Novo Código Florestal Brasileiro

PARTIDO DOS TRABALHADORES DO RIO GRANDE DO SUL

POSIÇÃO DA SECRETARIA AGRÁRIA SOBRE O

NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

A Plenária da Secretaria Agrária do PT do RS, realizada no dia 24 de março, em Porto Alegre, debateu e definiu posição sobre as mudanças propostas ao Novo Código Florestal, em análise e debate no Congresso Nacional. Aqui tornamos público para um amplo diálogo com a sociedade brasileira, agricultores familiares de todo o país, governos e parlamentares.

Responsabilidade e Diálogo, diretrizes políticas para debater o Código Florestal

O Código Florestal e as demais leis ambientais são da sociedade brasileira e colocaram o Brasil entre os países mais avançados do mundo, em termos de legislação ambiental, o que nos orgulha como nação. Neste momento, preocupa-nos a proposta do substitutivo do PL nº 1.876/99, do Deputado Aldo Rebelo (PCdoB) que modifica e flexibiliza o atual Código Florestal (Lei nº 4.771/65), contrariando a posição da presidenta Dilma, que assumiu compromisso de reduzir o desmatamento. Igualmente, isso vai contrário ao compromisso do Brasil, em reduzir as emissões de gases de efeito estufa, expresso na Lei nº 12.187/09 da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC.

Expressamos aqui, veementemente, o nosso posicionamento crítico. Na nossa avaliação, a alteração como foi proposta pelo relator, representa para o país um retrocesso histórico na questão ambiental. Em seu relatório, Aldo Rebelo, privilegiou o interesse do negócio agropecuário, não considerando os interesses da totalidade da população, nem que a legislação ambiental é para proteger o patrimônio ecológico brasileiro e dar a dimensão ambiental ao desenvolvimento econômico. Na nossa avaliação é equivocado e arriscado demais, sobrepor os interesses imediatos e setoriais aos estratégicos de uma nação, e para nós, é justamente isto, que ora se coloca para decisão política no Congresso Nacional.

O conceito de Desenvolvimento Sustentável incorpora sistemicamente às dimensões sociais,cultural, econômica e ambiental, alem de deixar claro que deve satisfazer as populações atuais sem comprometer a base de sustentação para que as futuras gerações possam satisfazer suas próprias necessidades, colocando a variável tempo e a ética entre gerações no debate do desenvolvimento. Tomando, como exemplo, o recurso natural água. É de amplo conhecimento que será um bem cada vez mais escasso, exigindo cuidado para garantir o seu abastecimento no presente e no futuro, pensar a sustentabilidade da água, a partir dessa visão e contexto é pensá-la pelo planejamento das bacias hidrográficas que dão uma visão de conjunto, pois pensá-la pelos interesses econômicos e imediatos de cada propriedade particular é equivocado, é o conjunto que fortalece e faz funcionar o sistema todo, perenizando-o.

Na construção do substitutivo do Deputado Aldo Rebelo, houve falta de participação da cidadania organizada, da pesquisa científica multidisciplinar, e ausência de referências científicas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) que indicasse parâmetros técnico-científicos dos limites e das possibilidades, para continuar a produção agrícola sem prejuízo à natureza. Lamentavelmente, é desconsiderada de forma intencional, a Lei nº 11.326/06, que define a agricultura familiar e estabelece os parâmetros socioeconômicos que a caracterizam e servem de base para enquadramento nas políticas públicas. Assim, Aldo Rebelo considera “agricultor” tanto o agricultor familiar que tem dez hectares e luta pela sobrevivência como aquele que planta dez mil e é um próspero empresário ruralista do agronegócio. 

Ao conceder o mesmo tratamento a segmentos socioeconômicos -profundamente -desiguais, o Deputado Aldo Rebelo, incorre em um grave equívoco e produz uma distorção. Na nossa proposta isso dever ser urgentemente corrigido, sob pena de se manter uma injustiça, colocando a agricultura familiar – definida de acordo com a Lei nº 11.326/06 -, no substitutivo, diferenciando de forma explícita os pequenos agricultores dos grandes ruralistas, pois são interesses, necessidades e modos de vida diferenciados, portanto devem ter da parte do Estado e do Governo, da mesma forma, um tratamento diferenciado. Afirmamos isso, pois temos a convicção de que não é a agricultura familiar que destrói o meio ambiente, mas sim o grande agronegócio ao buscar a sua expansão permanente. 

Infelizmente, para nossa decepção, o Deputado Aldo Rebelo não considerou a Lei nº. 11.326/06, nem a representação plural da agricultura familiar, não deu relevância para os estudos das universidades que pesquisam os ecossistemas brasileiros, nem ao movimento ambientalista, e, em nossa opinião, o mais grave, assumiu a expressão política dos interesses ideológicos eeconômicos do setor ruralista, mas, felizmente, a mobilização social,o Congresso Nacional e o Governo Federal, podem, plenamente, reverter isso.

Propomos, a partir do debate da legislação florestal, um esforço coletivo para produzir na sociedade maior consciência da responsabilidade ambiental comum. Para tanto é necessário manter conquistas aperfeiçoando a legislação ambiental brasileira, e avançar na educação ambiental da população urbana e rural, na perspectiva do Desenvolvimento Sustentável, pois o patrimônio ecológico é de todos e os danos causados ao meio ambiente pode trazer sérias conseqüências, como está evidente na questão dos eventos climáticos que tem acontecido e no que poderá acontecer com o aquecimento global, que nos afetará de forma planetária. Assumimos aqui o princípio das responsabilidades comuns, porem, diferenciadas, ou seja, todos têm compromisso ambiental, mas os que menos têm, devem ter tratamento diferenciado dos demais.

Comparativamente, quem exerce maior pressão sobre os ecossistemas e mais degrada é quem mais consome e mais usa recursos naturais, que como regra é quem mais lucra e mais poder aquisitivo tem. Entretanto, defendemos que a agricultura familiar deve assumir sua participação na preservação e na construção da sustentabilidade, no entanto, é preciso considerar o tamanho econômico, a importância social e as políticas públicas colocadas à sua disposição.

Deixamos claro, que na nossa visão, o desenvolvimento deve ter como premissa, como condição fundante,a proteção do patrimônio ecológico e o uso sustentável dos recursos naturais. Para nós, se não for ecologicamente e socialmente sustentável, ou que for oferecer graves riscos, ou que comprometer o futuro, não é desenvolvimento. Temos a compreensão de que a variável econômica não pode prevalecer sobre as demais dimensões da vida, sob pena do imediato e do financeiro subordinar à sua lógica a ética, a cultura, a saúde, os direitos humanos, o meio ambiente e o próprio futuro.

A seguir elencamos as questões, que para nós são mais relevantes, em relação ao Novo Código Florestal, a ser aprovado no Congresso Nacional e diante das quais, aqui nos manifestamos publicamente para um diálogo com os demais segmentos da sociedade brasileira, agricultores familiares, governos e parlamentares. Acreditamos que o Congresso Nacional não se subordinará a lógica economicista, imediatista e demagógica – proposta por alguns segmentos -, mas sim optará pelo debate sério, sensato, responsável e comprometido com um Brasil Sustentável, do qual as futuras gerações hão de lembrar e comemorar como mais um momento, em que a nação brasileira se afirmou em bases sólidas para construir o futuro.

Das diretrizes gerais para construir o Novo Código Florestal

• É inaceitável legalizar como área consolidada os desmatamentos praticados nas áreas de Cerrado e Floresta Amazônica, e embora em menor escala, também, em outros ecossistemas. Isso é crime e deve ser tratado enquanto tal, sem anistia.

• A legislação ambiental federal, como base central, deve ser mantida como a forma estrutural da legislação, com os Estados, Distrito Federal e Municípios legislando de forma concorrente e

complementar, porem, sem poderes para flexibilizar as leis ambientais.

• A Reserva Legal (RL) poderá ser compensada, mas somente na própria microbacia hidrográfica, evitando a descaracterização da instituição e a sua mercantilização, o que corre o risco de ocorrer. É preciso fazer com que efetivamente a Reserva Legal cumpra a sua função ecológica no ecossistema, pois está se constitui na razão da sua existência.

