O bispo britânico Richard Williamson está sendo perseguido pelo grande rabinato de Israel por defender que o holocausto patrocinado pelos nazistas matou 300 mil judeus ao invés dos 6 milhões. Exigem do Papa uma retratação pública. De qualquer forma, seja 300 mil ou 6 milhões, o fato é que o genocídio, os assassinatos e todas as atrocidades executadas pelo Estado Sionista de Israel, utiliza o holocausto judeu como passaporte histórico para justificar seus crimes. Está na hora disso acabar e o Estado de Israel também ser julgado, a começar pelos crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza. 29 de jan. de 2009
O Holocausto segundo o Bispo Richard
O bispo britânico Richard Williamson está sendo perseguido pelo grande rabinato de Israel por defender que o holocausto patrocinado pelos nazistas matou 300 mil judeus ao invés dos 6 milhões. Exigem do Papa uma retratação pública. De qualquer forma, seja 300 mil ou 6 milhões, o fato é que o genocídio, os assassinatos e todas as atrocidades executadas pelo Estado Sionista de Israel, utiliza o holocausto judeu como passaporte histórico para justificar seus crimes. Está na hora disso acabar e o Estado de Israel também ser julgado, a começar pelos crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza. O ronco do bugio está sendo abafado e Terra com a cabeça em Brasília
Pelo visto o secretário de saúde e deputado Federal Osmar Terra está mais preocupado com a eleição do seu candidato à presidência da Câmara Federal do que com a saúde dos gaúchos. Enquanto a febre amarela se alastra e a população persegue e extermina às famílias de bugios no RS é dada como certa a ida do secretario-deputado a Capital Federal para ajudar na coordenação da campanha de Michel Temer (PMDB). Enquanto isso, a ação Estadual se limita a uma maciça campanha na mídia (ahahha) e ao pessoal mal informado invade às matas para assassinar os coitados dos bugios sobreviventes (o animal é o primeiro a ser atingido pelo mosquito). O que nos resta é esperar que o inverno chegue forte para impedir o alastramento dos focos do mosquito e que o IBAMA impeça que se dizimem um dos simbolos do RS, o Bugio.
28 de jan. de 2009
Presente passado e futuro, com o PSDB

Olhem a sacanagem da contra-capa de Zero Hora (28) com a Dilma. Nada contra que um veículo de comunicação tenha suas preferências políticas e às tem. Mas se fazer de "imparcial" e usar das mais surradas malandragens pra impor sua agenda política aos seus eleitores é vergonhoso. Pelo visto a agenda 2010 já começou a 1000 no PRBS. Recomendo o artigo escrito no Diário Gauche sobre a RBS. Muiiiito bom
2009 e o novo novo novo jeito com sabonete
Na campanha para o governo do Estado, em 2005, Yeda prometeu muitas coisas, entre elas a de acabar com o problema da estiagem no RS. Eleita, imediatamente criou uma secretaria de irrigação, que, na prática, apenas acompanha e canalisa recursos dos projetos Federais, ou se reserva a construir pequenos açudes, o que na prática todos os governo fizeram. Na outra ponta Yeda acabou com seguro rural, com o troca-troca de sementes, e nem fala em renegociação de prazos no pagamento de dívidas dos pequenos agricultores. É lenta na agilização das homologações dos laudos da defesa civil em caso de perda da safra e ainda joga os problemas no colo do governo Federal. O governo do Estado está mais preocupado com suas vaidades, com suas milionárias consultorias sobre imagem do governo e na compra de jatinho. Até mesmo a grande mídia não consegue segurar tanta incompetência política que envolve o governo do PSDB. A febre amarela se alastra, os bombeiros não tem equipamentos, a segurança pública foi desmantelada. Esse é o novo novo novo jeito, com sabonete é claro.27 de jan. de 2009
Yeda e a fase sabonete dove. Ops, ele caiu !

Se é uma coisa que o pessoal que trabalha com comunicação não pode reclamar é do governo Yeda. Cada dia tem um rolo novo, ou fases, como preferir. É uma areia movediça que a cada dia vai engolindo o corpo do governo, que se afunda com o peso de suas contradições políticas. O primeiro damo Carlos Crusius foi limado por decreto ontem (26) do cargo que exercia do Conselho de Comunicação do governo. A decisão de Yeda foi tomada após um barraco em reunião de governo com os caras da comunicação dos Gerdau. Enquanto a febre amarela corre solta e os problemas se acumulam, o governo do PSDB e de seus aliados discutem qual a melhor proposta: "coragem de fazer" ou ser vendido como um sabonete Dove. A coragem de fazer de Yeda a gente já viu, agora vem a fase sabonete. Querem agora, nesta fase passar o sabonete na gente ? Ops ! o sabonete caiu ! quem vai pegar ? ahahahah.
