4 de jun. de 2010
PF: do fundo do poço para os céus
2 de jun. de 2010
Propostas à Ford

Clarissa Pont
clarissapont@sul21.com.br
O caso Ford se desenrola desde 1998, quando o Estado do Rio Grande do Sul ajuizou a ação ordinária contra a montadora. Desde então, o processo tramitou longe dos olhos da população e da imprensa, até esta segunda-feira (31).
Em edição especial da Revista da Procuradoria Geral do Estado, datada de 2002, é possível acompanhar em detalhes as tratativas que o Governo do Estado manteve com a montadora na época. O documento informa que reuniões de negociação aconteceram por praticamente uma semana, nas quais, do ponto de vista estatal, era tentado um ponto de equilíbrio contratual.
Em reunião no dia 28 de abril de 1999, o Estado formalizou uma proposta, sem saber que aquela seria a última vez que as partes se sentariam para negociar. O argumento foi amplamente divulgado, no dia seguinte, nos meios de comunicação gaúchos e em Nota Oficial, com o seguinte teor:
“O Governo do Estado do Rio Grande do Sul torna pública sua proposta que apresentou à mesa de negociação para a Ford do Brasil. Embora o estado enfrente séria dificuldade financeira, fez um esforço gigantesco para concretizar a instalação da montadora em Guaíba. Mantemos nossa disposição de negociar e aguardamos que a Ford abandone a intransigência e considere com seriedade nossa proposta, cujo resumo apresentamos à população rio-grandense”.
Os itens da proposta podem ser resumidos na não contestação dos incentivos fiscais já concedidos, no valor de R$ 3 bilhões; na execução de obras de infraestrutura, luz, água, esgoto, arruamento e pavimentação no valor de R$ 84 milhões; além do empréstimo de R$ 70 milhões viabilizado com a participação de instituições financeiras públicas.
Como se isso não bastasse, seriam garantidas ainda a viabilização das demais obras de infra-estrutura através da participação de outras esferas da federação nas obras de sua competência e de concessão à iniciativa privada, no total de R$ 106 milhões; além da manutenção dos R$ 42 milhões que já haviam sido repassados.
Segundo o governo da época, a proposta apresentada só seria executável com a projeção de um enorme sacrifício financeiro ao estado. “Mais do que isso, significaria ultrapassar o limite dos danos à estrutura administrativa do Governo e causar graves prejuízos à saúde, educação e segurança do povo gaúcho. Se a Ford não teve ainda essa compreensão e permanece na exigência de receber em condições privilegiadas quase meio bilhão de reais dos cofres públicos, outros investidores, inclusive grandes, mas especialmente milhares de pequenos e médios empreendimentos, continuam apostando no desenvolvimento econômico social do Estado do Rio Grande do Sul”, completa o documento.
Poder Judiciário rejeitou embargos de declaração opostos pela Ford
Desde que o assunto entrou na esfera jurídica, manifestações de ambas as partes aconteceram. A mais importante delas foi o pedido de embargo de declaração feito pela Ford e rejeitado em 26 de janeiro deste ano pelo Poder Judiciário. A sentença da juíza Lílian Cristiane Siman foi considerada clara, e a decisão pode ajudar, no momento em que a ação chegar à última instância, no Superior Tribunal de Justiça.
Os embargos de declaração constituem num recurso, dirigido ao juiz da causa e por ele decidido, que visam ao esclarecimento de alguma lacuna ou contradição no texto da sentença. Nos embargos, a outra parte não é ouvida, mas o pedido interrompe qualquer outra possibilidade de recurso.
Paulo Peretti Torelly, o então Procurador Geral do Estado que assinou a inicial do processo em 1998, assinala que não pode avaliar a atual situação do trâmite, mas garante que a sensação é de dever cumprido. “É uma sensação bastante subjetiva, mas traz a confiança de que o Estado pode assegurar de forma plena que se reconstrua a verdade dos fatos, independentemente de questões políticas. Eu não tinha dúvida que isso se confirmaria. Entramos com a ação num contexto em que havia muita manipulação de informação, e queríamos relatar ao interesse público o que acontecia”, disse. Ele afirmou que a divulgação e o conhecimento dos fatos pela população podem ajudar para que a justiça caminhe de forma correta em instâncias futuras.