• Moratória para qualquer desmatamento de dez anos, para que neste prazo, o país possa realizar estudos de impactos ambientais, somar esforços para conter a erosão genética, extinção de espécies, e avançar na elaboração de Zoneamento Ecológico-Econômico para regiões e ecossistemas. Da mesma forma, é fundamental para o Brasil cumprir o compromisso assumido de cortar emissões de gases de efeito estufa (Lei nº 12.187/09 da Política Nacional sobre Mudança do Clima -PNMC) evite desmatamentos e mantenha florestas.

• O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA -deve ser reafirmado, fortalecido e

valorizado como órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como é na legislação vigente (Lei nº 6.938/81). Por este conselho, devem passar as definições complementares da legislação ambiental.

• O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) (Decreto Federal nº 4.297/02) deve ser concebido como sendo um instrumento técnico-científico estratégico de gestão socioambiental e de definição das diretrizes do desenvolvimento socioeconômico regional.

• A realização do inventário de todos os rios, lagos, lagoas, reservatórios, e demais recursos hídricos do país possibilitará o conhecimento científico das características ecológicas, do potencial e limitações, bem como do estado de preservação, que associado ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), se constituirá em instrumento de gestão socioambiental e socioeconômico do desenvolvimento regional.

• Os empreendimentos hidrelétricos, ou lagos artificiais, devem seguir as regras de Áreas de

Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal (RL), previstas no Código vigente (Lei nº

4.771/65).

• As áreas urbanas também devem seguir as regras vigentes de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

• Suprimir do substitutivo do Deputado Aldo Rebelo o Art. 22, pois o mesmo é uma tentativa

ideológica de barrar o desenvolvimento da Reforma Agrária no Brasil.

• Prorrogação do prazo de averbação da reserva legal, pois existe uma indefinição da legislação florestal nos próximos meses. Esta insegurança jurídica causa instabilidade social e abre para oportunismos, neste contexto, sensato é evitar isso.

• A votação no Congresso Nacional somente deve ocorrer após amplo debate da sociedade, não ficando restrito ao setor agrícola e a aspectos econômicos.

O Novo Código Florestal e a Agricultura Familiar definida na Lei Federal nº 11.326/2006

• Introduzir no texto, o conceito de agricultura familiar, além disso, defini-la, como de interesse social, e concedendo-a tratamento especial, diferenciado e favorecido, tanto no Código Florestal como nas demais políticas públicas.

• Para a regulamentação, a lei deve ter como base referencial as diretrizes do Programa Mais

Ambiente (Decreto nº 7.029/09), reafirmando o já estabelecido, que é a agricultura familiar como público especial, com a regularização ambiental feita sem custos e de modo simplificado (de acordo com o Decreto nº 6.932/09 o qual confere aos cidadãos presunção de boa fé).

• Propomos a criação de Programa de Valorização e Uso Econômico de Áreas de Preservação, que aporte investimentos significativos, subsidiados e continuados, para estimular a preservação associada à geração de renda dessas áreas, dando as condições concretas, para a produção ecológica acessar aos mercados. Esta política complementará a legislação ambiental que deve permitir o uso econômico com manejo sustentável nas áreas de preservação e reserva baseado nos parâmetros fixados pelo CONAMA, observando o indicado no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).

• A Política de Serviços Ambientais direcionada somente para públicos especiais, definidos como agricultores familiares, porque esta política pública deve ter interação com o interesse social, não devendo existir para fazer do meio ambiente um negócio. Os agricultores familiares, na terra trabalham, habitam, constituindo-se na força produtora de alimentos do país com um modo de vida diferenciado, portanto, justifica-se a política e a exclusividade.

• Aceitar o cômputo de 100% da Área de Preservação Permanente (APPs) no percentual da Reserva Legal (RL), que deve ser de 20% da propriedade, no caso do enquadramento nos biomas da mata atlântica e campos, como é o caso da região Sul/Sudeste. Nos demais biomas seguir os percentuais definidos atualmente, com a mesma regra de cálculo.

• Sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) defendemos, como regra geral, que sejam mantidos, os atuais parâmetros técnicos do Código Florestal atual (Lei nº 4.771/65), concedendo a possibilidade da exceção para a agricultura familiar, de flexibilização em até 50%, desde que, assim permitir, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), depois de aprovado e regulamentado pelo CONAMA. Somos absolutamente contrários a que o órgão estadual ou municipal, com laudos técnicos flexibilize e diminua a área de preservação, isso abre para o risco real de distorções graves, geradas por decisão imediatista e pressão casuística e demagógica, o que poderá causar graves impactos ambientais, alguns irreversíveis, devido se tratar de áreas frágeis, que requerem cuidados especiais.

• Reconhecimento, como áreas consolidadas as áreas historicamente ocupadas com atividades

agrícolas dos agricultores familiares. Tomar como limite, para não serem passíveis de crime

ambiental, as atividades realizadas até a data de até 24/08/2001 (marco este de alterações efetuadas no Código Florestal pela MP 2.166-67).

• Sobre as terras localizadas em áreas de inclinação entre 25º e 45º, defendemos consolidar o

existente, seja floresta ou produção agrícola, sendo suprimida da proposta a restrição para o uso agrícola da agricultura familiar -das terras já em utilização -. Assim, nesta proposta, no Novo Código Florestal, torna-se legal o uso agrícola -destinado atualmente -, seja para cultivos perenes ou para anuais. Sobre o uso e conservação do solo, com manejo sustentável, que tem nossa preocupação, deve ser objeto de outra lei específica. Pela nossa proposta, onde, atualmente, existir floresta nativa, permitir somente para sistemas agroflorestais com plano de manejo sustentável.

O Novo Código Florestal e os proprietários que não se enquadrem na Lei Federal nº 11.326/2006

• Manutenção da aplicação da legislação atual, com Reserva Legal, respectivamente de 80% para a Amazônia, 35% para o Cerrado, 20% para demais biomas, como previsto no atual Código Florestal, além disso, manter as Áreas de Preservação Permanente (APPs), de acordo parâmetros do Código vigente (Lei nº 4.771/65).

• Destinação imediata da Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APPs) para que

cumpram, exclusivamente, as suas funções ecológicas.

• A regularização e recuperação do passivo ambiental que sejam realizadas sem transferir custos para o Estado, porem, o governo poderá abrir linhas de financiamento facilitadas para agilizar a regularização ambiental.

Secretaria Agrária do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre, 24 de março de 2011.

Código Florestal: isso vai "pegar " você

Setores interessados em flexibilizar o Código Florestal financiaram a campanha de 11 dos 13 deputados que votaram a favor do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em 6 de julho por comissão especial da Câmara.

O próprio Rebelo foi um dos beneficiários ao receber neste ano verbas de empresas ligadas ao campo.

Só de cooperativas de produtores de café, cana e laranja, Rebelo recebeu R$ 130 mil. O comitê financeiro de seu partido também recebeu doações de cooperativas do setor, além de R$ 70 mil da Bunge Fertilizantes, mesma quantia doada a deputados ruralistas que integraram a comissão especial.

Os cafeicultores têm interesse direto na alteração da lei sobre florestas. Grande parte do café plantado no sul de Minas e no Paraná está em encostas, áreas de preservação permanente (APPs).

Se o código fosse cumprido à risca, como determina o decreto de 2008 que o regulamentou, a maior parte do café estaria ilegal, e os produtores, sujeitos a multa. O parecer de Rebelo tira encostas e topos de morro da categoria de APP e anistia de multa os desmates até julho de 2008.

Questionado sobre se sua atuação sobre o código influenciou no perfil de seus doadores em 2010, Rebelo primeiro afirmou “não crer” que seu relatório atraiu financiadores. Disse que a arrecadação ficou por conta do tesoureiro da campanha.

Num segundo momento, admitiu que pode ter sido procurado por representantes do setor. “Também doaram para outras campanhas”, disse. “Doaram mais para a da Marina [Silva] do que para a minha.”

A Cooperativa dos Cafeicultores de Guaxupé (MG), porém, sabe muito bem por que doou R$ 50 mil para a campanha do deputado. Foi “justamente” por causa do parecer, disse o seu presidente, Carlos Paulino da Costa.  “CERTAS ONGS” - “Havia uma campanha de certas ONGs que queriam impedir a eleição dele. Como o Código Florestal defende os nosso interesses, era hora de fazermos o contra-ataque.”