26 de jan. de 2009
Do MP e do TJ dá pra ver o fogo da vila chocolatão
A vila chocolatão,que arde em chamas neste momento (26/01), no centro da capital gaúcha, tem esse nome em homenagem ao grande e imponente prédio da Receita Federal que fica ao lado da vila. Por falar nisso, todos os prédios públicos que circundam a vila são imponentes, a começar pelo do Ministério Público Estadual -MP. Lá no MP se vê a fumaça preta dos 80 barracos que queimam na favela. O fogo também pode ser visto do Tribunal de Justiça gaúcho (outro belo colosso de construção). Falo isso porque há anos a prefeitura se omite no caso da vila chocolatão e os outros poderes fecham os olhos para a miséria e a degradação que circula por ali . Em 2008, membros do MP, articulados com o governo estadual, correram para arrancar às famílias do MST de uma área particular cedida, próxima a fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, jogando-as na beira do asfalto da BR 386. O motivo: perigo real e imediato de que o MST invadisse a fazenda. O MP exigiu que o Incra no curto prazo resolvesse a situação das famílias acampadas. Sugiro que agora o MP faça o mesmo com a prefeitura de Porto Alegre no caso da vila chocolatão, exigindo prazo para a realocação daquelas famílias e o fim daquele depósito de seres humanos, ratos, animais e de lixo, ou a situação não exige tanta rapidez dessa vez ? foto: Leonardo Nunes
A crise global passará de jato por Dubai
Fome e crise para os pobres
Luxo e ostentação para os ricosParece que a tal da crise global não vai passar nem perto de Dubai, nos Emirados Árabes, ou se passar, cruzará num jato super-sônico em Match 3. A cidade é conhecida como a capital mundial da extravagância, dos mega hotéis de luxo e das máquinas mais caras do mundo que circulam em grandes volumes pelas ruas. A última novidade é um Mercedes-Benz C63 AMG totalmente cromado com tom de ouro (isso se não for de ouro mesmo). O sedã esportivo com motor V8 de 457 cavalos foi flagrado no estacionamento de um shopping. Enquanto isso na África e mais uma duzia de paises a fome campeia solto, matando principalmente crianças e idosos. Como diz o mega Player guasca Jorge Gerdau "quero mais mercado, mais mercado".
Carga Pesada para levantar
Após Zé H do PRBS abrir sua caixinha de ferramentas contra o PT para garantir o continuismo em 2010, seja ele com quem quer que seja, agora suas baterias abrem fogo contra o MST e de lambuja ainda dá uma página inteira para o governo Yeda tratar da sua "melhoria" na comunicação. Até o pessoal da mídia dos Gerdau foi chamado. O diretor-presidente da GAD,Luciano DEOS não fala em números quando perguntado quanto cobrará do governo (nós) para dar sua assessoria e melhorar a imagem do governo Yeda e a sua "coragem de fazer" ahahaha. Provavelmente sairá muito caro para os contribuintes gaúchos reerguer essa carga pesada. Se Yeda e seus aliados tivessem cumprido o que foi prometido na campanha, tudo seria diferente, mas como seus compromissos são com os setores mais conservadores e atrasados, seu papel é de fazer a pauta dos poderosos andar por dentro do Estado e de seu governo. Aliás ! porque o PRBS não divulga suas pesquisas sobre a popularidade de Yeda ? A corajosa,em 2006, antes mesmo de assumir, pediu que a Assembléia mantivesse o tarifaço que Rigotto aprovou no início de seu governo, repetiu a dose em 2008. Colocou o terror em técnicos do meio ambiente para fazer aprovar licenças ambientais para a multinacional Aracruz em faixas de fronteira. Montou uma operação de guerra para dar um natal turbinado às concessionárias que desejavam ajudar o RS com mais 15 anos de pedágios. Prometeu não vender o Banrisul e passou nos cobres 40% da instituição e ainda pegou mais R$ 1 bilhãozinho emprestado no BID. Na saúde a volta de doenças já extintas como a febre amarela. Na educação entrou na justiça contra o piso nacional dos professores e a segurança pública o estado bate recorde em homicídios e roubo de veículos, além do clássico cassetete nos movimentos sociais. E agora quer um jatinho novimho para passear com Serra pelo RS e levar seus pricipais assessores. Haja dinheiro pra melhorar esse imagem.
