também, de imediato, as pistas aéreas de nosso país para os aviões norte-americanos que não tivessem onde aterrissar, dado o caos reinante nas primeiras horas depois daquele golpe.

É conhecida a posição histórica da Revolução Cubana, que se opôs sempre às ações que puseram em perigo a vida de civis.

Partidários decididos da luta armada contra a tirania batistiana, éramos, por outro lado, opostos por princípios a todo ato terrorista que conduzisse à morte de pessoas inocentes. Tal conduta, mantida ao longo de mais de meio século, nos dá o direito de expressar um ponto de vista sobre o delicado tema.

No ato público de massas efetuado na Cidade do Esporte expressei, naquele dia, a convicção de que o terrorismo internacional jamais se resolveria mediante a violência e a guerra.

Osama Bin Laden foi, certamente, durante anos, amigo dos Estados Unidos, que o treinou militarmente, e adversário da URSS e do socialismo, mas qualquer que fossem os atos atribuídos a ele, o assassinato de um ser humano desarmado e acompanhado de familiares constitui um fato nojento. Aparentemente, foi isso que fez o governo da nação mais poderosa de todos os tempos.

O discurso elaborado com esmero por Obama para anunciar a morte de Bin Laden afirma: "…sabemos que as piores imagens são aquelas que foram invisíveis para o mundo. O lugar vazio na mesa. As crianças que se viram forçadas a crescer sem sua mãe ou seu pai. Os pais que nunca voltarão a sentir o abraço de um filho. Cerca de 3 mil cidadãos se foram para longe de nós, deixando um enorme buraco em nossos corações".

Esse parágrafo encerra uma dramática verdade, mas não pode impedir que as pessoas honestas recordem as guerras injustas desencadeadas pelos Estados Unidos no Iraque e Afeganistão, as centenas de milhares de crianças que se viram forçadas a crescer sem sua mãe ou seu pai e os pais que nunca voltariam a sentir o abraço de um filho.

Milhões de cidadãos se foram para longe de seus povos no Iraque, Afeganistão, Vietnã, Laos, Cambodja, Cuba e outros muitos países do mundo.

Da mente de centenas de milhões de pessoas não se apagaram tampouco as horríveis imagens de seres humanos que em Guantánamo, território ocupado de Cuba, desfilam silenciosamente submetidos durante meses e inclusive anos a insuportáveis e enlouquecedoras torturas; são pessoas sequestradas e transportadas a prisões secretas, com a cumplicidade hipócrita de sociedades supostamente civilizadas.

Obama não tem como ocultar que Osama foi executado na presença de seus filhos e esposas, agora em poder das autoridades do Paquistão, um país muçulmano de quase 200 milhões de habitantes, cujas leis foram violadas, sua dignidade nacional ofendida, e suas tradições religiosas ultrajadas.

Como impedirá agora que as mulheres e os filhos da pessoa executada sem lei nem julgamento expliquem o ocorrido, e as imagens sejam transmitidas ao mundo?

Em 28 de janeiro de 2002, o jornalista da CBS Dan Rather, difundiu por meio dessa emissora de televisão que em 10 de setembro de 2001, um dia antes dos atentados ao World Trade Center e ao Pentágono, Osama Bin Laden foi submetido a uma hemodiálise do rim em um hospital militar do Paquistão. Não estava em condições de esconder-se nem de proteger-se em cavernas profundas.

Assassiná-lo e enviá-lo às profundezas do mar demonstra medo e insegurança, convertem-no em um personagem muito mais perigoso.

A própria opinião pública dos Estados Unidos, depois da euforia inicial, terminará criticando os métodos que, longe de proteger os cidadãos, terminam multiplicando os sentimentos de ódio e vingança contra eles.

  

Fidel Castro Ruz
4 de maio de 2011
20h34.