A Bunge também estreou como doadora do PCdoB.

A multinacional nega que tenha sido motivada pelo projeto do código. “As contribuições são baseadas em posturas amplas de busca permanente da promoção do desenvolvimento sustentável”, afirmou am nota.

Apenas Marcos Montes (DEM-MG) admitiu ter procurado representantes do setor para pedir doação. “Precisamos nos mobilizar para a sociedade entender a importância do produtor rural.”

Luis Carlos Heinze (PP-RS), Paulo Piau (PMDB-MG), Homero Pereira (PR-MT), Reinhold Stephanes (PMDB-PR) e Duarte Nogueira (PSDB-SP) não condicionam as doações à atuação na comissão. Dizem receber tradicionalmente doações do agronegócio por terem uma atuação ligada à agricultura.

Dos que foram a favor das mudanças, só Ancelmo de Jesus (PT-RO) não recebeu dinheiro. Não consta a prestação das contas de Ernandes Amorim (PTB-RO), barrado na Lei da Ficha Limpa. Procurados por meio dos gabinetes na Câmara, os demais deputados não retornaram. (por Fernanda Odilla e Cláudio Angelo, Folha de S. Paulo).

 

 fonte:http://jcsgarcia.blogspot.com

Vera defende que comunicação não é só jornalismo e publicidade

Gestão Pública

Vera defende que comunicação não é só jornalismo e publicidade

A secretária de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) do Governo do RS, Vera Spolidoro, foi a palestrante desta quinta-feira (24) do 1º Meeting de Marketing de 2011 na sede da Federasul. A titular da Secom falou sobre a nova estrutura da pasta e as mudanças que o Governador Tarso Genro está implantando nas áreas de Publicidade, Jornalismo e sobre as novas tarefas da Secretaria - a inclusão digital e a elaboração de políticas públicas para a área da comunicação: "Comunicação não é só jornalismo e publicidade", disse Vera.

Sobre os planos para a inclusão digital, a secretária explicou que o Governo está atacando em duas frentes: a ampliação da rede de banda larga para o interior do estado, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), numa ação conjunta com a Telebrás e a CEEE; e a criação, em parceria com a rede Marista de ensino, de 80 novos telecentros, credenciados ao programa do governo federal Telecentros.BR. "Os frequentadores desses telecentros terão ainda oportunidade de formação profissional", ressaltou. Segundo dados do Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid), pouco mais da metade dos municípios brasileiros possui telecentros - o Rio Grande do Sul tem 450 telecentros, concentrados na metade norte do estado, sendo que apenas 134 deles estão ligados ao Telecentros.BR.

A relação com as redes sociais ocupa lugar de destaque nos planos do atual governo. "Para o governador, o uso das redes sociais deve estar a serviço da democratização da gestão do Estado e do diálogo permanente da sociedade com o governo", explicou Vera. Uma dessas ferramentas de diálogo com a população é o gabinete digital - o Governador 2.0. Segundo a secretária, os temas debatidos entre o governador Tarso Genro e os internautas, seja por meio de chats, twitter ou outra forma de debate virtual, poderão resultar em pauta para discussão no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/RS).

Questionada sobre a relação da área de jornalismo do governo com jornais e rádios de pequeno porte, a titular da Secom lembrou que as informações sobre as ações do governo estão democratizadas por meio do Portal do Estado do Rio Grande do Sul (http://www.estado.rs.gov.br/), onde são publicados textos, fotos e materiais em áudio e vídeo. "Pautas especiais que algum veículo demande, serão todas atendidas. Se não forem, me liguem que dou um jeito", brincou. Essa postura do governo se estende aos gastos em publicidade e patrocínio de eventos. Segundo a secretária, a intenção do governo é estabelecer critérios e parâmetros para a distribuição de patrocínios como forma de não haver concentração em determinadas áreas. Na publicidade, a idéia é evitar o favorecimento dos grandes veículos: "Queremos abrir para blogs, rádios comunitárias e jornais pequenos", disse Vera.

Sobre as comemorações dos 50 anos do movimento pela Legalidade, a titular da Secom informou que há um grupo de trabalho tratando do assunto, com participação da Assembléia Legislativa do RS. Entre as propostas apresentadas até agora, Vera destacou o Museu da Legalidade, que seria montado no mesmo espaço ocupado pelo então governador Leonel Brizola para as transmissões da Rádio da Legalidade, no porão do Palácio Piratini. Para Vera, a criação de um Museu da Legalidade tem duas finalidades: "Abrir à visitação pública o espaço onde tudo aconteceu e trazer de volta a história da democracia brasileira".

Repórter: Carla Kunze

Edição: Márcia Martins

O BRASIL NA VISÃO DOS AMERICANOS ( REPORTAGEM DA TV AMERICANA)

Os olhos do Tio San estão nos mirando. Até o Lula tá na reportagem

O imperialismo reciclado

Neste domingo, os movimentos sociais fazem uma manifestação contra as políticas imperialistas dos Estados Unidos, que tem como presidente Barack Obama, que visita o Brasil neste final de semana. A concentração será no metrô da Glória, a partir das 10h.

Nesta sexta-feira, às 16h, na Candelária, mais de 200 pessoas fizeram uma passeata contra as políticas dos Estados Unidos e convocaram a sociedade para a atividade deste domingo.
Foram presos 13 ativistas que participavam da manifestação pacífica contra a visita de Barack Obama ao país

"A existência de presos políticos é um claro atentado contra as liberdades democráticas no país. Exigimos a libertação imediata e a revogação de todas as acusações", afirma manifesto pela libertação dos militantes (clique aqui para assinar).

Manifesto
Mais de 20 organizações da classe trabalhadora, como o MST, lançaram um manifesto contra as políticas imperialistas dos Estados Unidos, que tem como presidente Barack Obama, que visita o Brasil neste final de semana.

"Os Estados Unidos vêm ao Brasil para negociar a compra antecipada das reservas do Pré-sal, o que é ainda pior do que leiloar as nossas riquezas. Rechaçamos os leilões e qualquer outra forma de entrega das riquezas nacionais", afirma o manifesto.

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne as principais entidades do movimento social brasileiro, também lançou uma nota, intitulada "É muita guerra para quem diz promover a paz".
“Mudou a retórica, aperfeiçoou-se a propaganda, mudaram alguns atores, mas sob a direção de Barack Obama a política externa do imperialismo norte-americano continua em essência a mesma”, avalia a CMS.

Carta Maior: a política da fome e da miséria

 Antonio Lassance - Especial para Carta Maior

Em tempos de desordem financeira, os Estados Unidos assistiram a um grande aumento de sua desigualdade social, a partir da crise de 2008 e 2009. O reflexo mais dramático dessa queda ladeira abaixo foi o crescimento da miséria, da insegurança alimentar e da própria fome.

Em 2008, houve um crescimento de 40% no número de pessoas em situação de elevada insegurança alimentar. O contingente de cerca de 6,7 milhões de lares corresponde a algo em torno de 5,7% da população. Pode parecer pequeno, mas o aumento foi o maior dos últimos 15 anos (dados do Census Bureau, 2010). Some-se a este contingente mais 23,5% de lares que vivem em insegurança alimentar em menor escala, mas mesmo assim são afetados. Ao todo, de cada 10 famílias, quase 3 estão em condição de pobreza e correm o risco de não ter o suficiente para se alimentar.

Em 2007, havia 37.3 milhões de americanos pobres. Em 2008, o número saltou para 39,8 milhões (13,2% da população). Em 2009, atingiu 43,6 milhões (14,3%). É mais que um Sudão, mas até agora ninguém apareceu com aquele tipo de ironia tantas vezes usada no Brasil, que já foi apelidado de Belíndia (mistura da Bélgica em que viviam alguns, em contraste com a Índia para a maioria - numa época em que ser Bélgica parecia mais promissor, o que não é mais o caso) ou de Ingana (os ricos viviam numa Inglaterra, mas a maioria, numa Gana). Abrigar um contingente de pobres do tamanho de um Sudão, imagina-se, transformaria os USA num Usadão.