25 de jan. de 2009
Radicalismo, guerra fria contra o PT e 2010
Guerra Fria, radicalismo,enfrentamento, passado de conflitos. Assim Zero Hora dominical (26) aborda a relação do PT com a política gaúcha, e a relação com o seu "algoz" Cézar Busatto. No entanto, Zé H nem tangencia nos temas propostos por ela mesma à época das privatizações: pedágios são a solução para as estradas, o RS precisa de saúde, não de empresa de telefonia (CRT) etc. ZH não falou que na época de Britto e de seus aliados, o RS foi fatiado e vendido como carne no açougue. O grupo de comunicação ficou com a empresa de telefonia e a CEEE vendida para grupos privados ficando a parte podre (dívidas) com o Estado, reservando o lucro para as grandes empresas do setor. O grupo Gerdau abocanhou a Aços Finos Piratini do governo Federal e as estradas foram fechadas com cancelas de pedágios, sem a devida prestação de serviços. Passados 10 anos nossa saúde, educação, segurança pública e os serviços prestados pelo Estado foram dizimados. Se radicalismo é combater esse tipo de passado, então eu também sou um radical.24 de jan. de 2009
Simon e o tucano amarelo de 2010

Depois da morte de quase 1000 bugios e o diagnóstico de três pessoas mortas com febre-amarela no RS, o secretário da saúde, Osmar Terra (PMDB) afirma que o pior já passou. A negligência na saúde, a falta do controle epidemiológico, e o déficit zero no RS do novo jeito de governar fez voltar ao Estado uma epidemia que não havia aqui desde a década de 1950. Enquanto isso, sobra dinheiro pra compra de jato e o senador Pedro Simon articula a reeleição de yeda com uma grande aliança com o PSDB de Serra. A grande mídia dispara seus laseres seletivos contra Dilma Roussef e Tarso Genro, principais candiatos de Lula à sucessão presidencial. Tarso é a vítima da vez, devido ao "rumoroso" caso Battisti. Tudo será maravilhoso no RS a partir de agora para Yeda na sua nova fase e majestosas e positivas manchetes do novo jeito de governar pipocarão em nossos jornais "amarelados" do RS.
A bala perdida, o bode e o coronel Mendes
Tudo indica que a bala que matou o vice-presisdente do Cremers-RS, o médico oftamologista Marco Antônio Becker é mesma de um lote doado a Brigada Militar pela Força Nacional de Segurança, em um exercício realizado no Rs em 2005. Imaginem se esse fato tivesse ocorrido na época em que o secretário de segurança fosse José Paulo Bisol, do governo Olívio Dutra. A grande mídia ja teria massacrado o secretário e alguns "jornalistas" ja teriam disparado seus laseres, exigindo a queda do comandante da BM e uma profunda investigação dos métodos que a BM utiliza para manter seus equipamentos de trabalho. Mas como nosso jornalismo guapo-investigativo hoje se contenta apenas com as notas oficiais , provavelmente a verdadeira responsabilidade pelo desvio dos projeteis nunca será descoberto, ou algum "bode fedorento" será convidado para exalar seu fedor nas redações da grande mídia . Se foi um policial ou um civil que cometeu o crime, isso provavelmente será apurado, mas saber como esse material foi parar na mão de matadores, bom, isso nós podemos chamar o coronel Mendes para nos ajudar a responder.23 de jan. de 2009
O Brasil quebrou na crise do México e em 2002, e agora ?
A John Deere, uma multinacional do ramo de colheitadeiras, tratores e implementos agrícolas mandou para olho da rua 502 funcionários de sua fábrica em Horizontina, no noroeste do Rio Grande do Sul. É comum em épocas de vacas gordas essas empresas ranquearem a lista de beneficiárias de incentivos dos governos de nosso país, seja Municipal, Estadual ou Federal. São dezenas de incentivos: aquisição e doação de terras pelas prefeituras, isenções fiscais por décadas feitas pelos governos estaduais, planos e financiamentos especialmente encomendandos para a geração de emprego no setor. No entanto, como o compromisso desse tipo de empresa é com a sua matriz, geralmente com sede na europa ou nos Estados Unidos, qualquer sacrificio econômico deve ser imediatamente "compartilhado" com nossos irmãozinhos do norte, para que a empresa-mãe possa sugar o máximo de recursos.Todos sabemos que a crise chegou no Brasil, no entanto, cabe destacar a grande diferença entre os anos e as crises passadas com o momento atual. Temos reais condições de enfrentar o tsunami econômico provocados pelos grandes Players Globais e garantir que o brasileiro sofra bem menos do que de outras vezes. Na crise do méxico o Brasil quebrou, em 2002 o Brasil quebrou, quem apostar nessa mesma situação em 2009 vai se dar mal. Keep América Way of life: o fluxo não pode parar