Publicado no jornal Granma em 05 Maio de 2011

Código Florestal em Perigo

IBGE aponta que 68,1% das estatais federais inovaram em 2008

68,1% das estatais federais inovaram em 2008

O IBGE aponta que a taxa de inovação das empresas estatais federais chegou a 68,1% em 2008. Isso significa que, das 72 estatais investigadas, 49 implementaram produto e/ou processo novo ou substancialmente aprimorado entre 2006 e 2008. A informação é da Pesquisa de Inovação nas Empresas Estatais Federais 2008. O percentual de empresas inovadoras observado é superior aos 38,6% verificados para empresas industriais e dos serviços selecionados no âmbito da Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC 2008), excluídas as estatais federais. 

As estatais federais gastaram R$ 5,6 bilhões nas atividades inovativas em 2008, o que representa 1,7% do faturamento de cerca de R$ 330 bilhões. O estudo mostra que as inovações das estatais federais foram baseadas especialmente na realização de atividades contínuas de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Leia mais....

E se Aécio fosse Lula ?????

Imaginem a festa que o PIG faria caso fosse o Lula pego dirigindo sem carteira de motorista e ainda por cima tivesse se recusado a soprar no Bafômetro após uma noitada no Rio de Janeiro. Como o infrator foi o tucano Aécio Neves, o queridinho da grande mídia passou de lombo liso. Não lí nada sobre o assunto nas colunas de política da mída guasca, apenas notinhas escondidas num canto de página.

Em 2009, ainda como governador de Minas Gerais, Aécio Neves recomendou que motoristas não dirigissem depois de ingerir bebidas alcoólicas. "Prefiro que uma pessoa passe o carro para alguém que não bebeu do que leve uma multa e perca sete pontos na carteira", disse Aécio, em entrevista que pode ser vista no site Youtube. "Nesses grandes locais de concentração de pessoas e festas, onde acidentes ocorrem com frequência, montamos essa estratégia. As saídas desses locais serão fiscalizadas com bafômetro, que acredito ser uma forma de educar com um pouco mais de vigor", afirmou o então governador mineiro.

Código Florestal: Agricultura familiar forte e defesa do meio ambiente

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa apresenta à sociedade gaúcha a sua posição e suas propostas para o projeto do novo Código Florestal Brasileiro. É verdade que o atual marco ambiental precisa ser modernizado, mas piorar a lei não vale. A iniciativa apresentada pelo deputado Aldo Rebello (Pc do B) representa um retrocesso histórico. O maior problema é que desconsidera a agricultura familiar. O material elaborado pela bancada deixa claras as diferenças entre o substitutivo do relator e a mudança que o partido defende. Para baixar o material (PDF), clique aqui ou na imagem.

  

Ministra Izabella Teixeira fala sobre políticas 

do Governo e Código Florestal 

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, realiza conferência em Porto Alegre na próxima terça-feira (19) sobre a política ambiental do Governo Federal e o Código Florestal. O evento, que inaugura o programa Destinos e Ações para o Rio Grande, parceria da Assembleia Legilativa e da Câmara Federal, inicia às 9h30 no Teatro Dante Barone (Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre).

 

EUA e aliados cometem crimes monstruosos na Líbia

Os EUA e os seus aliados repetem na Líbia crimes contra a humanidade similares aos cometidos no Iraque e no Afeganistão.

A agressão ao povo líbio difere das outras apenas porque o discurso que pretende justificá-la excede o imaginável no tocante à hipocrisia.

A encenação prévia, pela mentira e perfídia, traz à memória as concebidas por Hitler na preparação da anexação da Áustria e das campanhas que precederam a invasão da Checoslováquia e da Polónia.

Michel Chossudovsky, James Petras e outros escritores progressistas revelaram em sucessivos artigos – citando fontes credíveis – que a rebelião de Benghazi foi concebida com grande antecedência e minúcia e alertaram para o papel decisivo nela desempenhado pelos serviços de inteligência dos EUA e do Reino Unido.

A suposta hesitação dos EUA em apoiar a Resolução do Conselho de Segurança da ONU que criou a chamada zona de "Exclusão Aérea", e posteriormente, em assumir a "coordenação das operações militares" foi também uma grosseira mentira. Farsa idêntica caracterizou o debate em torno da transferência para a NATO do comando da operação dita "Amanhecer de Odisseia", titulo que ofende o nome e a epopeia do herói de Homero.