Ainda conforme dados do Census Bureau, uma em cada 5 crianças vive na pobreza, metade delas na miséria.

As faixas de maior incidência de pobreza têm origem hispânica, seguida dos negros, mas a queda mais abrupta verificada após a crise se deu entre os brancos. Eram pessoas da classe média que, repentinamente, viram-se no olho do furacão da crise financeira de 2008-2009, perderam suas casas, seus empregos, seu padrão de vida e passaram a viver sob condições precárias. Gente que nunca esteve em situação tão crítica.

O impacto psicológico e político de tal desgraça social é fermento para pregações que, na melhor das hipóteses, falam em resgatar a classe média. Todavia, tem crescido, e muito, o bombardeio ideológico dos apóstolos do modo de vida tradicional americano. São aqueles que defendem a volta de um país que se foi - na verdade, que nunca existiu, a não ser para uma minoria. Um saudosismo de “E o vento levou”, orgulhoso de suas raízes nativas e de um passado mitificado.

O reacionarismo da ultradireita estadunidense se nutre do escárnio aos imigrantes; do ódio aos que chegaram para realizar trabalhos desprezados e mal remunerados; da repulsa aos que, muitas vezes, fugiram de seus países na tentativa de escapar das consequências de crises sistêmicas do capitalismo, ou de guerras cuja extrema pobreza de seus combatentes sempre contrastou com o exímio poderio armado pago com ouro, diamantes, petróleo.

A crise agravou, mas não criou a decadência do padrão de vida dos americanos. Uma longa transformação estrutural tem levado alguns de seus ícones à bancarrota ou a sérias dificuldades. Foi o caso, em várias ocasiões, das montadoras Chrysler, GM e Ford; e de algumas instituições financeiras tradicionais, como o Bank of America, o Citibank e daquela que se tornou o símbolo da crise, a holding sesquicentenária Lehman Brothers. Uma parte da economia americana desapareceu. Outra parte mudou-se para a China, a Índia, a Malásia. A tão propalada globalização, que afetou tantos países pobres e em desenvolvimento, também fez seu estrago dentro dos EUA.

Mas existe um ingrediente essencialmente político na decadência americana. Há pelo menos 30 anos, o padrão de vida norte-americano vem caindo de maneira consistente. No livro “Democracia desigual: a economia política da nova era dourada” (“Unequal democracy: the political economy of the new gilded age”), o cientista político Larry Bartels, da Universidade de Princeton, mostra que a pobreza tem aumentado mais, e a desigualdade, muito mais, durante os governos republicanos. Com os democratas, o prejuízo é menor, embora insuficiente para reverter a tendência pavimentada por seus adversários.

Bartels atribui às políticas econômicas adotadas um grande peso no aprofundamento do abismo entre os absurdamente ricos e os absolutamente pobres. O professor analisa a velha e reiterada fábula dos republicanos sobre as benesses que adviriam ao se diminuir drasticamente a carga de impostos dos muito ricos e suas empresas. A promessa é que, ao permitir a supercapitalização dos grandes agentes econômicos, estes propiciariam a criação de milhões de novos empregos. Ao contrário, os dados permitem verificar, em diferentes períodos, que os republicanos venderam e não entregaram o que apregoavam.

Outra referência que vai na mesma linha são os professores Jacob Hacker e Paul Pierson, autores de “A política onde o vencedor leva tudo: como Washington tornou os ricos mais ricos e virou as costas para a classe média” (“Winner-take-all politics: how Washington made the rich richer - and turned its back on the middle class”).

Nos últimos 30 anos, a distância entre ricos e pobres aumentou. Normalmente, os acusados são apenas suspeitos externos ou intangíveis - digamos, por exemplo, o senhor Comércio Exterior, a senhora Globalização Financeira, a madrasta Mudança Tecnológica, mais recentemente, uma malvada que atende pelo nome de China. Pois bem, segundo os autores, o responsável direto pelo problema tem nome e endereço. É filiado a um dos dois grandes partidos e pode ser encontrado em Washington. Responde pela política e pelas políticas públicas.

A política não cria ricos e pobres, mas tem defendido com unhas e dentes quem menos precisa, quem tem mais recursos, deixando os pobres e a classe média em desamparo.

Para Hacker e Pierson, o sistema político nos EUA foi "sequestrado" pelas grandes corporações e pelos grandes financistas. Avaliam que a intensificação desses laços pode ser traçada por volta dos anos 1970 (Governo Nixon). Mesmo as administrações do Partido Democrata não foram capazes de reverter a trajetória conservadora consagrada definitivamente por Reagan e continuada pela família Bush.

A influência do “grande negócio” (“big business”) foi embrulhada para presente por ideólogos conservadores. A grande imprensa a eles confere um tratamento ao estilo Poliana, generosamente apelidando-os de “especialistas” ou “técnicos”, omitindo que muitas de suas conclusões vêm de estudos e pesquisas financiados por corporações privadas. Estas pagam seus salários em “think tanks”, instituições que reúnem pesquisadores diretamente orientados a fazer lobby (ou mesmo “guerra”, para justificar a expressão “tank”) em favor de determinadas políticas públicas, ou que financiam suas consultorias.

Acostumados a um arraigado liberalismo e experimentando um conservadorismo rompante, os americanos são aturdidos com a volta de teses desbotadas e teimosas, como a de que as pessoas são pobres por razões individuais ou culturais. São pobres porque querem, acredite se quiser. Ou simplesmente porque não sabem como livrar-se da miséria. Têm uma cultura da pobreza, caem em armadilhas, por conta própria desestruturam suas vidas, pensam da forma errada. Um artigo do New York Times, meses atrás, registrou o retorno dessa velha e carcomida tese com a euforia de um agora-vai, ou tá-na-hora-dos-“perdedores”-acreditarem-nisso. Algo não muito diferente do que se vê aqui em livros como “A cabeça do brasileiro”, do sociólogo Carlos Alberto Almeida.

Nos EUA, os governos estão refazendo sua cartografia da fome. Só na cidade de Nova York, cerca de 20% das famílias passam por algum tipo de privação. A ong Coalizão Novaiorquina Contra a Fome, que distribui sopa (ao estilo do que fazia o Exército da Salvação, nos anos 30), mas que discute o problema também politicamente, apresenta dados segundo os quais o berço de Wall Street é o lugar com as áreas mais famintas dos EUA. A Senadora do Estado de Nova York, Kirsten Gillibrand (democrata progressista, “pero no mucho”), considera que a cidade passa por uma verdadeira “crise alimentar”.

Enquanto isso, o touro que simboliza Wall Street em seu espírito indomável e antirregulatório guarda as portas de seu moinho satânico não só com seus chifres, mas sobretudo com mão de vaca. Assim, muitos americanos não estão comendo sequer o pão que o diabo amassou. E estão prontos para cometer os erros pelos quais serão condenados a sentirem-se culpados.

(*) Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

Além do horizonte

Sei que deve ser dificil, mas se a situação é tão grave quanto o governo japones "NÃO" diz que é, sobre a contaminação por radiação, liberada pela usina nuclear de Fukushina, eu já teria dado o jeito de me "empirulitar" de  lá, como já dizia o nosso saudoso Mussun, dos Trapalhões.

Pode ser uma coincidência, associada ao efeito da internet nas nossas vidas, mas após a derrubada das Torres Gêmeas no 11 de Setembro, muitos outros eventos (climáticos geológicos e políticos),  de grande escala mundial, ocorreram nesses últimos 10 anos: terremotos no Haiti e no Chile; guerra do Iraque e  Afeganistão ; Tsunami na Indonésia ocasionado a morte de quase meio milhão de pessoas, furacão Katrina; estiagens ou enxurradas que varreram regiões inteiras pelo mundo.  

Ontem, ao assistir os vídeos do terremoto e do tsunami que arrasou parte do nordeste do litoral japonês, fiquei impressionado com a força da natureza sobre os homens, coisa  que nem o cinema seria capaz de reproduzir. O Japão, mesmo com toda a sua tecnologia, foi incapaz de impedir que tal catástrofe natural destruísse parte de sua infraestrutura e ainda causasse uma ameaça à população, devido a explosão dentro dos reatores da usina nuclear de Fukushima. 