Obama, ao assinar o fim de alguns dos símbolos da era Bush: a prisão militar de Guantánamo e de outros centros de tortura norte-amercianos pelo mundo indicam que o berço da democracia é na realidade um fomentador de ódios pelo mundo, principalmente quando os interesses dos EUA são contrariados. A América Latina também foi alvo semelhante dessas políticas no final da década de 50 quando todo o continente foi tomado por ditaduras, insulfladas pelo interesse do governo norte-americano. Os interesses são vastos e seus tentáculos pelo mundo sugam petróleo, energia e materia-prima barata e abundante. Para manter esse status, financiam ditaduras, mandam assassinar, emvenenar, sequestrar e financiar qualquer um que sirva aos seus interesses. Saddan Hussein e Bin Laden era seus aliados num passado recente. O primeiro contra o Irã na guerra entre irã e Iraque. O segundo foi aliado de primeira hora contra a antiga União Soviética na resistência contra a ocupação russa do Afeganistão. Não importa quem seja o governante o que importa é que o fluxo de víveres e de energia não cesse. O distencionamento patrocinado por Obama é positivo e faz parte dessa estratégia, mas apenas encerra um modelo obsoleto e cria outro. Cuidado! o importante é que fluxo não pode parar.22 de jan. de 2009
25 anos de MST, uma bela análise
Em função das comemorações pelos 25 anos de lutas e conquistas do Movimento Sem Terra em todo o Brasil, os meios de comunicação passam a analisar as ações desenvolvidas pelo movimento. Antonio Cechin, irmão marista, e Jacques Távora Alfonsin, procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado e professor de Direito, comentam dois artigos a respeito do MST, publicados recentemente em jornais locais.Segundo Cechin e Alfonsin, o MST "pode ter muitos defeitos, como qualquer movimento popular tem, mas existem duas virtudes na luta que ele empreende, difíceis de serem negadas". Uma delas é "a coragem com que enfrenta, no país inteiro, na maior parte das vezes sob a sanção dos Poderes Públicos, o outro poder, aquele cruel, ilegal e injusto do uso da terra pelo latifúndio". A segunda é a de "não confundir, como faz a maior parte da mídia, segurança pública com preservação da injustiça social".
Eis o texto.
Dois artigos circulam atualmente na Internet, ambos relacionados com as atividades políticas atuais dos movimentos populares, especialmente do MST. O primeiro é de um crítico histórico desse Movimento e da sua liderança. Segundo ele, entre outras coisas, “o MST vive graças aos recursos públicos que recebe do Incra”, embora não poupe queixas do modo como essa autarquia conduz a reforma agrária, “a sua liderança maior é de um marxismo infantil, a reforma agrária está sendo implementada onde não devia”.
O segundo texto é da própria liderança, criticada pelo primeiro articulista. Faz um breve histórico do MST, “nascido das urgências de o povo pobre sem-terra se organizar, lutar por seus direitos, pela reforma agrária, por uma sociedade mais justa, combatendo a pobreza e a desigualdade social”; recorda “o custo em vidas humanas que tais metas sofreram em vinte e cinco anos”, critica “a nova forma de hegemonia do capital financeiro e das transnacionais a exigirem, por sua vez, novas formas de enfrentamento desse tipo de concentração de riqueza e dominação a exigirem mudanças projetadas pelo MST até para alcançar um novo modelo de produção”.
À simples comparação das duas posturas, pode-se antecipar que a primeira crítica - a do histórico, que é professor universitário - está mais preocupada com a forma bastante equivocada, conforme sua visão, com que o MST se conduz, e a segunda crítica com o conteúdo fundamental, legitimante das reivindicações populares.
O lugar social da primeira, salvo melhor juízo, parece mais o da academia, da docência inconformada com o que entende ser um movimento que age em desconformidade com padrões teóricos e ideológicos que seriam mais adequados à ordem jurídica vigente e mais democráticos (sua crítica ao fato de o MST não ter personalidade jurídica testemunha bem isso).
O lugar social da segunda parece mais o da identificação face a face das causas da injustiça social, dos responsáveis por ela, dos trágicos efeitos sociais que elas geram e da urgência de o povo se organizar e agir em sua inadiável defesa.
Agora que o MST está completando 25 anos, convém comparar tais textos, sob a lente do proveito, do que ganham os direitos humanos fundamentais dos sem-terra, secularmente violados em nosso país, como a história comprova; a que e a quem servem, enfim, os dois textos.
Isso pode ser feito à luz de três princípios jurídicos, pelo menos, sempre presentes nas ações judiciais que julgam direitos em conflito, inclusive à luz da Constituição Federal, como ocorre quase sempre com os direitos dos sem-terra.
O primeiro é o da proporcionalidade, um princípio interpretativo dos fatos e da lei, daqueles que menos abstração comporta, quando se comparam direitos. Para o texto crítico negativo do MST “esse movimento popular somente sobrevive graças aos recursos que lhe repassa o INCRA”.
Considerado o fato, todavia, de que o repasse de verbas públicas sofre severa vigilância do Tribunal de Contas da União, tem-se de convir que a crítica aí deduzida agrega proporção mais política do que jurídica. Aliás, a Zero Hora do dia 14 deste mês, segue o mesmo rumo, já que noticia a grande diminuição de recursos públicos repassados a entidades ligadas ao MST, sem considerar que muitos dos processos administrativos abertos no Tribunal de Contas da União ainda estão tramitando.