O Pentágono tinha elaborado planos de intervenção militar na Líbia muito antes das primeiras manifestações em Benghazi, quando ali apareceram as bandeiras da monarquia fantoche inventada pelos ingleses após a expulsão dos italianos. Tudo isso se acha descrito em documentos (alguns constantes de correspondência diplomática divulgada pela Wikileaks) que principiam agora a ser tornados públicos por webs alternativos.

OS CRIMES ENCOBERTOS

Os discursos dos responsáveis pela agressão ao povo líbio e a torrencial e massacrante campanha de desinformação montada pelos grandes media ocidentais, empenhados na defesa e apologia da intervenção militar, são diariamente desmentidos pela tragédia que se abateu sobre a Tripolitania, ou seja o ocidente do país controlado pelo Governo.

Hoje não é mais possível desmentir que o texto da Resolução do CS – que não teria sido aprovado sem a abstenção cúmplice da Rússia e da China – foi desafiadoramente violado pelos Estados agressores.

Os ataques aéreos não estavam previstos. Mas foram imediatamente desencadeados pela força aérea francesa e pelos navios de guerra dos EUA e do Reino Unido que dispararam em tempo mínimo mais de uma centena de mísseis de cruzeiro Tomahwac sobre alvos muito diferenciados.

Têm afirmado repetidamente os governantes dos EUA do Reino Unido, da França, da Itália que a "intervenção é humanitária" para proteger as populações e que "os danos colaterais" por ela provocados são mínimos.

Mentem consciente e descaradamente.

As "bombas inteligentes" não são cegas. Têm atingido, com grande precisão, depósitos de combustíveis e de produtos tóxicos, pontes, portos, edifícios públicos, quartéis, fábricas, centrais eléctricas, sedes de televisões e jornais. Reduziram a escombros a residência principal de Muamar Khadafi.

Um objectivo transparente foi a destruição da infra-estrutura produtiva da Líbia e da sua rede de comunicações.

Outro objectivo prioritário foi semear o terror entre a população civil das áreas bombardeadas.

Afirmaram repetidas vezes o secretário da Defesa Robert Gates e o secretário do Foreign Ofice, William Haggue que as forças daquilo a que chamam a «coligação» mandatada pelo Conselho de Segurança, não se desviaram das metas humanitárias de "Odisseia". Garantem que o número de vítimas civis tem sido mínimo e, na maioria dos bombardeamentos cirúrgicos, inexistente.

Não é o que informam os correspondentes de alguns influentes media ocidentais e árabes.

Segundo a Al Jazeera e jornalistas italianos, o "bombardeamento humanitário" de Adhjedabya foi na realidade uma matança sanguinária, executada com requintes de crueldade.

Outros repórteres utilizam a palavra tragédia para definir os quadros dantescos que presenciaram em bairros residenciais de Tripoli.

Generais e almirantes norte-americanos e britânicos insistem em negar que instalações não militares ou afins tenham sido atingidas. É outra mentira. As ruínas de um hospital de Tripoli e de duas clínicas de Ain Zara, apontadas ao céu azul do deserto líbio, expressam melhor do que quaisquer palavras a praxis dos "bombardeamentos humanitários". Jornalistas que as contemplaram e falaram com sobreviventes do massacre, afirmam que em Ain Zara não havia um só militar nem blindados, sequer armas.

Numa tirada de humor negro, no primeiro dia da agressão, um oficial dos EUA declarou que a artilharia anti aérea líbia ao abrir fogo contra os aviões aliados que bombardeavam Tripoli estava a "violar o cessar-fogo" declarado por Khadafi.

Cito o episódio por ser expressivo do desvario, do farisaísmo, do primarismo dos executantes da abjecta agressão ao povo líbio, definida como "nova cruzada" por Berlusconi, o clown neofascista da coligação ocidental.

Khadafi é o sucessor de Ben Laden como inimigo número um dos EUA e dos governantes que há poucos meses o abraçavam ainda fraternalmente.

O dirigente líbio não me inspira hoje respeito. Acredito que muitos dos seus compatriotas que participam na rebelião da Cirenaica e exigem o fim do seu regime despótico actuam movidos por objectivos louváveis.