Ford não pretende pagar os cerca de R$ 800 milhões
A Ford já interpôs recurso ao Tribunal de Justiça contra a sentença de 1º Grau, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A sentença julgou parcialmente procedente a ação do Estado do Rio Grande do Sul contra a montadora, e condenou a empresa a restituir aos cofres públicos os valores que hoje chegam a cerca de R$ 800 milhões. O recurso da empresa contra a sentença publicada em 15/12/2009 encontra-se tramitando a espera do processo de distribuição, ou seja, pelo sorteio de um relator que leve a causa a julgamento.
Mais duas apelações são encontradas nos despachos recebidos pelo Poder Judiciário relativos à causa. Um despacho de apelação realizada pela Ford, que data de 6 de maio deste ano; e outra realizada pelo próprio Estado do RS, em 8 de março também deste ano. A reportagem de Sul 21 entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado, mas, até o fechamento desta edição, não obteve esclarecimentos sobre os temas.
Até agora, a conclusão da juíza Lilian Cristiane Siman diz que a empresa se retirou do empreendimento por iniciativa própria, anunciando sua ida para o Estado da Bahia, sem encerrar as tratativas oficiais com os representantes do Poder Público Estadual, rescindindo o contrato unilateralmente. Na época, falou-se em rompimento da Ford com o governo Olívio Dutra, sucessor de Antonio Britto que autorizara a concessão dos empréstimos. Para a Ford, na contestação, o acordo não foi levado a termo em razão da "conduta do Estado de se recusar a cumprir o contrato, cabendo só a ele suportar os encargos decorrentes deste inadimplemento".
1 de jun. de 2010
Secretário da Copa é encontrado Morto

31 de mai. de 2010
Israel ataca frota humanitária e mata 16 pessoas
A imprensa turca mostrou imagens captadas dentro do navio turco Mavi Marmara, nas quais se viam os soldados israelenses abrindo fogo. Em Istambul, várias centenas de pessoas tentaram atacar o consulado israelense.
A frota levava 10 mil toneladas de ajuda humanitária e, segundo Israel, não acatou o bloqueio imposto. Um dos barcos atingidos é grego, outro é turco. O líder do Hamas, Ismail Haniyeh classificou como "brutal" o ataque.
30 de mai. de 2010
Golfo do México: desastre incalculável

Documentos internos da British Petroleum (BP), responsável pelo poço, afirmam que a tubulação já apresentava sérios problemas estruturais, assim como na válvula que impediria o fechamento do fluxo em caso de acidente. Como estamos falando de uma das maiores empresas exploradoras de petróleo do mundo, o PIG pouco fala do desastre que afetará a maior parte do golfo do méxico, trazendo prejuízos incalculáveis para o habitat marinho e para milhões de pessoas que vivem nas zonas costeiras do Estados Unidos: Alabama, Mississippi, Louisiana e Florida.
Espero que haja uma grande mobilização internacional para que, pelo menos, se investigue e se puna os responsáveis por essa verdadeira onda de devastação que aos poucos se aproxima do continente, destruindo a natureza, que levará décadas para se refazer novamente.
27 de mai. de 2010
Compromisso com a juventude

Em apenas sete anos de governo Lula conseguimos reverter o desastre da política neoliberal que atingiu milhões de jovens brasileiros e foi responsável direto pelo agravamento da pobreza e das desigualdades sociais no Brasil. A eleição do presidente Lula, no entanto, barrou esse período de trevas, e na educação fez a sua grande revolução, tendo nas novas gerações o foco principal dessa política.
Essas ações de governo foram muito além das garantias de acesso à educação para o jovem. Hoje, temos um projeto estratégico, que além de ampliar a rede pública de ensino, com a criação de novas universidades federais e de escolas técnicas, também apóia a cultura e a consolidação das políticas públicas de Juventude. Hoje, a criação de milhares de vagas nas escolas públicas e nas universidades, associada aos investimentos na educação, ampliaram os postos de trabalho, atualmente ocupados por 80% de jovens. No entanto precisamos avançar construindo políticas que discutam como e quando os jovens devem acessar o mercado de trabalho, e de que forma esses jovens podem disputar o acesso ao trabalho decente, sem que abram mão do acesso às políticas educacionais. Vamos construir juntos um programa que apóie o jovem, que o integre nas políticas de transferência de renda, na sua educação e qualificação.