Respeitado, então, o princípio da proporcionalidade, aqui se sugere às/aos leitores, sejam comparados os recursos públicos utilizados pelas tais pessoas jurídicas direta ou indiretamente ligadas ao MST, (chegaram a milhões segundo a Zero Hora, não para o MST, sublinhe-se, mas sim para ONGs e cooperativas que têm relações diretas e indiretas com ele) com os bilhões (!) de reais que a União está perdendo, seja por anistia, seja por prorrogação de dívidas tributárias históricas dos latifundiários brasileiros. Se a reforma agrária fosse realizada como determina a lei, a proporção dos recursos alcançados por essa renúncia fiscal seria mais do que suficiente para a sua realização e o MST iria para casa, porque a miséria da grande massa dos seus integrantes teria sido curada. Teria caducado a luta por Reforma Agrária por ter sido coisa do passado e já ter sido realizada como diria Frei Betto.
O segundo princípio jurídico de oportuna lembrança para os dois textos é o da função social da propriedade (art. 5º inc. XXIII da Constituição, entre outros). Aqui tem lugar a tentativa de aproveitar ambos os textos como denúncia e base de ação contrária às promessas feitas pelas Constituições do país, reiteradamente traídas na história em desfavor das pessoas pobres sem-terra, violando os seus direitos humanos fundamentais.
Se a injustiça social gerada pela atual estrutura agrária do país for medida pelo número de agricultores sem-terra, religiosas/os e advogados mortas/os por jagunços a soldo de latifundiários, for medida pela desterritorialização progressiva das terras entregues às transnacionais, em crescente concentração da propriedade privada, for medida pelo desmatamento predatório de um lado e pela imposição da monocultura por outro, for medida pela extensão da grilagem iníqua, inclusive aquela praticada contras as/os quilombolas e as/os índias/os, pela substituição do espaço físico indispensável à alimentação do povo em favor do agronegócio exportador, é impossível deixar de reconhecer que o texto da liderança do MST é bem mais significativo do que o do seu crítico. Lanceta causas diretas de tumores antigos que infectam a nossa terra com um tão grande poder de exclusão anti-social que não podem ser atribuídas, apenas, a um marxismo infantil. Ideologia por ideologia, pior efeito contra os direitos humanos fundamentais das/os sem-terra tem aquela que vê o argueiro no olho delas/es (inspiração e forma de agir), sem atentar para a trave que cega os poderes de quantos lhes enganam, lesam e oprimem.
Um terceiro princípio jurídico, esse também previsto no art. 37 da Constituição Federal como vinculante da administração pública, é o da eficiência. O acesso à terra, como efeito da ação do MST e dos seus críticos pode ser, aqui, um bom critério de comparação da eficiência de uma e de outra das opiniões que versam sobre ele. Do texto crítico do MST, um desses efeitos, retirado de várias opiniões anteriores suas ao referido Movimento, já cumpriu toda a sua trágica e deletéria conseqüência, em sentido contrário àquele acesso. Serviu de base doutrinária para a argumentação de dois promotores gaúchos moverem quatro ações civis públicas contra o MST, em quatro comarcas diferentes do Rio Grande do Sul (Carazinho, Canoas, Pedro Osorio e São Gabriel), cujas liminares, deferidas pelas/os juízas/es de imediato, foram cumpridas com extrema violência e abuso de poder pela Brigada Militar do Estado: dissolução de dois acampamentos, com expulsão violenta de crianças e idosas/os, destruição de farmácias caseiras e escolas, identificação criminal das/os ocupantes, descaminhos de seus pobres pertences, barracas demolidas, barragem imposta à aproximação das lideranças do MST dos locais em que as tais execuções se processaram.
Isso obrigou o referido crítico histórico a, numa entrevista posterior, solidarizar-se com o MST, dando a entender que as reservas que ele guarda contra o Movimento são predominantemente relacionadas ao fato de ele não ter personalidade jurídica.
Como se observa dos dois textos, aqui examinados por quem se identifica com o ideário e as ações do MST, pode ter muitos defeitos, como qualquer movimento popular tem, mas existem duas virtudes na luta que ele empreende, difíceis de serem negadas. Uma é a da coragem com que enfrenta, no país inteiro, na maior parte das vezes sob a sanção dos Poderes Públicos, o outro poder, aquele cruel, ilegal e injusto do uso da terra pelo latifúndio que, não raro, despreza ou tem até força superior à da lei; a segunda é a de não confundir, como faz a maior parte da mídia, segurança pública com preservação da injustiça social.