Mas invocar a personalidade e os desmandos de Muamar Khadafi no esforço para apresentar como exigência de princípios e valores da humanidade a criminosa agressão ao povo de um país soberano é o desfecho repugnante de uma ambiciosa estratégia imperialista.

O subsolo líbio encerra as maiores reservas de petróleo (o dobro das norte-americanas) e de gás da África. Tomar posse delas é o objectivo inconfessado da falsa intervenção humanitária.

É dever de todas as forças progressistas que lutam contra a barbárie imperialista desmascarar a engrenagem que mundo afora qualifica de salvadora e democrática a monstruosa agressão à Líbia.

A Síria pode ser o próximo alvo. Isso quando não há uma palavra de crítica às monarquias teocráticas da Arábia Saudita, do Bahrein, dos Emirados.

Uma nota pessoal a terminar. Os líderes da direita europeia, de Sarkozy e Cameron à chanceler Merkel, cultivam nestes dias – repito – o discurso da hipocrisia. Nenhum, porém, consegue igualar na mentira e na desfaçatez a oratória de Barack Obama, que, pelos seus actos, responderá perante a História pela criminosa política externa do seu país, cujo povo merecia outro presidente.

Vila Nova de Gaia, 26/Março/2011

O original encontra-se em http://www.odiario.info/?p=2022

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Brasil será um idoso precoce

Nas décadas de 80 e 90 o tema preferido do PIG era o tal controle de natalidade.  Lembro que a tese era de que o Brasil não crescia porque havia um descontrole nas taxas de  natalidade, claro que  falavam dos mais pobres, e por óbvio da classe trabalhadora.

Jornalistas, "colonistas", âncoras e articulistas se revesavam na tese de que o Brasil só cresceria se o povão parasse de procriar. Campanhas nacionais de laqueadura, e outros métodos foram mantras repassados à população por quase 20 anos. Pois bem ! a consequência desse trabalho sórdido da grande mídia é que o Brasil está ficando velho antes de ficar rico, conforme estudo apontado pelo Banco Mundial (Bird).

O levantamento do Bird indica que os brasileiros estão ficando velhos antes de ficarem ricos, se comparado com a França que levou mais de um século para ter um aumento de 7% para 14% da população acima de 65 anos ou mais, o Brasil levará duas décadas, de 2011 a 2031. O estudo calcula que a despesa previdenciária subirá para 22,4%, em 2050, número acima do máximo que qualquer país do mundo hoje gasta (cerca de 15%).

  O Brasíl, apesar de ocupar a quinta posição dos países mais populosos do planeta, ficando atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos e Indonésia está envelhecendo. De acordo com dados do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira atingiu a marca de 190.732.694 habitantes. 

Segundo o site http://www.brasilescola.com, Esse declinio de crescimento se deve a urbanização, a queda da fecundidade da mulher, o planejamento familiar, a utilização de métodos de prevenção à gravidez, a mudança ideológica da população, todos fatores que estão contribuindo para a redução do crescimento populacional.

Nos anos de 1960, as mulheres brasileiras tinham uma média de 6,3 filhos, atualmente essa média é de 2,3 filhos, que está abaixo da média mundial, que é de 2,6.

Conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE), em 2050 a população brasileira será de aproximadamente 259,8 milhões de pessoas, nesse mesmo ano a taxa de crescimento vegetativo será de 0,24, bem diferente da década de 1950, que apresentou taxa de crescimento vegetativo positivo de 2,40%. Apesar dessa queda brusca no crescimento vegetativo, a população brasileira não irá reduzir rapidamente, pois a expectativa de vida está aumentando, em virtude do desenvolvimento de novas tecnologias medicinais, além de cuidados e preocupação com a saúde.
 

Não se surpreeendam se o PIG, se ainda existir daqui uma década,  sair na defesa da bandeira do crescimento vegetativo da população, ou seja, que volte a procriar para que não acabe com a previdência e com a mão de obra.