Este ano temos eleições e precisamos buscar o apoio da juventude brasileira para esse grande projeto de desenvolvimento do Brasil que está em andamento. Temos, desde já, o compromisso de eleger Dilma Presidenta e garantir uma expressiva bancada de deputados federais, bem como reeleger o nosso senador Paim. No RS, precisamos recuperar o tempo perdido e fazer o Estado voltar a crescer, para isso, vamos eleger Tarso Governador e a maior bancada do PT na Assembleia Legislativa.
Acadêmico em Gestão Pública, Edegar integra o grupo Cantadores da Luta do Povo, que anima atos e manifestações através da música.
O PIG quer manter o fator previdenciário
Se o governo tem dinheiro para emprestar a fundo perdido para os Gerdau, para a GM, Ford e outras multinacionais,então tem dinheiro suficiente para pagar uma aposentadoria digna aos seus trabalhadores. Aliás, o presidente Lula poderia fechar seu governo com chave de ouro ao determinar o fim do fator previdenciário, derrubando mais um dos símbolos do atraso econômico e social do Brasil. Ainda bem que temos o senador Paim (PT), que além de defender os interesses do Rio Grande no Senado, é também um dos grandes guerreiros dos aposentados no Congresso Nacional, e um dos maiores lutadores pelo fim do fator previdenciário no Brasil.
O Congresso Nacional, ao contrário do que o PIG afirmou, tomou uma das maiores e melhores decisões dos últimos tempos a favor dos brasileiros, em especial para aqueles que ainda não se aposentaram. Se eu fosse o Lula assinava com muito gosto o fim dessa chaga criada no governo das trevas de FHC. Se queremos erradicar a pobreza no Brasil, vamos começar dando dignidade aos nossos aposentados.
24 de mai. de 2010
Uma cidade decadente
A parte cultural da cidade está praticamente entregue nas mãos de empresas privadas, que auferem grandes lucros ao cobrar preços salgados em shows e espetáculos, numa espécie de aparteid cultural. Não que essas empresa tenham que dispor de ingressos populares, mas é obrigação do poder público fomentar a cultura e a arte na cidade. Hoje, a população, em especial a periferia, está abandonada no que diz respeito a cultura, esporte e lazer.
Na semana passada, ao visitar a Feira da Agricultura Familiar em Porto Alegre, organizada pelo governo federal no cais do Porto, senti saudade daquele tempo em nossa cidade era o centro dos debates no que diz respeito ao fomento de políticas de vanguarda em saneamento, habitação, acessibilidade, cultura e políticas públicas.
Hoje, a prioridade do foco da prefeitura é Copa do Mudo e os recursos privados para a garantir o evento. No entanto, tenho a convicção de que isso será insuficiente para tirar a nossa querida Capital da vanguarda do atraso cultural, social e econômico.
23 de mai. de 2010
Lula, o professor
22 de mai. de 2010
CPI e o futebol
21 de mai. de 2010
Governando como gaúcho
20 de mai. de 2010
Guerra, santaaa



18 de mai. de 2010
Dilma pede passagem
17 de mai. de 2010
Ganância sem limites
Ele também reclamou de uma suposta industria de multas nas estradas estaduais e da fiscalização arrogante(draconiana) desses patrulheiros. Ele lamentou também que nós gaúchos estamos ardilosamente cercados pelas praças de pedágios, que cobram valores exorbitantes e em troca nos oferecem vias simples, esburacadas e mal conservadas. O motorista também alerta que a influência tucana também ultrapassa as fronteiras do Mampituba e, assim como nós gaúchos, os paulistas também já estão cercados de pedágios .
Quando o assunto é governo estadual o motorista sai do chão (ahahahha) ao esbravejar a cara de pau da governadora Yeda, que propôs antecipar a concessão desses verdadeiros caça-níqueis em nossas estradas por mais 15 anos. Segundo ele, um caminhão não paga menos de R$ 400 reais em pedágios se a carga cruzar de Norte a Sul o RS. Faça o calculo ! quantos caminhões fazem esse trajeto diariamente ? Um carro de passeio , por exemplo, que precisa entrar e sair de Caxias paga diariamente R$ 12 reais (carro de passeio); quem anda pela BR386 desembolsa R$ 48 reais num veículo comum , e da mesma forma para quem vai para a Zona Sul do Estado ou sai da Capital.
Segundo o motorista a ganância dessa gente não tem limites.