O crime estrutural que essa anônima forma de oprimir e matar as/os pobres, pela fome, pela falta de teto, pelo desprezo da dignidade e da cidadania deles, passa como fatalidade; não há lei capaz de puni-lo, que o comprove a secular impunidade da exclusão social que os vitima. Pobreza e miséria, por mais injustas que sejam, não se considera violação de direito.
Entre tantas lições do querido Betinho, duas são bem oportunas para a celebração dos vinte e cinco anos do MST: "quem tem fome tem pressa"; "o último que nunca saía dos trilhos, o trem pegou...". Pelo jeito e pela história desse Movimento, para pesar dos seus críticos, ele tem sido bem fiel à uma e à outra. É de se esperar que assim prossiga.
Dois artigos circulam atualmente na Internet, ambos relacionados com as atividades políticas atuais dos movimentos populares, especialmente do MST. O primeiro é de um crítico histórico desse Movimento e da sua liderança. Segundo ele, entre outras coisas, “o MST vive graças aos recursos públicos que recebe do Incra”, embora não poupe queixas do modo como essa autarquia conduz a reforma agrária, “a sua liderança maior é de um marxismo infantil, a reforma agrária está sendo implementada onde não devia”.
O segundo texto é da própria liderança, criticada pelo primeiro articulista. Faz um breve histórico do MST, “nascido das urgências de o povo pobre sem-terra se organizar, lutar por seus direitos, pela reforma agrária, por uma sociedade mais justa, combatendo a pobreza e a desigualdade social”; recorda “o custo em vidas humanas que tais metas sofreram em vinte e cinco anos”, critica “a nova forma de hegemonia do capital financeiro e das transnacionais a exigirem, por sua vez, novas formas de enfrentamento desse tipo de concentração de riqueza e dominação a exigirem mudanças projetadas pelo MST até para alcançar um novo modelo de produção”.
À simples comparação das duas posturas, pode-se antecipar que a primeira crítica - a do histórico, que é professor universitário - está mais preocupada com a forma bastante equivocada, conforme sua visão, com que o MST se conduz, e a segunda crítica com o conteúdo fundamental, legitimante das reivindicações populares.
O lugar social da primeira, salvo melhor juízo, parece mais o da academia, da docência inconformada com o que entende ser um movimento que age em desconformidade com padrões teóricos e ideológicos que seriam mais adequados à ordem jurídica vigente e mais democráticos (sua crítica ao fato de o MST não ter personalidade jurídica testemunha bem isso).
O lugar social da segunda parece mais o da identificação face a face das causas da injustiça social, dos responsáveis por ela, dos trágicos efeitos sociais que elas geram e da urgência de o povo se organizar e agir em sua inadiável defesa.
Agora que o MST está completando 25 anos, convém comparar tais textos, sob a lente do proveito, do que ganham os direitos humanos fundamentais dos sem-terra, secularmente violados em nosso país, como a história comprova; a que e a quem servem, enfim, os dois textos.
Isso pode ser feito à luz de três princípios jurídicos, pelo menos, sempre presentes nas ações judiciais que julgam direitos em conflito, inclusive à luz da Constituição Federal, como ocorre quase sempre com os direitos dos sem-terra.
O primeiro é o da proporcionalidade, um princípio interpretativo dos fatos e da lei, daqueles que menos abstração comporta, quando se comparam direitos. Para o texto crítico negativo do MST “esse movimento popular somente sobrevive graças aos recursos que lhe repassa o INCRA”.
Considerado o fato, todavia, de que o repasse de verbas públicas sofre severa vigilância do Tribunal de Contas da União, tem-se de convir que a crítica aí deduzida agrega proporção mais política do que jurídica. Aliás, a Zero Hora do dia 14 deste mês, segue o mesmo rumo, já que noticia a grande diminuição de recursos públicos repassados a entidades ligadas ao MST, sem considerar que muitos dos processos administrativos abertos no Tribunal de Contas da União ainda estão tramitando.
Respeitado, então, o princípio da proporcionalidade, aqui se sugere às/aos leitores, sejam comparados os recursos públicos utilizados pelas tais pessoas jurídicas direta ou indiretamente ligadas ao MST, (chegaram a milhões segundo a Zero Hora, não para o MST, sublinhe-se, mas sim para ONGs e cooperativas que têm relações diretas e indiretas com ele) com os bilhões (!) de reais que a União está perdendo, seja por anistia, seja por prorrogação de dívidas tributárias históricas dos latifundiários brasileiros. Se a reforma agrária fosse realizada como determina a lei, a proporção dos recursos alcançados por essa renúncia fiscal seria mais do que suficiente para a sua realização e o MST iria para casa, porque a miséria da grande massa dos seus integrantes teria sido curada. Teria caducado a luta por Reforma Agrária por ter sido coisa do passado e já ter sido realizada como diria Frei Betto.