EUA financia défict com fábrica de Dólares

Não adianta nada o governo brasileiro sair comprando dólares para conter a queda da moeda norte americana. Ocorre que a máquina de fazer dinheiro para financiar o déficit público dos EUA está com o Obama. Ou seja, os gringos fabricaram bilhões de notas sem lastro  e colocaram esse papel podre no mercado.Com a lorota da atratividade do mercado brasileiro, os trouxas daqui financiam as guerras no Iraque, no Afeganistão, na Líbia e onde mais os  americanos podem bombardear.

Hoje, conforme o site http://www.administradores.com.br , o Brasil já é o quarto maior credor individual dos Estados Unidos. Tem US$ 148,4 bilhões em títulos do Tesouro americano, de acordo com os dados mais recentes de Washington, de julho. O País só perde para Japão (US$ 593,4 bilhões), China (US$ 518,7 bilhões) e Grã-Bretanha (US$ 290,8 bilhões) - os países exportadores de petróleo aparecem na frente do Brasil porque estão agrupados.

Segundo o site, a concentração das reservas brasileiras em títulos do Tesouro americano (Treasuries) desperta preocupação. Tanto é verdade que a Rússia e a Índia vêm reduzindo a exposição ao dólar. Portanto, tenho a convicção de que quanto mais dólar a gente comprar, mais a moeda vai cair

 A saber: O dólar encerrou o dia (07) negociado por R$ 1,584, a menor taxa de fechamento desde a sessão de 6 de agosto de 2008.

Governo Tarso terá parceria com rádios comunitárias

Durante encontro da regional Frederico/Palmeira da ABRAÇO-RS, a  Diretora de Políticas Públicas da SECOM-RS garantiu participação das Rádios Comunitárias nos recursos de publicidades do governo estadual.

 

   Claudia Cardoso participou no sábado (02/04) do encontro da Regional Frederico/Palmeira da ABRAÇO-RS. No encontro, a direitora apresentou informações sobre como procederá o governo do estado na distribuição dos recursos para a publicidade das empresas públicas e administração direta .

 

   Segundo Claudia Cardoso o governo vai regionalizar e democratizar o acesso dos recursos para comunicação de forma a aproximar o Governo Estadual das comunidades.

 

   Claudia ainda anunciou a intenção do governo em buscar soluções junto ao Ministério das Comunicações para os processos de rádios comunitárias gaúchas e  a intenção do governo em investir na formação de gestores e comunicadores de rádios comunitárias. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Frederico Westfalem, nos turnos da manhã e tarde.

 

Na tarde, os representantes de 17 emissoras comunitárias realizaram  avaliação das rádios na região, sua organização e seus desafios. Foram trocadas informações sobre o posicionamento da ABRAÇO no diálogo com o Ministério das Comunicações e Governo estadual. Foram discutidos temas como o Plano Nacional de Outorgas, ECAD, mobilizações para pressionar o avanço da  legislação que viabilize o pleno funcionamento das rádios comunitárias, Portal de Notícias e Plano Estadual de Formação e de Suporte às rádios comunitárias filiadas a ABRAÇO. 

 

Os radialistas comunitários ainda definiram por sua participação no I Fórum da Igualdade que será realizado na Assembléia Legislativa do estado nos dias 11 e 12 de abril.

 

 

Redação Jornal dos Trabalhadores

Tem gato substituindo coelho nesta páscoa totalmente antiecológica

Na sexta-feira fui a uma loja do centro da Capital para comprar umas meias e me deparei com aquele tradicional parreiral de ovos de chocolate nos corredores. Ocorre que ao passar pelos objetos de desejo da gurizada fui comparando o preço dos ovos e a quantidade de chocolate que cada um tinha dentro da embalagem. O resultado é assustador: meros 360 gramas de chocolates, envolvidos num lindo e brilhoso papel dourado, não sai por menos de R$ 50 reais. Essa mesma quantidade de chocolate em forma de barra é vendida por R$ 4,00 nos mercados da cidade. 