Ainda bem que o número de vítimas no japão foi bastante reduzido, se comparado como  o Haiti, devido ao sistema de aviso de tsunamis e a tecnolgia de edificação antitremor utilizada nos prédios.

De qualquer jeito, acho importante refletirmos sobre o futuro da humanidade diante desses novos desafios que estão além do nosso horizonte.

A desordem financeira global e a ameaça da fome

Um elemento agravante começou a aparecer no horizonte no segundo semestre de 2010: a tendência de alta nos preços dos alimentos. Segundo a ONU, 75 milhões de pessoas se tornaram mal nutridas em função desse aumento de preços. Os preços da comida subiram até 10% no último ano no Reino Unido e na Europa. Ainda segundo as Nações Unidas, esses preços poderão subir 40% na próxima década. Nos últimos anos, diversos economistas e autoridades têm alertado que os mesmos bancos, fundos de investimento e especuladores que causaram a crise das hipotecas sub prime são os responsáveis pela inflação no preço dos alimentos. Leia mais na Carta Maior

O antissemitismo

Chupado do Diário Gauche, mas vale cada frame.De como a manipulação esperta do antissemitismo favorece os grupos protofascistas de Israel. Atentem para o resultado da lavagem cerebral da meninada no 18'30''.

Banrisul financia habitação com taxas especiais para servidores do MP, e o resto ?

Segundo nota publicada no site do jornalista Affonso Ritter, o Banrisul e Ministério Público Estadual assinaram convênio para financiamento de bens imóveis. Segundo o jornalista, os servidores serão beneficiados com taxas e prazos especiais para a compra de imóveis comerciais e residenciais novos e usados, terrenos e construções, reformas e ampliações de residências.Os funcionários do Ministério Público poderão financiar até 90% do valor dos imóveis, com prazo de até 30 anos.

Provavelmente essa mesma linha de crédito será estendida para todos os servidores públicos  do estado que também recebem pelo banco de todos os gaúchos, principalmente para os que ganham menos. Aliás,  conheço vários amigos que são servidores públicos (professores e brigadianos) que ainda moram de aluguel por não conseguirem um financiamento para adquir uma moradia. 

Taí um bom projeto para o governo do estado e para o Banrisul implementar: facilitar, desburocratizar  e garantir que todos os servidores públicos que recebam pelo banco e ganhem menos de cinco salários mínimos, também possam acessar os programas habitacionais do Banrisul.

Região Sul: deputada pede investigação de concessionária da BR 116

A ausência de informações acerca da interrupção da BR 116, nas proximidades de São Lourenço do Sul, por parte da concessionária que administra o chamado polo Pelotas, é um caso para o Ministério Público. A opinião é da deputada Miriam Marroni que, como inúmeros motoristas, passou na praça de pedágio do Retiro, na saída de Pelotas em direção à Porto Alegre, pouco antes das 6h30 desta quinta-feira (10) e não recebeu qualquer alerta sobre a situação da rodovia e indicações de rotas alternativas.

Tal como foi registrado por vários motoristas que desde cedo transitavam pela BR 116 na altura de São Lourenço, em relatos a emissoras de rádio, a ausência de informações sobre a interdição da rodovia e os transtornos decorrentes foram constatados pessoalmente pela deputada, que saiu de Pelotas por volta das 6h e constatou a situação de desespero dos moradores de São Lourenço do Sul. “É revoltante observar que numa situação como essa, em que a interrupção da rodovia foi informada pela Polícia Rodoviária Federal nas primeiras horas da madrugada, a Ecosul não tenha orientado os operadores das cancelas a informar e orientar os usuários”, afirmou.

A parlamentar passou em duas oportunidades pelo posto de pedágio do Retiro, no km 510 da BR 116, a primeira em direção a Porto Alegre por volta das 6h30min e pouco depois das 7h, com o objetivo de pegar a BR 392 até Caçapava do Sul para acessar a BR 290 em direção à Região Metropolitana “O procedimento adotado pela Ecosul causou transtornos a centenas de motoristas e à economia da região, é uma vergonha e um desrespeito ao usuário”, lamenta a deputada.

Campanha

O drama dos moradores de São Lourenço, tanto da área urbana, como da rural, também mobiliza a ação da deputada, que ainda no trajeto a Porto Alegre começou campanha por doações de água mineral, em contato telefônico com emissoras de rádio de Pelotas e São Lourenço e com eleitores. A orientação acerca da demanda mais urgente no momento foi dada pelo comando do 4° BPM, que está centralizando as doações.

Miriam aguarda orientações para desencadear campanhas em busca de materiais para o atendimento das necessidades dos flagelados do município. “É muito triste ver uma cidade tão bonita e acolhedora como São Lourenço do Sul passar por uma tragédia como esta. Estamos solidários e acompanharemos de perto esta situação”, adiantou a deputada por telefone, no trajeto a Porto Alegre.

Ela mantém contato permanente com as autoridades governamentais responsáveis pelo auxílio a desabrigados e vítimas de situações como a vivenciada pela comunidade de São Lourenço.

Chuva

A BR 116 está interditada desde o início da madrugada de hoje, devido às fortes chuvas registradas na noite de quarta-feira. As estimativas são de que a precipitação tenha chegado aos 300 milímetros, índice bastante superior à média para o mês de março.

Fonte: www.ptsul.com.br

Ricaços cada vez mais ricos, e livres de impostos sobre suas fortunas

46,6 US$ bilhões, esta é a soma do montante acumulado pelos brasileiros incluídos na lista da revista Forbes na condição de mais ricos do mundo. Esse valor, se transformado para a moeda corrente, salta para R$ 78 bilhões, valor quase incalculável para nós, reles mortais. Eike Batista, o líder nacional dos bilionários se dá ao luxo de possuir uma Mercedes Benz  de 1,2 milhão de euros na sala da sua mansão.

  Na lista mundial, os 10 primeiros bilionários da lista acumulam uma fortuna pessoal de US$ 254 bilhões, valor maior que o PIB de muitos paises latino-americanos e ou do continente africano. Se nossos ricaços fossem tributados sobre o lucro, provavelmente muitos de nossos problemas sociais estariam acabados. Se todos os bilionários brasileiros pagassem apenas 3 % sobre a fortuna acumulada, e este tributo fosse destinado à saúde do trabalhador brasileiro, provavelmente o SUS receberia quase 1/4 de bilhão (234 milhões de reais) a mais em seu orçamento. O PIG poderia fazer uma campanha nacional para taxar as grandes fortunas na reforma tributária e isentar os impostos sobre os produtos da cesta básica (ahahahahhahahha). Essa mesma taxa poderia ser cobrada para um fundo mundial de combate à fome e revertida para paises miseráveis e com baixo IDH.

Crise de identidade: o inferno astral da direitalha nacional

Com a derrota da direitalha nacional nas últimas eleições (2010) e a redução de suas bancadas no Congresso e nas Assembleias Legislativas, agora, chega a vez dos caciques dessas legendas abandonarem suas tribos. Aécio Neves já ia cair fora do PSDB para ser  candidato a presidente em outra sigla, mas abriu mão de sua candidatura para "apoiar" Serra (Dilma fez uma de suas maiores votações em Minas Gerais). Agora, disputa  com Serra o comando da legenda tucana. É muito ego para um partido só (ahahahha).

Sem programa partidário e nem discurso, os Demos também estão no inferno astral e político (ahahhaha) e, provavelmente, serão extirpados da política, como disse Lula, em discurso em Santa Catarina, no ano passado. Seu principal representante, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, está de malas prontas para entrar num partido dormitório (PDB), burlando a lei eleitoral e impedindo que os dirigentes do DEM exijam o mandato devolta.  Com  o esfacelamento do DEM, os caciques locais da sigla no RS também vão ter que procurar outras siglas, ou esperar pelo fim.

Enquanto isso, proliferam siglas e mais siglas partidárias, que servem de berçário para políticos espertos que veem nesses pequenos partidos  uma forma de sobrevivência política, ocasionando asco na população.

Mesmo assim, um antigo adágio já dizia: nunca subestime seu adversário, haja vista que o PIG anda quietinho, mas com certeza, trabalharão para ajudar a bombar os partidos e os caciques dissidentes da diretalha nacional, seja em que partido for.