O segundo princípio jurídico de oportuna lembrança para os dois textos é o da função social da propriedade (art. 5º inc. XXIII da Constituição, entre outros). Aqui tem lugar a tentativa de aproveitar ambos os textos como denúncia e base de ação contrária às promessas feitas pelas Constituições do país, reiteradamente traídas na história em desfavor das pessoas pobres sem-terra, violando os seus direitos humanos fundamentais.
Se a injustiça social gerada pela atual estrutura agrária do país for medida pelo número de agricultores sem-terra, religiosas/os e advogados mortas/os por jagunços a soldo de latifundiários, for medida pela desterritorialização progressiva das terras entregues às transnacionais, em crescente concentração da propriedade privada, for medida pelo desmatamento predatório de um lado e pela imposição da monocultura por outro, for medida pela extensão da grilagem iníqua, inclusive aquela praticada contras as/os quilombolas e as/os índias/os, pela substituição do espaço físico indispensável à alimentação do povo em favor do agronegócio exportador, é impossível deixar de reconhecer que o texto da liderança do MST é bem mais significativo do que o do seu crítico. Lanceta causas diretas de tumores antigos que infectam a nossa terra com um tão grande poder de exclusão anti-social que não podem ser atribuídas, apenas, a um marxismo infantil. Ideologia por ideologia, pior efeito contra os direitos humanos fundamentais das/os sem-terra tem aquela que vê o argueiro no olho delas/es (inspiração e forma de agir), sem atentar para a trave que cega os poderes de quantos lhes enganam, lesam e oprimem.
Um terceiro princípio jurídico, esse também previsto no art. 37 da Constituição Federal como vinculante da administração pública, é o da eficiência. O acesso à terra, como efeito da ação do MST e dos seus críticos pode ser, aqui, um bom critério de comparação da eficiência de uma e de outra das opiniões que versam sobre ele. Do texto crítico do MST, um desses efeitos, retirado de várias opiniões anteriores suas ao referido Movimento, já cumpriu toda a sua trágica e deletéria conseqüência, em sentido contrário àquele acesso. Serviu de base doutrinária para a argumentação de dois promotores gaúchos moverem quatro ações civis públicas contra o MST, em quatro comarcas diferentes do Rio Grande do Sul (Carazinho, Canoas, Pedro Osorio e São Gabriel), cujas liminares, deferidas pelas/os juízas/es de imediato, foram cumpridas com extrema violência e abuso de poder pela Brigada Militar do Estado: dissolução de dois acampamentos, com expulsão violenta de crianças e idosas/os, destruição de farmácias caseiras e escolas, identificação criminal das/os ocupantes, descaminhos de seus pobres pertences, barracas demolidas, barragem imposta à aproximação das lideranças do MST dos locais em que as tais execuções se processaram.
Isso obrigou o referido crítico histórico a, numa entrevista posterior, solidarizar-se com o MST, dando a entender que as reservas que ele guarda contra o Movimento são predominantemente relacionadas ao fato de ele não ter personalidade jurídica.
Como se observa dos dois textos, aqui examinados por quem se identifica com o ideário e as ações do MST, pode ter muitos defeitos, como qualquer movimento popular tem, mas existem duas virtudes na luta que ele empreende, difíceis de serem negadas. Uma é a da coragem com que enfrenta, no país inteiro, na maior parte das vezes sob a sanção dos Poderes Públicos, o outro poder, aquele cruel, ilegal e injusto do uso da terra pelo latifúndio que, não raro, despreza ou tem até força superior à da lei; a segunda é a de não confundir, como faz a maior parte da mídia, segurança pública com preservação da injustiça social.
O crime estrutural que essa anônima forma de oprimir e matar as/os pobres, pela fome, pela falta de teto, pelo desprezo da dignidade e da cidadania deles, passa como fatalidade; não há lei capaz de puni-lo, que o comprove a secular impunidade da exclusão social que os vitima. Pobreza e miséria, por mais injustas que sejam, não se considera violação de direito.
Entre tantas lições do querido Betinho, duas são bem oportunas para a celebração dos vinte e cinco anos do MST: "quem tem fome tem pressa"; "o último que nunca saía dos trilhos, o trem pegou...". Pelo jeito e pela história desse Movimento, para pesar dos seus críticos, ele tem sido bem fiel à uma e à outra. É de se esperar que assim prossiga.