Se uma família com dois filhos pequenos deseja presentear um sobrinho e um afilhado com um ovo desses, para cada, terá de desembolsar R$ 200,00 por 1,4 quilo de "chocolate," leia-se aqui a mistura de chocolate,leite,açucar,gordura etc). Portanto, minha recomendação é pesquisar para comprar ,e quem pode, espere a páscoa passar  para que os preços caiam.

Outro ítem que chama a atenção são essas embalagens dos ovos totalmente antiecológicas e fora do contexto de preservação do meio ambiente. Um único ovo de 360 gramas ofertado gera quase a mesma quantidade  em peso de papel, plástico e outras resinas somados. Isso demonstra que os departamentos de publicidade e marketing carecem de um banho de criatividade quando o tema é desenvolver uma embalagem para o produto que seja atrativa aos olhos dos consumidores mas com menos produtos descartáveis. Aliás, chega doer na alma saber que a maioria daqueles invólucros estão destinados aos lixões daqui alguns dias, ou poluindo rios e mares do nosso planeta.

Mas uma coisa é certa: esse "coelhinho" além de antiecológico também parece que foi substituído por um "gato" pelos comerciantes, tamanha é a discrepância de valores dispensados para comprar menos de meio quilo de chocolate em forma de ovo.

Zé Alencar: um brasileiro nota 10, um gigante pela própria natureza

Gigante pela própria natureza

Descanse em paz !

José Alencar Gomes da Silva (Muriaé, 17 de outubro de 1931 — São Paulo, 29 de março de 2011) foi um empresário e político brasileiro.

Foi senador pelo estado de Minas Gerais e vice-presidente do Brasil de 1 de janeiro de 2003 a 1 de janeiro de 2011.

Foi um dos maiores empresários do estado de Minas Gerais, construiu um império no ramo têxtil, sendo a Coteminas sua principal empresa. Elegeu-se vice-presidente da República do Brasil na chapa do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, conseguindo a reeleição em 2006, assegurando, portanto, a permanência no cargo até o final de 2010.

Nascimento e vida

Filho de Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva, começou a trabalhar com sete anos de idade, ajudando o pai em sua loja. Tinha 14 irmãos e irmãs. Quando fez quinze anos, em 1946, foi trabalhar como balconista numa loja de tecidos conhecida por "A Sedutora". Em maio de 1948, mudou-se para Caratinga, para trabalhar na "Casa Bonfim". Notabilizou-se como grande vendedor, tanto neste último emprego, quanto no anterior. Ainda durante sua infância, entrou para o movimento escotista.^[1]

Carreira profissional e empresarial

Aos dezoito anos, iniciou seu próprio negócio. Para isto contou com a ajuda do irmão Geraldo Gomes da Silva, que lhe emprestou quinze mil cruzeiros. Em 31 de março de 1950, abriu a sua primeira empresa, denominada "A Queimadeira", localizada na cidade de Caratinga. Vendia diversos artigos: chapéus, calçados, tecidos, guarda-chuvas, sombrinhas, etc. Manteve sua loja até 1953, quando decidiu vendê-la e mudar de ramo.

Iniciou seu segundo negócio na área de cereais por atacado, ainda em Caratinga. Logo em seguida participou - em sociedade com José Carlos de Oliveira, Wantuil Teixeira de Paula e seu irmão Antônio Gomes da Silva Filho - de uma fábrica de macarrão, a "Fábrica de Macarrão Santa Cruz".

No final de 1959 seu irmão Geraldo faleceu. Assumiu então os negócios deixados por ele na empresa União dos Cometas. Em homenagem ao irmão, a razão social foi alterada para Geraldo Gomes da Silva, Tecidos S.A.

Em 1963, constituiu a Companhia Industrial de Roupas União dos Cometas, que mais tarde passaria a se chamar Wembley Roupas S.A. Em 1967, em parceria com o empresário e deputado Luiz de Paula Ferreira, fundou, em Montes Claros, a Companhia de Tecidos Norte de Minas, Coteminas. Em 1975, inaugurava a mais moderna fábrica de fiação e tecidos que o país já conheceu.

A Coteminas cresceu e hoje são onze unidades que fabricam e distribuem os produtos: fios, tecidos, malhas, camisetas, meias, toalhas de banho e de rosto, roupões e lençóis para o mercado interno, para os Estados Unidos, Europa e Mercosul.