Na tal reforma política, cabe ao PT e aos partidos aliados elaborarem uma reformulação profunda na  legislação eleitoral, capaz de fazer a população brasileira voltar a acreditar e gostar de fazer política e impedindo que picaretas criem ou aluguem legendas para caciques da direita que trocam de partido na mesma velocidade que trocam de camisa, conforme suas necessidades.

Comentário de Rachel Sheherazade sobre o Carnaval

PROFUNDO !!!!!!!!!!!!!!!!!!

Novo Código Florestal: PIG e agronegócio não querem debate com a sociedade

O maior desejo dos latifundiários e das empresas do agronegócio é que o Projeto de Lei 1.876/99,de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), seja votado às pressas e de preferência na calada da noite na Câmara dos Deputados. A proposta que trata do Novo Código Florestal está recheada de armadilhas para o meio ambiente, e no discurso do comunista Rebelo  há  inverdades, informações falsas, baseado na estratégia ideológica de colocar medo nos pequenos produtores para legitimar a vontade dos grandes proprietários. Aldo Rebelo escolheu como aliados os ruralistas e grandes proprietários, que o elegeram como representante de seus interesses. Neste caso, a sabedoria popular que sugere “me diz com quem andas, que direi quem tu és”, se aplica, inteiramente.

O deputado Aldo Rebelo, de forma intencional, não faz diferença entre agricultores familiares dos grandes proprietários. Para Aldo Rebelo, quem tem 10 ha tem os mesmos interesses, necessidades e problemas de quem de 10 mil ha. Não faz referência a Lei que reconhece conceitualmente a agricultura familiar como segmento socioeconômico.

Com o conceito de “área consolidada” legaliza todos os desmatamentos até julho de 2008. Isso favorece os grandes proprietários, pois os agricultores que produzem uva na serra e vivem ali há muitos anos tem histórias diferentes dos produtores que derrubam a Floresta Amazônica para produzir soja. Para Aldo, todos são tratados como iguais. O Ministério do Meio Ambiente já havia reconhecido os agricultores familiares que plantam uva, café ou maçã, e qualquer outro cultivo que tenha um passado de ocupação histórica.

Ao perdoar os crimes ambientais praticados, se inverte o ônus, ficando penalizado justamente quem cumpriu a lei e preservou matas e áreas definidas em lei, isso cria sensação de impunidade e que não cumprir leis compensa, porque leva a crer que tudo não vai dar em nada, ao final, as instituições públicas ficam em descrédito.

Rebelo vai além, flexibiliza leis e compartilha de forma concorrente com estados e municípios a tarefa de, por exemplo, determinar margens de cursos d’agua. Isso criará uma onda de abrandamento nas leis, como foi na guerra fiscal dos impostos, porque todos vão querer tornar legislações menos rigorosas e atrativas, servindo para pressão política, oportunismos e demagogia.

O Parlamentar e seus aliados, colocam o bode na sala e exigem pressa na votação, colocando o pavor nos pequenos agricultores, como se eles fossem os maiores prejudicados. Neste momento há quase uma dezena de entidades, movimentos sociais e centenas de parlamentares empenhados em propor um novo código, que preserve o meio ambiente, proteja a agricultura familiar e que não deixa que se anistie os grandes desmatadores. Esse debate vai esquentar, vai pegar fogo, e se eles pensam que vão votar sem um debate com os trabalhadores urbanos e rurais, estão muito enganados.  

Porto-alegrenses civilizados ?

Ao dirigir, sempre quando visualizo um ciclista à frente, dou sinal e tento me afastar ao máximo no ato da ultrapassagem, pois precisamos dar exemplo e aprenderemos coletivamente a sermos civilizados. No entanto, o que vejo por ai é justamente ao contrário, assisto motorista, que por gosto, quase joga pra fora o ciclista, e se for pedestre é pior ainda. Mas o que mais me chama atenção é a atitude animal de muitos motoristas de ônibus. Não respeitam faixas de pedestres, apertam outros condutores em carros menores por puro prazer e ficam colados na traseira de outros veículos mostrando a clara intenção de "passar por cima" do carro. 

Não sei se a EPTC tem algum indicador, mas eu aposto que das dezenas de atropelamentos que ocorrem todo o mês em Porto Alegre, parte desses são causados por motoristas de ônibus. Canso de ver motoristas de ônibus furando sinal em vias expressas, tanto é que conto três segundos antes de colocar o carro em movimento

Nossos taxistas também estavam bem mais calmos nas faixas de pedestre, a partir da decisão da EPTC de multar quem não respeitava os pedestres no ato de atravessar à rua. Porém, nos últimos dias, tenho notado que muitos já nem dão bola para a regra , e além de não respeitar, ainda ficam irritados pelo fato de que algum veículo páre para o pedestre. 

 Se a EPTC fechar os olhos para esse tipo de atitude e não começar a fiscalizar e recolher os veículos, nunca vamos ter cidadãos civilizados na terra mais politizada do Brasil (ahahahahahahhahaahah)

Marcos Rolin: veja a genial iniciativa da Volks na Suécia: "piano stairs"

Povo culto e valente ????

Ônibus velhos, lotações desconfortáveis, horários irregulares e falta de linhas em regiões em expansão demográfica dão o tom para o transporte público de Porto Alegre. O reajuste do valor da passagem, que subirá de R$ 2,45 para R$ 2,70,  é apenas um  dos ingredientes que fermentam o bolo de problemas de uma Capital, que tem uma administração, que há pouco menos de dez anos ficou de costas para  os problemas da cidade e de seus cidadãos. Aquele Blábláblá do "Fica o que está bom e muda o que está ruim" do Fogaça e seus asseclas  já saturou e não tem mais ressonância  na sociedade, e o atual prefeito Fortunati terá que rebolar para recolocar a casa em ordem pra tentar a reeleição.

Sabemos também que teremos muitos pré-candidatos e candidatas com um rostinho bonito, mas que carecem de conteúdo político para tocar uma cidade do tamanho de Porto Alegre e com suas necessidades de retomar o atraso político.

Todos nós sabemos que há seis anos  o transporte público  da cidade  está em decadência, liderado pela tal a gestão do PMDB e de seus aliados no governo de Porto Alegre. Os  governantes  da Capital mais politizada do Brasil (ahahaahahhahahahahcofcofcof)  só falam na tal da Copa do Mundo de 2014, e pelo que vejo esqueceram da periferia e só pensam nos investimentos no entorno dos estádios e nos interésses imobiliários, liderados pelos tentáculos dos grandes grupos econômicos.

POBRE CIDADE ! A passagem é cara demais, oferecida  com serviços de péssima qualidade, infelizmente,  tudo isso não revolta  mais o povo valente (ahahahhaha) de Porto Alegre, que prefere pagar quietinho, sem lamentar, para a alegria dos transportadores.

Prouni: bolsistas pagam para comprovarem que são pobres

Todos nós sabemos que há muita gente safada querendo aplicar o golpe em instituições públicas, e que todas as esferas de governo devem se precaver. No entanto, na minha opinião, a lista de documentos que o governo federal exige dos bolsistas do Prouni, uma espécie de comprovação de pobreza, deveria ser no mínimo ressarcida, devido ao enorme custo das negativas e da quantidade de documentos exigidos. Aliás, o governo tem a obrigação de saber se o contribuinte tem ou não condições financeiras de custear a sua faculdade. Quando fiz a minha faculdade também foi bolsista de uma instituição privada, e a quantidade de documentos que me exigiam semestralmente também eram absurdos, mas como assinava uma promissória ficava tudo bem, ainda mais porque tinha um fiador, e ficava tudo bem pra eles (aahahahhahahhahha).

Entendo que o governo tem a obrigação de custear toda e qualquer despeza da pessoa que foi selecionada, afinal, se a pessoal necessita, ela não tem condições de pagar num tacada só o volume de negativas e de cópias que o MEC exige, que segundo relato de alguns estudantes chegam a (R$ 200,00). 

O processo que o MEC faz está correto, mas não é o bolsista que tem que pagar essa batelada de documentos. O Estado tem mecanismos para comprovar a situação financeira e tributária de seus cidadãos e não precisa encher ainda mais os bolsos dos donos de cartórios.