14 de mai. de 2010
12 de mai. de 2010
A América que não está na mídia

Com prefácio do jornalista Flavio Tavares e apresentação do coordenador do MST, João Pedro Stédile, além de comentário de Eduardo Galeano, A América que não está na mídia, editado pela Editora Altadena, aborda questões relativas a vários países da América Latina, geralmente não divulgadas pela mídia convencional, e discute a cobertura jornalística de um continente que está em processo de transformação. A orelha é do saudoso jornalista Fausto Wolff e a capa do cartunista Carlos Latuff.
Jakobskind, além de integrante do Conselho Editorial do jornal Brasil de Fato é correspondente do jornal uruguaio Brecha e nos últimos 25 anos tem se dedicado ao estudo da América Latina, tendo já publicado livros que versam sobre o continente, entre os quais, América Latina – Histórias de Dominação e Libertação. É editor do site Página 64, que se auto-define como “um novo espaço fora do esquema do pensamento único”.
Qual a cara do “A América que não está na mídia”?
Diria que é a cara de um continente em processo de transformação, fato e contexto ignorado pela mídia conservadora, que tenta a todo custo evitar que o tema em questão venha ganhar maiores espaços para o debate.
Esta é o segundo volume do livro. O que esta edição traz de novidade?
O certo seria dizer que se trata de um segundo volume de reflexões com fatos novos vividos em nosso continente. São sempre reflexões atemporais que podem ser lidas e debatidas em qualquer momento.
Você recentemente passou por Brasília. Lançou o site Página 64. Fale dessa outra iniciativa que participa.
Pagina 64, um jornal inicialmente de periodicidade mensal, visa contribuir para o debate sobre a nossa realidade, sempre apresentando a nossa memória. E isso com o objetivo de se entender melhor os dias atuais. Abril de 64 foi um marco, negativo mas um marco, na história brasileira. O país retrocedeu e muitas das reformas de base do governo Jango, guardando-se as devidas proporções dos tempos atuais, continuam vigentes.
A leitura e análise do período sem preconceitos e manipulações mostram claramente essa realidade.
Quem cogita assistir ao lançamento do livro em Porto Alegre ou Pelotas, deve esperar pelo quê?
O objetivo principal é debater . Quem for ao lançamento deve também estar imbuído desse espírito. Debater, participar do debate, contestar se achar que deve ou aprovar o ideário contido nas reflexões do “A América que não está na mídia”.
Pretende dar continuidade à proposta do “A América que não está na mídia”.
Possivelmente. Entendo que o tema continua vigente. Daí então...
SERVIÇO
Porto Alegre
QUARTA – 12 de maio - 19h
Avenida Lima e Silva, 280 (Semapi/ Sindicato)
PELOTAS
QUINTA – 13 de maio - 19h
Auditório Campus II UCPel
Rua Almirante Barroso, 1202
O PIG e sua idiossincrasia
Quando o recurso público é destinado à recomposição salarial de funcionários públicos a mídia guasca abre fogo pesado e descarrega suas baterias sem piedade contra parlamentares ou qualquer governante que defenda salário digno ao funcionalismo. Aliás, grande parte desses servidores compõem uma classe media "consumidora" que é assídua ouvinte, leitora e assinante de veículos do PIG.
Fiz uma cálculo básico: se multiplicarmos R$ 160 milhões de reais x 4 anos teremos um montante de R$ 640 milhões de reais, ou seja, mais de meio bilhão que foram destinados para garantir uma plástica imagem mediática de um governo que desde o início não saiu do atoleiro de corrupção e falcatruas.
11 de mai. de 2010
Faz um SUL21
Segundo o Sul21, no mundo político inexiste neutralidade. Nenhum jornalista ou proprietário de jornal é neutro. e por honestidade com seus leitores, ressalvadas algumas divergências, apoiam o projeto de desenvolvimento em andamento no país, com diminuição das desigualdades regionais, econômicas e sociais. O editorial também avisa que mesmo esse projeto será visto criticamente pelo jornal eletrônico, pois a independência e a autonomia são indispensáveis para quem está assumindo um compromisso com a verdade e a democracia na informação. O editorial avisa que ninguém espere um alinhamento automático e incondicional do Sul 21, pois o compromisso é com princípios e não com as simplificações maniqueístas muitas vezes presentes no jogo político.
O SUL21 é um jornal veiculado exclusivamente através da internet e é propriedade de uma empresa formada por um grupo de profissionais liberais (advogados), que, juntamente com a jornalista Vera Spolidoro, editora-chefe, compõem o seu Conselho Editorial.
A materia de abertura é com O cineasta Jorge Furtado, que discute o isolamento cultural e político do RS