Carreira política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente José de Alencar sobem a rampa do Palácio do Planalto, observados pelos Dragões da Independência e por milhares de pessoas que assistiam à cerimônia na Praça dos Três Poderes.

Na vida política, foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, presidente da FIEMG (SESI, SENAI, IEL, CASFAM) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria. Candidatou-se às eleições para o governo de Minas Gerais em 1994 e, em 1998, disputou uma vaga no Senado Federal, elegendo-se com quase três milhões de votos. No Senado, foi presidente da Comissão Permanente de Serviço de Infra-Estrutura - CI, membro da Comissão Permanente de Assuntos Econômicos e membro da Comissão Permanente de Assuntos Sociais.

Foi, ao início, um vice-presidente polêmico, ao assumir o cargo em 2003, tendo sido uma voz discordante dentro do governo contra a política econômica defendida pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que mantém os juros altos na tentativa de conter a inflação e manter a economia sob controle.

Já a partir de 2004, passou a acumular a vice-presidência com o cargo de ministro da Defesa. Por diversas oportunidades, demonstrou-se reticente quanto à sua permanência em um cargo tão distinto de seus conhecimentos empresariais, mas a pedidos do presidente Lula, exerceu a função até março de 2006. Nesta ocasião, renunciou para cumprir as determinações legais com o intuito de poder participar das eleições de 2006. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009^[2].

Em 25 de janeiro de 2011, recebeu a medalha 25 de janeiro da prefeitura de São Paulo^[3]. Ao entregar a medalha ao ex-vice-presidente, a presidente Dilma Rousseff ressaltou: “Eu tenho certeza de que cada brasileira e brasileiro deste imenso país gostaria de estar agora em São Paulo – esta cidade-síntese do espírito empreendedor do país que completa hoje 457 anos de existência – para entregar junto conosco a Medalha 25 de Janeiro ao nosso eterno vice-presidente da República, José Alencar.” Já, Alencar disse: "Não posso me queixar. A situação está tão boa que não tem como melhorar, todo mundo está rezando por mim". Apesar de estar em uma cadeira de rodas, ele ainda até brincou com o público dizendo: "Aprendi com Lula que os discursos devem ser como um vestido de mulher: nem tão curtos que possam escandalizar, nem tão longos que possam entristecer"^[4][5].

Problemas de saúde e morte

Lula, Alencar e a Presidente Dilma no hospital Sírio-Libanês.

José Alencar possuía um delicado histórico médico. A partir do ano 2000, enfrentou um câncer na região abdominal, tendo passado por mais de 15 cirurgias - uma delas com duração superior a 20 horas. Em sua longa batalha contra o câncer, submeteu-se a um tratamento experimental nos Estados Unidos, com resultado inconclusivo. Em 2010, após repetidas internações e intervenções médicas, decidiu desistir de se candidatar ao Senado.

No final de seu mandato como vice-presidente da República, em 2010, apresentou o complexo estado de saúde, sendo até mesmo necessária a interrupção do tratamento contra o câncer. No dia 22 de dezembro de 2010, foi submetido a uma cirurgia para tentar conter uma hemorragia no abdômen.^[6] No dia seguinte Lula e a então presidente eleita Dilma Rousseff visitaram-no no hospital Sírio-Libanês em São Paulo.^{[7] [8]}

Voltou a ser internado em março de 2011, vindo a morrer no dia 29 devido a uma parada cardíaca na sequência de uma falência múltipla dos órgãos.^[9][10][11].

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula da Silva, que no momento da morte de Alencar se encontravam em Portugal por motivo da atribuição de um doutoramento honoris causa ao ex-presidente do Brasil concedido pela Universidade de Coimbra, anteciparam o seu regresso, para o dia 30 de março^[12].Dilma Rousseff ofereceu à família de Alencar o Palácio do Planalto para que o corpo seja velado e decretou um luto nacional de uma semana. Lula e Dilma deveriam deixar Portugal apenas ao final do dia^[12].

Fonte: Wikipedia