Uma lição chinesa para a justiça brasileira
Os dois principais acusados de adulterar leite em pó na China - que levou a intoxicação de 300 mil crianças daquele país, com um produto chamado melamina - foram condenados à morte pela Superma Corte. Por lá a Justiça também condenou à prisão perpétua a ex-presidente da principal empresa envolvida no escândalo. Por aqui o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes liberta da prisão com dois habeas corpus consecutivos o principal "empresário" envolvido em falcatruas, tramóias e corrupção. Como se não bastasse manda devassar a vida do delegado da PF que o investigou e destruir a carreira do direitor da Agência de Inteligência brasileira que deu suporte ao trabalho da Policia Federal. Imaginem se aplicássemos a lei chinesa em terras tupiniquins ? quem seria o primeiro ? 21 de jan. de 2009
Fotos da posse
Recomendo a visita ao site do jornal New York Times para ver as imagens da posse do presidente Barack Obama, ou Commander-in-chief. A Imagem de milhares de pessoas na esplanada é muito bonita e pode ser acessada pelo link de imagens . Recomendo também a leitura do artigo do jornalista Hélio Gaspari (Correio do Povo (21/01/09 - RS ) sobre a posse de Obama e a história recente de discriminação racial nos EUA.
20 de jan. de 2009
Uma mensagem para Obama
Para que deseja enviar uma mensagem ao novo presidente americano (olha lá o que vcs vão escrever), o link é http://www.whitehouse.gov/contact/ . Eu tenho uma lista de coisas que gostaria de dizer, a começar pela omissão do presidente Obama sobre o massacre em Gaza ou a base dos EUA de tortura de Guantánamo, mas como hoje é o dia da posse, vamos dar uma carência de 24 horas para o primeiro presidente negro americano. Amanhã o bicho pega.Martin Luther King, sua luta não foi em vão
A primeira coisa que lembrei quando assistia a posse do Obama foi da figura de Martin Luther King > Em 1955, Rosa Parks, uma mulher negra, se negou a dar seu lugar em um ônibus para uma mulher branca e foi presa. Os líderes negros da cidade organizaram um boicote aos ônibus de Montgomery para protestar contra a segregação racial em vigor no transporte. Durante a campanha de 381 dias, co-liderada por King, muitas ameaças foram feitas contra a sua vida, foi preso e viu sua casa ser atacada. O boicote foi encerrado com a decisão da Suprema Corte Americana em tornar ilegal a discriminação racial em transporte público. Essa história é linda e enche de orgulho a todos aqueles que lutam por justiça e liberdade. Hoje, cinquenta e cinco anos depois o 44º presidente dos Estados Unidos, Barack Hussein Obama, é um negro, o que demonstra que a sociedade americana evolui, mas precisa resgatar o respeito e a dignidade que King pregou e construiu para o seu país e para o mundo ao longo de sua vida. Alianças: o PT mostra sua cara
Duas situações políticas recentes mostraram que o PT não perdeu a sua identidade, ao contrário. A primeira foi o documento que o PT Nacional deliberou em defesa do povo Palestino, contra a política genocída do Estado de Israel na Faixa de Gaza. A segunda foi da militância e do PT gaúcho, que se rebelou contra a decisão do prefeito de Canoas Jairo Jorge, que indicou Busatto na condição de secretário. Indicação que apontaria para uma futura e ampla aliança para o governo do Estado. Que o PT necessita construir uma grande e duradoura aliança para voltar a disputar e vencer todos sabemos, no entanto, isso não quer dizer que o partido deva submeter seu programa aos interesesses de alguns caciques petistas. Para construir um novo bloco político que dê sustentação a um governo não significa que o Partido dos Trabalhadores tenha que abrir mãos da sua história e de seu programa partidário. Cézar Busatto representa, simbólicamente, justamente tudo o que o PT combateu na última década aqui no RS. Busatto ajudou a construir com Antônio Britto (esse se deu bem) às privatizações, a venda do patrimônio público, o Estado mínimo, os PDVs, e neoliberalismo como forma de governo. Recentemente Busatto foi engolfado pelo Tsunami de lama que envolveu o governo Yeda ao revelar os dutos que drenan o dinheiro público para as campanhas do PP e do PMDB. O deputado Nelson Proença (PPS) afirmou em entrevista que lamentava a posição do PT e disse que teve que "esquecer" do PT do Mensalão e do Valérioduto para compor alianças. No entanto, a militância petista não esqueceu e sempre é cobrada pelo episódio que serviu como passaporte para que o partido fosse nivelado por baixo e colocado na vala comum dos esquemas de campanha dos partidos. A mídia e a oposição se fartaram em desconstruir a imagem do PT como um partido que sempre lutou pela ética na política, contra a corrupção e pelas grandes mobilizações pelas conquistas sociais. O PT mostrou novamente sua verdadeira face , fez um gol de placa ao defender o seu programa e a sua identidade. O prefeito Jairo Jorge se elegeu porque pertence a uma sigla partidária que lhe dá sustenção política e contou com a militância petista e com a história do seu partido para fazer às mudanças necessárias em Canoas, pois, caso contrário, a população canoense teria deixado os mesmos que há anos tratam o erário público com se fosse dinheiro privado. Parabéns PT !
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