Confira abaixo a lista exigida:

http://www.ulbra.br/novo-comuns/files/comprovacao-de-informacoes-prouni2011-1.pdf

Egito: ditadura amiga vale para o PIG

MUI AMIGOS

Uma ditadura amiga dos EUA sempre tem um tratamento diferenciado pela grande mídia internacional e pelo PIG nacional. A abordagem que o P.I.G faz sobre o colapso da ditadura egípcia em nada se assemelha ao que assistimos diariamente na cobertura dos noticiários sobre Venezuela, Cuba e o Irã. A tal falta de liberdade de imprensa só serve mesmo para os países com governos à esquerda.  Como o governo do Egito é financiado e armado até os dentes pelos americanos, a ditadura de Hosni Mubarak é desenhada como um apêndice que apodreceu e precisa ser removido, sem que ocorra a contaminação da região e dos negócios dos conglomerados e de empresas norte-americanas

O governo do Irã, por exemplo,  virou tema preferido do PIG nacional devido à aproximação do governo Lula no sentido de negociar uma saída pacífica para a falsa crise nuclear criada pelos americanos e seus aliados. Cuba então está sempre no top 10 das "crises" artificiais montadas pela mídia, tendo o apoio de filhotes da ditadura e a influência da CIA e de seus agentes disfarçados de adidos no Brasil.

 O PIG cobra democracia da Venezuela, de Cuba e do Irã, mas faz rodeios para condenar ditaduras aliadas dos americanos. Anualmente o PIG exalta às vítimas do Holocausto judeu, mas silencia vergonhosamente sobre o massacre do povo palestino, assim com da subtração dos seus territórios feito a ferro e a fogo pelo Estado de Israel. Da mesma forma esse exemplo serve para as ditaduras e os regimes fechados do oriente médio, que geralmente são  recebidos com honras de Estado pelo governo americano e seus aliados, tendo a paparicação midiática da imprensa internacional.

Saddan Russein e Osama Bin Laden também eram aliados de primeira hora dos americanos. O primeiro quis desafiar o seu criador e foi enforcado para nao deixar nenhum livro de mémorias solto por ai, e o segundo deve estar em alguma tenda bem protegida, afinal, sua família é grande aliada comercial dos americanos. 

O que vai ocorrer no Egito após a queda do ditador eu não faço a mínima idéia, mas o certo é que tem muito sheik árabe com as barbas de molho.

Mais torres ? Mais justiça ?

Vista do MPE para a vila Chocolatão. (ar condicionado a 20 graus)

Enquanto aqui no Estado crianças estudam em escolas de lata, apenados se espremem em pocilgas denominadas de presídios e delegacias de polícia operam sem a mínima estrutura, há um outro lado, um mundo diferente, de fartura e bonanza na terra guapa.

Não precisa de legenda

  A chefe do Ministério Público Estadual, a procuradora Simone Mariano da Rocha, anuncia a duplicação das torres gêmeas e a construção de mais um anexo, tudo isso para promover justiça. O Poder Judiciário também já começou a construção de mais um prédio anexo ao Tribunal de Justiça, erguidos em 15 espaçosos patamares. Outras dezenas de foros já foram erguidos no interior, tudo isso no intuíto de provover a tal justiça.

Escolas de lata (39 graus, com ar da rua)

Próximo da sede do MPERS e do TJRS há uma vila, a Chocolatão, onde a cada ano dezenas de barracos pegam fogo, ratazanas e baratas caminham faceiras no meio do lixo, ao lado de crianças ,que desde cedo já sabem  que os restos de papelão, as garrafas pets e as latinhas de cerveja descartadas são os seus meios de sobrevivência. Desculpe ! mas fazer prédios nababescos não significa promover justiça.

Chocolatão: mais justiça e menos prédios de luxo

Albergue público é a cidadania traduzida em ação do Estado

No pacote de projetos que o governo Tarso Genro prepara para envio à Assembleia no mês de fevereiro, o da criação de albergues públicos para o acolhimento e atendimento de pacientes em tratamento de alta complexidade, juntamente com seus familiares, representa um dos mais relevantes do ponto de vista social e de cidadania. Há anos convivemos com a polêmica dos albergues patrocinados por deputados, que em troca da "solidariedade" aos doentes e seus acompanhantes recebiam um caminhão de votos de amigos e familiares das pessoas que utilizaram o serviço.

É lamentável assistir pacientes e os famíliares dos doentes perambulando pelas ruas da Capital à espera da hora da consulta ou do tratamento médico. A maioria delas chegam à cidade ainda na madrugada, em microônibus de prefeituras, e grande parte desses gaúchos e gaúchas têm pouco ou quase nenhum recurso financeiro para a alimentação, ou outras despesas básicas. Para esses cidadãos, passar um dia inteiro apenas com um pastel e um guaraná, ou até mesmo um pacotinho de bolachas recheadas é mais corriqueiro do que possamos imaginar. Basta ver ao redor dos grandes hospitais públicos a disseminação de vendedores de pasteis ou de lanches baratos, que na maioria das vezes tem muita coloria e poucos nutrientes, o que é lamentável, haja vista a necessidade de o paciente ter uma alimentação de qualidade ou equilibrada para que possa se recuperar.

Tenho a convicção que esses albergues públicos terão o apoio das comunidades, da sociedade civil, dos prefeitos e das lideranças políticas de todo o Estado, e que juntos encontrarão meios de manter e prestar um serviço de qualidade para esses cidadãos e cidadãs. 

Cuidar do seu povo e do bem-estar  da população é uma das funções do Estado, e são iniciativas como esta que traduzem o verdadeiro sentido da palavra cidadania.

Parabéns ao governo Tarso Genro pela iniciativa, mas sabemos que esta é apenas uma, entre tantas outras que serão necessárias para tirar o RS da vanguarda do atraso social e da estagnação econômica.

Radiodifusão comunitária: Abraço realiza o seu VII Congresso

De 20 a 22 de janeiro, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) realizará, no Museu Nacional, em Brasília, o seu VII Congresso nacional. 

De acordo com o coordenador executivo da Abraço, este será o maior congresso realizado pela entidade. Pela primeira vez, haverá uma delegação feminina de dirigentes de rádio, com a formação de um coletivo nacional de mulheres dirigentes de rádio da Abraço. 

"Teremos ainda, pela primeira vez, um congresso somente com dirigentes de rádio, e o primeiro com a participação do Ministério das Comunicações, que disponibilizará um estande para consultas dos radialistas comunitários”, destaca Sóter. 

O evento contará, também, na sua abertura, com a participação inédita de um representante da Presidência da República. “Será a oportunidade de reunir todas as entidades que participaram da Comissão Organizadora da Confecom para fazer um balanço e traçar diretrizes”, ressalta o dirigente. “Com certeza, o movimento de radiodifusão comunitária será outro depois do VII Congresso Nacional da Abraço”, avalia Sóter.

Por: FNDC

Antônio Britto em alta rotatividade

O ex-governador Antônio Britto é um executivo de alta rotatividade. Após sair à francesa do Estado em 1998, deixando a trasmissão do cargo de governador para Olívio Dutra sob a responsabilidade do então vice-governador Vicente Bogo, Britto acumula várias passagens pela privada, pela iniciativa privada (aahahaah).

Em 2003, Britto ingressou como executivo da Azaléia Calçados, e foi  alçado diretor-presidente da empresa, com a morte do então presidente da Azaléia, Nestor de Paula. Em 2005, envolveu-se em uma polêmica nacional, ao fechar uma unidade da fábrica no Rio Grande do Sul, demitindo 800 funcionários, ao mesmo tempo que abria uma unidade na China.  Desgastado com os herdeiros de Nestor de Paula, por conta de um relacionamento conflituoso, no final de 2006 anunciou seu desligamento da Azaléia, por demissão.

Em 2008, a operadora Claro, do mexicano Carlos Slim (América Móvil), também dono da Embratel, contratou o ex-governador como um dos vice-presidentes da empresa. Britto atuava na área de assuntos corporativos, com o objetivo de organizar as relações da empresa com os públicos externos e com o Congresso (hummmmmmm).

 Desde o primeiro dia de governo de Yeda Crusius, Britto atuou com um conselheiro informal da ex-governadora, numa espécie guru, apontando o caminho "certo" (aahahahahhaha) para aquela senhora que já foi tarde.

Em maio de 2009, Britto assumiu a presidência da Interfarma, entidade que representa a indústria farmacêutica. O convite havia sido recusado há mais de um ano, mas agora a Interfarma fez uma proposta que o ex-governador considerou “irresistível”. Britto, segundo informações coletadas, foi contratado a peso de ouro, e "coincidentemente" o Ministério da Saúde e as indústrias de remédios debatem a concessão de patentes para fórmulas polifórmicas (o polimorfismo se refere a diferentes formas de uma mesma substância química que pode ser utilizada na fabricação de medicamentos).

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tem posição favorável à concessão dessas patentes polimórficas, o que contraria a posição do Ministério da Saúde, que alerta que isto pode comprometer o crescimento da indústria dos genéricos e encarecer os remédios, em especial, àqueles usados pelas farmácias e hospitais do Sistema Único de Saúde. Segundo meu colega João Manoel (o Maneco), para bom espremedor, meia laranja basta. Ou seja, se o debate está no campo político, parece óbvio que a contratação de Britto – que como homem público sempre foi um fervoroso privatista – tenha se dado muito mais pelas suas capacidades (lobísticas?) nesta área do que, propriamente, por seus dotes de executivo. Afinal, ele não para mesmo muito tempo em empresa nenhuma.

Segundo o Ministério Público eleitoral a Interfarma é uma entidade de classe, o que não permitiria tais contribuições.Com isso, tentam anular a aprovação da contas de vários candidatos que receberam doações da entidade.  NO RS, porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul entende que, por não receber verbas públicas, a Interfarma não pode ser considerada entidade de classe, e aprovou todas as contas desses candidatos. O certo é que temos que ficar atentos aos movimentos dessa entidade e de seu executivo de alta rotatividade. Britto conhece muito bem os caminhos do Congresso Nacional. 

Campanha eleitoral 2010

Fiz uma rápida pesquisa no TSE para verificar o quanto e para quem a Interfarma fez doações na campanha eleitoral aqui na terra guapa. Abaixo estão os candidatos beneficiados pela Interfarma, que está sob o Cnpj  31.118.508/0001-12.

100.000,00 MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA PC do B  150.000,00 OSMAR GASPARINI TERRA PMDB  50.000,00 RENATO DELMAR MOLLING PP 150.000,00 DARCÍSIO PAULO PERONDI PMDB  50.000,00 ONYX DORNELLES LORENZONI DEM

O clima está mudando, e agora ?

A enxurrada que já matou centnas de pessoas e destruiu centenas de casas e ruas nas cidades de Nova Friburgo,Teresópolis, Petrópolis e Itaipava, localizadas na região Serrana do Rio de Janeiro, é mais um capitulo de uma tragédia anunciada. A ocupação desordenada das encostas, a falta de uma fiscalização e monitoramento permanente das autoridades e a ausência de  radares de alerta meteorológico contribuem ainda mais para que a situação se agrave.

O clima está mudando, e nos últimos cinco anos vários eventos climáticos têm causado apreensão. Essa fortes chuvas, cada vez mais intensa, fizeram grandes estragos em vários estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro), tragando vidas e causando grandes prejuízos. Já passou da hora de os governos (Federal, Estadual e Municipal) investirem pesadamente em tecnologia para antecipar tempestades,planejamento, fiscalização e planos de evacuação de emergência em cidades cercadas por encostas ou que tenha ocupação irregular de vales ou morros.

O clima está mudando, e agora ? o que temos que fazer ? é cada vez mais comum assistir pela TV o aumento dessas calamidades. Estiagens sufocantes, temporais arrasadores, chuvas de granizo, tornados devastadores e por ai vai.  Se não nos antecipamos para salvar vidas essas cenas se repetirão ano após ano.

S.OS – FIGUEIRA DA PAZ

Arambaré abriga a considerada a maior figueira do Rio Grande do Sul, com 20 metros de altura e tronco com 12 metros de diâmetro. De ponta a ponta, seus galhos têm 50 metros de extensão. Chamada Figueira da Paz, a árvore centenária é símbolo da cidade e importante atração turística. Alguns historiadores apontam que a Figueira tem 400 anos, outros um pouco mais. Numa coisa todos concordam é a maior e mais velha figueira do estado.

A Figueira da Paz pede socorro.Uma rachadura num dos seus principais galhos está colocando as autoridades numa situação complicada. Podar é a solução que logo aparece, mas com a poda a figueira pode perder o equilíbrio e tombar. A outra solução seria a de colocar cimento nas rachaduras, evitando assim que a umidade apodreça mais o galho.

A Figueira da Paz pede ajuda! O que podemos fazer, além de respeitar o seu sofrimento, é rezar para que as autoridades consigam resolver da melhor maneira o problema.

Você assim como eu, que tem um carinho todo especial por Arambaré mande as fotos da nossa figueira, para seus conhecidos.Quem sabe alguém tem alguma solução?

Mande a sua mensagem para o e-mail arambare.rs@gmail.com que enviaremos para a prefeitura.

Não podemos perder tempo! Antes que cortem a nossa centenária Figueira da Paz....

www.arambare.blogspot.com

A LUTA CONTINUA , COMPANHEIROS

Olha o que o sábio Lula disse ontem  à noite (02) em São Bernardo

 "...Os adversários são os mesmos, os preconceitos são maiores ... A gente vai ter que estar ao lado dela, para que a gente possa provar que a mulher tem competência e vai governar este país com muita qualidade...porque o Brasil não pode parar" 

Fonte: Carta Maior

Um bom sinal

Semioticamente Getúlio Vargas observa Tarso e Olívio

Grande foto do Marco Couto, clicada  momentos antes da abertura da sessão solene que deu posse ao governador Tarso Genro na Assembleia Legislativa. A imagem do ex-governador Olívio Dutra ao lado de Tarso Genro, sob o olhar atento de Getulio Vargas é um bom sinal para os gaúchos.

Tarso já é governador do RS

Militância em  festa na posse de Tarso 

O governador Tarso Genro e seu vice Beto Grill foram empossados hoje (01) pela manhã na Assembleia Legislativa do Estado em sessão solene no Parlamento Gaúcho. Após o juramento,  Tarso discursou, renovando o compromisso de seu governo com diálogo, com a ética e propôs um pacto entre os poderes no sentido de fazer avançar os projetos de interesse dos gaúchos. No discurso, o governador deu a entender que será implacável no combate à corrupção e que os atos do governo serão transparentes, facilitando a fiscalização de toda a sociedade. Tarso afirmou que tem o compromisso de: "colocar o nosso Estado num outro patamar econômico, cultural, de civilidade política; para que possamos construir um novo Rio Grande, para que possamos potencializar o nosso Estado, para que nosso Estado volte a ocupar o papel decisivo no conserto da federação, deste Rio Grande do Sul que é de todos nós, de todos os partidos,  de todos os setores, da sociedade, de todos os movimentos sociais, de todas as instituições de representação da sociedade civil, de todas as organizações empreendedoras. Isso significa exigir que o Rio Grande seja o Rio Grande do Sul do Brasil, do Mundo." Os ex-governadores Olívio Dutra e Alceu Collares presentes na sessão solene, foram muito aplaudidos pelo público presente. Tarso fez uma homenagem ao ex-governador Olívio Dutra, e citou-o como  referência a ser seguida na ética e na política.

Após o ato de posse na Assembleia, Tarso e Beto, acompanhados de parlamentares e de todo o seu secretariado, atravessaram a rua Duque de Caxias,  e foram até o Palácio Piratini para receber de Yeda  o cargo de governador do Estado do RS. Após o ato, Tarso Genro conduziu a ex-governadora para fora do Palácio (foto abaixo). Após receber o cargo, o governador deu posse para todo o seu secretariado e finalizou agradecendo o apoio do povo gaúcho. Antes de viajar a Brasilia para  prestigiar a posse de Dilma Rousseff, o governador foi até uma das sacadas do palácio, onde discursou para o público que acompanhava a cerimônia na Praça da Matriz.

Tarso conduz Yeda para fora do Piratini